Da ‘herança’ que o anterior edil de Nacala-Porto, Rui Chong Saw, deixou ao seu sucessor Raúl Novinte, empossado no passado dia 07 do mês em curso, destaque vai para funcionários-fantasma e avultadas dívidas, soube “Carta” de pessoas que viveram de perto os problemas daquele município costeiro da província de Nampula.

De acordo com uma das nossas fontes, o gabinete de Saw era constituído por 27 funcionários, mas desde que o novo Presidente do município tomou posse apenas seis apresentam-se nos respectivos locais de trabalho.

Face a esta situação, avolumam-se as suspeitas de que no elenco do anterior edil havia 21 ‘fantasmas’! Na vereação da Agricultura só dois funcionários é que efectivamente prestam serviço, num total de oito registados. Alega-se que dois deles, cujos nomes não foram revelados, estão doentes e são de idade já avançada. Na mesma vereação quatro trabalhadores foram transferidos para sectores que também não foram especificados. Ainda de acordo com a fonte de “Carta”, o edifício do Conselho Autárquico de Nacala-Porto está praticamente às escuras, pois das 60 lâmpadas que lá existem apenas vinte acendem. Em quase todos os gabinetes não há casas de banho, e só uma, pertencente ao gabinete do Presidente, é que tem “condições mínimas”.

Dos bens patrimoniais do município de Nacala-Porto herdados por Raúl Novinte incluem-se meios de transporte que neste momento estão quase todos eles paralisados, na sequência da vandalização de que foram alvo! O relatório (com a data de 31 de Dezembro de 2018) que Novinte recebeu no dia 08 deste Fevereiro (um dia após a sua tomada de posse) sobre as actividades da anterior administração de Rui Chong Saw, não espelha a realidade actual da coisa pública de Nacala-Porto. 

Uma lista de dívidas confirmadas

Raúl Novinte está na posse de uma lista de dívidas confirmadas pelo elenco anterior, mas há outras não declaradas, como a contraída por duas rádios comunitárias, no valor de 36 mil Mts. “A residência do presidente jorra água do tecto”, contou a nossa fonte, acrescentando que, quando o elenco da lista liderada por Rui Chong Saw (cabeça-de-lista) perdeu as eleições autárquicas de Outubro do ano passado, contratou 53 jovens da OJM para ‘sufocar’ as contas da autarquia.

Daquele número foram selecionados 10 para trabalhar na residência do Presidente. Quando Chong Saw foi derrotado nas eleições de Outubro do ano passado ele colocou à disposição do administrador de Nacala a melhor residência do município, com objectivo de distanciá-la do novo edil, proveniente da Renamo. Mas no relatório em poder de Novinte não há qualquer registo dessa residência, cuja reabilitação custou ao município mais de 3 milhões de Mts. Ainda segundo a nossa fonte, logo no primeiro dia do exercício das suas funções, o novo presidente do Conselho Autárquico de Nacala-Porto viveu uma situação estranha, a do sumiço da viatura protocolar. O carro desapareceu das oficinas do município, onde tinha ido parar a fim de ser reparado. Há suspeitas de ter sido o Chefe das Oficinas quem protagonizou tal sumiço.

Posição da nova cúpula directiva municipal

Uma carta contendo todo o historial sobre a governação de Rui Chong Saw e seu elenco no município de Nacala-Porto foi endereçada à Direcção Provincial de Administração Estatal e Função Pública de Nampula pelo advogado da nova equipa liderada por Raúl Novinte. A missiva em causa, a que o nosso jornal teve acesso, refere numa das passagens que “solicitamos todos os contratos, com os seus respectivos vistos do Tribunal Administrativo, sob pena de nulidade e de nenhum efeito jurídico, alguns contratos ou actos anteriormente celebrados ou praticados”.

Numa outra passagem, a carta diz que o novo elenco directivo no município de Nacala-Porto pretende um governo autárquico inclusivo, sem discriminação racial, político-partidária, religiosa e outras. Novinte e sua equipa prometem, em sede própria, convidar o Governo Autárquico cessante a justificar ou esclarecer um e outro aspecto da sua gestão, num acto de transparências e boa governação. (S.R.)

Quando em muitos círculos é cada vez mais audível a informação, ainda não oficialmente confirmada, da iminência da detenção de boa parte dos arguidos do caso das “dívidas ocultas”, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, visitou hoje alguns estabelecimentos penitenciários em Maputo e Matola, com o objectivo de apurar o grau de prontidão da guarda prisional e também verificar se as condições de reclusão dos futuros “presos de luxo” é boa.  

As visitas acontecem no meio de alegações segundo as quais algumas celas em estabelecimentos penitenciários na Matola (na cadeia central da Machava e na nova prisão da Zorba, na estrada velha da Matola) foram alvo de obras de melhoria para acolher os futuros reclusos das dívidas ocultas. Na Machava foram alegadamente reabilitadas nove celas, dotando-as inclusive de aparelhos de ar-condicionado. Há também indicações segundo as quais os futuros presos das "dívidas ocultas" irão ser encarcerados na prisão da Zorba, cujo refeitório está a ser melhorado. 

