Mariano Nhongo, líder da autoproclamada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), negou sábado que esteja a receber apoio de quadros do partido ou a recrutar novos membros.

"Nunca recebemos apoios" de figuras destacadas ou deputados da Renamo descontentes com Ossufo Momade, o atual presidente do partido, disse Nhongo, em declarações por telefone à Lusa. A alegação tinha sido feita na quinta-feira por seis homens detidos pela polícia moçambicana por suspeita de estarem a recrutar jovens para abrir novas bases, sob comando de Mariano Nhongo, na província da Zambézia.

O guerrilheiro que lidera a Junta diz que não os conhece e classifica a apresentação dos suspeitos como uma encenação para "distrair a população" do julgamento do caso das dívidas ocultas do Estado moçambicano, em Nova Iorque.

Os detidos foram apresentados aos jornalistas no mesmo dia em que o principal arguido no caso referiu que o Presidente da República, Filipe Nyusi, terá recebido um milhão de dólares para a sua campanha eleitoral de 2014, dinheiro transferido por estaleiros navais acusados de subornar políticos.

Nyusi é presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde a independência, de forma reforçada após as eleições gerais e provinciais de 15 de outubro, embora observadores e oposição tenham alegado fraude e intimidação generalizada.

Mariano Nhongo reiterou disponibilidade para dialogar com o Governo sobre as exigências do seu grupo em relação ao acordo de desmilitarização, desarmamento e reintegração (DDR) do braço armados da Renamo.

No entanto, enquanto não forem ouvidos, os homens desavindos com o acordo celebrado por Ossufo Momade com o Governo admitem usar as armas, referiu, sem assumir responsabilidades por ataques passados.

As autoridades apontam-nos como principais suspeitos da morte de dez pessoas em ataques armados nas províncias de Manica e Sofala, desde agosto, nomeadamente contra viaturas ao longo de duas das principais estradas do centro do país, EN1 e EN6. (Lusa)

Na última quinta-feira, 21 de Novembro, a Directora do Africa Desk do Terrorism Research & Analysis Consortium (Consórcio de Pesquisa e Análise de Terrorismo, em português), um repositório de inteligência digital de pesquisa e análise, que abrange terrorismo e violência política, Jasmine Opperman, divulgou, na sua página do Facebook, um mapa, em que aponta que, durante este período, os sete distritos sofreram 229 ataques, levados a cabo pelo grupo insurgente.

Segundo a especialista em análise metodológica de riscos e gerenciamento de processos de inteligência (operações, contra-inteligência, actividades e análises secretas), em 2017, os insurgentes protagonizaram seis ataques, enquanto em 2018 realizaram 60 incursões, sendo que 18 ocorreram no primeiro semestre e 42 no segundo semestre. Já em 2019, a zona norte de Cabo Delgado registou 69 ataques, de Janeiro a Junho, e 94 ataques de Julho até ao último dia 22 de Novembro.

Moçambique processou o banco suíço Credit Suisse, um construtor de navios dos Emirados Árabes Unidos (a Privinvest) e um grupo de banqueiros em Londres pelo seu papel no calote de 2 bilhões de USD, alegando que eles devem ser os responsáveis pelo pagamento de toda a dívida contraída pelo Governo no âmbito dos projectos da Ematum, MAM e Proíndicus.

​Moçambique é representado no caso por Joe Smouha (da Essex Court Chambers) e Scott Ralston e Ryan Ferro (da 3VB), ambos instruídos por Keith Oliver, da Peters & Peters LLP. Esta firma foi a escolha pela Procuradoria Geral da República (advogado do Governo) para representar o Estado na litigação em tribunal britânico. A notícia de que a PGR intentou uma acção cível em Londres contra parte dos envolvidos no calote não é propriamente uma novidade.

O antigo PR Joaquim Chissano, homenageado (por seus 80 anos) no passado sábado na tenda gigante da Soico, na Catembe (denominada Arena 3D), dedicou, no seu discurso, uns largos minutos a Samora Júnior, o filho de Samora Machel que se envolveu recentemente num “braço de ferro” com a liderança da Frelimo, na pessoa do actual Presidente Filipe Nyusi.

Samora Júnior completava 50 anos de idade no mesmo dia e Chissano anunciou esse facto aos presentes, justificando a ausência de Samito (como é tratado Samora júnior) e dizendo que, por isso, Graça Machel iria abandonar mais cedo a cerimónia. “Carta” sabe que Joaquim e Marcelina Chissano foram juntar-se mais tarde ao corte do bolo de Samito Machel.

