A empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) obteve o seu sétimo Certificado de Segurança Operacional (IOSA), concedido após auditoria nesse âmbito, pela Internacional Air Transport Association (IATA). O certificado é renovado para o período de 26 de Outubro de 2019 a 26 de Outubro de 2021, na sequência de bons resultados obtidos na auditoria, realizada de 27 a 31 de Maio do ano em curso.

A auditoria em referência avaliou a conformidade de mais de 900 requisitos do IOSA, distribuídos por oito secções, nomeadamente: Organização e Gestão (ORG); Operações de Voo (FLT); Controlo Operacional e Despacho de Voo (DSP); Engenharia e Manutenção de Aeronaves (MNT); Operações de Cabine (CAB); Operações de Terra (GRH); Operações de Carga (CGO) e Gestão de Segurança (SEC).

A renovação do certificado é prova de que a LAM tem documentado nos seus manuais operacionais e devidamente implementado os requisitos aplicáveis, constantes do IOSA Standards Manual (ISM), 12ª edição. A LAM foi certificada pela primeira vez em 2007, tendo sido recertificada sucessivamente em 2009, 2011, 2013, 2015 e 2017. O registo da recertificação pode ser acedido em: https://bit.ly/2XNnkVe (Carta)

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse ontem que a saída de Moçambique da categoria de incumprimento financeiro ('default') mostra que o país está a sair de uma fase má, mas que é "tradicionalmente um bom pagador".

"Moçambique tem tradição de ser um bom pagador. Há episódios maus que aconteceram, mas hoje estamos a voltar para aquilo que somos", disse Adriano Maleiane, falando à margem de um evento público em Maputo para o canal televisivo STV. A agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) melhorou o 'rating' de Moçambique para CCC+, retirando-o da categoria de incumprimento financeiro ('default') e atribuindo à economia do país uma perspetiva de evolução estável.

A Zâmbia deve 70 milhões de dólares (63,5 milhões de euros) à empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) relativos a importação de energia em 2015 e 2016, anunciou o ministro da Energia daquele país.

A Zâmbia está a pagar a dívida em parcelas mensais, referiu hoje o jornal News Diggers, ao citar o ministro da Energia da Zâmbia, Matthew Nkhuwa.

O Governo de Moçambique, através do Fundo de Estradas, instituição tutelada pelo Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos, nega ter agravado para 100 USD a taxa de entrada em Moçambique de veículos estrangeiros de transporte semi-colectivos através das fronteiras com o Reino de E-Swatine (antes Swazilândia).

Desde há 26 dias que os transportadores moçambicanos de passageiros que operam entre Maputo e Manzine, uma cidade do centro de E-Swatine, queixam-se de uma alta taxa rodoviária fronteiriça aplicada por aquele Reino, alegadamente em retaliação à imposta pelo Estado moçambicano.

Perante nossa insistência e face ao desencontro da informação dada pelo PCA do Fundo de Estradas e pelos transportadores, Macuácua continuou a recusar que o Governo de Moçambique tenha agravado a taxa, facto corresponderia, disse ele, a uma violação do Decreto 26/2010, de 14 de Julho, que fixa  em 50 USD as taxas rodoviárias para entrada em Moçambique através dos postos fronteiriços de Namaacha e Goba. “A taxa que Moçambique está a cobrar, 50 USD, está prevista no Decreto 26/2010, de 14 de Julho", afirmou o gestor.

Os transportadores nacionais continuam a reclamar e queixam-se da falta de apoio governamental. Eles decidiram interagir, através da Associação Moçambique, África do Sul e Associados (MOSATA), com a homóloga de E-Swatine (a INTERSTAT) para que esta influencie Nbabane no sentido de a taxa de entrada na Suazilândia baixar de 300 Rands para um máximo de 100 Rands (um aumento de 20 Rands aos 80 que E-Swatine cobrava antes de 01 de Novembro).

Segundo o Presidente da MOSATA, Ambrósio Lopes, no âmbito dessas conversações, a INTERSTAT respondeu na última sexta-feira que o Governo local ainda não tinha reagido. “Não há resposta positiva ainda. Disseram para esperar e que se iam pronunciar. Quando, não sei”, reportou Lopes.

