O Governo definiu um subsídio de renda trimestral de 30 mil meticais para cada família, mas desde o terceiro trimestre do ano passado (2023) que o valor não cai na conta dos beneficiários. 

O Presidente da Associação das famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, António Massingue, disse que, ao todo, são 120 famílias que no último trimestre do ano transacto e nos primeiros meses deste ano não receberam os respectivos subsídios.

Massingue alegou que tem havido muita desorganização no pagamento dos subsídios e, até aqui, a informação de que dispõe é que as famílias vão ter o subsídio assim que for aprovado o orçamento deste ano, no fim do mês de Março. 

No entanto, a Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, diz que o Governo está a envidar esforços de modo a conseguir financiamento para o pagamento da última tranche do terceiro trimestre do ano passado e, no mesmo âmbito, a primeira deste ano.

“Nós vamos continuar a pagar o subsídio de arrendamento de casas às famílias que ainda não receberam as suas casas, até que as mesmas sejam reassentadas. Entretanto, temos mantido a comunicação com este grupo, sempre que temos encontrado dificuldades para pagar”, frisou Maibaze.

Falando à margem do lançamento da Plataforma Electrónica de Gestão de Conflitos de Terra, Maibaze garantiu que neste momento estão em curso várias acções com vista ao pagamento do subsídio destas famílias.

Por sua vez, o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, disse que a edilidade está em busca de soluções flexíveis, para o encerramento definitivo da lixeira de Hulene. Também reiterou que a edilidade está a mobilizar recursos para subsidiar as famílias que ainda não receberam as suas casas.

Refira-se que várias vezes as famílias vítimas do deslizamento da lixeira de Hulene, já se manifestaram defronte do edifício do Conselho Municipal de Maputo para exigir o valor da renda.

Entretanto, das 260 famílias vítimas do deslizamento, 140 já receberam as suas casas, em Possulane, distrito de Marracuene, na província de Maputo, mas reclamam de falta de condições básicas, como escolas, unidades sanitárias, posto policial, mercados, entre outras infra-estruturas. (Carta)

A activista social Graça Machel disse na última quinta-feira (22) que há cada vez maior presença de mulheres na liderança no continente africano e os programas de activismo por si encabeçados vão continuar a prestar apoio para promover a igualdade do género.

Falando no encerramento do primeiro ciclo do programa ‘’Be Like a Woman’’, Graça Machel disse que este programa é também um passo importante na direcção certa para capacitar as mulheres empreendedoras bem como as profissionais em Moçambique.

“Sinto-me motivada e inspirada pela dedicação e pelo impacto positivo que estas mulheres têm no desenvolvimento do país. Quero ver cada vez mais a representação de cada uma delas em diversos sectores, munidas do sentimento de pertença por Moçambique’’, destacou Graça Machel.

Por seu turno, o Office Manager da Ernest & Young, Paulo Reis, destacou a importância do empoderamento económico das mulheres para o crescimento sustentável e inclusivo de Moçambique.

“Estamos orgulhosos dos resultados alcançados neste que é o primeiro ciclo do programa. Ao longo deste programa, as participantes demonstraram um incrível compromisso, determinação e talento”.

Para a Directora dos Recursos Humanos do Ecobank, vencedora desta primeira edição do Be Like a Woman, o programa não é apenas um marco pessoal, mas, sim, um chamado de atenção.

“Devemos continuar a trabalhar incansavelmente para criar um ambiente empresarial mais inclusivo e equitativo para as mulheres em Moçambique. Juntas podemos alcançar grandes sucessos e inspirar as gerações vindouras de mulheres lideres”, afirmou. (M.Afonso)

O Governo do Malawi suspendeu a emissão de passaportes, na sequência de um ataque cibernético à rede informática do serviço de Imigração, gerando uma crise nacional sem precedentes.

O ataque cibernético protagonizado por piratas informáticos bloqueou e tornou inoperacional e inacessível todo o sistema de produção de passaportes, deixando o país e os viajantes em particular, em apuros.

Por enquanto, quem não tem passaporte ou cujo passaporte expirou não pode adquirir um novo e, portanto, não pode viajar. O presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, disse que o ataque cibernético foi uma violação grave da segurança nacional. A procura de passaportes é elevada no Malawi, com muitos jovens que procuram migrar em busca de oportunidades de emprego.

