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Redacção

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quarta-feira, 13 fevereiro 2019 06:32

As missões do Gabinete do Projecto de Mpanga Nkuwa

Uma das missões do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa (GMNK), agora criado pelo Governo, é assegurar a coordenação e realização de acções para o desenvolvimento do projecto, bem como do sistema de transporte de energia elétrica e outras infra-estruturas associadas. Caberá ainda ao GMNK criar, sistematizar e manter uma base de dados, assim como a propriedade intelectual dos estudos e de toda a documentação relevante para uma boa execução do projecto.

 

 Será da responsabilidade daquele Gabinete propor medidas para a solução das matérias pendentes relativas à actual concessão do projecto, contratar serviços de consultoria especializada para a implementação do projecto de Mpanda Nkuwa no domínio das transações que impliquem experiência em operações similares, para dessa forma conferir credibilidade ao processo e aumentar a confiança dos investidores e financiadores.

 

 Segundo o Diploma Ministerial 18/2019 de 7 de Fevereiro, para a sua constituição o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa vai coordenar o processo de contratação do seu parceiro estratégico. Este deverá possuir experiência internacional na estruturação e operação em empreitadas similares, bem como uma comprovada robustez financeira, obedecendo às normas de contrato de parceiros público-privadas em vigor no país. O GMNK terá um comité de coordenação que será dirigido pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, e uma direcção.

 

 O Comité de Coordenação é uma entidade de consulta e orientação em matéria de implementação do projecto em causa, constituído pelos Presidentes dos Conselhos de Administração (PCAs) das empresas Eletricidade de Moçambique e Hidroelétrica de Cahora Bassa. Fazem igualmente parte do Comité de Coordenação o director nacional da energia, director do GMNK e elementos a serem designados pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia.

 

O Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa contempla a construção de uma central 1500 Megawatts (MW) e linhas de transporte de alta tensão, ligando os principais centros de consumo, contribuindo assim na resposta à demanda nacional de energia elétrica que de acordo com o Plano Director de Eletricidade terá um crescimento médio anual de 8,6 por cento. O Plano de Desenvolvimento de Infraestruturas de Eletricidade prevê que nos próximos 25 anos Moçambique as exigências de energia elétrica serão oito vezes maiores, podendo atingir oito ml Megawatts de consumo. A Hidroelétrica de Mpanda Nkuwa será erguida sobre rio Zambeze, na província central de Tete, estando o custo inicial das obras estimado em 2,3 mil milhões de USD. (Carta)

A União Europeia (UE) vai financiar em 12 milhões de Euros o fortalecimento de relações económicas com Moçambique, principalmente no sector do comércio. Esta boa-nova foi anunciada ontem pelo embaixador da UE em Moçambique, António Sanchez-Benedito, durante a visita à sede da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em Maputo. O financiamento em causa faz parte de um acordo de parceria económica ao nível da África Austral, ratificado por Moçambique no ano passado.

 

De acordo com Sanchez-Benedito, os 12 milhões de Euros serão utilizados em acções visando promover comércio, tornar o clima de ambiente de negócios e de investimento do país robusto, bem como continuar a fortalecer as capacidades para as exportações, melhorando o quadro legislativo. Neste programa, ainda segundo o embaixador da UE no nosso país, está incluída uma componente de capacitação, que é importante para tirar todos os benefícios do acordo de parceria económica. No âmbito da parceria económica Moçambique-UE existe actualmente no nosso país um fundo de 720 milhões de Euros, que termina em 2020. O fundo em causa foi disponibilizado pela UE para financiar diversos projectos.

 

Ciente dos desafios que a classe empresarial enfrenta para ter acesso ao financiamento, o director executivo da CTA, Eduardo Sengo, disse que aquela instituição está a trabalhar no sentido de criar condições que permitam a muitas empresas ter acesso a uma parte desses 720 milhões de Euros. Para além do financiamento, Sengo disse que durante o encontro com Sanchez-Benedito foi abordada a possibilidade de se aumentar o acesso às oportunidades de negócios das empresas moçambicanas em concursos feitos pela UE. A UE é o principal parceiro comercial de Moçambique. Nos últimos anos, o volume de intercâmbios comerciais entre os países daquela organização e o nosso, ultrapassa os 12 mil milhões de Euros. (Evaristo Chilingue)

“Corrupção e más práticas nos sectores dos combustíveis e de energia eléctrica - seus efeitos para o orçamento das famílias moçambicanas”, é o titulo de um estudo versando sobre os métodos usados na criação das redes de corrupção naqueles dois sectores sociais, acabado de sair sob a chancela do Centro de Integridade Pública (CIP). De acordo com o referido estudo, dos 262.810 milhões de Mts correspondentes ao valor da factura de consumo dos combustíveis líquidos em Moçambique durante o período entre 2014 e primeiro semestre de 2018, aproximadamente 118.624 milhões de meticais serviram para cobrir despesas da importadora oficial de combustíveis Petromoc e das distribuidoras.

