Nove (9) dos 17 vogais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) terminaram seu mandato de seis anos em Maio passado mas ainda não há plano para a substituição. Destes, 5 são indicados pela Frelimo, 3 indicados pela sociedade civil com apoio da Frelimo e um pelo MDM.Dentre os membros da CNE com mandato expirado, inclui-se o actual presidente da CNE, Sheik Abdul Carimo Nordine Sau, o vice-presidente da CNE indicado pela Frelimo, António Chipanga, o porta-voz da CNE indicado pela sociedade civil (com apoio da Frelimo), Paulo Cuinica.

A Lei não é clara sobre a cessação do mandato dos membros da CNE. Para além de referir que o mandato tem a duração de seis anos, acrescenta que “o mandato dos membros da Comissão Nacional de Eleições cessa com a tomada de posse dos novos membros”, o que significa que caso não tomem posse novos membros, o mandato dos actuais se mantém. Este parece ser o acordo de cavalheiros alcançado pela Frelimo e a Renamo, de manter os actuais membros da CNE em funções até ao fim do processo eleitoral.

Depois de indicados, os membros da CNE são confirmados pela Assembleia da República durante sessão plenária convocada para o efeito. O Parlamento está encerrado neste momento, devendo reabrir em Setembro, um mês antes das eleições. A CNE acredita que não seria correcto trocar os vogais durante o ciclo eleitoral, pelo que apenas duas opções seriam válidas. A renovação de todos os membros ou a sua manutenção em função até o fim do ciclo, isto é, a validação dos resultados das eleições gerais em 2020.

A CNE é composta por 17 membros, também designados vogais. Cinco membros são representantes da Frelimo; quatro representantes da Renamo; um representante do MDM e sete representantes da sociedade civil (artigos 5 e 6 da Até esta segunda-feira estavam inscritos 17 partidos políticos, incluindo a Frelimo, Renamo, MDM e o recém-criado PODEMOS. A inscrição é um pré-requisito para a apresentação de candidatura. O processo iniciou a 1 de Junho e termina no próximo sábado dia 15 e pode ser Lei 30/2014, de 26 de Setembro, que altera a Lei 6/2013, de 22 de Novembro). Os actuais 17 membros da CNE tomaram posse em três grupos e em ocasiões diferentes. Consequentemente, cada grupo completa seis anos numa data diferente do outro.

Primeiro grupo empossado em Maio de 2013

1. Abdul Carimo Sau – presidente da CNE (sociedade civil);

2. Rabia Valgy (sociedade civil)

3. Paulo Cuinica (sociedade civil)

4. António Chipanga – primeiro vice-presidente da CNE, (Frelimo)

5. Rodrigues Timba (Frelimo)

6. António Muacorica (Frelimo)

7. Abílio da Conceição Diruai (Frelimo)
8. Eugénia Chimpene (Frelimo)

9. Barnabé Ncomo (MDM)

Segundo grupo, empossado em Março de 2014

10. Meque Brás – 2o vice-presidente (Renamo)
11. Latino Caetano Barros Ligonha (Renamo)
12. Celestino Taveiras da Costa Xavier (Renamo)
13. Fernando Mazanga (Renamo)

 Terceiro grupo, empossado em abril de 2014

14. Jeremias Timana (sociedade civil)

15. Salomão Moyana (sociedade civil)

16. Apolinário João (sociedade civil)
17. José Belmiro (sociedade civil)

(Boletim Cip)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse ontem que há homens da Renamo que estão a ameaçar a população nas províncias de Tete e Manica, centro de Moçambique, o que a principal força da oposição negou.

"Há homens da Renamo no mato a ameaçar as populações. Temos este problema em Moatize [província de Tete] e no distrito de Bàrué [Manica]", disse Filipe Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano falava durante um comício na província de Tete, no centro de Moçambique. De acordo com Nyusi, as alegadas ameaças do braço armado da Renamo nestas regiões está a atrasar o desenvolvimento local, na medida em que as populações têm medo de circular em determinados pontos.

"Num destes distritos, ficamos durante muito tempo com três a cinco escolas fechadas porque as crianças estavam com medo de ir à escola. Não pode haver moçambicanos a serem proibidos de circular", afirmou Nyusi, acrescentando que caso a situação continue as autoridades serão orientadas para agir.