Já antes do anúncio do presidente Chakwera sobre o bloqueio do sistema informático, a paralisação na emissão de passaportes, que já dura há semanas, vinha sendo objecto de debate público, com os cidadãos perplexos e alimentando muita especulação. Nas últimas duas semanas, Malawi não tem vindo a emitir passaportes, facto que as autoridades descreviam como “uma falha técnica”.

Chakwera só revelou pela primeira vez na quarta-feira que o sistema informático da imigração havia sido “hackeado”, sem mencionar quem eram os suspeitos. Não foram fornecidos outros detalhes sobre o ataque cibernético, incluindo as possíveis implicações em termos de segurança de dados pessoais.

O Presidente Lazarus Chakwera foi obrigado na quarta-feira (21), a quebrar o silêncio sobre a crise dos passaportes no país e instruir o Departamento de Imigração a encontrar alternativas para retomar a impressão dentro de três semanas.

Falando no Parlamento em Lilongwe durante a Sessão de Perguntas ao Presidente, ele disse que “mercenários digitais” invadiram o sistema, forçando o Departamento de Imigração a parar de imprimir passaportes.

“Tenho o dever de informar os malawianos que a impressão de passaportes foi suspensa porque o sistema da Imigração foi bloqueado por mercenários digitais que se infiltraram no sistema”, disse.

Os piratas informáticos, a quem o Presidente do Malawi descreveu como mercenários digitais, exigem um resgate, que Lazarus Chakwera não especificou, mas o líder malawiano disse ao Parlamento que o governo rejeita o pagamento e garantiu que, dentro de três semanas, o sistema voltará a funcionar.

“Enquanto eu for presidente, o governo nunca pagará o dinheiro do resgate exigido pelos que “hackearam” o sistema, porque não podemos entrar no negócio de apaziguar criminosos com dinheiro público. Em segundo lugar, abrimos uma investigação para rastrear os piratas informáticos e, se forem encontrados, serão levados à barra da justiça e não haverá clemência ou misericórdia.”

O Presidente descreveu a pirataria informática como uma grave violação da segurança nacional e disse que Malawi não foi o primeiro país no mundo a ser alvo de tais ataques cibernéticos. Os peritos informáticos dizem que Malawi, um dos países mais pobres do mundo, corre o risco de uma paralisação total se não abordar devidamente a questão dos piratas informáticos, o que exige o reforço dos seus sistemas tecnológicos.

No entanto, as organizações da sociedade civil acusaram o Presidente Chakwera de tratar o assunto com negligência. Numa entrevista, o director executivo do Centro para a Democracia e Iniciativas de Desenvolvimento Económico, Sylvester Namiwa, disse que alguns responsáveis já deviam ter sido exonerados no Departamento de Imigração.

“Esperávamos que ele revelasse os nomes dos culpados. Este é um assunto sério e o Presidente devia ter dado respostas ao Parlamento”, afirmou.

Por sua vez, o presidente da Coligação de Defensores dos Direitos Humanos, Gift Trapence, descreveu a situação do passaporte como uma séria ameaça à segurança da nação, que exige uma resolução severa.

Ele disse que o Presidente não reconheceu a gravidade do assunto, uma vez que a pirataria informática nos sistemas de impressão de passaportes é um risco crítico para a segurança nacional.

“O governo precisa de responder à questão da garantia da protecção de dados, que está em risco”, disse Trapence.

O director executivo da Associação de Consumidores do Malawi, John Kapito, prometeu levar Chakwera a prestar contas sobre a sua directiva de que o Departamento de Imigração deve lidar com a situação dentro de três semanas.

Esta não é a primeira vez que ocorre uma suspensão na emissão de passaportes nos últimos anos no país vizinho de Moçambique. No ano passado, o governo interrompeu a emissão de novos documentos depois de ficar sem cadernetas de passaporte, com um funcionário a dizer que o problema estava a ser agravado pela escassez de moeda estrangeira. 

Em 2021, também houve problemas com a emissão de passaportes no Malawi quando a Procuradoria-Geral da República rescindiu o contrato de emissão daquele documento com uma empresa que oferecia o serviço, alegando irregularidades.