 

 Para além disso, aproximadamente 65% dos combustíveis que são descarregados em portos moçambicanos estão em trânsito para países vizinhos. Mas uma parte daquela percentagem é retida ilegalmente em Moçambique,  num esquema que lesa financeiramente o Estado moçambicano. O estudo do CIP diz que o sinal mais visível de corrupção nos sectores dos combustíveis e de energia eléctrica manifesta-se na sobrefacturação no processo de importação e reimportação, isento de impostos sobre os combustíveis destinados aos países vizinhos.

 

 Tal prática constitui uma fuga ao fisco. Exemplificando, o estudo refere não ser possível calcular a quantidade de combustível reimportada ilegalmente no período entre 2014 e 2017, mas estima-se que seja correspondente a 20% de diesel e gasolina comercializados no país. A impossibilidade de efectuar o cálculo da quantidade do combustível reimportada ilegalmente no período entre 2014 e 2017 deve-se ao facto de se ter tratado de um crime organizado. Com efeito, os combustíveis não eram contabilizados como importações nacionais.

 

Ganhos políticos

 

De 2008 a 2016, o Governo manteve inalterados os preços dos combustíveis para obter ganhos políticos através da acumulação de dívidas com as gasolineiras, que atingiram uma situação de insustentabilidade acabando por se repercurtir nos consumidores. Assim, no preço dos combustíveis são imputados actualmente aos consumidores os custos dos subsídios às gasolineiras e das más práticas que acontecem no sector. Estima-se que no período 2014-2015 a corrupção no processo da importação de combustíveis líquidos custou à economia cerca de 80 milhões de USD de sobrefacturação, em parte devido ao não cumprimento, na íntegra, da legislação.

 

 O sector dos combustíveis líquidos é apontado como um dos mais afectados pelo fenómeno da corrupção está. No estudo do Centro de Integridade Pública de 2016, que estimou em cerca de 4,9 mil milhões de USD o custo da corrupção em Moçambique para um período de 10 anos (2004-2014), o sector dos combustíveis líquidos, em toda a sua cadeia desde a importação até a distribuição, foi considerado o terceiro mais corrupto em termos de volume de dinheiro desviado, numa lista de mais de 50 casos de amostra, liderada pelo sector aduaneiro – Alfândegas. 

 

 A face mais visível da corrupção no sector de combustíveis líquidos destinados aos países vizinhos é, segundo o CIP, o esquema de sobrefacturação na importação e reimportação do produto, sem pagar impostos, prática que é uma flagrante fuga ao fisco. Em comparação com os combustíveis destinados ao mercado nacional, os destinados aos países vizinhos (em trânsito) estão isentos de imposições fiscais, nomeadamente Direitos Aduaneiros, IVA e Taxa Sobre os Combustíveis (TSC).

 

Energia eléctrica

 

Sobre a energia, o estudo do CIP diz que a tarifa média de electricidade em Moçambique é alta, superando aquela que é praticada em muitos países da região. Alguns destes importam energia de Moçambique. Apenas a Tanzânia,  Namíbia e África do Sul vendem energia a um preço mais elevado do que o praticado em Moçambique. Mesmo assim, segundo a empresa pública EDM (Electricidade de Moçambique), o preço da venda de energia ao público não cobre os custos de aquisição. No estudo em causa vem explícito que de 2015 até aqui houve três agravamentos de energia eléctrica, uma variação acima de 200% para os grandes consumidores (empresas), e cerca de 120% para consumidores domésticos.

 

Agravamento dos preços

 

Quanto ao agravamento dos preços no sector da electricidade, segundo o estudo do Centro de Integridade Pública, o Governo justifica a subida da tarifa de energia eléctrica alegando questões estruturais. Entre tais alegações constam a necessidade de conter os novos custos de aquisição de energia eléctrica das novas centrais, e despesas relacionadas com investimentos na expansão da rede. Faz-se também referência à necessidade de assegurar o equilíbrio financeiro da EDM para garantir a continuidade dos serviços, aproximar a diferença do custo de energia para diferentes categorias de clientes, e para, como era de esperar, “proteger os clientes mais desfavoráveis e manter o subsídio de tarifa social”. 