Por estarem a somar prejuízos há quase um mês, os transportadores moçambicanos avançaram que, caso E-Swatine não baixe a taxa nos próximos dias, a passagem Maputo/Manzine subirá dos actuais 100 para 120 Rands em Dezembro. “Vamos esperar alguns dias. Até dia 01 de Dezembro vamos agravar a tarifa. Um mês de prejuízos é muito”, queixou-se Lopes.

O problema afecta dezenas de transportadores nacionais. Para além da MOSATA, composta por 18 membros, operam a Associação de Taxes Tuva, com 16 integrantes, mais seis associações cujo número de membros não foi possível obter. Em média, um transportador ganha 800 Rands por viagem (que correspondem a oito passageiros), mas ao subtrair 300 Rands para entrar ou sair de E-Swatine, incluindo custos de combustível, motorista e outros, o operador fica sem lucro. (Carta)

É mesmo caso para dizer que o “lambebotismo” compensa na chamada “Perola do Índico”. Julião João Cumbane é o novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia, EP.

A nomeação de Julião João Cumbane foi decidida esta terça-feira, pelo Conselho de Ministros, isto, na sua 34ª Sessão Ordinária, que não teve, como tem sido habitual, declaração à imprensa. No cargo, o “Prof.”, como é popularmente e carinhosamente tratado, substitui Flávia Zimba, cujo reinado foi verdadeiramente conturbado.

O líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, denunciou nesta terça-feira, 26, vários ataques às bases do grupo nas províncias moçambicanas de Manica e Sofala, mas assegurou estar “preparado” para se defender das ofensivas militares das Forças de Defesa e Segurança (FSD) de Moçambique.

“Eu não estava (na base), mas os meus homens foram bombardeados”, precisou Mariano Nhongo, referindo-se a uma das incursões das FDS. Outro guerrilheiro avançou à VOA que uma das suas bases na Gorongosa, não distante do rio Púnguè, foi igualmente alvo de ataque. “Houve ataque, mas ninguém (integrante da autoproclamada Junta Militar) sofreu”, precisou.

A região tem sido palco do maior número de ataques a autocarros civis, tendo um carro patrulha da Polícia sido incendiado. Mariano Nhongo, que lidera um grupo de guerrilheiros, dissidentes da ala militar da Renamo, oposição, disse ter deixado a principal base do grupo na Gorongosa, mas que continua atento à sua perseguição.“Eu vivo assim, como militar defendo-me” e “quem me segue, quando se aproxima disparo”, afiançou o antigo estratega militar do histórico líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

“A arma ameaça”, retorquiu Mariano Nhongo, quando questionado se se sente ameaçado com a ordem do Presidente Nyusi para que as FDS persigam grupos armados que atacam civis e militares na região centro do país desde o mês de Agosto. Desde então foram noticiados pelo menos 12 mortos e vários feridos, incluindo agentes das Forças de Defesa e Segurança. Nesta terça-feira, 26, duas pessoas ficaram feridas durante um novo ataque a um camião de carga na zona de Muda serração, no distrito de Gondola, Manica. (Voa)

Marian Nhongo, com seus seguidores na Gorongosa. Ele anda em fuga...

O actual Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, poderá vir a ser acusado criminalmente pelo Departamento de Justiça americano por alegadamente ter defraudado investidores norte-americanos aquando da troca da dívida soberana da Ematum por “Eurobonds” com garantia do Estado.

De acordo com a transcrição de uma das derradeiras sessões do julgamento de Jean Boustani, na semana passada, em Nova Iorque, e citando declarações da procuradora Mehta nas suas alegações finais, “ele (Maleiane) era ministro das Finanças no momento da troca [dos títulos de crédito da EMATUM com garantias do Estado]. Ele viajou com o Sr. [António Carlos] do Rosário para Nova Iorque para se encontrar com os investidores. Ele sabia que Moçambique estava a mentir para o FMI, escondendo os empréstimos Proindicus e EMATUM. E ele escondeu isso do público e dos investidores”, disse Mehta.

