O Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) de Moçambique anunciou hoje a detenção de um cidadão português suspeito de burlar mais de uma dezena de moçambicanos, aliciados para irem trabalhar para Portugal.

“Este indivíduo ter-se-á juntado a mais dois cidadãos moçambicanos e esses, por sua via, iam aliciando alguns cidadãos interessados em ingressar no mercado de emprego, de preferência o mercado internacional que é Portugal”, explicou, em declarações aos jornalistas, o porta-voz do Sernic na cidade de Maputo, Hilário Lole.

O português, consultor e dono de uma empresa de recrutamento em Maputo há cerca de dois anos, foi encontrado na posse de 13 passaportes de cidadãos moçambicanos, segundo o Sernic.

“Vieram ter comigo. Eu não burlei o ninguém”, disse o detido, apresentado por aquela força de investigação policial aos jornalistas.

O Sernic explicou que os interessados, que procuravam emprego em Portugal em áreas como turismo, hotelaria ou construção civil, realizavam pagamentos faseados de 20 mil meticais (290 euros), mas sem obtenção de trabalho, como denunciaram os próprios.

“Aliciavam esses indivíduos, exigindo valores monetários de forma faseada, que perfaziam 60 mil meticais [865 euros] para o processo, por cada cidadão”, acrescentou o porta-voz.(Lusa)

Moradores do bairro da Costa do Sol e o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Razaque Manhique, reúnem-se amanhã para discutir os impactos causados pela central de produção de betão, construída no meio de residências naquele bairro da capital do país.

O encontro, a ter lugar no período da manhã desta quinta-feira no edifício-sede do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, surge em resposta ao pedido de esclarecimento deste caso, formulado pelos munícipes dos quarteirões 15 e 16 daquele bairro, no passado dia 14 de Fevereiro.

Na missiva enviada à Edilidade de Maputo, os moradores da Costa do Sol questionam o papel do Conselho Municipal na implantação daquele empreendimento industrial, a avaliar pelos passos seguidos pela anterior gestão, que revelam total violação das normas municipais.

Os moradores da Costa do Sol pedem, por exemplo, esclarecimentos em torno da titularidade do espaço, empresa beneficiária e a sua finalidade. Defendem ter apurado que a central de betão pertence a um cidadão chinês de nome Wu Yuxiao, enquanto o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) e a respectiva licença de construção foram emitidos em nome de um cidadão moçambicano, de nome Mungone Manguele.

Também sublinham o facto de os documentos terem sido emitidos para empresas diferentes: o DUAT foi emitido em nome da Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada., enquanto a licença de construção foi emitida em nome da China Construction Sausum Mozambique Co. Limitada.

Os moradores questionam ainda se o licenciamento daquele empreendimento teve em conta o Plano de Ordenamento Territorial da Cidade de Maputo, aprovado pela Edilidade, uma vez que este prevê a separação de zonas urbanizadas das industriais e das urbanizáveis. Também pretendem saber como foi possível o Conselho Municipal emitir documentos sobre uma obra que estava a ser executada ilegalmente há 10 meses.

Refira-se que, em entrevista à STV, na semana finda, o Edil de Maputo, Razaque Manhique, garantiu que a sua equipa de trabalho irá “cumprir as normas”, pois “ninguém está acima da lei”. “O que estamos a analisar é em que circunstâncias aquela licença foi atribuída”, garantiu o político.

A reunião desta semana entre o Conselho Municipal da Cidade de Maputo com os moradores da Costa do Sol, sublinhe-se, será a primeira desde que a empresa chinesa começou os seus trabalhos, em Janeiro de 2023. Ao que “Carta” apurou, o anterior Edil da Cidade de Maputo, Eneas Comiche, ignorou todas as solicitações de encontro feitas pelos moradores.

Lembrar que o caso está, neste momento, nas mãos da juíza da 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde se aguarda a decisão em torno da providência cautelar submetida pelos moradores com vista ao embargo provisório da obra. A audiência foi realizada no dia 15 de Fevereiro. (Carta)

O Executivo diz que 67.321 pessoas, o que corresponde a 14.200 famílias, já se deslocaram para a província de Nampula e outros sítios seguros, desde o início desta nova onda de ataques em Cabo Delgado. No entanto, a crise ainda não justifica a decretação do Estado de Emergência na província, diz o Governo.