 

Constata-se no estudo que a EDM tem vindo a ser mal gerida, e que até 2015 não conseguia pagar o mínimo de fornecimento de energia eléctrica que recebia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), tendo acumulado dívidas que em alguns casos chegaram a ultrapassar os 100 milhões de USD.“Até ao fecho do exercício económico de 2018, o Estado, através das suas diversas instituições, tinha dívidas acumuladas com a EDM totalizando 42 milhõesde USD, referentes a facturas não pagas do consumo da energia eléctrica.

 

Há, adicionalmente, a dívida ZESCO da Zâmbia, que é de 74 milhões de meticais, cujo pagamento está a ser negociado entre os governos dos dois países”, refere o estudo. Paralelamente a isso, o custo da dívida é indirectamente imputada às famílias na factura final de venda.Na verdade, são as famílias que pagam regularmente o consumo para sustentar a produção, aquisição e distribuição de energia a todos os consumidores, incluindo os que não pagam pelo consumo. A partir de 2018, a EDM começou a fazer ameaças de corte de fornecimento a determinadas entidades públicas, incluindo escolas, hospitais, residências de dirigentes. Como resultado destas ameaças, o Governo fez acordos com a EDM assumindo o compromisso de saldar a dívida das instituições públicas.

 

Justificação governamental

 

Ainda sobre o agravamento das taxas, o CIP diz que “o Governo justifica o aumento da tarifa de energia eléctrica alegando questões estruturais como a necessidade de suster os novos custos de aquisição da energia eléctrica das novas centrais das IPP’s, e assegurar o equilíbrio financeiro da EDM para garantir a continuidade dos serviços, mas se não fosse pela corrupção e tráfico de influência que desviam milhões da EDM a empresa talvez não precisasse de sacrificar os consumidores com tarifas de energia muito elevadas, dificultando o já muito baixo acesso à energia eléctrica no país”.

 

Dinheiro que financia a corrupção

 

O estudo do CIP faz referência ao dinheiro que financia a corrupção, tanto nos sectores dos combustíveis como no sector de energia eléctrica, salientando o facto de ser debitada ao cidadão. Para o efeito recorre-se a duas formas, sendo a primeira directa, através de preços altos praticados na venda ao público dos combustíveis e da energia eléctrica, assim como nos custos das novas ligações. A segunda forma é por via indirecta, uma vez que o Estado deve compensar as entidades distribuidoras dos combustíveis e de energia eléctrica. Isso faz-se com recurso a compensações, desviando o dinheiro das actividades sociais para financiar entidades comerciais.(Sérgio Raimundo)

O cidadão croata Alfred Musizza, um engenheiro electrotécnico assassinado na passada sexta-feira, na praceta onde vivia na Avenida Patrice Lumumba, a poucos metros da Escola Secundária Josina Machel, estava bem conectado com membros da elite política moçambicana, alguns bem conhecidos nos meandros do tráfico de influências em Maputo. Musizza foi assassinado à queima-roupa por três tiros disparados por um homem de pele clara (branco ou de origem árabe), quando eram precisamente 13 horas da passada sexta-feira. O assassino desceu de uma viatura “sedan” da marca Toyota, conduzida por outro homem com as mesmas características de pele, e dirigiu-se ao carro onde Musizza acabara de entrar (um Rav 4 de fabrico recente) para sair de casa, alvejando o croata sem contemplações. As três balas ficaram alojadas no corpo do finado que, socorrido, chegou ao hospital já sem vida.

 

De acordo com amigos de Musizza, que falaram à “Carta”, ele já estava a ser perseguido. “Há algumas semanas que ele recebeu ameaças”, disse uma das fontes. Por essa razão, Alfred Musizza optou por mudar de rotina, havendo dias em que passava a noite numa unidade hoteleira da marginal. Os guardas da praceta onde o assassinato teve lugar disseram que os dois homens, “brancos” na sua caracterização, foram por diversas vezes vistos a rondar as proximidades da praceta, mas eles não levantaram suspeitas. A autópsia ao corpo do croata foi realizada ontem e as démarches para sua transladação para a Croácia já terão terminado.

