A Administradora Adjunta da Agência dos Estados Unidos para o Desevnolvimento International (USAID), Isobel Coleman, concluiu uma viagem de seis dias a Moçambique, onde se reuniu com funcionários do governo, actores da sociedade civil e representantes do sector privado para destacar o apoio de longa data dos E.U.A. ao país, especialmente nas províncias do centro e norte.

Após a sua chegada a Maputo no dia 25 de Janeiro, a Administradora Adjunta Coleman encontrou-se com o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, Carlos Alberto Fortes Mesquita, com o Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, e com funcionários do governo local no centro e norte de Moçambique para discutir oportunidade, visando fortalecer a parceria entre os E.U.A. e Moçambique. A conversa centrou-se na promoção da estabilidade no Norte e enfatizou a importância de um processo democrático livre, justo e transparente à medida que o governo se prepara para as eleições presidenciais em Outubro de 2024. A Administradora Adjunta felicitou os funcionários do governo pela aprovação da legislação que estabelece um fundo soberano e enfatizou a importância da sua utilização para o desenvolvimento inclusivo e o crescimento económico sustentável.

A 26 de Janeiro, a Administradora Adjunta Coleman deslocou-se à Beira, onde se encontrou com a Secretária de Estado para a Província de Sofala, Cecília Chamutota, o Governador de Sofala, Lourenço Bulha, e o Presidente do Município da Beira, Albano Carige, antes de visitar um programa de Reconstrução Resiliente da ONU-Habitat, financiado pela USAID, que está a criar resiliência contra os riscos climáticos. Também se reuniu com a Associação Comercial da Beira, uma das associações empresariais mais activas do país, para discutir constrangimentos e oportunidades para o desenvolvimento do sector privado.

A Administradora Adjunta passou os dois dias seguintes a visitar os projectos da USAID no Parque Nacional de Gorongosa e nos seus arredores, onde viu como os projectos melhoram o bem-estar humano nas comunidades fora do parque - conhecida como a zona-tampão - e conservam a biodiversidade dentro do Parque Nacional. Falou com pequenos agricultores e interagiu com Comités Comunitários de Gestão de Recursos Naturais, que promovem a conservação e o desenvolvimento económico através da utilização sustentável dos recursos naturais. A Administradora Adjunta também tomou conhecimento das actividades de conservação do Parque Nacional de Gorongosa e reuniu-se com a direcção do Programa de Mestrado em Biologia da Conservação que funciona no interior do Parque, o único do género em África.

A Administradora Adjunta Coleman viajou depois para a Ilha de Moçambique, onde se reuniu com um grupo de mulheres que participam no programa Feed the Future Resilient Coastal Communities (Alimentar as Comunidades Costeiras Resilientes do Futuro) para aprender sobre o papel que as mulheres desempenham no sector das pescas e como a USAID ajuda as mulheres a enfrentar os desafios das comunidades costeiras.

Na vizinha Monapo, reuniu-se com membros da comunidade e com a Associação Nova Aliança, um grupo de poupança de 30 mulheres, para aprender sobre o seu papel no financiamento de soluções de saneamento e na melhoria do saneamento nas comunidades locais. A Administradora Adjunta reuniu-se depois com jornalistas locais e jovens na Assistência às Rádios Comunitárias para um Maior Empoderamento dos Moçambicanos na discussão da liberdade de imprensa e do envolvimento cívico dos jovens. Ela também reuniu as principais organizações da sociedade civil para ouvir as suas perspectivas sobre o espaço cívico em Moçambique e recomendações para promover uma sociedade mais democrática.

A Administradora Adjunta foi a convidada de honra naassinatura de um Memorando de Entendimento (MdE) entre a USAID e a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC). Este MdE irá alavancar 6,7 milhões de dólares em financiamento da SDC para actividades complementares que irão expandir a cobertura do programa Feed the Future PREMIER no valor de 25,5 milhões de dólares da USAID e aumentar o rendimento e emprego para os agricultores e agro-industriais no Norte de Moçambique. Antes da assinatura, a Administradora Adjunta visitou um produtor local de frangos que está a receber uma das nove subvenções locais para empresas locais que estão a criar empregos locais e a aumentar a produtividade agrícola.

