A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou, esta quarta-feira, um novo calendário das eleições gerais de 2024, depois de a Assembleia da República ter viabilizado a alteração da data para o arranque do recenseamento eleitoral, de 1 de Fevereiro para 15 de Março.

De acordo com o novo cronograma, o recenseamento eleitoral irá decorrer de 15 de Março a 28 de Abril, a nível nacional, e de 30 de Março a 28 de Abril, no estrangeiro, sendo que a exposição dos cadernos eleitorais decorre de 30 de Abril a 3 de Maio, seja a nível nacional, assim como no estrangeiro.

No entanto, o novo calendário não está completo, mantendo ainda mesmas datas do anterior cronograma para a maioria das actividades, com destaque para o prazo para divulgação dos mandatos, inscrição dos partidos políticos, entrega de candidaturas e para a realização da campanha eleitoral.

A CNE explica que tal se deve ao facto de a Assembleia da República ainda não ter revisto as Leis que regem a eleição do Presidente da República, deputados, Governadores provinciais e membros das Assembleias Provinciais.

Lembre-se que a Renamo recusou-se, em Janeiro último, a discutir, em sessão extraordinária, as propostas de revisão pontual da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio (eleição do Presidente da República e dos deputados); da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, sobre a eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província; e da Lei nº 4/2019, de 31 de Maio, que define os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.

A “perdiz” justificou, na altura, que tal decisão se devia ao facto de a Frelimo ter incluído as referidas propostas de forma clandestina. Os documentos serão discutidos na IX e penúltima Sessão Ordinária do Parlamento, que arranca no dia 22 de Fevereiro. (Carta)

O autarca eleito na capital de Moçambique, Razaque Manhique, pediu hoje a união de todos munícipes nos próximos cinco anos, prometendo uma gestão municipal virada para todos os cidadãos.

“Devemos todos juntar as nossas mãos para trabalharmos pela nossa cidade (…) tenho fé que melhores dias virão para a nossa cidade”, declarou à comunicação social Razaque Manhique, eleito pela lista da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) para um mandato de cinco anos em Maputo.

No total, na manhã de hoje, 71 novos membros da assembleia municipal da capital moçambicana tomaram posse, dos quais 37 são da Frelimo, 30 da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e quatro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

O novo presidente do município de Maputo, que toma posse na tarde hoje, vai substituir o ‘veterano’ Eneias Comiche, 84 anos, economista com um longo currículo político eleito pela Frelimo, depois de uma disputa em que o seu principal oponente foi o político moçambicano Venâncio Mondlane, que liderou a lista da Renamo e que rejeita os resultados eleitorais.

“Esta é a cidade que todos nós queremos vê-la desenvolvida e só poderá acontecer com as nossas mãos juntas”, frisou o presidente eleito.

Razaque Manhique, um jurista de 41 anos, é apontado como uma aposta diferente da Frelimo, que sempre optou por candidatos politicamente mais experientes para a principal autarquia moçambicana.

O novo presidente do município da capital moçambicana vem das “bases” do partido no poder: foi primeiro secretário do comité da Frelimo na Cidade de Maputo, vice-presidente da Assembleia Municipal de Maputo e chefe da bancada da Frelimo naquele organismo.

Um total de 65 novos autarcas e membros das assembleias autárquicas moçambicanas tomaram hoje posse, na sequência das sextas eleições municipais realizadas em 11 de outubro último.

A Frelimo, partido no poder, vai governar em 60 das 65 autarquias, na sequência dos resultados do escrutínio de outubro, fortemente contestados pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil.

Desde o anúncio dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Renamo, maior partido da oposição, conduziu mais de 50 marchas de contestação, com registo de alguns episódios que culminaram em confrontos entre os simpatizantes do partido e as forças policiais, tendo algumas pessoas chegado a ser detidas e outras feridas.

A Renamo reclama vitória nas maiores cidades do país, incluindo Maputo, com base na contagem paralela através das atas e editais originais, mas foi declarada vencedora em apenas quatro municípios, metade dos que tinha anteriormente, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política parlamentar, manteve o município da Beira.(Lusa)

O Presidente-cessante do Município de Maputo, Eneas Comiche, que terminou ontem o seu mandato, inaugurou nesta terça-feira (06) mais um Centro de Saúde Municipal, localizado na avenida Fernão Magalhães. A unidade sanitária tem por objectivo reforçar os serviços de saúde prestados no município. O Edil-cessante de Maputo disse que, com esta Unidade Sanitária, os munícipes terão mais facilidades para tratamento.

“Aos profissionais de saúde desta unidade sanitária esperamos que cumpram com o seu papel divulgando da melhor maneira informações, conhecimentos e procedimentos sobre prevenção e controlo de doenças”, disse Comiche.

Segundo a vereadora da Saúde e Acção Social do Município de Maputo, Alice de Abreu, numa primeira fase, o Centro de Saúde vai prestar actividades de promoção de saúde, prevenção de doenças, cuidados e tratamentos.

A unidade sanitária conta com 30 funcionários que vão trabalhar das 07h30 às 15:h00, numa fase inicial, e, posteriormente, poder-se-á prolongar os serviços até às 20h00 e, até ao fim do ano, pretende-se que funcione 24 horas por dia.

Avaliado em cerca de 260 Milhões de mts, o Centro de Saúde junta-se aos outros 30 geridos pelo Município da cidade de Maputo. Erguido numa área de 320 metros quadrados, o novo centro conta com três gabinetes médicos, sala de Raio X, sala de tratamento, sala de esterilização, um gabinete de estomatologia, laboratório, farmácia e uma sala de reuniões. (M.Afonso)

Os meios de propaganda do Estado Islâmico divulgaram na sexta-feira (02) o relatório dos ataques terroristas durante a semana passada na província de Cabo Delgado, em que reivindicam a morte de oito elementos das Forças de Defesa e Segurança no distrito de Metuge.