Contactado pela Lusa, o secretário-geral da Renamo, André Majibire, considerou lamentáveis as declarações do chefe de Estado e afirmou que a Renamo não está a ameaçar as populações.

"A Renamo é pela paz e os seus soldados são pela trégua. Não existe nenhum militar da Renamo que anda aí a disparar", disse à Lusa o secretário-geral do partido, que acrescenta que os pronunciamentos do Presidente fazem parte de uma propaganda política, quando faltam poucos meses para as eleições gerais.

"No âmbito das negociações, foi criada uma comissão para fiscalizar as tréguas e os acordos. Porque o Presidente não falou com a comissão para averiguar estas alegadas ameaças?", questionou o secretário-geral da Renamo.

O Governo moçambicano e a Renamo continuam a negociar uma paz definitiva em Moçambique, tendo as partes previsto que até agosto, antes das eleições de 15 de outubro, seja assinado um acordo de paz no país.

Um dos pontos mais complexos das negociações tem sido a questão do desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados da Renamo. O principal partido da oposição exige a presença dos seus quadros no Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e nas academias militares, o que não tem tido resposta por parte do executivo moçambicano.

Além do desarmamento e da integração dos homens do braço armado do maior partido da oposição nas Forças Armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com a revisão da Constituição, em julho do ano passado. (Lusa)

Doze (12) jovens moçambicanos do sexo masculino estão, desde há dias, detidos na República Democrática do Congo, pelas autoridades locais, acusados de entrada ilegal naquele país, suspeitos de pertencerem a grupos terroristas, que também actuam em alguns distritos do centro e norte da província de Cabo Delgado.

Os jovens deslocaram-se ao Congo com  a ideia era chegarem a regiões ricas em diamantes, como Kivo, Goma e Quissangane, onde igualmente receberiam treinos militares. Os 12 jovens foram à RDC para treinar e depois voltar a Moçambique e continuar com acções armadas na província de Cabo Delgado, também rica em recursos naturais.

Os jovens em causa são naturais de Memba e Moma, na província de Nampula, Quiterajo, no distrito de Macomia, e outros oriundos no distrito de Montepuez. A sua ida à RDC foi por aliciamento mediante valores monetários e era suposto que aprendessem o alcorão, mas sucede que, quando chegaram lá, aprenderam doutrinas maliciosas.

O Comandante Geral da Polícia de Moçambique, Bernardino Rafael, explicou há dias, em Nangade, que as autoridades moçambicanas estão a ter dificuldades para a extradição dos jovens para Moçambique. Tudo porque as autoridades da RDC também querem saber as suas reais motivações, bem como de que maneira entraram naquele país africano, também com focos de conflitos.

Informações indicam que os primeiros treinados chegaram a Moçambique e recrutaram os moçambicanos que depois iniciariam as incursões armadas. Lembre-se que, no ano 2018, a polícia moçambicana confirmou a detenção de três moçambicanos na República Democrática do Congo, alegadamente, envolvidos em ataques em Cabo Delgado, no norte de Moçambique. (Carta)

A transferência de 8 reclusos das “dívidas ocultas” na segunda-feira à noite de duas cadeias (Central da Machava e Civil de Maputo) para um estabelecimento preventivo à guarda do SERNIC (Serviço Investigação Criminal), localizado no Língamo, ao longo da Estrada Velha para a Matola, foi “ilegal”, apurou “Carta” de dois pareceres abalizados.

Os arguidos das “dívidas ocultas” Ndambi Guebuza, Bruno Tandane, Teófilo Nhangumele, Sidónio Sitoe, Sérgio Namburete, Gregório Leão e António Carlos Rosário e Fabião Mabunda, foram transferidos para aquele local na calada da noite de segunda-feira, por decisão tomada pelo Director Geral do SERNAP (Serviço Nacional Penitenciário), Jeremias Cumbi, uma entidade tutelada pelo Ministro da Justiça e Assuntos Religiosos, Joaquim Veríssimo.

De acordo com os pareceres obtidos pela “Carta”, o Sernap extravasou as suas competências ao movimentar arguidos que estão sob a guarda do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, entidade que determinou a prisão preventiva para os 8. Nenhum dos arguidos está condenado e, portanto, sua movimentação devia ser precedida de um pedido de autorização ao Tribunal que decretou a prisão preventiva.