O ministro das Finanças, Adriano Maleiane, é um dos três co-conspiradores moçambicanos das dívidas ocultas, identificado na acusação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América. No último dia do julgamento de Jean Boustani em Brooklyn, o procurador Hiral Mehta apresentou o nome de Maleiane, Isaltina Lucas e Armando Ndambi Guebuza como coconspiradores do caso. “Finalmente, temos o Sr. Adriano. 

Ele era ministro da Economia e Finanças no momento da troca [dos títulos de crédito da EMATUM com garantias do Estado]. Ele viajou com o Sr. [António Carlos] do Rosário para Nova York com os investidores. E ele sabia que Moçambique estava a mentir para o FMI sobre os empréstimos Proindicus e EMATUM. E ele escondeu isso do público e dos investidores”, disse Mehta nas alegações finais. Os nomes dos três moçambicanos constam da acusação da EMATUM mas seus nomes estão ocultados. Apenas aparece a descrição dos factos por eles praticados. 

O Governo reuniu, esta segunda-feira, 25 de Dezembro, com o corpo diplomático e agências das Nações Unidas para apresentar o Plano de Contingência para a presente época chuvosa e solicitar apoio para resposta humanitária imediata.

Com um orçamento estimado em 2.1 mil milhões de Mts, o Plano de Contingência da época chuvosa 2019-2020 conta, actualmente, com 900 milhões de Mts, apresentando um défice de 1.2 mil milhões de Mts, que deverão ser mobilizados junto dos parceiros de cooperação, de modo a garantir a assistência de cerca de 1.600 mil pessoas que estão em risco em todo o país.

Intervindo na ocasião, o Ministro dos Negócios Estrageiros e Cooperação, José Pacheco, defendeu que a colaboração existente entre o Governo e os seus parceiros não se limita apenas em responder aos desafios da presente época chuvosa, como também em prosseguir com o trabalho da normalização da vida das pessoas afectadas pelos ciclones Idai, Kenneth e outros fenómenos naturais que ocorreram na última época chuvosa.

“Além deste encontro que estamos a desencadear hoje, iremos desenvolver trabalhos diplomáticos a nível regional e internacional para mobilizarmos mais recursos”, afirmou Pacheco.

Assim, confirmou o dirigente, o Governo já está a trabalhar no sentido de identificar meios e formas de cooperação com o Gabinete das Nações Unidas para a Redução de Desastres, com a Facilidade Global para a Redução de Risco de Desastre e Recuperação, do Banco Mundial, com os países da SADC e com o Grupo de Trabalho da União Africana.

Por seu turno, a Directora-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Augusta Maita, realçou, entre outros aspectos, que é urgente a mobilização de recursos no sentido de criar condições de transitabilidade nos troços que sofreram durante a época chuvosa passada, posicionando equipamentos, em particular pontes, que devem ser sujeitas a uma manutenção prévia.

Maita explicou ainda que já há alguma indicação de apoio por parte do Programa Mundial de Alimentação (PMA), que poderá assegurar alimentação para 1.200 mil pessoas afectadas pela insegurança alimentar até Março e por parte de outros parceiros.

“As previsões dão uma indicação clara de que, muito provavelmente, teremos ocorrência de cheias nas bacias de Licungo na província de Zambézia e inundações urbanas nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane e que grande parte das pessoas que estão em risco são as mesmas que foram afectadas pelos ciclones, o equivalente a 1.2 mil. (Marta Afonso)

A Electricidade de Moçambique (EDM), uma empresa 100 por cento pública, responsável pela geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, pretende reformar por completo o processo interno de aquisição de bens e serviços ou procurement.

Para o efeito, a empresa solicita, em anúncio publicado há dias, a manifestação de interesse às empresas de consultoria elegíveis. “O concurso será regido pelo regulamento de contratação de bens e serviços de Estado, aprovado pelo decreto 5/2016 de 08 de Março”, diz o comunicado, sublinhando que a manifestação de interesse deve ser submetida em Inglês, em formato físico e por Correio Electrónico, antes do dia 22 de Dezembro que se avizinha.