No mesmo distrito, o Estado Islâmico diz ter destruído quatro veículos e capturado diverso armamento das Forças de Defesa e Segurança. O EI reivindica ainda a decapitação de um civil na aldeia Litamanda, no distrito de Macomia. 

Refira-se que o Presidente Filipe Nyusi anotou, durante a cerimónia do 3 de Fevereiro, dia dos heróis moçambicanos, que as Forças de Defesa e Segurança, com apoio dos ruandeses e da SAMIM, estão a intensificar a destruição dos esconderijos terroristas. (Carta)

A Vila de Mecufi, em Cabo Delgado, cerca de 50 quilómetros da cidade de Pemba, viveu desde a noite de sábado até ao fim deste domingo momentos de pânico, depois de uma informação dando conta de que os terroristas estariam a caminho da sede distrital, na sequência da ocupação da aldeia Nampwlimuity.

Além do pânico, a situação provocou o deslocamento de muitas famílias da sede de Mecufi e das aldeias circunvizinhas, à cidade de Pemba, um cenário que foi aproveitado por alguns motoristas para a especulação do preço de transporte semi-colectivo de passageiros, vulgo "chapa-cem".

Fontes relataram à "Carta" que se trata do mesmo grupo de terroristas que na semana passada emboscou as Forças de Defesa e Segurança no vizinho distrito de Metuge. No contacto com a população, o grupo explicou que a sua intenção era atravessar o rio Megaruma em direcção ao distrito de Chiúre, por isso, durante a sua estadia em Nampwlimuity, não protagonizou nenhum acto de violência.

"Na verdade, há pânico aqui na vila. As pessoas estão a sair em direcção à cidade de Pemba. Eles não chegaram à vila, mas avisaram que estão a caminho. Quando chegaram em Nampwlimuity, não violentaram ninguém. Disseram que iam a Chiúre e pediram que fossem acompanhados até ao rio Megaruma", contou Adolfo Manuel a partir da aldeia Sassalane.

De acordo com a fonte, "eles ficaram todo o sábado, das 07h00 às 20h00, mataram um cabrito e comeram e depois, à noite, atravessaram o rio Megaruma até à aldeia Soma já no distrito de Chiúre".

Outras fontes descreveram que, devido à presença terrorista, foram reforçadas as medidas de segurança na sede do distrito de Mecufi, com o aumento do efectivo das FDS, mas tal não impediu que a população abandonasse as suas aldeias em direcção à cidade de Pemba.

Por outro lado, aproveitando-se do medo e do pânico da população, os operadores do transporte semi-colectivo de passageiros, vulgo "chapa-cem", passaram a cobrar entre 300 a 500 meticais a mesma distância que na semana passada cobravam apenas 120 meticais. (Carta)

Os encarregados de educação da Escola Comunitária Graça Machel e alguns membros da Associação dos Empresários e Amigos da Ponta do Ouro (ADAPO) unem esforços em busca de fundos para melhorar as condições daquele estabelecimento de ensino encerrado pelo Governo por falta de condições. Pretende-se com a iniciativa pôr em prática todas as recomendações deixadas pela Inspecção, para que depois da vistoria possa ser reaberta.

Do levantamento feito, são necessários cerca de dois milhões de meticais para aquisição de diverso material para todas as intervenções necessárias.

Depois da visita à escola pela comunidade e pelos membros da associação, na última quinta-feira, o grupo constatou que são necessárias 150 carteiras, para substituir parte das existentes, consideradas impróprias para o uso naquela instituição.

Nesta primeira fase, para que a escola seja reaberta em tempo útil, serão adquiridas também novas sanitas, material para apetrechar a biblioteca e o laboratório, melhorado o campo e removida a tijoleira de cinco salas e nos corredores.

Segundo a porta-voz do grupo, Isaura Dimbane, já está a ser preparado um plano de acção e o respectivo calendário para atender a todas as insuficiências detectadas pelas inspecções das estruturas da educação.

“Agora, o Governo conseguiu acalmar a comunidade porque mandou os seus filhos para uma escola bem próxima, mas há uma vontade colectiva para ajudar o proprietário da escola com tudo o que for necessário para que possam ver os alunos bem acomodados o mais breve possível”, explicou.

“Os pais e encarregados de educação deixaram-nos com uma recomendação de fazer o levantamento de tudo quanto é necessário e informar quanto é que cada um deve contribuir para que a Escola Comunitária Graça Machel seja reaberta. Prometeram não abandonar o proprietário da escola porque os ajudou bastante quando seus filhos precisavam de uma Escola Secundária por perto”.

Neste contexto, os pais e encarregados de educação pedem aos interessados e pessoas de boa vontade a se juntarem ao Conselho de Escola para organizar e colectar os fundos necessários, sendo 650 mil mts para compra de 150 carteiras, 38 mil meticais para louça sanitária e 200 mil para apetrechamento da biblioteca e laboratório, não obstante parte do material e outros bens terem sido já foi adquiridos pelo proprietário.

Refira-se que, neste momento, todos os alunos que se encontravam a estudar na Escola Comunitária Graça Machel foram transferidos para a Escola Primária da Ponta do Ouro que no ano passado já contava com uma comunidade estudantil estimada em 1.300 alunos. Com a recepção de mais de 700 alunos, o número de horas de aulas vai ser encurtado em cerca de 30 por cento, o que poderá afectar a qualidade de ensino. (M.A)