A relação entre a Executive Moçambique e as Linhas Áreas de Moçambique (LAM) esteve assente em dois contratos. Para além do contrato para produção da revista de bordo, a Índico, as duas firmas rubricam um segundo para gestão da comunicação comercial da companhia área de bandeira.

O contrato em referência foi rubricado a 01 de Junho de 2017. António Pinto, então Presidente da Comissão Executiva, e Hélder Fumo, ex-administrador, ambos em representação da LAM, e Nuno Fernandes, sócio-gerente e Presidente do Conselho Executivo, e Sheila Temporário, Directora-Geral, todos em nome da Executive Moçambique, são os gestores que selaram o acordo entre as duas firmas.

Em nota recebida pela nossa redacção, a Executive Moçambique explica: “os serviços contratados visavam responder a uma necessidade real e efectiva da LAM, razão pela qual a empresa (Executive Moçambique) consentiu o estabelecimento da relação contratual, no modelo de FEE, em que criou uma equipa para apoio à conta em referência”.

A firma explicou que o contrato teve efeitos práticos até Abril de 2018, em resultado dos constrangimentos de ordem operacional da LAM que condicionaram o volume de trabalho a ser prestado pela Executive Moçambique.

Perante este cenário, explica a Executive, as partes (LAM e Executive), em comum acordo, decidiram pela “suspensão do acordo, tendo a Executive Moçambique prescindido de receber os FEE relativos aos meses em que não foram requisitados serviços”.

Na sequência, anota a empresa, “foi produzida uma acta, em que foram especificados os trabalhos entregues à LAM pela Executive Moçambique, tendo estes sido valorizados e pagos em 2019”.

A Executive afirma ainda: “o referido contrato, no valor de 24 milhões, não completamente realizado, foi celebrado observando as melhores práticas e normas nacionais e internacionais sobre a matéria. E depois sentencia: “nunca foi intenção da Executive Moçambique dissipar fundos com a celebração dos contratos referidos ou cometer quaisquer ilícitos criminais”. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, esta quarta-feira (20 de Novembro), na Escola Secundária Josina Machel, na Cidade de Maputo, 12 indivíduos, na posse de exames da secção de letras e ciências, da 10ª e 12ª Classe e as respectivas guias de correcção.

A informação foi partilhada, na manhã desta quinta-feira, pelo porta-voz do Comando da Cidade de Maputo, Leonel Muchina, tendo referido que as detenções aconteceram durante o processo normal de patrulha.

“Quando fazíamos a patrulha, em frente à Escola Secundária Josina Machel, conseguimos identificar uma movimentação estranha de alguns alunos que iam fazer exames e outros que nem estão no processo de exames e que só estiveram no local com intuito de vender e, durante o processo de verificação, foi possível deter 12 indivíduos, que comercializavam Exames da 10ª e 12ª Classe, que estavam a decorrer e outros que ainda estão por se fazer”.

Porém, conforme avançou o porta-voz, os visados estavam a comercializar os exames, através de telemóveis, cada enunciado custava 500 Mts sem guia de correcção e 600 Mts com a respectiva correcção e 2.000 Mts para cada secção.

A fonte sublinhou que, neste processo, percebe-se que há um esquema fraudulento muito forte, mas, as investigações estão a cargo do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), de modo a trazer informações sobre como os exames foram extraviados da Direcção de Educação, assim como da Escola.

Lurdes Cumbi, estudante da 11ª Classe na Escola Secundária Josina Machel, que se encontra detida nas celas da 2ª Esquadra da PRM, na Cidade de Maputo, revelou que foi detida por ter sido encontrada a vender Exames da secção de ciências, que custavam 2.200 Mts com as respectivas guias de correcção.

“Foram buscar-me no serviço, porque um moço ligou-me a pedir exame e eu contactei uma amiga que tem um tio que trabalha lá dentro [Ministério da Educação]. Não sei onde, mas ela disse-me que o tio tem exames à venda”, afirmou Cumbi aos órgãos de comunicação social.

Por seu turno, Daniel Mapico Mathe, estudante da 10ª na mesma escola, também detido, afirmou que recolheu às celas por ter sido encontrado a guardar telemóveis dos colegas, no seu carro e que os mesmos tinham exames resolvidos.

Belucha Carlos, aluna da 10ª classe, diz ter sido detida por esperar um colega para guardar o seu telemóvel, porém, quando a Polícia chegou, conta ela, suspeitou que tivesse exame, que depois ficou comprovado, quando exigiram que abrisse o seu telemóvel.