Antes de partir de Moçambique, a Administradora Adjunta Coleman reuniu-se com o pessoal da USAID para expressar o seu apreço pelo seu trabalho árduo no cumprimento da missão da USAID. (Carta)

Um relatório sobre os direitos humanos, referente ao último trimestre de 2023, produzido pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) revela que o país continuou a testemunhar a ocorrência de graves violações de direitos humanos, na sua maioria desencadeados pelo Estado, através da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Entre as violações mais cometidas no último trimestre de 2023, de acordo com o relatório, estão os crimes contra a vida, crimes de ofensas corporais, crimes contra liberdade das pessoas, crimes contra reserva da vida privada, abuso de autoridade, detenções ilegais, entre outros.

O documento, publicado esta semana por aquela organização da sociedade civil, cita, nos crimes contra vida, os casos de assassinato do jornalista João Chamusse, ocorrido na madrugada do dia 14 de Dezembro, na sua residência, no distrito municipal da KaTembe, no município de Maputo, e que até hoje não teve qualquer esclarecimento.

A organização cita ainda o caso do assassinato do professor Telvino Benedito, que teve lugar na madrugada do dia 2 de Dezembro, no distrito de Mocuba, na província da Zambézia. O crime, refira-se, ocorreu dias depois de Telvino Benedito ter denunciado, através de um vídeo publicado nas redes sociais, um esquema de extorsão aos professores daquele distrito.

O relatório, de 28 páginas, busca também as ameaças de morte dirigidas à antiga Primeira-Dama, Graça Machel, e ao empresário de media e deputado, Gabriel Júnior, durante o polémico período pós-eleitoral. Lembre-se que Graça Machel recebeu ameaças de morte, após publicar uma carta, na qual manifestava seu descontentamento em relação aos resultados eleitorais, assim como ao rumo que a Frelimo estava a tomar.

A detenção ilegal de seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas também não passou despercebida. O caso ocorreu em Outubro, em virtude da manifestação protagonizada por um grupo de 50 estudantes, que denunciam as más condições de internamento que estavam a ser oferecidas por aquela instituição de ensino superior, tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.

“Face ao comportamento repreensível de actos desumanos orquestrados pelas autoridades policiais, constitui dever das instituições encarregues pela protecção dos direitos humanos tomarem algumas medidas. A Procuradoria-Geral da República, através do Ministério Público, absteve-se de tomar diligências necessárias para a punição dos agentes infractores concernentes aos casos relatados em tempos de eleições”, sublinha o relatório.

O relatório garante ter havido um ligeiro aumento de casos de violação de direitos humanos entre os meses de Outubro e Dezembro, quando comparados com os registados entre os meses de Julho e Agosto. “No entanto, o terceiro trimestre foi marcado pelas violações dos direitos a liberdade de reunião e manifestação, intolerância política e uso de meios desproporcionais durante o período da campanha eleitoral”, sublinha. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique exigiu esta semana a operacionalização da brigada anti-rapto, face aos desafios enfrentados pelo sector privado. O Governo já anunciou a sua criação há bastante tempo, mas, volvidos 12 anos, os raptores constituem motivo de preocupação no país.

O Sector Privado fez estas exigências à saída de um encontro realizado na quarta-feira com as associações económicas para reflectir sobre os raptos e encontrar novas estratégias para fazer face a este mal que afecta o ambiente de negócios.

“Esta é uma das maiores exigências do sector privado: a brigada anti-rapto precisa ser operacionalizada porque, para nós, os raptos têm um grande impacto e, devido ao fenómeno, fala-se muito da emigração dos empresários”.

Por enquanto não estão disponíveis os dados sobre o número de indústrias e empresas comerciais fechadas devido aos raptos, mas é ponto assente que os homens de negócios estão a abandonar o país para investir fora.

“Neste momento, a CTA mostra-se bastante preocupada porque muitas vezes quando se fala de raptos no país, fala-se mais de cidadãos empresários de origem indiana, o que constitui uma grave discriminação. Significa que estamos a dizer que os raptos só acontecem contra os indianos. Apelamos a todos que retirem o uso desta linguagem porque os raptados são empresários moçambicanos ou são estrangeiros”, frisou Adelino Buque, um dos porta-vozes do encontro.

Por outro lado, Zuneid Sumail, outro porta-voz do encontro, lamentou o facto de os raptos estarem a afectar os empresários há 12 anos perante a incapacidade da Polícia da República de Moçambique (PRM) em estancar o mal.

“Decidimos fazer este encontro para juntar sinergias para podermos encontrar soluções e propostas para o Governo avançar na erradicação deste mal que afecta sobretudo a economia moçambicana e a sociedade”.

