Reunido esta terça-feira (20), na quarta sessão do Conselho de Ministros, o Governo ratificou três acordos de cooperação no domínio da defesa, numa altura em que, nos últimos dias, o terrorismo volta a intensificar-se em Cabo Delgado, causando mortes, deslocados, destruição, dor e insegurança, quatro meses depois da morte do líder terrorista, Bonomade Machude Omar.

Trata-se do Acordo de Cooperação entre os Governos de Moçambique e do Quénia, no âmbito da Defesa, celebrado no dia 10 de Agosto de 2023, em Maputo. Aprovou também a Resolução que ratifica o Acordo-Quadro entre os Governos de Moçambique e da Turquia, sobre a cooperação no domínio da Defesa, celebrado no dia 06 de Setembro de 2023, em Ancara, Turquia. 

O terceiro acordo ratificado pelo Conselho de Ministros é o de Cooperação na Indústria da Defesa, entre os Governos de Moçambique e da Turquia, celebrado no dia 06 de Setembro de 2023, em Ancara, capital turca. Nesse contexto, dois acordos são com a Turquia, país europeu e um com o Quénia, nação africana.

A Turquia é um dos países com forças armadas mais poderosas do mundo, no que toca ao número de tropas em serviço activo nas forças armadas, nomeadamente, Exército (tanques, veículos blindados, projectores de foguetes e baterias de artilharia, robôs), Marinha (porta-aviões, fragatas, corvetas, submarinos e navios patrulha) e Força Aérea (asa fixa e rotativa).

Na última Sessão, o Conselho de Ministros aprovou igualmente o Decreto que aprova o Regulamento de Protecção contra Incêndios em Edifícios e Recintos.

De acordo com o comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, o referido Regulamento aplica-se a todos os edifícios e recintos, aos órgãos e instituições da Administração Pública, pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, no território nacional, em matéria de protecção contra incêndios. 

Ainda nesta Sessão, apreciou as informações sobre os Termos de Referência para contratação de Consultoria para Avaliação da Qualidade do Ensino Superior em Moçambique. 

Apreciou também o Ponto de Situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos. Outras matérias apreciadas pelo Conselho de Ministros dizem respeito à situação epidemiológica da Cólera e às medidas de prevenção e controlo e da eclosão do surto de Conjuntivite Hemorrágica, na Cidade de Nampula, e o Ponto de Situação sobre o licenciamento e funcionamento das Agências Privadas de Emprego e Empresas de Trabalho Portuário 2020-2023. (Carta)

O Ministério da Saúde (MISAU) emitiu um alerta sobre o registo de casos de conjuntivite hemorrágica, na cidade de Nampula. Até ao último domingo (18), foram notificados 33 casos, particularmente em adolescentes com idades compreendidas entre 11 e 15 anos, no bairro de Muhala-Sede.

Altamente contagiosa, a doença é auto-limitada e não é grave, podendo durar entre sete a 10 dias. A conjuntivite hemorrágica é causada por um vírus e transmite-se por meio do contacto com as secreções oculares e uma pessoa infectada ou objectos contaminados.

A doença caracteriza-se clinicamente por inflamação das pálpebras, olhos vermelhos, lacrimejo, dor nos olhos, sensação de presença de corpo estranho (areia) nos olhos, secreção (ramela) e fotofobia (sensibilidade excessiva à luz).

Neste momento, o Ministério da Saúde está a implementar um conjunto de medidas visando assegurar a prevenção, controlo e corte das cadeias de transmissão como forma de evitar que a doença se propague para outros locais.

A província de Nampula começou a registar casos de conjuntivite hemorrágica desde o dia 10 de Fevereiro deste ano e em oito dias já se propagou num número maior de adolescentes. O pico da doença foi no dia 13 de Fevereiro. (M.Afonso)

Um grupo de naparamas, paramilitares moçambicanos, capturou três supostos terroristas no distrito de Ancuabe, província moçambicana de Cabo Delgado, anunciaram hoje fontes da comunidade local.

A captura terá acontecido na quinta-feira, 15 de fevereiro, na comunidade de Muaja, distrito de Ancuabe, após uma tentativa de ataque à aldeia por parte de grupos terroristas.

“Graças aos naparamas que a comunidade de Muaja escapou da violência dos terroristas. Entraram e encontraram naparamas no terreno, perseguiram-nos e três dos sete foram capturados e apresentados à comunidade”, disse uma fonte da comunidade a partir de Pemba, que presenciou a fúria dos populares.

