Director: Marcelo Mosse

Maputo -

Actualizado de Segunda a Sexta

BCI
quarta-feira, 27 novembro 2019 05:37

Maleiane pode vir a ser acusado criminalmente pelo Departamento de Justiça

O actual Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, poderá vir a ser acusado criminalmente pelo Departamento de Justiça americano por alegadamente ter defraudado investidores norte-americanos aquando da troca da dívida soberana da Ematum por “Eurobonds” com garantia do Estado.

 

De acordo com a transcrição de uma das derradeiras sessões do julgamento de Jean Boustani, na semana passada, em Nova Iorque, e citando declarações da procuradora Mehta nas suas alegações finais, “ele (Maleiane) era ministro das Finanças no momento da troca [dos títulos de crédito da EMATUM com garantias do Estado]. Ele viajou com o Sr. [António Carlos] do Rosário para Nova Iorque para se encontrar com os investidores. Ele sabia que Moçambique estava a mentir para o FMI, escondendo os empréstimos Proindicus e EMATUM. E ele escondeu isso do público e dos investidores”, disse Mehta.

 

 

Embora Maleiane tenha sido apontado várias vezes, no julgamento, como tendo “defraudado” os investidores norte-americanos, a procuradora Mehta, de acordo com as transcrições, não diz claramente se ele é um dos co-conspiradores apontados no “indictment” do Departamento de Justiça americano liberado em Janeiro, após a prisão de Manuel Chang, em Joanesburgo, e de Jean Boustani, em Nova Iorque.

 

 A caracterizaçäo dos co-conspiradores, de acordo com a acusação americana, foi assim feita: o co-conspirador moçambicano número 1 é um indivíduo cuja identidade é conhecida pelo Grande Júri e esteve envolvido na obtenção da aprovação do projecto Proindicus pelo Governo moçambicano; o co-conspirador moçambicano número 2 é um indivíduo, cuja identidade é conhecida pelo Grande Júri, parente de um funcionário sénior do Governo de Moçambique e o co-conspirador moçambicano número 3 era um funcionário de alto escalão no Ministério das Finanças de Moçambique e director da EMATUM.

 

Nenhum deste perfil encaixa em Maleiane, o que levanta a possibilidade de (dado as insistentes alegações de que ele defraudou investidores) a Justiça americana poder vir a elencar novas personagens no rol de co-conspiradores. E se isso acontecer, se se comprovar que Maleiane é, efectivamente, considerado um co-conspirador, ele poderá vir a ser acusado criminalmente pela justiça americana.

 

Em Abril deste ano, “Carta” entrevistou o americano Rick Messick, um antigo especialista anti-corrupçâo do Banco Mundial e que também já foi advogado no Senado para assuntos de extradição e branqueamento de capitais. Perguntámos-lhe o que era um co-conspirador. Ele respondeu taxativamente: "Os co-conspiradores também contribuíram no esquema fraudulento e só não estão acusados porque eventualmente estão a ser coligidas mais provas. Eles podem ser acusados a qualquer momento", disse.

 

“Carta” procurou ontem, em vão, chegar a fala com Maleiane, para obtermos uma reacção em face das declarações da procuradora americana. A última vez que Maleiane comentou sobre o seu papel nas chamadas “dívidas ocultas”, foi a 19 de Agosto, numa carta de repúdio ao editor deste jornal que, num pequeno artigo no Facebook, e citando uma publicação ocidental, escrevera que sua filha (de Maleiane) Mody beneficiara de contratos com a Ematum. Na sua reacção, Maleiane escreveu o seguinte:

 

“Posso lhe assegurar o seguinte:

 

1-É apenas na qualidade de MEF que estou envolvido na regularização das dívidas titulada soberana (ex-EMATUM) e sindicada com garantia soberana (Proindicus e MAN) 

 

2-Fora desta minha função, iniciada no dia 19/01/2015 nunca conheci os donos ou representantes das empresas que concederam empréstimos às empresas moçambicanas nem os gestores destas e isto inclui o período que estive como CEO do BNI. 

 

3-Em Janeiro de 2015 os títulos privados da EMATUM estavam a circular no mercado financeiro internacional, e por isso de domínio publico incluindo o FMI e por isso o MEF não precisava de informar nada sobre esta dívida”.

 

É obvio que as alegações da procuradora americana sobre seu papel na reestruturação da dívida soberana da Ematum são mais graves que o simples escrito de um jornalista moçambicano. E, por isso, Maleiane deverá prestar novo esclarecimento público sobre o assunto.  (Marcelo Mosse)

 

Sir Motors

Ler 8610 vezes