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O primeiro episódio deu-se, em Março, quando as autoridades judiciais detiveram duas funcionárias daquela instituição, entre as quais a antiga porta-voz da instituição, Cira Fernandes, acusadas de envolvimento na atribuição de 17 vistos falsos a igual número de cidadãos nigerianos. Depois, assistiu-se, em Abril, à “fuga”, protagonizada pelo Director Provincial da Migração de Gaza, acusado de alegada falsificação de vistos de trabalho. O indivíduo acabaria por se entregar às autoridades judiciais.
Quando tudo parecia ter terminado, em finais de Maio, mais três funcionários, desta vez, dos Serviços de Migração de Nampula, foram detidos por falsificação de vistos e documentos de residência para cidadãos estrangeiros.
A instituição revelou semana finda que, de Janeiro a Abril, deste ano, dois funcionários foram expulsos, um despromovido e outros três demitidos por envolvimento em casos de corrupção.
Trata-se de casos que, embora não tenham transitado em julgado, os mesmos desvendam o que quase é do conhecimento geral: que a corrupção está em alta nas instituições públicas (e privadas) e que quase toda a sociedade está ciente da situação.
Face à situação, a “Carta” foi à busca de explicações junto de fontes próximas aos processos, de modo a entender as razões por detrás de todas as detenções que, mais uma vez, retiram a credibilidade às instituições públicas, neste caso o SENAMI, também responsável pelo controlo do movimento migratório.
À “Carta”, as fontes asseguraram que “as detenções vão continuar, em todos os serviços distritais, provinciais e nacional”, ou seja, depois de Maputo, Gaza e Nampula, a saga continuará pelos outros pontos do país.
Segundo revelaram, a situação, que se confunde com um teatro, visa distrair a opinião pública sobre as reais causas. Conforme apurámos, as detenções visam todos os funcionários dos serviços de migração, que trabalharam com altos quadros do sector de documentação (B.I, Passaporte e DIRE) e que, em 2009, denunciaram as falhas do sistema instalado pela SEMLEX, empresa que, contra a vontade da Procuradoria-Geral da República e de especialistas nacionais, ganhou o concurso de Concessão para conceber, produzir e entregar documentos de Identificação Civil e de Viagem, bem como o registo e controlo do movimento migratório, graças ao apadrinhamento de altos funcionários do governo de Armando Emílio Guebuza, na altura Presidente da República.
Para as fontes, as detenções visam encobrir os verdadeiros mentores da trama, que tudo fizeram para que a SEMLEX prestasse um serviço de soberania, que não pode ser prestado por terceiros, conforme estabelece a Constituição da República (CRM), nos artigos 23 a 34, 130 e 249.
Aliás, durante o julgamento do processo que envolvia seis funcionárias que eram acusadas de uso de um sistema paralelo de produção de passaportes, a Directora Nacional de Emissão, no SENAMI, Maria Amélia Sequate, revelou, na qualidade de declarante, que aqueles funcionários não eram alvos de nenhum processo administrativo, a nível da instituição. Acrescentou ainda que o Director de Migração na cidade de Maputo é que havia autorizado o transporte dos processos, através de táxi (vulgo txopela) e não de viatura institucional. As arguidas acabaram por ser absolvidas pelo Tribunal Judicial de KaMpfumo.
“Facto curioso é que o Ministério Público, que deu um parecer negativo, em 2009, (para a contratação da SEMLEX) é o mesmo que hoje tem sido usado para encobrir a real causa das detenções no SENAMI”, diz a fonte.
Segundo apurámos, o problema é complexo e mais “cobaias” serão responsabilizadas, para além do próprio Estado, que tem um processo a correr no Tribunal, remetido pela SEMLEX, que pede indemnização no valor de 100 milhões de USD, alegadamente, por ter revogado o contrato unilateralmente, antes do seu fim.
De acordo com fontes da “Carta”, a SEMLEX está a ser assessorada por altos funcionários do Ministério do Interior e, caso vença, os mesmos se irão beneficiar de uma parte do valor acima citado.
Fontes da “Carta” contam, por exemplo, que a demora que se verifica na emissão dos passaportes e Bilhetes de Identidade deve-se ao facto de a base de dados (dos moçambicanos) “estar sediada na sede da SEMLEX, na Bélgica”, conforme consta no contrato de concessão, na cláusula décima e também por não terem instalado e muito menos formado moçambicanos para gerirem as informações conforme previa o acordo. (Omardine Omar)