Segundo o Porta-voz do Governo, Filimão Suazi, os deslocados estão num centro provisório de emergência do distrito de Eráti (província de Nampula) e tudo está a ser feito para que, nos locais onde estas pessoas se encontram refugiadas ou em casas de familiares, sejam melhoradas as condições de alojamento.

Falando à saída da 5ª Sessão do Conselho de Ministros, Suazi disse que os deslocados já estão a receber kits de alimentação e higiene. Por outro lado, o Governo decretou o alerta laranja preventivo, em todo o território nacional, tendo em conta a situação e perspectivas da época chuvosa em 2024.

Ainda nesta sessão, foram aprovadas três resoluções sobre acordos de transferência de reclusos entre Moçambique, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe, matérias a serem apreciadas pelo Parlamento. (Carta)

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) executou este domingo (25) a medida de expulsão administrativa aplicada a três cidadãos estrangeiros de nacionalidade angolana, por permanência ilegal no país e trafico de estupefacientes.

Segundo refere um comunicado do SENAMI, trata-se do casal Gerson Emanuel Quintas, mais conhecido por (Man-Genas) e Clemencia Suzete Vumi, que se fazia acompanhar pelos seus dois filhos menores de idade.

Gerson Quintas foi expulso de Moçambique após ter seu pedido de asilo político negado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) devido à insuficiência de provas. Ele foi uma figura polémica em Moçambique, sendo conhecido pelas suas críticas ao governo moçambicano e por denunciar supostas violações dos direitos humanos. 

O terceiro cidadão angolano expulso por permanência ilegal no país é Higino Duarte Regal, que também é acusado de uso de documentos falsos e de tráfico de droga. A detenção e expulsão de Regal, também conhecido por Carlos Eduardo Monteiro, surge em cumprimento do mandado internacional emitido pelas autoridades angolanas que culminou com a sua detenção a 21 de Dezembro último em Maputo.

Ele foi detido na capital moçambicana depois de ter fugido de um hospital em Angola, onde se dirigia alegadamente para efeitos de tratamento médico. Em comunicado separado, a Procuradoria-Geral da República explica que a detenção resulta de o mesmo ter-se evadido da cadeia em Angola, onde cumpria uma pena de dez anos de prisão, pelo crime de tráfico internacional de estupefacientes, após condenação em 2017.

No acto da sua detenção, foi encontrado com diversos documentos, em seu nome, de vários países, incluindo Moçambique, Brasil, Seychelles, Namíbia e Angola, dentre os quais certidões de nascimento, passaportes, bilhetes de identidade e cartas de condução. Paralelamente aos processos-crime, foi desencadeado um processo de expulsão administrativa por se ter constatado infracções migratórias referentes à entrada e permanência irregular no país.

Segundo a PGR, contra Regal correm dois processos-crime por indícios de falsificação e uso de documentos falsos, instaurados pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional. Refira-se que a Instrução Preparatória de processos-crime em curso em Moçambique continuará em diligências, podendo, sempre que se mostrar necessário, recorrer-se aos instrumentos de cooperação jurídica e judiciária internacional em matéria penal. (Carta)

Mil e trezentos e vinte e seis (1326) casos de conjuntivite hemorrágica foram notificados entre 10 e 24 de Fevereiro na província de Nampula, dos quais, 501 (37.8%) na capital provincial, 485 (36.6%) no distrito de Angoche e 340 (25.6%) em Nacala-Porto.

Segundo o Director Nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, que apresentou os dados em conferência de imprensa esta segunda-feira (27), a faixa etária mais afectada é dos indivíduos acima dos 15 anos com 788 casos, representando 59.4%, seguida da do grupo dos 5-14 anos com 370 casos, representando 27.9%.

A maior parte dos casos foram registados entre indivíduos do sexo masculino com 685 notificações, correspondentes a 51.7%, mas sem registo de óbito. Entretanto, o ministério da Saúde alerta para o surgimento de casos esporádicos em outras províncias do país.