Na semana passada, “Carta” noticiou que parte dos detidos iria ser encarcerada na nova prisão denominada “Guantánamo 1”, localizada dentro do recinto da BO, a velha cadeia de máxima segurança localizada na Machava, célebre por fugas famosas de assassinos convictos como Anibalzinho. A detenção de parte dos arguidos das  "dívidas ocultas" vai acontecer dentro de dias, de acordo com informações de fontes fidedignas. O Ministério Público está a terminar as derradeiras diligências para o efeito. (Carta)

O programa “Um Distrito, Um Banco” cujo objectivo é bancarizar o país iniciou hoje uma nova etapa visando a instalação de 12 balcões no mesmo número de distritos. Hoje, o MITADER (Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), acordou com o Millennium bim a abertura de 12 balcões nos distritos de Mecufi, Nipepe, Metarica, Muembe, Pebane, Lalaua, Mongicual, Machanga, Mágoe, Muanza, Tambara e Macossa. Mas a meta para este ano é ainda mais ambiciosa: estão projectadas mais 62 unidades bancárias.

Através do programa ‘Um Distrito,Um Banco’, o Governo coloca à disposição das instituições financeiras, neste caso do Millennium bim, meios que permitem facilitar a instalação e a construção de balcões, disponibilizando nomeadamente edifícios, mobiliário e postos de transformação de energia, entre outras condições. Disponibiliza também formação inicial e contínua de equipas e os custos operacionais. Inicialmente, as despesas serão suportadas pela instituição bancária. Desde o início do programa mais de 1,2 milhões de pessoas passaram a ter acesso a serviços financeiros a menos de 5 quilómetros do local de residência ou de trabalho. Entre 2016 e 2018, foram abrangidos com novas agências bancárias 22, elevando para 70%.

No seu discurso, Celso Correia, Ministro da da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural afirmou que, através deste acordo, “o Governo cumpre com uma das suas grandes promessas eleitorais e responde ao anseio das populações”. “O Governo felicita o Millennium bim por compreender e estar disponível para adoptar a agenda nacional mostrando mais uma vez que é um banco comprometido com o desenvolvimento do país e com o povo moçambicano”, disse.

Por sua vez, Rui Fonseca, PCA do Millennium bim, destacou a importância do projecto no desenvolvimento do país. Sublinhou que o Millennium bim joga, como o banco com a maior rede de ATM’s e POS’s em Moçambique, um papel importante na aproximação dos distritos aos bancos, e destes aos distritos. “Contamos actualmente com 12 novas agências bancárias em 12 distritos”, disse Fonseca, enaltecendo o compromisso do seu banco com o desenvolvimento dos distritos. “Um Distrito, Um Banco” foi lançado no dia 9 de Agosto de 2016 pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na cidade da Maxixe. (S.R.)

Cerca de 800 mil pessoas estão a precisar de assistência alimentar de emergência em Moçambique, mais 500 mil do que as apoiadas há um ano, de acordo com dados hoje divulgados pelo Programa Alimentar Mundial (PAM).

"O PAM estima que um total de 815.000 pessoas estejam com necessidade de assistência alimentar de emergência durante a atual estação de escassez, o que pode levar a aumentos na desnutrição aguda se não forem adequadamente tratados", anunciou hoje a agência das Nações Unidas, em comunicado.

As regiões mais afetadas estão no centro e sul do país devido à seca e infestações naquela que se classifica como "estação de escassez" agrícola, em que é cíclico o aumento da insegurança alimentar, entre novembro e as colheitas seguintes, que decorrem de abril a junho.

Há um ano, cerca de 320.000 pessoas tinham beneficiado dos programas de apoio alimentar e resiliência, sem sinalização de outros casos urgentes, mas com antevisão de condições adversas à agricultura - praticada em forma de subsistência pela maioria da população moçambicana.

Para fazer face à situação atual, o Reino Unido está a apoiar com 7,5 milhões de libras (cerca de 8,5 milhões euros) 120.000 pessoas nos distritos mais afetados pela seca na província de Tete.

Os beneficiários vão receber "transferências monetárias", em forma de senhas ou dinheiro no telemóvel, que lhes permite comprar alimentos nos mercados locais, refere o PAM em comunicado.

A ação apoia a população carenciada e os retalhistas locais e é desenvolvida "em estreita colaboração com as comunidades locais, autoridades e parceiros setoriais, incluindo o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e o Instituto Nacional de Ação Social (INAS)".

A parceria com o Reino Unido inclui ainda tratamentos para 11.000 crianças menores de cinco anos e 5.000 mulheres grávidas e lactantes que sofrem de desnutrição aguda moderada, em vários distritos das províncias de Cabo Delgado, Manica, Tete e Zambézia.