Segundo a fonte, após capturados, os supostos terroristas alegaram que queriam atacar a comunidade para levar alimentos, devido à fome, motivado por falta de logística.

“Disseram que estavam com fome, queriam assustar a comunidade para pilhar seus bens”, relatou a fonte.

Os três foram depois conduzidos à polícia.

Os naparamas são paramilitares moçambicanos que surgiram na década de 80, durante a guerra civil, aliando conhecimentos tradicionais e elementos místicos no combate aos inimigos, atuando em comunidade.

A comunidade de Muaja, no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, dista pouco mais de 100 quilómetros da cidade de Pemba, localizada ao longo da estrada Nacional 14, e faz limite com o distrito de Montepuez, ligando aos distritos mais a sul da província.

Populares do distrito de Chiúre, no sul de Cabo Delgado, denunciaram na segunda-feira um novo ataque de grupos de insurgentes que provocou pelo menos quatro mortos e a destruição de várias infraestruturas na comunidade de Magaia.

Nas últimas semanas têm sido relatados casos de ataques de grupos insurgentes em várias aldeias e estradas de Cabo Delgado, inclusive com abordagens a viaturas, rapto de motoristas e exigência de dinheiro para a população circular em algumas vias.

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou a 14 de fevereiro a autoria de um ataque terrorista em Macomia, em Cabo Delgado, e a morte de pelo menos 20 pessoas. Tratou-se de um dos mais violentos ataques em vários meses.

Através de canais de propaganda, o grupo terrorista documentou o ataque a uma posição das forças armadas moçambicanas, levando material bélico, e reivindicou ainda outro ataque em Chiúre.

Contudo, o administrador distrital de Macomia, Tomás Badae, confirmou no dia 12 que os grupos de insurgentes que atuam em Cabo Delgado atacaram uma posição das forças de defesa e segurança no distrito.

O ataque aconteceu entre a noite de dia 09 e a madrugada de dia 10, entre as 23:00 e 03:00 (21:00 e 01:00 em Lisboa), no posto administrativo de Mucojo, a 45 quilómetros da sede distrital de Macomia.

“Tomaram, sim, a posição e assaltaram-na, mas não temos mais informação se ainda estão lá ou já abandonaram”, disse Badae.

Em 13 de fevereiro, foi confirmado um ataque, também reivindicado pelo EI, no distrito de Chiúre, com a destruição de várias infraestruturas e igrejas.

O alvo foi a sede do posto administrativo de Mazeze, no interior do distrito de Chiúre, onde os rebeldes atearam fogo ao hospital, à secretaria do posto administrativo e à residência da chefe do posto administrativo, avançou o administrador distrital de Chiúre.

“As infraestruturas estão basicamente destruídas”, disse Oliveira Amimo, acrescentando que os rebeldes destruíram a capela pertencente à Igreja Católica.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos alguns ataques reivindicados pelo EI, o que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, libertando distritos junto aos projetos do gás.(Lusa)

Os chefes de Estado e de governo africanos pretendem pedir aos Estados Unidos da América (EUA) para prolongarem o programa de combate à propagação do HIV-Sida, anunciou o Chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana, Jean Kaseya, na cimeira da organização que terminou no último sábado, em Adis- Abeba, na Etiópia.

“Precisamos de agir o mais rápido possível. As estatísticas apontam que todos os dias há um número maior de jovens afectados pela doença. Para nós, perder a juventude é o mesmo que matar a nossa economia e travar o nosso desenvolvimento”, frisou Kaseya durante a sua intervenção.

O programa de combate ao HIV-Sida foi lançado em 2003 pelo antigo Presidente dos EUA George W. Bush e, recentemente, o congresso norte-americano tomou a decisão de não renovar o seu apoio, por conta das controvérsias internas relacionadas às questões do aborto.

Por via deste programa, os EUA apoiam anualmente com 1,6 milhão de dólares para combater o SIDA nos países africanos, por esta razão, os líderes dessas nações pretendem mandar uma mensagem pedindo a renovação do programa que já salvou muitas vidas.

Até 2022, cerca de 20,8 milhões de pessoas na África Oriental e Austral viviam com HIV-Sida, segundo dados da Agência das Nações Unidas ONU-Sida. Em todo o mundo, 39 milhões de pessoas vivem com HIV e, até 2023, Moçambique registou uma média de 240 casos por dia. Estas pessoas podem ficar em risco, se o programa for suspenso. (M. Afonso)

O trânsito rodoviário a partir da sede do distrito de Macomia para os distritos do norte de Cabo Delgado, está desde sexta-feira interrompido, na sequência do transbordo do caudal do rio Messalo, sobretudo na ponte que separa as aldeias Miangalewa em Muidumbe e Litamanda em Macomia, ao longo da EN380.