 

Nas últimas semanas, Musizza era um homem vivendo entre lamentações, sobretudo relativamente ao ambiente de negócios. Ele não se coibia de contar algumas peripécias. Uma delas envolve o Ministério do Interior. Alfred Musizza estava “agastado” com esta entidade alegadamente por que lhe “estavam a bloquear” o licenciamento de uma empresa de explosão e implosão de precisão. Ele contava que tinha conseguido trazer um parceiro estrangeiro de grande calibre e reputação, mas, há mais de 10 meses que a licença não saía e ele era obrigado a constantes idas para o Ministério, mas sem resposta. Para tentar acelerar o processo, Alfed Musizza e seus parceiros terão desembolsado 300 mil de USD a um conhecido “lobista” da praça com influências no aparato securitário e castrense local, mas aparentemente ele não estava a conseguir remover os bloqueios tal como tinha prometido.

 

Seus confidentes não são claros sobre se Musizza estava a tentar reaver o dinheiro adiantado. Ele dizia que o negócio de explosão e demolição de precisão era um investimento de retorno certo, sobretudo na área da mineração, que tem crescido em Moçambique. Em jantares com amigos, ele manifestava um tremendo desencanto com o facto de figuras do “lobby” empresarial serem cada mais impotentes. Também reclamava do facto, de como engenheiro electrotécnico, ter efectuado vários trabalhos de montagem de antenas para uma empresa de telefonia móvel que lhe devia “rios de dinheiro”, mas não lhe estava a pagar. 

 

Alfred Musizza era um técnico e empresário estrangeiro que percebeu que para se ter acesso a negócios lucrativos em Moçambique era preciso ter boas conexões na classe política, pagando até valores chorudos de renda a “lobistas”.  Uma fonte da sua amiga disse que o móbil para o seu assassinado só pode ter partido dessa área da sua vida. Várias fontes estranham o facto de seus assassinos não serem “moçambicanos negros”, mas crêem que esse foi um “ardil” dos mandantes para deixarem a percepção de que se tratou de “ajuste de contas entre eles”. (Carta)

terça-feira, 12 fevereiro 2019 07:42

Amélia Sumbana senta-se hoje no banco dos réus

O julgamento da antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA), Amélia Narciso Matos Sumbana, tem hoje início no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Sumbana, que foi embaixadora nos EUA entre Novembro 2009 e Abril de 2015, é acusada de peculato, abuso de funções e branqueamento de capitais. Durante o seu consulado nos EUA, as autoridades americanas observaram “movimentações estranhas” nas suas contas e alertaram o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC). De acordo com a acusação, o MINEC transferia fundos para o funcionamento da embaixada em Washington, mas o dinheiro voltava a sair, pouco tempo depois, para pagamentos que nada tinham a ver com a embaixada.

 

Sumbana é também acusada de ter vendido um imóvel pertencente à embaixada. A antiga embaixadora foi exonerada poucos meses após a tomada de posse do Presidente Filipe Nyusi.  Ela terá desviado 496.945,03 USD correspondentes a 17.393.076,05 Mts, ao câmbio do período dos factos, que ocorreram durante seis anos. 

 

Alega-se que parte do dinheiro foi utilizado na aquisição de um apartamento, que registou em nome de um parente. A diplomata também ordenava a emissão de cheques a seu favor, alegadamente para efectuar pagamentos referentes a obras de reabilitação da residência oficial e compra de bens para o funcionamento da missão diplomática. Uma antiga adida financeira e administrativa de Sumbana também está sob investigação. 

 

Amélia Sumbana é irmã de um conhecido dirigente da Frelimo já falecido, Amaral Matos , e do actual reitor da "Politécnica", Narciso Matos. Casou-se com um irmão dos conhecidos políticos da Frelimo, Fernando e António Sumbana. Durante anos, Amélia Sumbana foi chefe do Departamento de Relações exteriores da Frelimo. (Carta)

A nomeação de Ricardo Castelo pela Comissão Política Política (CP) da Renamo para delegado da província de Sofala e de João Marata para delegado distrital da “perdiz” na Beira, sem que tivessem passado por um processo de eleição, foi nesta na segunda-feira (11) motivo de protestos por parte de alguns membros do maior partido da oposição.

Tudo começou quando o representante da CP, Jerónimo Malagueta, informou os seus correligionários que, no lugar de eleição, os delegados distritais e provincial seriam nomeados. A medida mereceu de imediato uma contestação por parte de alguns membros da “perdiz”. A reunião da CP, mesmo contestada, avançou com as nomeações de Ricardo Castelo e João Marata. 