"O PAM está muito grato pela contribuição do Reino Unido, permitindo-nos estabelecer uma resposta oportuna, agora, em pleno andamento no pico da época de escassez", disse Karin Manente, diretora nacional do programa em Moçambique.

"Uma liderança mais forte e um apoio coordenado são essenciais para agir rapidamente e responder às necessidades", acrescentou Cate Turton, chefe da cooperação britânica em Moçambique, citada no mesmo comunicado. (Lusa)

Lucibela, a voz de ouro de Cabo Verde, estará pela primeira vez no solo moçambicano, apresentando o seu primeiro álbum intitulado, “Laço Umbilical”, composto por treze títulos que giram em torno de questões como ser mulher, ser cabo-verdiana, viver longe, amar carinhosa e graciosamente. O milagre Lucibela detém a capacidade de explorar os tons graves à maneira dos grandes sambistas brasileiros adicionando, com um sorriso contagiante, um vibrato em forma de emoção. Alimentando-se pela tradição composta por nomes antigos como Manuel de Novas ou pela geração seguinte (Jorge Humberto, Betu, etc.), as canções cantadas por Lucibela atravessam décadas. Tal como Elida Almeida, que assina dois títulos no álbum, Lucibela pertence a uma nova geração desinibida e a sua voz emite uma intensidade intrigante, puxando as arestas entre o sentimento puro e a audácia do jogo. Os arranjos e a direcção musical do “Laço Umbilical” foram confiados ao delicado equilibrista Toy Vieira, cúmplice de Cesária Évora e Lura. Para este grande concerto, Lucibela far-se-á acompanhar pelo multi-instrumentista cabo-verdiano Aldair Neves, Walter Mabas (guitarra), Hélder Gonzaga (baixo), Tony Paco (bateria) e Onésia Muholove (coro).

(15 de Fevereiro, às 20:30Min no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Os actuais governos provinciais serão extintos e substituídos por conselhos executivos provinciais, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial próprios. Esta medida, inserida no processo de descentralização, ao abrigo da nova Constituição da República revista no ano passado (Lei nº1/2018 de 12 de Junho), faz parte da proposta de Lei de Governação e Funcionamento dos Órgão de Governação Descentralizada Provincial apreciada esta terça-feira (12) pelo Conselho de Ministros durante a sua quarta sessão ordinária.

Assim, os governos provinciais deixarão de ser representações do Governo Central para se transformarem em órgãos descentralizados e autónomos. Ainda nesse âmbito, o governador provincial ‘nasce’ da Assembleia Provincial, órgão ao qual se subordina, e é empossado pelo Presidente da República. De acordo com a porta-voz do Governo, Ana Comoana, a proposta de Lei de Governação e Funcionamento dos Órgão de Governação Descentralizada Provincial, que será submetida à Assembleia da República (AR), estabelece em geral os princípios e as normas de organização, competência e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial. Tais são os casos dos princípios gerais de organização e ordenamento territorial, sua estrutura, competências, e as formas de articulação entre si, bem como com os órgãos do Estado e suas autarquias, para além de regime financeiro e de pessoal.  

 As ‘novas’ Assembleias provinciais

O Conselho de Ministros também apreciou a Proposta de Lei de Organização e Funcionamento das Assembleias Provincias, que revoga a Lei nº 5/2007 de 9 de Fevereiro e a Lei nº 6/2010, de 7 de Julho. Conforme explicou Comoana, “esta proposta visa aprimorar o funcionamento das actuais Assembleias Provinciais, mantendo a sua estrutura e alargamento das competências da Assembleia provincial que passa a ter um poder regulamentar próprio em razão da matéria e do território respectivo. O poder de demitir o governador em certas circunstâncias, a sujeição desse órgão à tutela administrativa e o poder de limitar em quatro o número de sessões ordinárias”.

Representação do Estado na Província

Esta lei cria a figura de Secretário de Estado na província, nomeado e empossado pelo Presidente da República, cabendo-lhe a responsabilidade de executar funções de Estado, superintender e supervisionar os serviços estatais na província. Em geral, esta proposta estabelece as regras de organização, funcionamento e supervisão dos serviços do Estado que não estão no âmbito do conselho executivo provincial.