Enquanto isso, o Quénia dispensou as taxas de entrada para titulares de passaportes da África do Sul e de seis outros países, na sequência de críticas generalizadas à taxa recentemente introduzida de 30 dólares.

A medida visa impulsionar o turismo e atrair investidores, uma vez que anteriormente, todos os estrangeiros estavam sujeitos a requisitos de visto, mas a decisão do governo provocou diversas reacções por aumentar os custos de viagem e a burocracia, informa a Africanews. As isenções aplicam-se agora aos titulares de passaportes de Moçambique, África do Sul, Etiópia, Eritreia, Congo-Brazzaville, Comores e membros do bloco regional da Comunidade da África Oriental (EAC).

Um memorando do Ministério do Interior e do departamento de imigração do Quénia afirma que os países isentos celebraram "acordos de abolição de vistos ou assinaram acordos bilaterais de isenção de vistos” com o Estado da África Oriental.

No entanto, os viajantes provenientes destes países ainda precisarão de obter um documento de autorização electrónica de viagem (ETA) válido por 90 dias, refere a mesma fonte. (The Nation/Africanews)

O governo sul-coreano, através da sua Agência de Cooperação Internacional (KOICA), comprometeu-se a desembolsar quatro milhões de dólares ao Programa Mundial de Alimentação (PMA) para apoiar os deslocados internos na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

O acordo de desembolso foi assinado quarta-feira em Maputo, pelo director da KOICA em Moçambique, Jinjoo Hyun, e pela directora do PMA em Moçambique, Antonella D'Aprile.

O dinheiro será entregue ao PMA como parte do projecto intitulado “Melhorar a segurança alimentar e a resiliência das comunidades vulneráveis na contribuição para o nexo Humanitário-Desenvolvimento-Paz em áreas frágeis do norte de Moçambique”.

O projecto ocorre num momento em que a violência extrema, levada a cabo por terroristas islâmicos em algumas regiões de Cabo Delgado, tende a aumentar, forçando mais pessoas a procurar abrigo em centros de reassentamento.

Um registo preliminar de pessoas deslocadas nos últimos dias que se dirigiu para a província de Nampula, segundo as autoridades, ultrapassa 30 mil. O conflito deixou muitas pessoas vulneráveis à fome e à subnutrição, especialmente mulheres e crianças.

A subvenção sul-coreana também será utilizada para restaurar ecossistemas locais e fortalecer a resiliência da comunidade a eventos climáticos extremos em Cabo Delgado durante os próximos três anos, bem como para capacitar as vítimas em linha com esforços mais amplos de estabilização e construção da paz.

“Este projecto, implementado no âmbito do Programa de Conflitos e Fragilidade, aumentará a resiliência de 50.000 beneficiários e apoiará os seus esforços para construir um futuro pacífico e resiliente, dando prioridade aos agregados familiares chefiados por mulheres”, disse Hyun.

Hyun acredita que a nova onda de ataques terroristas em Cabo Delgado tem potencial para causar mais deslocamentos, pelo que a intervenção é “urgentemente” necessária.

Por sua vez, D'Aprile disse que os fundos serão utilizados para criar oportunidades de geração de rendimentos nas cadeias de valor agrícola e pesqueira, com especial enfoque na capacitação das mulheres e dos jovens.

“As comunidades enfrentaram desafios significativos nos últimos anos e, através deste programa, pretendemos apoiá-las para se tornarem mais auto-suficientes”, disse D'Aprile, acrescentando que o apoio da Coreia do Sul, que tem sido um parceiro firme do PMA em Moçambique, contribui para o desenvolvimento e resiliência a longo prazo do povo. (AIM)

O Presidente Filipe Nyusi afirmou que as Forças de Defesa e Segurança repeliram recentemente várias tentativas de terroristas de recrutar compulsivamente jovens para se juntarem às suas fileiras na província nortenha de Cabo Delgado.

Falando quarta-feira aos jornalistas, na capital provincial de Cabo Delgado, Pemba, logo após uma reunião que manteve com o governo provincial e o Conselho de Representação do Estado, Nyusi disse que os terroristas procuram actualmente jovens para se juntarem às suas fileiras.