À “Carta”, o Director do Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalência, Feliciano Mahalambe, negou comentar o assunto, tendo dito que o mesmo está a cargo da Polícia. “Nós continuamos a tratar o assunto dos exames do ponto de vista pedagógico, mantendo as nossas medidas previstas no regulamento, entretanto, não modificamos nada, pelo contrário, intensificamos o controlo e os exames continuam a decorrer normalmente, visto que o processo de anulação de exames não tem nada a ver com a fraude, mas sim com a afluência grave em relação aos resultados”, explicou.

Mahalambe garantiu ainda que os exames foram impressos pela gráfica Brithol Michcoma e que são distribuídos pelas direcções provinciais da Educação. (Marta Afonso)

O mundo parou, esta quarta-feira, para celebrar o 30º aniversário da Convecção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em 20 de Novembro de 1989, em Nova Iorque, Estados Unidos da América (EUA). 196 países, excepto os EUA, ratificaram o documento, considerado o instrumento de direitos humanos mais aceite na história universal.

Em Moçambique, a data foi comemorada com um sabor agridoce, tendo em conta a situação em que se encontra a criança, tida por Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique, como a flor que nunca murcha. Dados da Visão Mundial, uma organização cristã de desenvolvimento e resposta às situações de emergência, baseada no país, apontam que, em Moçambique, uma em cada duas raparigas casa-se antes dos 18 anos de idade e que, ao nível mundial, 1.7 mil milhões de crianças sofrem alguma forma de violência.

A província de Nampula é apontada como a pior, com registo de seis raparigas casadas antes dos 18 anos de idade, em cada 10 delas, seguida pela província da Zambézia.

Com vista a estancar este mal, que há décadas vem corroendo a sociedade moçambicana, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo Dlovo, defende a sensibilização da população, como chave para acabar com várias formas de violência contra as crianças.

Segundo Macamo, que falava esta quarta-feira, em Maputo, durante as celebrações do 30° aniversário da Convecção sobre os Direitos da Criança, é necessário que a sociedade explique aos pais, líderes comunitários, religiosos e todos à sua volta, sobre os efeitos nefastos desta prática.

De acordo com a Presidente do Parlamento, os casamentos prematuros são uma forma de violência muito grave, visto que “todas as crianças forçadas a casar-se, prematuramente, estão a ser transformadas em pessoas pobres, impedindo-as de estudar e privando-as de gozar dos seus direitos”.

Por sua vez, o Director da Advocacia e Justiça para Criança, na Visão Mundial, Eleutério Fenita, defende que as uniões prematuras são uma das mais trágicas e violentas expressões do tipo de violência a que uma criança pode estar sujeita.

“O que devemos ter presente é que não são apenas estatísticas, estamos a falar de meninas que têm sentimentos e sonhos, os quais se confundem com do nosso próprio país e se os mesmos são hoje comprometidos devido a uma prática que é possível erradicar, os planos do país também ficam comprometidos se não fizermos algo hoje e agora”, alertou.

A fonte afirmou ainda ser importante a denúncia de todos os casos de violência e reiterar os compromissos de todos os envolvidos nesta luta, para que se faça o melhor e mostrar que é possível vencer, pois, “caso nada se faça o mais breve possível, o país estará a caminhar para uma verdadeira catástrofe”.

Por seu turno, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, comprometeu-se a estabelecer postos de registo gratuitos nos centros de saúde para garantir o registo de todas as crianças, durante o próximo quinquénio, 2020-2024.

Refira-se que, durante o evento, foi oficialmente iniciada a divulgação da Lei nº 19/2019, de 22 de Outubro, sobre a Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, aprovada em Julho passado, pela Assembleia da República e promulgada, recentemente, pelo Presidente da República. A Lei entra em vigor, esta sexta-feira, 22 de Setembro. (Marta Afonso)

Ainda continua o calvário das populações da zona norte da província de Cabo Delgado, devido aos ataques militares protagonizados por um grupo “terrorista”, que desde Outubro de 2017 retirou a paz e tranquilidade naquela região do país.

Ontem, pouca horas depois de o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, ter afirmado, no distrito de Mueda, que o governo está a fazer tudo para pegar os mandantes dos ataques, os insurgentes protagonizaram dois ataques nos distritos de Palma e Macomia.