Quanto à proposta da Lei de Tutela do Estado sobre as Entidades Descentralizadas, que revoga as Leis nº 7/97, de 31 de Maio e 6/2007, de 9 de Fevereiro, trata-se de um instrumento legal que estabelece o quadro jurídico que rege a tutela administrativa do Estado, a que estão sujeitos os órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais. Tais são os casos dos mecanismos de tutela, procedimentos de ratificação de actos administrativos das entidades descentralizadas, e sanções decorrentes da prática de ilegalidade na sua actuação. A proposta de Lei para a Eleição do Membros dos órgãos de Governação Descentralizada Provincial, que revoga a Lei nº 4/2013, de 22 de Fevereiro, tem em vista estabelecer um quadro jurídico para a eleição dos membros de Assembleia Provincial. (Evaristo Chilingue)

O Ministério Público (MP) acusou ontem a antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA) no período 2009-2015, Amélia Matos Sumbana, de ter prejudicado o Estado moçambicano num valor correspondente a 17.390.366 Meticais, na sequência de vários levantamentos bancários com o alegado propósito de aplicar o dinheiro em despesas oficiais da Embaixada. A acusação do MP a Amélia Sumbana - cujo julgamento iniciou esta terça-feira (12) no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, 7ª Secção - consta no processo querela número 25/2016/A, onde a arguida responde pelos crimes de abuso de funções, peculato (no artigo 213 do código penal), branqueamento de capital e violação da lei de probidade pública, nos seus artigos 8 e 15.

Amélia Matos Sumbana tinha sob seu controlo três contas bancárias da Embaixada de Moçambique nos EUA, todas elas domiciliadas no City Bank, em Washington. Uma das contas (1ª) era a de “receita consular”. Havia uma outra (2ª) de “funcionamento”, e também a (3ª) de “missão comercial’. Em 2009, a Embaixada de Moçambique nos EUA recebeu do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) 255.615 USD, aos quais foram adicionados 868.839,04 USD em 2010. No ano seguinte (2011), a nossa representação diplomática nos EUA recebeu 889.589,07 USD, e 900 mil USD em 2012. Em 2013 foram enviados pelo MINEC à Embaixada de Moçambique nos Estados Unidos 865.971,10 USD. Em 2014 entraram nas contas controladas por Amélia Sumbana 877.84,70 USD e, no ano seguinte 572.773,72 USD, totalizando 5.231.875.60 USD.

Todos os montantes a que acima se fez referência destinavam-se ao funcionamento da Embaixada. Uma das condições para poderem ter acesso às contas, Amélia Matos Sumbana e Maria do Céu Sambo, adida financeira e administrativa, tinham de utilizar cheques. No entanto, a ré começou a usar um cartão particular para efectuar pagamentos das despesas da Embaixada, através de transferências que eram feitas a partir das tais contas sob seu controlo para a sua conta particular. Amélia Sumbana dava ordens verbais à Maria do Céu Sambo para esta passar os cheques com os valores a pagar, e datas de pagamento, que depois eram depositados na sua conta no City Bank.

Sempre que fosse solicitada a justificar o destino dos valores levantados, depois de terem sido utilizados, Amélia Sumbana, regra geral, adiava a justificação. O MP apurou que a ré transferia o dinheiro para suas contas bancárias particulares em Moçambique. A principal conta está domiciliada no Banco Comercial de Investimentos (BCI), e é comparticipada com o marido, Adriano Fernando Sumbana. O MP também apurou que as referidas contas estão neste momento congeladas, na sequência do processo-crime ora em julgamento.

Venda da residência protocolar

Em 2011, Amélia Sumbana vendeu a residência protocolar de Moçambique em Maryland, perto de Washington, por alegadamente estar degradada. Com o dinheiro da venda comprou uma nova residência protocolar, também localizada em Maryland no valor de 800 mil USD. Para aquisição desta última residência, Amélia Sumbana recorreu a um empréstimo bancário no valor de 1.278.997 USD. O referido empréstimo foi avalizado pela empresa Hilton Real Stings”, de um zimbabueano identificado como Chen Sithole.

A acusação está em crer que os cheques passados para a compra de mobiliário para apetrechamento da nova residência protocolar foram, na verdade, usados pagar comissões ao avalista do empréstimo. A 12 de Fevereiro de 2012, o MINEC pagou, entretanto, toda a dívida. No dia 6 de Junho do mesmo ano, Amélia Sumbana beneficiou de um prémio do banco de 124 mil USD de pelo pronto pagamento da divida. Segundo o representante do MP, Alexandre Chiconela, durante o processo de aquisição da nova residência a arguida terá sido coadjuvada por Chen Sithole, que por sinal trabalhava com Narciso Matos Sumbana, filho de Amélia Sumbana. Conforme explicação dada pela mãe, Narciso Sumbana estava a estudar, e tinha um visto de estudante. Mais tarde veio a saber-se que ele tinha um visto diplomático de classe A1, e era membro do Conselho de Direcção da empresa que prestava serviços à Embaixada de Moçambique nos EUA.

Carro do Estado vira particular

Ainda durante o seu reinado na Embaixada de Moçambique nos EUA, Amélia Sumbana comprou uma viatura protocolar que deveria estar em nome do Estado, mas que constava nos documentos como se fosse propriedade particular. No processo interno a embaixadora declarou que se tratava de um Range Rover, mas através da intervenção do inspector do MINEC, Francisco Neto Novela, que despoletou o caso, descobriu-se que era Mercedes Benz. Na opinião do MP, a compra do Mercedes Benz foi uma violação dos procedimentos normais por que se rege o processo de aquisição de bens pelo Estado moçambicano.