“Depois da primeira quinzena do mês passado, houve um movimento de terroristas em Cabo Delgado maior do que no passado, embora não na mesma escala que em 2023, quando os ataques atingiram o pico”, disse. “Os terroristas desceram do posto administrativo de Mucojo e já estavam a entrar nos distritos de Metuge e Mecúfi e, em certa medida, no distrito de Chiúre. Houve uma tentativa de ataque, mas sabemos o que procuram. Eles não conseguem recrutar facilmente nesta província”.

Expressou satisfação pelo facto de os terroristas terem falhado na sua tentativa de recrutar jovens. “Isso se deve em parte à maior consciencialização das comunidades, que agora também estão em alerta. Como resultado, os terroristas estão a deslocar-se para outros distritos como forma de surpreender os jovens. Essa é uma das razões dos actuais ataques terroristas”, afirmou.

O recrudescimento de ataques terroristas em algumas regiões de Cabo Delgado nos últimos dias fez com que muitas famílias abandonassem as suas casas em direcção a áreas mais seguras, incluindo para a província de Nampula.

Segundo o administrador do distrito nampulense de Eráti, Manuel Manussa, a estimativa preliminar de deslocados, que entraram pelo posto administrativo de Namapa, que faz limite com Chiúre, ultrapassa os 30 mil.

“Já registamos mais de 10 mil pessoas aqui e ainda há muitas para serem cadastradas. Os cálculos sugerem que podemos ter aqui mais de 30 mil pessoas neste momento”, disse Manussa.

Contudo, além do recrutamento, Nyusi acredita que os ataques perpetrados pelos terroristas têm outros motivos que as Forças de Defesa e Segurança ainda estão a investigar.

“O confronto que as Forças de Defesa e Segurança tiveram aqui em Okua (posto administrativo de Chiúre) era previsível porque os terroristas queriam levar crianças, jovens, e não ficaram contentes porque o fogo das nossas forças, com os nossos irmãos do Ruanda, não permitiu que isso acontecesse”, disse Nyusi.

As Forças Armadas moçambicanas (FADM), com o apoio das tropas ruandesas e da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM), estão a lançar novas operações para eliminar grupos terroristas.

Desde Outubro de 2017, alguns distritos de Cabo Delgado sofreram ataques terroristas que deixaram mais de 3.000 mortos e mais de 900.000 deslocados. (AIM)

Um grupo de parlamentares noruegueses, integrados na Comissão Permanente dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, reuniu esta tarde (quinta-feira) com a activista social e Presidente do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel, a fim de compreender melhor as questões da democracia, desenvolvimento, direitos das mulheres e cooperação entre aquele país e Moçambique.

O terrorismo em Cabo Delgado foi uma das questões de maior preocupação, tendo a activista social declarado ser um desafio cuja resolução passa, entre outras medidas, pela cooperação regional entre os países da África Austral.

Graça Machel recordou aos parlamentares noruegueses a histórica solidariedade entre os países da África Austral, o que contribuiu grandemente, ao longo dos anos, para o fim do apartheid e da descolonização.

Os ataques terroristas em Cabo Delgado, que iniciaram em 2017, intensificaram-se nos últimos dias, afectando principalmente os distritos de Quissanga e Chiúre, o que tem obrigado a população a fugir para os centros urbanos seguros. 

Relativamente aos direitos das mulheres, a activista social reconheceu os avanços quanto à paridade de género nos órgãos de governação, mas lamentou o facto da violência baseada no género continuar a representar um grave problema.

Sobre a política externa de Moçambique, Graça Machel disse ser importante acompanhar e ampliar as discussões sobre as mudanças na geopolítica global, particularmente o alargamento dos BRIC, agora BRICS+, e a extensão das relações de cooperação com a China e a Rússia. 

A equipe de parlamentares noruegueses, chefiada pela ex-ministra dos Negócios Estrangeiros, Ine Eriksen, visita Moçambique por dois dias (22 e 23 de Fevereiro), devendo manter outros encontros com diferentes grupos. A agenda dos deputados noruegueses passa ainda por uma visita a África do Sul.

A Noruega é um parceiro histórico de Moçambique, tendo em 2023 anunciado um reforço das relações bilaterais, com a assinatura de acordos no domínio da gestão dos oceanos e da energia e com um pacote extraordinário de ajuda à segurança alimentar.