A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve três suspeitos, indiciados de roubo de 10 mil unidades de tubos de colecta de sangue, de uso exclusivo do Ministério da Saúde (MISAU).

Informações partilhadas pelas autoridades policiais apontam que o material foi encontrado numa casa localizada no bairro Torrone, na cidade de Quelimane, cujos proprietários se encontram foragidos.

Segundo a PRM, dos três indivíduos detidos, dois são funcionários do Hospital Geral de Quelimane e o último agente de segurança de uma empresa privada, designado para proteger as instalações hospitalares que acabou se envolvendo no roubo.

“Estamos perante um caso de desvio de fármacos do Sistema Nacional de Saúde. Ficamos a saber, graças a algumas denúncias, que existia um circuito que se dedicava à retirada de material laboratorial e foi graças às nossas investigações que conseguimos localizar esses três indivíduos”.

Entretanto, a PRM diz que os dois profissionais de saúde refutam acusações sobre o furto deste material, mas o agente de segurança garante que foi ele quem abriu as portas do armazém, para que o grupo retirasse os tubos de colecta de sangue.

“Eu recebi ordens de um chefe para abrir o armazém porque ele pretendia levar algum material e, depois de muita insistência, eu acabei abrindo as portas e ele retirou esses bens usados no laboratório”, detalhou o guarda. (M.A.)

Um estudo de análise sobre as “perspectivas de governação do ano 2024: riscos a monitorar em ano de transição do poder”, da autoria do Centro de Integridade Pública (CIP), defende que a transição do poder que se avizinha pode criar oportunidade de corrupção, tráfico de influências, manipulação de políticas públicas e gastos excessivos.

De acordo com o estudo publicado esta semana, a contratação pública é um dos sectores que carece de maior monitoria este ano, na medida em que este desempenha um papel importante na execução da despesa pública. “Pelo menos 33% da despesa pública do país, equivalente a 15% do PIB [Produto Interno Bruto], destina-se à aquisição de bens e serviços e à contratação de empreitada de obras públicas”, avança a fonte, sublinhando que o procurement no sector público é altamente vulnerável a riscos de integridade devido, em parte, aos elevados montantes envolvidos nas transações.

Segundo aquela organização da sociedade civil, que luta pela transparência e integridade na gestão do erário, o risco de sobrefaturação nas aquisições a serem realizadas em 2024 é bastante alto, “considerando a tendência de outros anos eleitorais”.

“A sobrefaturação é uma das principais formas de corrupção na contratação pública e implica o encarecimento artificial do valor das aquisições pelos funcionários públicos para posterior recebimento de comissões. O contexto de eleições e de transição de poder pode incentivar dirigentes de entidades públicas a desviar fundos públicos para benefício próprio e do partido no poder, através da adjudicação de contratos com valores acima da média do mercado”, atira.

“Um exemplo de sobrefaturação na contratação pública em contexto eleitoral é o empolamento do valor do equipamento naval e de protecção costeira adquirido pela EMATUM, no âmbito das ‘dívidas ocultas’ a um custo de USD 718 milhões acima do valor do mercado”, defende.

Para 2024, um dos sectores férteis para a sobrefaturação, de acordo com o estudo, é o da defesa e segurança. Os pesquisadores entendem que a tendência de secretismo e a falta de escrutínio público no sector da defesa e segurança, associadas à complexidade do negócio das armas, criam oportunidades para a corrupção na aquisição de armamento, equipamento militar e contratação de serviços de segurança privada.

“O facto de as aquisições ao serviço da guerra de Cabo Delgado serem efectuadas de forma pouco transparente e isentas de qualquer escrutínio público pode levar à aquisição de equipamento militar de baixa qualidade a preços muito acima da média. Por exemplo, entre Setembro de 2019 e 2021, o Governo gastou aproximadamente USD 155 milhões com a aquisição de equipamento militar e contratação de serviços de segurança privada para responder ao conflito de Cabo Delgado”.

A pesquisa refere que, neste último ano de governação de Filipe Jacinto Nyusi, há três projectos estruturantes aprovados pelo Governo que se podem tornar fonte de desvio de fundos neste período de transição: trata-se dos Projectos SUSTENTA, “Um Distrito, Um Hospital” e da reabilitação da EN1.