Amélia Sumbana justificou ter optado pela compra da viatura em causa à empresa Manhattan Import Car porque na altura participava de uma feira de promoções. Disse ter ordenado de imediato à adida financeira e administrativa Maria do Céu Sambo para emitir um cheque de 31.914 USD. Deste dinheiro só foram usados 12.101 USD para a compra do carro, ficando um défice de 19 mil USD por justificar. Entretanto, semanas depois Amélia Sumbana voltou a pedir um outro montante de 36 mil USD para pagar à empresa que tinha vendido o carro protocolar, alegadamente porque os juros estavam a ser agravados.

Viajar na “económica”, e receber da “executiva”

Consta no processo que Amélia Sumbana terá feito cinco viagens aéreas EUA-Moçambique na classe económica, preterindo a executiva, que lhe estava reservada por direito. Mas sempre que regressasse aos EUA exigia que lhe fossem reembolsados os ‘remanescentes’ correspondentes à executiva! Através desse esquema, Amélia Sumbana logrou embolsar 67 mil USD. Entre outras “falcatruas” da antiga embaixadora de Moçambique nos EUA inclue-se a requisição de 8.834 USD para uma formação na Universidade de Norwich. No conjunto das acusações consta que Amélia Sumbana comprou por cerca de 175 mil USD (o equivalente a 3.440.000, 000 Mts ao câmbio da altura) um imóvel no bairro Polana Caniço A, na Cidade de Maputo, passando-a em nome do marido, Adriano Fernando Sumbana. No lugar de pagar directamente à legítima proprietária da casa, optou por transferir o dinheiro para a conta da irmã da pessoa que tinha sido incumbida de efectuar a venda em nome de Maria Inácia Gonçalves Mendes. Para reabilitar a casa, Amélia Sumbana contratou a empresa de uma prima, Nora Amaral Matos, alegadamente proprietária da Siabonga Projectos e Investimentos, localizada na avenida Agostinho Neto, em Maputo, e que recebeu pelos serviços prestados 80 mil USD em 2014.

Durante audição, Nora Matos foi chamada a prestar esclarecimentos sobre o negócio, tendo confirmado apenas a recepção do montante acima indicado, mas dizendo não se lembrar dos restantes valores que recebeu da prima. A outra beneficiária dos valores monetários foi a filha da arguida, de nome Anise Matos Sumbana, actualmente residente em Toulouse, na França, que terá embolsado seis mil USD, supostamente para custear despesas familiares.

Demitida apodera-se dos bens da Embaixada

Depois de ter sido exonerada em Abril de 2015, Amélia Sumbana apropriou-se de 170 artigos patrimoniais da Embaixada de Moçambique nos EUA, alegando serem seus, adquiridos durante a vigência do seu mandato como embaixadora. Tal alegação contradiz o que foi dito pela declarante Maria do Céu Sambo e pelo Inspector do MINEC, Francisco Novela. Ambos afirmaram que quando Amélia Sumbana retirou os artigos da residência protocolar, os bens que ficaram já não correspondiam ao investimento feito, e os que estavam no inventário em nome da embaixada não coincidiam com os que já estavam num contentor a fim de serem embarcados para Moçambique, tendo como destino a casa adquirida pela arguida em Maputo.

De acordo com o MP, nos dias 20 de Novembro de 2012 e 27 de Agosto de 2014, Amélia Sumbana ordenou a emissão de dois cheques, um de 40 mil USD e outro de 60 mil USD. Estes valores não foram justificados, nem se conhece o destino dado ao dinheiro. O MP diz que os cheques que Amélia Sumbana ordenava à adida financeira e administrativa para emitir nunca foram justificados, nem é conhecido o destino dos respectivos montantes. Também não foram apresentados os recibos de compra, alegadamente por nos EUA não existir essa prática (emissão de recibos). Entre 2011 e 2015 a arguida apoderou-se de 445.795.48 USD, o equivalente a 15.602.842.02 Mts, ao câmbio em vigor no período acima citado.

O papel do City Bank

Devido aos movimentos anormais da conta da embaixadora, o City Bank enviou uma carta ao então Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, a solicitar que as autoridades moçambicanas verificassem o fluxo das contas de Amélia Sumbana. A iniciativa do City Bank teve como causa a grande quantidade de operações bancárias (transferências) a partir das contas da Embaixada moçambicana para a conta particular da visada. Além disso, em vez de os valores envolvidos serem usados para fins a que se destinavam, parte deles eram desviados para Moçambique, e outra usada em actividades pouco transparentes de Amélia Sumbana.