Devido à situação, uma enorme fila de viaturas aguarda na vila de Macomia a redução dos níveis de água para permitir a passagem para o norte e vice-versa. "É verdade. Não há passagem. O rio Messalo está cheio, mesmo em Miangalewa, uma parte da aldeia esta submersa, então aqui há muitos carros", disse Molide Assane, que espera que as águas baixem para continuar a sua viagem a Mocímboa da Praia.

Igualmente, está isolada a sede do distrito de Quissanga, devido ao transbordo do rio Montepuez e desabamento de uma ponte no troço Bilibiza-sede a Mahate, deixando a região inacessível a partir de Metuge e através da EN380.

O administrador de Quissanga, Sidónio José Mindo, confirmou à Rádio Moçambique, emissora publica, que a única alternativa para chegar à sede do distrito neste momento é via marítima.

Entretanto, o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, disse nesta segunda-feira, em Pemba, que, devido à situação, o distrito de Quissanga está a ressentir-se da escassez de produtos alimentares, sendo que a população, funcionários públicos e agentes do Estado estão a passar fome.

Tauabo sublinhou ser urgente a mobilização dos agentes económicos para usar a via marítima para abastecer produtos alimentares àquele distrito. Refira-se que, devido à intransitabilidade em algumas estradas de Cabo Delgado, 1500 famílias de três aldeias de Montepuez (Chissano, Ntowa e Lusaka) estão isoladas devido à destruição das pontes que ligam a sede do resto do distrito. (Carta)

Três turmas do ensino básico da Escola Primária Completa da Ponta do Ouro ainda não tinham começado as aulas até à última sexta-feira, desde o início do ano lectivo, no passado dia 31 de Janeiro. A informação foi prestada pela directora dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, em Matutuine, província de Maputo, Beatriz Mangue.

“Carta” soube através dos pais e encarregados de educação que o problema surgiu depois que a escola foi obrigada a acolher os mais de 800 alunos do ensino secundário, idos da escola comunitária Graça Machel.

A escola foi encerrada no fim de Janeiro, alegadamente, por falta de condições tais como carteiras apropriadas, laboratório equipado, biblioteca apetrechada, alvará, entre outros aspectos. 

Segundo Liana Chambal, uma das encarregadas de educação que conversou com a “Carta”, as três turmas ainda não iniciaram as aulas por falta de salas, aguardando-se que sejam erguidas pela comunidade, para acolher os referidos alunos.

Chambal explicou que a escola está numa situação caótica. “A situação vai de mal a pior nesta escola. Os alunos são entulhados entre 80 a 90 em cada sala. Assim tiveram que sacrificar os mais novos para dar lugar aos mais velhos, do ensino secundário, vindos da Escola Comunitária Graça Machel. E, mesmo assim, a forma como os alunos estudam ultimamente não é agradável”, frisou.

A fonte detalhou: “o primeiro turno entra às 07h00 e sai às 10h00. Depois, entra o segundo que sai às 14h00 e segue o último turno que sai às 17h00. Esses horários são só para o “inglês ver” porque, na verdade, os alunos não estudam. Eles saem muito antes desses horários, por isso, o nosso país vai ficar cada vez mais pobre porque não investe na educação”.

Para minimizar a situação, a comunidade está a construir salas que ainda esta semana serão entregues aos alunos, mas exige que o problema seja resolvido em definitivo para que as crianças não sejam sacrificadas.

“Carta” apurou que, neste momento, o Conselho de Escola está a apoiar o proprietário da Escola Comunitária Graça Machel na compra de algum material para permitir a reabertura da escola. Até agora já foi comprado material para o laboratório, mas falta o esqueleto humano. Entretanto, os empresários locais mobilizaram-se para apoiar na aquisição de outro tipo de material.

Em Moçambique, mais de 60 escolas funcionam sem alvará e só na província de Maputo são 12 estabelecimentos de ensino que estão nestas condições, mas continuam a funcionar normalmente. O proprietário da Escola Comunitária Graça Machel encontra-se agastado com a situação e promete pronunciar-se sobre o encerramento daquele estabelecimento de ensino na primeira semana do mês de Março. (Carta)