 

Na mesma altura decorria uma reunião na delegação provincial da Renamo, com a presença de todos os delegados distritais que tinham sido afastados pela liderança do agora líder da “perdiz” Ossufo Momade. Neste último encontro foi reconduzido Luís Chitato ao cargo de delegado da Beira. Conforme apuramos, Luís Chitato e Gabriel Zefanias foram os que mais contestaram o processo de nomeação e não eleição dos delegados, tendo sido eles os principais responsáveis pelo surgimento da manifestação de protesto. Sandura Ambrósio, delegado eleito pelos membros da Renamo, foi quem tomou a iniciativa de reconduzir todos os delegados distritais exonerados. Ambrósio ordenou o regresso para os respectivos cargos de todos os membros da Renamo que nas províncias de Manica, Tete, Gaza e Cabo Delegado tinham sido substituídos pela nova liderança do partido.

 

De acordo com Jerónimo Malagueta, o gesto dos membros da Renamo ao manifestarem-se contra a nomeação, em vez da eleição, foi uma violação aos estatutos da “perdiz”, à memória de Afonso Dhlakama e às orientações da actual liderança do partido. Para Malagueta, a Renamo guia-se por regras e normas internas que todos devem respeitar. Ainda segundo Manteigas, tudo o que está a ser feito enquadra-se nas orientações e deliberações saídas do VI congresso da Renamo realizado de 15 a 17 de Janeiro último em Gorongosa. Sublinhou que o que está a acontecer nas conferências provinciais mais não é do que o cumprimento do que foi estabelecido(Omardine Omar)  

O ataque perpetrado domingo último pelos insurgentes no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, resultou em sete mortes e mais de 196 casas incendiadas, segundo relatos de populares que estiveram no palco dos acontecimentos. A aldeia de Nagulue foi alvo de um ataque por volta das 10h00, enquanto a de Ingoane foi atacada quando eram cerca das 19h00 no mesmo domingo. Uma das vítimas, mulher, foi queimada viva dentro de casa. Outra pessoa foi baleada e teve de ser hospitalizada. Devido à situação de insegurança que se vive em Ingoane, toda a população abandonou as duas aldeias.

 

Segundo fontes de “Carta”, as matas existentes nas aldeias atacadas favorecem as acções dos atacantes, que se refugiam naqueles locais para depois desaparecer sem deixar rasto. Esta táctica foi usada pelos insurgentes nos ataques a Quissanga, Meluco, Mucojo, Quiterajo e Macomia.

 

Entretanto, em declarações prestadas à imprensa, ontem, o ministro da Defesa, Atanásio M’tumuke, reconheceu a ocorrência de ataques em alguns distritos de Cabo Delgado realçando que estavam a ser controlados pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Para M’tumuke, as instituições e outros serviços está a funcionar “sem sobressaltos”.

 

Estima-se que mais de 200 pessoas tenham perdido a vida desde que a 05 de Outubro de 2017 iniciaram os ataques em Mocímboa da Praia, vindo depois a alastra-se para outros pontos da província de Cabo Delgado. Os ataques têm sido frequentes ultimamente, com os insurgentes a não esperam pelo anoitecer para cometer todo o tipo de barbaridades, incluindo decapitação de pessoas a sangue frio, para além de incendiar propriedades como casas e viaturas. (Omardine Omar)   

Com a subida do caudal do rio Zambeze na província de Sofala, distrito de Caia, várias famílias, até ao momento em número de 400, estão sendo evacuadas coercivamente. As famílias abrangidas são as que vivem nas zonas consideradas propensas às inundações, que conforme apurou a “Carta” foram acolhidas em cinco centros de acomodação.

 

 Às famílias cuja evacuação foi forçada o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) oferece a “devida assistência multissectorial”. Conforme garantiu Adérito Mavie, porta-voz do governo provincial de Sofala, neste momento decorre a identificação de locais não propensos às inundações pelo caudal do Zambeze, onde deverão ser reassentadas mais famílias. Mavie disse que entre as acções imediatas a serem tomadas constam prestar assistência alimentar às famílias afectadas, a médio e longo prazos. Acrescentou que será também necessário identificar outros locais não propensos às inundações, para que possam fixar as suas residências de forma definitiva.