Os gestores do City Bank diziam que, caso o assunto não fosse resolvido, iriam encerrar as três contas da Embaixada de Moçambique. Perante este cenário, foi enviada uma equipa de inspectores para Washington, com a missão de apurar o que estava a acontecer. Os inspectores chegaram à conclusão de que era necessário encontrar um funcionário da Embaixada de Moçambique nos EUA para, doravante, encarregar-se de assinar os cheques e gerir as contas daquela instituição. Depois da intervenção de Oldemiro Baloi chegou-se ao consenso de que qualquer movimento bancário deveria antes ser autorizado pelo MINEC.

A versão de Amélia Sumbana

Rui Dauane, juiz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, na 7ª secção, apresentou o despacho de pronúncia, começando por ‘repisar’ os crimes arrolados pelo MP. Dauane falou das responsabilidades que cabiam a Amélia Sumbana durante o exercício das suas funções como embaixadora de Moçambique nos EUA.

Uma das questões que se lhe colocou foi se os procedimentos seguidos pela arguida enquadravam-se nas normas de funcionamento do Estado moçambicano. Amélia Sumbana respondeu negativamente, alegadamente porque uma vez o palco dos acontecimentos ter sido os EUA, impunha-se que se obedecesse às regras daquele país. Entre os casos repisados pelo juiz destaca-se a questão da empresa contratada por Amélia Sumbana, uma vez que dela fazia parte o filho da arguida.

Outro assunto levantado pelo juiz foi a falta de respeito pela lei de procurement e o facto de os movimentos bancários da Embaixada terem sido efectuados numa conta particular da então embaixadora Amélia Sumbana. Como isso não bastasse, Amélia Sumbana tinha de ser ressarcida, apesar de constantemente eram efectuadas transferências de elevadas somas a partir das contas do consulado para a sua conta do cartão. O juiz quis saber da arguida se ela conseguia diferenciar, na sua conta do cartão, entre o dinheiro da Embaixada e o particular.

Em resposta, Amélia Sumbana disse que as formas de funcionamento das instituições americanas e moçambicanas é diferente. Acrescentou que nos EUA os bancos não aceitam que as Embaixadas africanas paguem com cheques os serviços ou bens, e que o único meio que encontraram para contornar essa situação foi de usar a sua conta particular devido às isenções fiscais de que gozava para o funcionamento da Embaixada. Afirmou que tudo o que fazia era do conhecimento do ex-ministro (dos Negócios Estrangeiros e Cooperação) Oldemiro Baloi. A arguida referiu ainda que foi elogiada por Baloi devido à forma como a Embaixada de Moçambique nos EUA funcionava. Afirmou que chegou até a receber menções honrosas e notas acima de 18 valores durante os cerca de cinco anos em que esteve à frente da Embaixada moçambicana nos EUA. Diz que optou pela empresa do zimbabueano Chen Sithole afirmando que foi em resultado de recomendações vindas de outras Embaixadas, que já vinham trabalhando com ele sem problemas.

MP pede condenação e confisco de bens

Ao longo do interrogatório, o juiz foi detectando contradições, destacando-se, entre outras, a declaração feita pela arguida de que o filho era estudante e tinha um visto correspondente a esse estatuto, quando ele fazia parte do “board” da empresa que prestava serviços à Embaixada dirigida pela mãe! Segundo Maria do Céu Sambo, todos os bens eram catalogados. Adiantou que fazia-se sempre uma separação dos bens particulares e os da Embaixada. A declarante confirmou que o City Bank denunciou movimentos bancários anormais e estranhos na conta de Amélia Sumbana, alegadamente porque depois das entradas e subsequentes operações de levantamento não havia indicações sobre o destino do dinheiro levantado. Maria do Céu Sambo afirmou que, mesmo sabendo das irregularidades, não tinha como intervir, alegando que confiava plenamente na embaixadora. Quanto aos cheques e recibos, reiterou o argumento de que nos EUA as instituições não dão recibos em virtude de tudo ser feito digitalmente!

Francisco Novela, inspector do MINEC responsável pelo relatório que produziu o presente caso, disse que tudo começou quando Amélia Sumbana pediu uma auditoria ao Ministério para clarificar alguns aspectos. Novela referiu que durante o processo constatou-se que a viatura protocolar que deveria estar em nome do Estado aparecia nos documentos como propriedade particular.

Quanto à nova residência protocolar adquirida por Amélia Sumbana nos EUA, chegou-se à conclusão de que não tinha a qualidade exigida, e que os bens que nela se encontravam não correspondiam ao valor da compra. Quanto à questão de as empresas americanas não emitirem recibos, Novela desmentiu afirmando que ele próprio já trabalhou como adido financeiro nos EUA durante cinco anos e que em nenhuma ocasião teve problemas nesse aspecto. Garantiu que sempre eram lhe facultados os recibos sempre que os solicitasse. Por sua vez, Nora Amaral, prima da arguida, reconheceu que recebeu dinheiro de Amélia Sumbana. A filha desta, Anise Matos, também não negou ter recebido algum dinheiro da mãe para despesas relacionadas com custos e pagamento da escola das filhas.