Entretanto, um terceiro parecer obtido apontou para outra interpretação, segundo a qual o Sernap pode, nas suas competências administrativas, transferir qualquer recluso, mesmo em prisão preventiva, desde que encontre motivos de força maior. E um dos motivos, disse a fonte, é a de que havia uma romaria de viaturas de luxo nas duas cadeias, nomeadamente conduzidas por gente relacionada com os arguidos visados e, por isso, aventava-se o risco de fuga.  A cadeia do SERNIC no Língamo garante maior segurança, disse a fonte. Ontem, a Procuradoria Geral da República “lavou as mãos” sobre o assunto. Num comunicado lacónico, a PGR disse que a decisão da transferência não tinha sido da Instituição, mas sim do Sernap, entidade a quem deviam ser pedidas explicações.(Carta) 

O director do departamento africano da agência de notação financeira Fitch alertou hoje que a reestruturação da dívida soberana de Moçambique não implica automaticamente a atribuição de um 'rating' e o regresso aos mercados internacionais.

"Não há um automatismo na decisão", disse Jan Friederich, em entrevista à Lusa, quando questionado sobre se um acordo de reestruturação da dívida soberana com os credores implica automaticamente a atribuição de um 'rating', que atualmente está em Incumprimento Seletivo ('Restricted Default' - RD, no original em inglês).

"É importante perceber que nós colocámos o país em RD antes de se atrasar no pagamento dos 'eurobond' porque não pagou as prestações dos dois empréstimos da Mozambique Asset Management e da Proindicus, garantidos pelo Estado, por isso foi antes de os 'eurobond' deixarem de ser pagos", lembrou o analista, acrescentando que a decisão sobre a atribuição de um 'rating' levará em conta também os dois empréstimos comerciais.

"Se o 'eurobond' for resolvido, precisamos de olhar para o estado das outras responsabilidades financeiras, sobre se devem continuar a ser vistas como garantidas pelo Estado e se a resolução disso chegará para tirar o país do RD", explicou Jan Friederich, vincando que "não é uma decisão automática".

A questão, apontou, "será principalmente o estado dos empréstimos da EMATUM e da Proindicus, se continuam a ser vistos como responsabilidades do país ou se a contestação judicial no Reino Unido foi aceite pelos tribunais ou não, será uma decisão bastante complexa depois da questão do 'eurobond' ser resolvida.

O Conselho Constitucional de Moçambique declarou na semana passada nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado no valor de 726,5 milhões de dólares à empresa estatal EMATUM.

No acórdão, no seguimento do processo aberto pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, plataforma das organizações da sociedade civil com dois mil subscritores, os juízes declaram "a nulidade dos atos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM e a respetiva garantia soberana conferida pelo Governo, em 2013, com todas as consequências legais". (Lusa)

Startups nacionais e internacionais já podem concorrer no Viettel Advanced Solution Track (VAS Track) 2019, uma iniciativa organizada pela Viettel Vietchallenge.

O lançamento do concurso foi feito, terça-feira última, pela operadora de telecomunicações móveis que opera no país desde 2012, a Movitel SA, parceira da empresa vietnamita, a Viettel.

O concurso dá a possibilidade aos participantes de concorrer ao prêmio de 50 mil USD e a milhares de oportunidades de investimento. Aliás, poderá, igualmente, concorrer a assinatura de um contrato de cooperação empresarial com Viettel e participação nos lucros de até 75%.

A fase final do Viettel Advanced Solution Track 2019 terá lugar nos Estados Unidos de América (EUA). Durante as finais nos EUA, as equipes também receberão um programa de orientação 1 a 1 de professores das universidades de Harvard, MIT e Boston.  

O concurso está aberto a todos os indivíduos, grupos, organizações ou empresas, independentemente do país ou região. Cada participante deve apresentar uma ideia criativa, um produto, solução acabada para participar da competição. (Carta)

Quatro meses depois da Cidade da Beira, capital provincial de Sofala, ter sido considerada a mais cara do país, ao registar, de Janeiro a Abril, uma inflação acumulada de 5,19 por cento, agora é a vez da Cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, conquistar esse protagonismo.