O estudo diz que as três iniciativas têm, em comum, a ausência de transparência. “Em contexto de fim de um ciclo governativo, estes projectos milionários podem tornar-se numa fonte de desvio de fundos públicos para o benefício das elites dirigentes, uma vez que a sua implementação, incluindo os respectivos processos de procurement, decorrem sem transparência, nem prestação de contas”.

Para além da sobrefacturação, o uso excessivo da figura de ajuste directo na contratação de bens e serviços é outro factor que deve ser monitorado nos próximos dias. “Uma análise do CIP mostra que a despesa pública com a contratação directa em anos eleitorais chega a aumentar em 318 mil milhões de Meticais, em relação a anos não eleitorais”, revela. 

Entretanto, a organização entende que estes riscos podem ser mitigados. O estudo defende que as entidades fiscalizadoras devem intensificar o escrutínio sobre o preço dos bens e serviços e obras adquiridos pelas entidades públicas.

“Uma fiscalização adicional às aquisições pode ser necessária para garantir que o valor dos bens e serviços e obras adquiridos pelas entidades públicas reflictam o preço do mercado”, acrescenta, exortando as autoridades a prestarem maior atenção às aquisições associadas a projectos estruturantes em curso ou a serem implementados e às aquisições militares ao serviço da guerra, na província de Cabo Delgado. (Carta)

O governo moçambicano proibiu a importação de animais e produtos de origem animal da África do Sul, devido à eclosão de um surto de febre aftosa nas províncias de North West, Limpopo, Kwazulu-Natal, Gauteng, Free State e Mpumalanga.

De acordo com uma nota da Direcção Nacional de Desenvolvimento Pecuário, da vigilância realizada pela Autoridade Veterinária Sul-Africana, foram reportados novos casos da doença à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), no princípio do mês de Janeiro do presente ano, na província de Mpumalanga. A proibição abrange animais das espécies bovina, caprina, ovina e suína, seus produtos, subprodutos e forragens da província de Gauteng.

As únicas excepções são de importação de suínos provenientes de compartimentos livres de febre aftosa, peste suína africana, peste suína clássica e aprovados para exportação. Para estes casos, o pedido deve fazer-se acompanhar, para além dos documentos normalmente exigidos para importação, por uma cópia de certificado de registo de compartimentos livre de febre aftosa, peste suína africana, peste suína clássica, leite, queijo, iogurtes, natas, enlatados, enchidos e troféus.

Neste contexto, as autoridades exigem que seja intensificada a fiscalização do movimento de animais, produtos e forragens ao longo das principais fronteiras e outros pontos rodoviários. Datada de fim de Janeiro último, a nota indica que deve ser feita uma inspecção visual mensalmente, nos distritos fronteiriços com África do Sul. (M.Afonso)

O Sector da Educação em Sofala acabou recebendo a Escola Primária Completa de Nharimue, na cidade da Beira, depois da recusa inicial, alegadamente, por esta ter sido pintada com as mesmas cores do município, entre outros problemas. O caso indignou várias pessoas, sobretudo, num país onde vários alunos estudam debaixo de árvores, sujeitos a todo o tipo de intempéries.

A direcção provincial de educação naquele ponto do país exigia que o município alterasse as cores usadas para pintar a escola, substituísse os quadros, montasse rampas e corrimão, entre outras exigências. A situação gerou uma agitação e vários debates nas redes sociais, sobre a viabilidade de tais medidas. Entretanto, nesta segunda-feira (12), os mesmos que vinham rejeitando a escola (autoridades da educação), decidiram recebê-la com a mesma pintura e mesmos quadros, mas com pequenas correcções.

Falando à imprensa, a Vereadora de Educação e Cultura no Município da Beira, Alzira Langa, disse que, se a direcção de educação achar que a pintura da escola incomoda e quiser trocar por outra, isso não é problema. "Mas nós como município não vamos mudar porque as cores simbolizam a bandeira do município e não vamos usar nossos fundos para isso”.

