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O Governo de Moçambique, através do Fundo de Estradas, instituição tutelada pelo Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos, nega ter agravado para 100 USD a taxa de entrada em Moçambique de veículos estrangeiros de transporte semi-colectivos através das fronteiras com o Reino de E-Swatine (antes Swazilândia).
Desde há 26 dias que os transportadores moçambicanos de passageiros que operam entre Maputo e Manzine, uma cidade do centro de E-Swatine, queixam-se de uma alta taxa rodoviária fronteiriça aplicada por aquele Reino, alegadamente em retaliação à imposta pelo Estado moçambicano.
Face a esse cenário, os operadores nacionais dizem estar a somar prejuízos desde 01 de Novembro corrente, dia em que o E-swatine também agravou a taxa para 100 USD, tendo depois baixado para 20.4 USD (o correspondente a 300 Rands).
“Carta” contactou o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, que negou que o Governo tenha agravado qualquer taxa. “Quem agravou a taxa foi a Swazilândia".
Perante nossa insistência e face ao desencontro da informação dada pelo PCA do Fundo de Estradas e pelos transportadores, Macuácua continuou a recusar que o Governo de Moçambique tenha agravado a taxa, facto corresponderia, disse ele, a uma violação do Decreto 26/2010, de 14 de Julho, que fixa em 50 USD as taxas rodoviárias para entrada em Moçambique através dos postos fronteiriços de Namaacha e Goba. “A taxa que Moçambique está a cobrar, 50 USD, está prevista no Decreto 26/2010, de 14 de Julho", afirmou o gestor.
Os transportadores nacionais continuam a reclamar e queixam-se da falta de apoio governamental. Eles decidiram interagir, através da Associação Moçambique, África do Sul e Associados (MOSATA), com a homóloga de E-Swatine (a INTERSTAT) para que esta influencie Nbabane no sentido de a taxa de entrada na Suazilândia baixar de 300 Rands para um máximo de 100 Rands (um aumento de 20 Rands aos 80 que E-Swatine cobrava antes de 01 de Novembro).
Segundo o Presidente da MOSATA, Ambrósio Lopes, no âmbito dessas conversações, a INTERSTAT respondeu na última sexta-feira que o Governo local ainda não tinha reagido. “Não há resposta positiva ainda. Disseram para esperar e que se iam pronunciar. Quando, não sei”, reportou Lopes.
Por estarem a somar prejuízos há quase um mês, os transportadores moçambicanos avançaram que, caso E-Swatine não baixe a taxa nos próximos dias, a passagem Maputo/Manzine subirá dos actuais 100 para 120 Rands em Dezembro. “Vamos esperar alguns dias. Até dia 01 de Dezembro vamos agravar a tarifa. Um mês de prejuízos é muito”, queixou-se Lopes.
O problema afecta dezenas de transportadores nacionais. Para além da MOSATA, composta por 18 membros, operam a Associação de Taxes Tuva, com 16 integrantes, mais seis associações cujo número de membros não foi possível obter. Em média, um transportador ganha 800 Rands por viagem (que correspondem a oito passageiros), mas ao subtrair 300 Rands para entrar ou sair de E-Swatine, incluindo custos de combustível, motorista e outros, o operador fica sem lucro. (Carta)
