A atleta moçambicana, Ofélia Marcos Milambo, esteve durante sensivelmente nove meses hospitalizada em Gold Coast, na Austrália. A corredora dos 400 e 800 metros integrava uma delegação que se deslocou àquele país para participar na 21ª edição dos Jogos da Commonwealth, realizados em Abril de 2018.

Uma vez na Austrália foi-lhe diagnosticada malária e, depois de submetida a tratamentos, acabou por contrair outra enfermidade – desta feita nos rins. Esta situação obrigou a que Ofélia fosse internada enquanto decorria a prova.
No final dos Jogos a delegação moçambicana da qual fazia parte regressou a Maputo, mas sem a atleta. Não se percebendo muito bem porquê, a chefe da missão ordenou que as malas de Ofélia fossem trazidas para Maputo. Esta, entretanto, continuou hospitalizada em Gold Coast, até que em Agosto procurou contactar a FMA e o Comité Olímpico para que lhe fosse prestada assistência. Debalde.

Foi graças ao apoio do pessoal do hospital e de outras pessoas de boa-fé que se tornou possível que lhe fossem oferecidas algumas peças de roupa e outro tipo de ajuda, especialmente para o pagamento dos tratamentos.

Esta situação grave e estranha nunca veio a público, desde o regresso da delegação moçambicana ao país.  E de lá até Dezembro, Ofélia esteve entregue à sua sorte.

Francisco Manchenche, presidente da FMA, disse que o CON é que estava à frente do caso e que a instituição que dirige já tinha feito a sua parte.  Contactado pela “Carta”, um representante do Comité Olímpico Nacional – CON revelou que o assunto estava sob a alçada do departamento médico daquela instituição, e que ele não podia avançar mais detalhes sobre a situação. Entretanto, a dirigente deste sector recusou-se a falar do assunto à nossa Reportagem.

Shafee Sidat, antigo presidente da FMA, em conversa com a “Carta” disse que deve haver responsabilidade criminal, porque “o acto demonstra desprezo e falta de sensibilidade humana, e que todas as partes envolvidas devem ser levadas à barra da justiça”. Segundo o nosso interlocutor, é um acto inconcebível que alguém que viajou para representar um país adoeça e é abandonada, sabendo-se que não tem família e nem condições para voltar. Sidat entende que os dirigentes desportivos devem ser sérios e comprometidos com tudo o que acontece no seu sector. (Omardine Omar)    

A 1ª e 2ª Conservatórias dos Registos e Notariados na Cidade de Maputo andam, nos últimos dias, abarrotadas de pais e encarregados de educação. Segundo apurámos, esta situação ocorre desde o dia 1 de Outubro do ano passado, data do arranque das matrículas a nível nacional. Alguns cidadãos pretendem registar as suas crianças em idade escolar, e outros para tratar de acentos de nascimento para a emissão de bilhete de identidade.

Para além dos pais e encarregados de educação, afluem, em massa, aos referidos locais diversos outros cidadãos a fim de tramitar documentos pessoais.

Helena Sarmento é uma das utentes interpeladas pela “Carta” na 1ª Conservatória da Cidade de Maputo. Queixa-se de morosidade e enchentes na recepção e despacho de expedientes. A cidadã, que se deslocou à instituição para proceder ao registo do seu filho de 10 anos, quando questionada sobre o porquê de estar a fazê-lo decorrido tão longo tempo, respondeu-nos afirmando que “após o nascimento do meu filho, o meu marido separou-se de mim e, sem alternativa, tive de o entregar aos meus pais para cuidarem dele em Inhambane enquanto eu trabalhava aqui em Maputo. Trabalho como doméstica, e a minha ‘senhora’, não me tem dado folga. Depois de seis anos de trabalho, finalmente deu-me férias, por isso só hoje tive tempo de registá-lo para que possa ir à escola”.

No mesmo local encontrámos Maria Honwana, que trazia consigo duas crianças sem registo. A “Carta” questionou-lhe sobre a razão de os dois filhos em idade escolar não terem sido registados. Eis a resposta: “negligência, falta de dinheiro, porque não trabalho. Essas duas crianças são do mesmo pai, tive o primeiro e pedi-lhe que o registasse, todavia ele recusou-se; não sei como consegui fazer o segundo com a mesma pessoa e o cenário repetiu-se. Desde Setembro do ano passado implorei para que ele registasse os filhos e nada; hoje acabei por levar as crianças para registá-las sozinha”, afirmou. Um aspecto que chamou a atenção da “Carta” é o facto de a maioria das pessoas que se faz a esses serviços ser do sexo feminino e sem os seus companheiros. No entanto, elas são unânimes em afirmar que o que as levou a fazer o registo tardiamente dos seus filhos tem a ver com o facto de os pais se terem recusado a assumir a paternidade e elas não saberem que o podiam fazer individualmente.

Refira-se que o registo de nascimento é o primeiro passo da cidadania, para o acesso ao bilhete de identidade e respectivo reconhecimento pelo Estado, sendo efectuado uma única vez. Até aos quatro meses de vida é gratuito mas, passado este período, o custo do acto é de 50 meticais. Entretanto, uma funcionária da 1ª Conservatória informou-nos de que uma das razões desta enchente se deve ao facto de os pais e encarregados de educação desconhecerem os serviços notariais que funcionam nos locais de residência. Segundo avançou, “nas administrações de todos os bairros e nos hospitais centrais temos postos de registo que fazem este trabalho em coordenação com as conservatórias. Por isso, não há necessidade de o cidadão deixar passar muito tempo para registar a sua criança”. (M.A.)