Recorde-se que, inicialmente, o sector da educação não aceitou receber a escola construída pelo Conselho Municipal da Beira, alegadamente, porque a mesma ostenta as cores do município, para além de apresentar fissuras e quadros inadequados. (M.Afonso)

Foi retomada no fim da tarde desta segunda-feira (12), com recurso à escolta militar, a circulação na EN380, depois de um grupo de cerca de 20 homens armados ter montado, no último domingo, barricadas naquela rodovia que liga o centro ao norte da província de Cabo Delgado e vice-versa, impedindo a circulação normal de viaturas, motorizadas e peões. A EN380 tem sido alvo das incursões dos terroristas que operam na província de Cabo Delgado. 

Fontes disseram à "Carta" que os indivíduos chegaram a cobrar avultadas somas em dinheiro a pelo menos cinco condutores, alguns dos quais, de transporte de passageiros, que faziam o trajecto Silva Macua/Macomia.

"Quase não se passava pelo troço neste domingo. Isso começou por volta das 10h00 e os carros que passaram pouco depois de montarem barricadas tiveram que pagar entre 50 e 100 mil meticais", começou por explicar um motorista que usa com frequência aquele troço. 

Devido à situação, muitas viaturas foram obrigadas a recuar, tendo algumas formado longas filas no cruzamento de Silva Macua em Ancuabe e na vila de Macomia. Em Macomia, estavam igualmente na fila as viaturas vindas da escolta militar da localidade Oasse em Mocímboa da Praia. (Carta)

A Ministra de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Carmelita Namashulua, reiterou esta segunda-feira (12) que a Escola Comunitária da Ponta do Ouro só poderá ser reaberta depois de satisfeitas as condições exigidas. O sector da educação continua a exigir que o proprietário da escola tenha licença para continuar a operar neste ramo, mas, para tal, são necessárias várias remodelações naquele estabelecimento de ensino.

A posição da ministra da Educação e Desenvolvimento Humano foi expressa esta segunda-feira, no seu gabinete de trabalho, durante o encontro com os membros do Conselho da Escola Comunitária Graça Machel, localizada na localidade de Ponta do Ouro, no distrito de Matutuine, na província de Maputo.

O encontro surge no âmbito de um pedido formulado por aquele grupo, com objectivo de apresentar as suas preocupações em relação ao encerramento da escola e as possíveis soluções dos problemas constatados pelas equipas de inspecção do sector da educação, uma vez que os alunos estão neste momento a estudar em condições deploráveis.

Depois do encontro que decorreu à porta fechada, "Carta" soube que o sector da educação mantém a sua decisão, segundo a qual o proprietário da escola deve ter licença para continuar a operar neste ramo, mas para que a mesma seja passada, a infra-estrutura deve primeiro passar por várias remodelações.

“A Ministra da Educação continua a exigir que melhoremos o laboratório, o campo, a biblioteca, entre outros aspectos e isto envolve altos custos. Outro aspecto apontado pela ministra, que também bloqueia a autorização para a reabertura da escola, é o facto de terem sido partilhadas com os órgãos de comunicação e nas redes sociais informações sobre o encerramento”, disse uma fonte que falou em anonimato.

Segundo o proprietário da escola, Elias Sibia, neste momento, não há condições para apetrechar a escola, em cumprimento das orientações da Ministra. 

“As coisas estão cada vez mais difíceis. Agora não tenho dinheiro, mas começo a pensar em usar aquelas instalações para outros fins. Deus sabe o quanto tentei [...] Neste momento, os alunos que estavam na Escola Comunitária estão a ser entulhados nas salas de aula da Escola Primária da Ponta do Ouro. Antes deste encontro do Conselho de Escola com a Ministra da Educação, eu tinha esperança de receber boas notícias, mas depois do relatório que recebi, já não me sinto muito bem”, explicou Sibia.

Refira-se que a Escola Comunitária Graça Machel foi encerrada no passado dia 24 de Janeiro, poucos dias antes da abertura do ano lectivo 2024, alegadamente, por falta de alvará, cobrança das mensalidades, deficiente ou quase nenhum apetrechamento de alguns compartimentos, entre outros aspectos. (M.Afonso)