 

 Quando sobe, o caudal do Zambeze tem sido fértil em crocodilos que aparecem depois nas zonas circunvizinhas. Nestas circunstâncias, são frequentes ataques de crocodilos. O INGC apela às famílias para que não regressem às zonas de risco como tem acontecido durante os períodos em que o caudal do rio Zambeze sobe, mesmo sob pena de abandonar suas casas e culturas, assim como os seus animais domésticos, sobretudo os diversos tipos de gado. (S.R.)

terça-feira, 12 fevereiro 2019 06:22

Porto de Maputo investe em equipamento operacional

Acabam de chegar ao Porto de Maputo os dois novos guindastes móveis que se vêm juntar à frota operacional da MPDC. O objectivo desta nova aquisição é melhorar a produtividade, dando resposta à demanda crescente, sobretudo no que tange aos minérios a granel.  “Para além dos dois guindastes móveis, adquirimos recentemente 14 pás- mecanicas, 8 tractores, 8 empilhadoras e 2 escavadoras (para operações de descarga de vagões). Este investimento está em linha com a necessidade de melhorar a utilização do cais e as obras de reabilitação e aprofundamento que estão a acontecer neste momento”, detalhou a Directora de Operações, Marla Calado.

 

A aquisição de novos equipamentos totaliza um investimento de cerca de 19 milhões de dólares. A nova frota – maior e mais moderna – irá permitir atingir taxas de produtividade maiores, tendo em conta os navios de grande dimensão (navios Capesize) que têm escalado o porto com maior frequência desde a dragagem de aprofundamento do canal de acesso concluída em Janeiro de 2017.

 

“Os nossos tempos de trânsito têm vindo a melhorar (sendo, muitas vezes, superiores aos da região). Acreditamos que este novo equipamento irá permitir aumentar ainda mais a eficiência operacional, a nossa competitividade e os nossos volumes em termos de manuseamento de carga”, explicou a Directora de Operações. O investimento em equipamento inclui igualmente a formação de vários operadores e técnicos para o manuseamento e manutenção das novas máquinas, bem como os contratos de manutenção com o fabricante, o que irá garantir maior fiabilidade e disponibilidade dos equipamentos. Recorde-se que em 2019 o porto prevê aumentar a sua capacidade de manuseamento com a conclusão das obras de reabilitação dos cais 6, 7, 8 e 9. A reabilitação irá não só criar cais com fundos de até -15 metros, como irá melhorar a taxa de ocupação dos cais através da criação de uma maior área de atracação. A conclusão das obras está prevista para o último trimestre deste ano.(Carta)

A pretensão dos Estados Unidos da América (EUA) é de o Governo moçambicano e a Renamo assinarem um acordo definitivo de cessação das hostilidades até Abril deste ano, no máximo. A vontade dos EUA vem expressa num comunicado de imprensa emitido nesta segunda-feira (11), em Maputo. No comunicado, Whashington compromete-se a dar o seu contributo no Grupo de Contacto Internacional para que se preste o apoio necessário e seja garantido o sucesso dos passos já iniciados no processo da Desmobilização, Desmilitarização e Reintegração (DDR), sobretudo tendo em conta que se está num ano eleitoral.

 

Para os EUA, a rigorosidade entre as partes (Governo e Renamo) no cumprimento dos prazos é necessária e essencial, para manter a total assistência da comunidade internacional e assegurar que as eleições de 15 de Outubro se realizem num ambiente livre da ameaça de violência renovada. O Governo dos EUA também prontificou-se a trabalhar com as partes envolvidas no processo das negociações, para que se chegue a um acordo de paz perene.

 

Outro desejo manifestado pelos EUA é o de as eleições gerais deste ano serem livres, justas e credíveis, alegadamente porque só assim Moçambique pode atrair o investimento internacional e interno que irá alimentar o desenvolvimento sócio-económico contínuo. A posição dos EUA foi tomada depois das nomeações definitivas na pretérita sexta-feira (08), pelo Ministro da Defesa Atanásio M'tumuke, dos três representantes da Renamo para posições séniores nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

 

De acordo com os EUA, as nomeações permanentes estão em sintonia com o espírito do acordo de desmilitarização assinado em Agosto de 2018 entre o Presidente Filipe Nyusi e o na altura coordenador da Renamo, agora líder deste partido eleito no seu último (sexto) congresso em Gorongosa, Ossufo Momade. A Renamo ainda aguarda pelo enquadramento de mais oficiais seus nas FADM, tendo em conta que na primeira lista constavam 14 generais. (Omardine Omar)