O MP pediu a condenação da arguida e confiscação dos seus bens, alegando existirem provas concretas sobre os crimes cometidos. O advogado de Amélia Sumbana, Pedro Macaringue, disse que o processo não é criminal, mas administrativo. Para Macaringue, “o muito que foi dito não consubstancia com a realidade. Tudo porque a realidade dos EUA e Moçambique são diferentes”. Sublinhando que o teor dos actuais relatórios não coincide com a realidade, o advogado de Amélia Sumbana pediu ao tribunal para ilibar a sua cliente. Amélia Sumbana foi nomeada embaixadora de Moçambique nos EUA em Agosto de 2009 e em Outubro foi confirmada pelo MINEC. Apresentou suas cartas credenciais nos EUA em Novembro de 2009, mas disse que só em 2010 é que começou a ter acesso às contas. Justificando os seus rendimentos, afirmou que parte deles eram provenientes da Assembleia da República (AR), uma vez que, mesmo após ter sido nomeada embaixadora, continuou a receber salário como deputada pela bancada da Frelimo. (Omardine Omar)

O Instituto Médio Politécnico (IMEP), adstrito à Universidade Politécnica, vai introduzir, a partir do presente ano lectivo, a Reforma do Ensino Técnico-Profissional, passando os primeiros anos de formação a funcionar no sistema modular.

Segundo anunciou Ana Paula Rodrigues, directora  adjunta pedagógica do IMEP, durante a cerimónia de abertura do ano lectivo 2019, ocorrida na segunda-feira, 11 de Fevereiro, em Maputo, o novo sistema vai implicar, entre outros aspectos, que ao fim de cada ano de formação os formandos recebam os respectivos certificados de habilitações literárias.

Trata-se da implementação de uma decisão do Governo, que visa tornar este modelo de ensino, numa plataforma para o desenvolvimento sócio-económico do País.
O sistema modular, conforme sustentou Ana Paula Rodrigues, constitui uma resposta à decisão governamental e obedece aos padrões de competências para responder àquilo que o mercado precisa, isto é, ao fim de cada ano de formação, os formandos passam a receber o respectivo certificado de habilitações.

“Esta decisão significa, igualmente, que alguém pode começar o curso em Maputo, e terminar o mesmo em qualquer outra cidade, pois a reforma torna possível esta modalidade”, explicou a directora adjunta pedagógica do IMEP, acrescentando que, no sistema anterior, era necessário que o aluno completasse três anos  do respectivo curso para ter o diploma.

Por sua vez, Natália Folgado, directora geral do IMEP e das Escolas Secundárias d´A Politécnica (ESDP), salientou que a introdução desta reforma vai exigir maior rigor, para nortear o trabalho longo desta instituição de ensino técnico-profissional.

“Foi sempre nossa preocupação oferecer um ensino de qualidade, o que pressupõe a selecção rigorosa dos docentes, com qualidade e experiência de padrões elevados”, frisou.

Sobre a introdução da reforma, Natália Folgado disse que a mesma vai impulsionar o desenvolvimento do País com programas de formação que respondem àquilo que o mercado de trabalho realmente necessita.

Importa referir que na ocasião foram distinguidos os alunos, que ficaram no quadro de honra, por terem obtido melhor aproveitamento pedagógico, em 2018.

Um facto inédito ocorreu na manhã de hoje, em Adis Abeba, capital etíope, quando um voo da companhia aérea Ethiopian Airlines decidiu partir deixando em terra uma delegação moçambicana constituída por 11 passageiros, incluindo o ministro dos negócios e cooperação, José Pacheco.  É muito difícil entender como pode ter sido possível um incidente desta magnitude para uma companhia aérea, há vários anos, classificada como a melhor em África e entre as 40 melhores do mundo inteiro segundo o ranking da “Skytrax”, empresa de consultadoria do Reino Unido, cuja principal actividade é a análise do mercado da aviação. 

Nem a intervenção da embaixadora de Moçambique e representante permanente na União Africana (UA), Albertina Mac Donald, conseguiu remediar a situação.  Questionados sobre o assunto, os representantes daquela companhia aérea desdobravam-se em lamentações, afirmando “sorry, sorry, sorry. We acknowledge that it was our fault”, ou seja desculpa, desculpa, desculpa, foi uma falha nossa.

Estranho também é o facto de a companhia área não se ter apercebido da ausência de um ministro e uma vice-ministra depois do check-in confirmado. Em condições normais isso deveria ter um mecanismo de alerta, informando que algo estava errado.  Inexplicavelmente, o avião também partiu com a bagagem dos passageiros que ficaram em terra depois de fazer o “check-in”. A decisão constitui uma grave quebra de segurança que recomenda a retirada do avião de toda a bagagem dos passageiros que, por qualquer motivo, não conseguiram embarcar. 