Em relação à cólera, 32 distritos das províncias de Nampula (cinco), Cabo Delgado (seis), Tete (sete), Zambézia (dois), Sofala (quatro), Niassa (quatro) e Manica (quatro) continuam a registar os casos desta doença. Até ao dia 24 deste mês, o país contava com um cumulativo de 12.301 casos de cólera e 27 óbitos, o que corresponde a uma taxa de letalidade de 0.2%.

Sobre a COVID-19, os dados disponibilizados pelo Director Nacional de Saúde Pública dão conta de que entre 01/01/2024 e 25/02/2024 foram diagnosticados 108 casos positivos em Moçambique, de um total de 2.665 testados, o que corresponde a uma taxa de positividade de 4.0%. As províncias que mais testaram foram a cidade e província de Maputo e Sofala.

No mesmo período, foram testadas para influenza 523 amostras, das quais, 108 foram positivas, o que corresponde à taxa de positividade de 20.6%. (M.Afonso)

A Conferência Episcopal do Malawi (ECM na sigla em inglês) afirma que os eleitores são os culpados pela escolha de líderes que não conseguem governar adequadamente, embora também seja verdade que os líderes do país são responsáveis pelos muitos problemas que os malawianos enfrentam.

Os bispos católicos emitiram uma carta pastoral intitulada “A Triste História do Malawi”, na qual atacaram o executivo, o legislativo e o partidarismo no judiciário por não prestarem serviços públicos aos pobres. A mensagem vem inserida na última carta pastoral divulgada pela ECM, que compreende todos os Bispos Católicos das oito dioceses mais dois bispos auxiliares, divulgou.

Os bispos dizem que em vez de chegar à “Terra Prometida”, a actual administração levou os malawianos para “Bagamoyo”, uma cidade na costa leste da Tanzânia onde um escravo perderia toda a esperança de ser novamente livre.

“Estamos testemunhando uma grave falta de liderança credível e visionária no país. Esta é a causa “raiz” de todos os problemas que enfrentamos agora”, diz parte da carta.

Os bispos acusaram abertamente o governo de Lazarus Chakwera de corrupção desenfreada e de fracasso total no cumprimento das suas promessas de campanha.

Contudo, os bispos aplaudiram os esforços da Ordem dos Advogados do Malawi para fazer cumprir a justiça, mesmo quando o ministério da justiça e o poder judicial se mostram apáticos. Os bispos condenaram o envolvimento contínuo do governo com suspeitos de corrupção em contratos comerciais públicos multimilionários. 

A carta também faz referência a problemas de liderança no Malawi. Aponta que os bispos católicos se reuniram fisicamente e discutiram questões com o Presidente Lazarus Chakwera, mas sem sucesso, na medida em que o líder malawiano não deu seguimento aos seus compromissos. Os bispos também levantaram preocupações sobre a luta contra a corrupção, o nepotismo e a corrupção.

Outras questões incluem disputas intrapartidárias, a vitimização dos idosos, alegadamente, por serem feiticeiros e a necessidade de respeitar e cuidar da criação. Entre outros pontos, a carta apela aos malawianos para que cooperem com Deus para sair da confusão trazida pelo actual governo de Coligação, a Aliança Tonse. No entanto, a Conferência Episcopal diz que Deus não abandonou os malawianos, mas exige a sua cooperação para participar activa e sabiamente nas eleições do próximo ano.

A carta pastoral chegou no segundo domingo da Quaresma e foi lida ontem em todas as igrejas católicas. Em reacção à carta pastoral, o Ministro da Informação, que também é o porta-voz do governo, Moses Kunkuyu, disse que o executivo recebeu com apreço e determinação para fazer uso da sabedoria que foi oferecida.

O ministro acrescentou que o governo continuará a gerir compromissos com o clero em assuntos que afectam o país. “Não vamos envolvê-los numa resposta item por item, mas em vez disso não nos cansaremos de utilizar o envolvimento que temos com o clero de vez em quando”, disse. (Carta)