Zuneid Sumail frisou que neste momento existem muitas propostas para acabar com a onda de raptos, algumas das quais baseadas em experiências de outros países que lidaram com este tipo de problemas.

“Alguns agentes económicos estão também a pensar em paralisar as suas actividades em solidariedade para com as vítimas, mas por enquanto são apenas sugestões. Continuamos a privilegiar o diálogo para resolver o problema. Temos estado a pensar na ajuda da cooperação internacional, tendo em conta que outros países já viveram este tipo de situações”, explicou.

Mais adiante, Sumail referiu que os empresários dizem estar a notar com maior preocupação a fraca resposta do Governo em relação aos raptos.

“Têm sido detidas algumas pessoas ligadas aos raptos, mas é preocupante a forma como o Governo lida com estes casos. Ouvimos recentemente que a polícia estava a alguns metros do local onde ocorreu o recente sequestro, mas não reagiu e a população em algum momento acabou dando a melhor resposta”, concluiu Zuneid Sumail. (M. Afonso)

O jovem Edson Nhassengo que assassinou à facada a esposa, Celina Nhambi, no último dia 14 de Janeiro, na sua residência na Matola-Rio, província de Maputo, tendo posteriormente atirado o corpo para uma lixeira nas proximidades, foi reconduzido às celas nesta segunda-feira (29). Ele tinha sido restituído à liberdade, mediante Termo de Identidade e Residência e pagamento de uma caução de 100 mil meticais.

Quando foi solto, poucos dias depois de se entregar à polícia e ter confessado o crime, soube-se que foi o próprio pai que contactou os órgãos de comunicação social para mostrar a sua indignação pelo facto do filho não ter sido responsabilizado pela justiça pelo crime de homicídio. Nessa altura, várias campanhas foram desencadeadas nas redes sociais e por diferentes organismos da sociedade civil para que a justiça fosse feita.

A tia da vítima, Emelina Cossa, reiterou o seu sentimento de gratidão pelo papel exercido pelos órgãos de comunicação social, em particular pela “Carta”, na divulgação deste assunto e acredita que agora a justiça será feita.

“A nossa oração para que a justiça fosse feita foi ouvida. A mãe da Celina também se encontra bastante satisfeita. Ela sentia-se desamparada pelo facto de não ter condições financeiras e chorava dia e noite com a soltura do jovem”.

Para a tia da vítima, neste momento, a vitória da família reside no facto de saber que o jovem não só recolheu às celas como também perdeu o dinheiro que deu ao tribunal para a sua soltura.

“Somos gratos por tudo que está a ser feito neste momento. A gratidão é enorme, embora seja um pouco difícil ter que explicar ao filho da minha sobrinha que a mãe perdeu a vida, assassinada pelo próprio marido. A minha cunhada não tem condições, mas com o pouco que ela conseguir vai sustentar o neto deixado pela Celina Nhambi”, detalhou a tia. (M.A.)

Os terroristas que nos últimos dias estenderam as suas incursões a sul da província de Cabo Delgado protagonizaram mais um ataque na tarde de terça-feira (30), numa região entre as aldeias Titimule no distrito de Mecufi e Naminaue do lado de Metuge, matando pelo menos dois membros da Força Local.

Fontes ouvidas a partir da sede do distrito de Metuge explicaram que se tratou de uma emboscada por volta das 16h00 contra membros das FDS que faziam patrulha em quatro viaturas. Acrescentaram que, no ataque, outros membros das forças locais e governamentais contraíram ferimentos graves e ligeiros e se encontram a receber tratamentos na cidade de Pemba.

"Deve haver baixas. As FDS caíram numa emboscada. Os terroristas foram os primeiros a ouvir o ruído de carros e emboscaram as forças estatais, isso por volta das 16h00 e houve essas consequências” contou uma das fontes, acrescentando que quatro viaturas foram queimadas no local.

Refira-se que o ataque acontece um dia depois de o Presidente Filipe Nyusi, que falava em conferência de imprensa em Roma, na Itália, ter afirmado que os terroristas teriam momentos difíceis nos próximos dias, ao mesmo tempo que aconselhava a se entregarem às autoridades.

Numa escala esta quarta-feira (31), na aldeia Impiri, o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, apelou à população para continuar a ser resiliente e não abandonar as suas terras, garantindo que os terroristas estavam de passagem fugindo da perseguição das forças moçambicanas no distrito de Macomia. (Carta)