O ministro, que regressava a Moçambique, depois de participar na recém-terminada Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, fazia-se acompanhar de vice-ministra e de altos quadros do Governo. Os funcionários do protocolo chegaram ao Aeroporto Internacional de Bole, em Adis Abeba, quando eram cerca das 07h00 da manhã desta terça-feira para auxiliar na tramitação de toda delegação moçambicana.  Como manda a praxe, a delegação moçambicana que acompanha o ministro foi conduzida a sala VIP do Aeroporto. Quando faltavam alguns minutos para o avião levantar voo os serviços do Aeroporto disponibilizaram viaturas para transportar a delegação moçambicana até ao avião.

Eis que as viaturas que transportavam a delegação são interceptadas ao longo da pista por uma outra viatura do serviço do aeroporto e que questionou o destino da viatura. Após uma breve troca de palavras, percebe-se que o avião da Ethiopian Airlines já tinha partido. Isso aconteceu cerca de 09h00 para um voo cuja partida estava agendada para as 08h50. Durante os contactos estabelecidos com a companhia apurou-se que o motorista da viatura foi instruído para regressar a sala VIP de forma a levar os passageiros que haviam ficado em terra.  Contudo, a ordem de regresso da aeronave da companhia de bandeira etíope não parecia uma hipótese exequível, porque além dos vários transtornos que isso representa, também haveria de forçar o piloto a descarregar parte considerável do combustível para aterrar em segurança. 

A reportagem da AIM apurou que o piloto também se recusou a obedecer a ordem, alegando que o avião estava cheio e que não tinha espaço para acomodar mais passageiros. Após muitas negociações, a companhia aérea ofereceu-se para procurar rotas alternativas para permitir o regresso da delegação moçambicana ao longo do dia de hoje. Isso não foi possível, pelo que a delegação moçambicana teve de se conformar e permanecer mais um dia em Adis Abeba contra a sua vontade, por desorganização dos funcionários da Ethiopian Airways.
Várias questões ficam por responder tais como se o piloto diz que o avião estava cheio como isso foi possível tendo em conta que havia 11 passageiros moçambicanos que já haviam concluído o check - in. Quem ocupou os lugares reservados a delegação moçambicana? Como foi possível não detectar irregularidades na contagem a bordo da falta de passageiros?  (Elias Samo Gudo, AIM)

A mineradora canadiana Fura Gems anunciou nesta segunda-feira que vai aplicar marcadores físicos às esmeraldas extraídas na Colômbia na América do Sul e usar a tecnologia blockchain para promover a transparência na indústria de pedras preciosas. Esta tecnologia deve ser introduzida nos rubis extraídos nas concessões moçambicanas da Fura ainda este ano.

 O sistema, que foi desenvolvido pelo Gübelin Gem Lab e pela empresa de tecnologia Everledger, pode rastrear pedras preciosas da mina através de toda a cadeia de fornecimento global até a loja. Ele usa uma tecnologia conhecida como “blockchain”, que na sua forma mais simples é um banco de dados público que é criptografado com um número único e um carimbo de data. Cada vez que uma pedra se move ao longo da cadeia de fornecimento, recebe um número adicional para registar a transacção. A chave é que nenhuma das informações anteriores pode ser alterada.

 O sistema usa, também, dados produzidos através da análise de nanopartículas que podem provar de onde vêm as pedras preciosas. Além disso, são adicionadas informações sobre o mineiro, localização, juntamente, uma descrição da pedra e um carimbo de hora. Todas essas informações são criptografadas e bloqueadas no “blockchain” para que os compradores ao longo da linha possam ter certeza da proveniência da pedra. A informação também pode ser usada pelos consumidores como parte do seguro de pedras de alto valor.

 O presidente da Fura Gems, Dev Shetty, disse à AIM que “a tecnologia “blockchain é para pedras preciosas coloridas como um todo, embora tenhamos testado com nossas esmeraldas colombianas. Na produção de esmeraldas colombianas, somos capazes de seguir uma pedra desde a fonte de onde ela é extraída até quando ela é fixada em joias através do teste de proveniência. O “blockchain” complementará e fortalecerá ainda mais nossa transparência para que possamos rastrear pedras em toda a cadeia, da mina até ao mercado”. 

Acrescentou dizendo que “planejamos lançar a mesma tecnologia para rubis em 2019. Este é um evento inovador não apenas para o sector de pedras preciosas coloridas, mas para toda a indústria de joias”. Fura possui quatro licenças de rubi no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado. De acordo com a empresa, “descobertas iniciais dos poços artesanais existentes mostram mineralização primária e secundária com rubis de qualidade superior e inferior”. Fura detém áreas de concessão junto da exploração da Montepuez Ruby Mining Ltd, no sul de Cabo Delgado. (AIM)