Dados do Índice de Preço no Consumidor (IPC), recolhidos nas três grandes cidades do país, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), durante o mês de Maio, revelam que a considerada capital do norte teve a inflação mensal mais elevada, com 0,72 por cento, seguindo-se a Cidade de Maputo com 0,25 por cento. A cidade da Beira, por sua vez, saiu da primeira para a última posição, ao registar uma inflação negativa (-1,91 por cento).

Entretanto, em termos homólogos, Nampula foi a vice-campeã ao registar uma tendência desagregada de aumento do nível geral de preços de 2,80 por cento. Na primeira posição, ficou a cidade da Beira com 3,66 por cento e a capital do país esteve na terceira posição com 1,80 por cento.

Geralmente, os dados do INE indicam que o país registou, face ao mês anterior (Abril), uma queda do nível de preços na ordem de 0,31 por cento. “As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, de habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis e de transportes foram as que maior queda de preços registaram, contribuindo respectivamente com 0,19; 0,11 e 0,13 pontos percentuais (pp) negativos”, lê-se no IPC.

Na análise da inflação mensal por produto, o INE destaca a queda de preços do tomate (8,8 por cento), do carvão vegetal (5,6 por cento), da gasolina (1,4 por cento), da couve (14,9 por cento), do coco (9,5 por cento), do peixe seco (2,6 por cento) e do peixe fresco (1,7 por cento), que contribuíram no total da inflação mensal com cerca de 0,59pp negativos.

“Entretanto, alguns produtos com destaque para o pão de trigo (6,2 por cento), as refeições completas em restaurantes (0,9 por cento), o jogo completo de sofás (3,1 por cento), a farinha de milho (3,9 por cento), a cebola (1,9 por cento), as camisas ou blusas para senhoras (3,3 por cento) e as calças para homens (1,6 por cento) contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,35pp positivos”, observou o INE.

Relativamente a igual período de 2018, os dados do INE demonstram que o país registou uma subida de preços na ordem de 2,42 por cento, tendo as divisões de saúde e de vestuário e calçado sido, em termos homólogos, as que tiveram maior variação de preços com 6,06 por cento e 4,57 por cento, respectivamente. (Evaristo Chilingue)

O Mozabanco está a alargar a sua presença no mercado bancário moçambicano, ao estender a sua rede de balcões para o distrito de Meluco, no centro da província de Cabo Delgado, norte do país.

Respondendo aos desafios da bancarização do país, à luz do projecto do governo “Um Distrito-Um Banco”, a agência bancária está a construir um novo balcão, no distrito de Meluco, desde o pretérito dia 6 de Junho, com a duração de cerca de três meses.

Será o fim do sofrimento no acesso aos serviços bancários aos habitantes daquele distrito que, para aceder àqueles serviços, são obrigados a deslocar-se ao distrito vizinho de Macomia, ou Ancuabe ou, ainda, à cidade de Pemba.

"Iremos descansar as frequentes saídas para Macomia e Pemba, para levantar dinheiro que meu tio manda por mês”, disse um residente de Meluco.

Quem mais acredita que os problemas serão minimizados são os funcionários e agentes do Estado que, a cada fim do mês, abandonam postos de trabalho e suas famílias para os distritos com banco, onde também se deparam com enormes filas.

Um professor afecto à Escola Secundária de Muaguide disse que a implantação do banco, em Meluco-sede, além de facilitar o acesso ao seu salário mensal, irá, igualmente, ajudar na poupança.

O alívio é também dos agentes económicos locais nacionais e estrangeiros, estes últimos que começaram a se implantar na região, com a descoberta de ouro. Estes entendem que já não precisarão de viajar com avultadas somas de dinheiro, quando forem fazer compras nas cidades de Pemba e Nampula.

Quando terminar o balcão do Mozabanco, em Meluco-sede, os residentes terão acesso a serviços básicos financeiros e bancários. Com a implantação da agência bancária do Mozabanco, no distrito de Meluco, apenas três distritos ficaram por “bancarizar”, na província de Cabo Delgado. (Carta)

O distrito de Nipepe, situado na zona sul da província de Niassa, a norte de Moçambique, vai contar, nos próximos três meses, com uma nova agência bancária, pertencente ao Millennium Bim, em resposta aos desafios da bancarização do país, inseridos no projecto “Um Distrito-Um Banco”, levado a cabo pelo Governo.