Nos próximos cinco anos, a petroquímica sul-africana Sasol prevê gastar 9.5 milhões de USD com a mão-de-obra e contratação de serviços nacionais ou locais, disse terça-feira, em Maputo, o responsável pelo Conteúdo Local da empresa, António Fumo.

Falando durante a apresentação de oportunidades de negócios da Sasol, com principal foco às Pequenas e Médias Empresas (PME), Fumo explicou que 07 milhões de USD irão destinar-se à capacitação e contratação da mão-de-obra moçambicana para que possa trabalhar naquela multinacional.

Segundo a fonte, 2.5 milhões de USD deverão ser gastos na capacitação e contratação de produtos e serviços nacionais ou locais. “Vamos também criar um Fundo de apoio às PME que vai funcionar nos próximos cinco anos, podendo ser renovado ano a ano”, acrescentou o responsável.

Fumo explicou, na ocasião, que o investimento consta do plano quinquenal da Sasol, elaborado em parceria com o Governo, que visa maximizar a utilização de bens e serviços nacionais, contribuindo para o desenvolvimento económico do país.

Como resultados do plano, a fonte disse esperar que a mão-de-obra nacional, que actualmente se situa nos 94 por cento do total dos trabalhadores da Sasol, atinja os 100 por cento. Com esse investimento ainda “esperamos que cada vez mais aumente a participação das empresas locais, contribuindo assim para o crescimento económico nacional, mas primeiro da província de Inhambane onde estamos inseridos”, afirmou Fumo.

Dados partilhados por aquele responsável indicam que 1.100 empresas nacionais encontram-se actualmente registadas na base de dados da Sasol. Em termos de contratação de bens e serviços nacionais, o nível é de 40 por cento. Entretanto, com o investimento em vista, Fumo disse que o plano prevê um incremento da contratação local até 70 por cento.

Presente em mais de 30 países, a Sasol explora gás natural em Moçambique desde 2004, a partir da província de Inhambane. (Evaristo Chilingue)

Dados divulgados, na última quarta-feira (20), pela Delegação da União Europeia (UE), no país, indicam que dos cerca de 28 milhões de moçambicanos, apenas um em cada três, tem acesso a serviços energéticos fiáveis e limpos.

Perante o cenário, a UE entende que proporcionar acesso à electricidade à população requer um investimento considerável em termos de novas centrais de geração no país. Para fazer face a esse problema, um comunicado recebido na nossa redacção diz que a UE, a Noruega e o Governo de Moçambique lançaram, na referida data, o Mecanismo de Preparação de Projectos (MPP) para aquele sector energético.

A nota explica que o Mecanismo ora lançado enquadra-se na declaração conjunta sobre Energia Sustentável assinada em 2016 no âmbito do programa PROMOVE ENERGIA que visa apoiar o acesso à energia sustentável e acessível por parte de famílias e empresas localizadas em áreas rurais.

A fonte que temos vindo a citar explica que o mecanismo será implementado por um “Centro de Recursos” com foco na capacitação no sector público de energia de Moçambique e na criação dum ambiente de negócios favorável às energias sustentáveis, bem como pelo programa europeu designado “GET.invest”, focado na mobilização do sector privado e no desenvolvimento de um portfólio de projectos de energia renovável.

No comunicado, o embaixador da UE em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, é citado a afirmar, durante o lançamento do Mecanismo, que o instrumento faz parte do compromisso daquela organização mundial para providenciar energia às quatro milhões de famílias moçambicanas, muitas delas lideradas por mulheres, que não têm acesso a serviços de energia sustentável.

“Ao apostar nas tecnologias de energia renovável, Moçambique também reduzirá significativamente a sua emissão de carbono. De forma a preparar as bases necessárias aos investimentos públicos e privados previstos para os próximos anos, é importante unir forças no reforço das capacidades das instituições públicas, definir um portfólio de projectos bancáveis e criar um ambiente de negócios mais propício apoiado por um quadro legal transparente e uma autoridade reguladora totalmente operacional”, acrescentou o embaixador.

Presente na ocasião, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, em representação do Governo, disse estar satisfeito com o apoio da UE, que vai desde o financiamento de projectos de infra-estruturas eléctricas, passando pelo Programa de Energia para Todos, até MPP, cujas actividades se enquadram na Estratégia Nacional de Electrificação.

Tonela disse, na ocasião, esperar continuar a contar com o apoio da União Europeia para que o Governo desenvolva ainda mais o sector da energia, em particular da componente de electrificação e aumento de acesso, tendo em vista o alcance do acesso universal em 2030. (Carta)