A primeira pedra para construção do referido balcão foi lançada no passado dia 05 de Junho, pelo Administrador daquele distrito, Sérgio Agostinho Igua.

Na ocasião, Sérgio Igua afirmou que a construção de uma agência do Millennium bim, naquele ponto do país, irá reduzir as sucessivas deslocações de professores, bem como de outros funcionários e agentes do Estado, para as cidades de Cuamba e Lichinga, à procura de serviços bancários.

Sérgio Igua explicou, por outro lado, que, para a população de Nipepe, o banco reveste-se de muita importância, pois, vai conservar os valores que resultam das actividades sócio-económicas, em lugar seguro.

Por sua vez, o Gerente dos Serviços Bancários da zona sul da província de Niassa, André Vahanla, refere que a construção daquele balcão visa dar resposta aos desafios de exclusão bancária, que ainda se notam em alguns pontos do país.

André Vahanla disse ainda que a direcção do Millennium bim assumiu o projecto “Um Distrito-Um banco”, pelo que o balcão de Nipepe será o décimo existente, na extensa província de Niassa.

Aliás, para além de beneficiar os poucos mais de 44.546 habitantes, o balcão do Millennium bim, em Nipepe, vai incluir também os residentes de distritos vizinhos. (Carta)

Nos últimos 10 anos, em Moçambique, vários cidadãos que sofrem de pigmentação da pele têm sido vítimas de malfeitores que, por razões anormais, capturam, assassinam e traficam em países como Malawi e Tanzânia. As províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado lideram a lista dos locais onde pessoas com albinismo têm sido vítimas.

Segundo a Associação Kanimambo, nos últimos tempos, foram relatados, na maioria das províncias moçambicanas, com especial incidência nas do norte, ataques físicos contra pessoas com albinismo, incluindo sequestro e tráfico de partes do corpo.

As crianças parecem ser as maiores vítimas, embora os adultos também sejam alvo. Mesmo após a sua morte, as pessoas com albinismo não podem “descansar em paz”, pois, os seus túmulos são muitas vezes saqueados e os seus ossos roubados.

Num comunicado, enviado pela Kanimambo, este organismo refere que existem escassas informações e dados disponíveis sobre pessoas com albinismo em Moçambique. Estatísticas de vários países da África indicam que uma pessoa com albinismo morre, devido ao cancro da pele entre os 30 e 40 anos. Menos de 10 por cento das pessoas com albinismo vivem mais de 30 anos e apenas 2 por cento vivem até aos 40 anos de idade.

O albinismo resulta de uma anomalia genética. A sua ocorrência é variável, segundo as várias regiões do mundo, tendo especial incidência na África Oriental. Estima-se que um em cada 1400 habitantes seja portador de albinismo naquela área.

Dada a sua diferença, as pessoas com albinismo (PCA), sobretudo crianças, idosos e mulheres, são vítimas de discriminação, apoiada em superstições de populações mal informadas. Nos últimos anos, práticas de feitiçaria têm sido reportadas nos países da África Oriental, verificando-se graves violações de direitos humanos, incluindo assassinatos e mutilações.

As consequências junto da minoria portadora de albinismo são fáceis de prever: baixa autoestima, dificuldade em aprender (pela perturbação na visão), rejeição na procura de trabalho. A forte exposição ao sol provoca queimaduras de pele que, não sendo tratadas, podem degenerar em cancros. O albinismo é uma condição genética que resulta da produção insuficiente de melanina, pelo que a principal característica do albinismo é a ausência, parcial ou total, de pigmento na pele, cabelo e olhos.

A Associação Kanimambo teve sua génese num movimento espontâneo de jovens que, desde 2012, se organizou para angariar e enviar protectores solares, bonés e chapéus-de-sol para crianças e adultos com albinismo.A Associação de Apoio ao Albinismo (KNMB) é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), portuguesa, registada em Moçambique, que desenvolve um programa de ajuda especialmente dedicado às crianças com Albinismo. (Omardine Omar)