Afinal Cira Fernandes – a antiga porta-voz do Serviço Nacional de Migração, SENAMI – não está detida em conexão com o caso dos 17 nigerianos portadores de vistos falsos, conforme foi tornado público na comunicação social. Ela continua a exercer normalmente as suas funções. De referir que os cidadãos de origem nigeriana também permanecem no país, ou seja, ainda não foram repatriados, segundo revelou Celestino Matsinhe, actual porta-voz do SENAMI, em conferência de imprensa realizada ontem em Maputo.

Matsinhe disse que os nigerianos que terão adquirido os vistos de forma fraudulenta ainda continuam em território nacional, porque o caso está a ser dirimido noutras instâncias. Quanto a Fernandes, o novo porta-voz garantiu-nos que aquela funcionária continua a exercer as suas actividades, apesar de ser a única arguida no processo dos vistos falsos."Caso existam provas do seu envolvimento, ela vai responder pelos dois processos: um administrativo e outro criminal, sendo que este último já está a ser tramitado pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e o administrativo encontra-se em fase de apuramento de provas”. 

Entretanto, em conversa com a “Carta”, Cira Fernandes não confirmou nem negou o seu envolvimento no crime. Quando questionada sobre se existem outros arguidos, tomando em conta que ela é uma funcionária do SENAMI afecta ao sector de relações públicas, ela não avançou detalhes. 

O SENAMI informou, entretanto, que 25 cidadãos estrangeiros foram repatriados no período de 5 a 11 do mês em curso. Dos visados, 23 (que foram repatriados na província de Sofala) têm nacionalidade malawiana e dois são congoleses. Estes últimos encontravam-se ilegalmente na província de Tete.  Na mesma ocasião foi-nos igualmente informado que o SENAMI deteve uma cidadã etíope por posse de visto falso, quando tentava entrar no nosso país através do Aeroporto de Mavalane.  O facto ocorreu no dia 9 do corrente, tendo sido lavrado um auto que foi submetido às instâncias competentes. (Marta Afonso e Omardine Omar) 

O Centro de Saúde de Bilene-Macia está há cerca de um ano sem água. Esta é a versão dos residentes daquele distrito contactados pela “Carta”. A carência obriga os familiares dos pacientes a transportarem o preciso líquido das respectivas residências para aquela unidade sanitária, de forma a garantir a higiene pessoal dos seus entes internados.  Os referidos cidadãos relatam que das vezes que quiseram obter explicações junto à direcção foram informados de que a situação de falta água se deve a uma avaria da bomba que transporta o precioso líquido até ao local.

Contactado pelo nosso jornal, Samuel Baloi, responsável pelo Centro de Saúde de Bilene-Macia, foi lesto a manifestar-se em defesa da instituição por si tutelada. “Começo por dizer que é uma informação cheia de falhas e erros de comunicação. Não estamos há um ano sem água, nem sete meses, mas apenas há dois meses com esse problema”. Baloi defendeu ainda que a culpa do que se vive naquela unidade hospitalar não deve ser “atirada às costas” daquela instituição, visto que o sistema de abastecimento não é sua propriedade. 

Quando questionado sobre os familiares que dizem ser obrigados a transportar água das suas residências, garantiu que “isso não constitui verdade, porque nós temos sistemas alternativos de fornecimento de água internamente”. E porque o maior valor do Ministério da Saúde é a Vida, o nosso interlocutor disse que as autoridades distritais (que é como quem diz, as estruturas competentes) já se encontram em actividade no sentido de repor o abastecimento normal da água, com vista a garantir a higiene, saúde e vida dos utentes. (Carta)

O Fundo Nacional de Estradas suspendeu temporariamente o pagamento da portagem na ponte sobre o rio Incomáti, designadamente numa estrada terciária que liga Moamba a Sabié. A medida foi tomada depois dos protestos protagonizados pelos transportadores semi-colectivos de passageiros, na manhã da última quarta-feira, os quais paralisaram a circulação de veículos e exigiram a interrupção do desembolso do valor referente à taxa cobrada pelo uso daquela infra-estrutura. 

No decurso da manifestação, os transportadores argumentaram que não fazia sentido pagar uma portagem, ao mesmo tempo que vão somando prejuízos nas suas viaturas, dado o estado avançado de degradação daquela via, o que dificulta a sua transitabilidade. Diante da pressão dos “grevistas”, o Fundo Nacional de Estradas viu-se obrigado a interromper a cobrança de portagem, cedendo, deste modo, ao desejo transportadores. (Carta)

O Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo (4ª Secção Criminal) acaba de acusar os arguidos Felisberto António Manganhela (engenheiro informático), Nurbibi Ismael Lacman (contabilista), Roberto Evaristo Simbe (designer gráfico), Rosário Evaristo Simbe (comerciante), Valdemar Constantino Nhandzilo (agente da PRM) e Felício Justino Mazive (também polícia da PRM), suspeitos de terem orquestrado a um rombo de milhões no Centro de Desenvolvimento de Sistema de Informação de Finanças (CEDSIF), no passado mês de Setembro.

Os arguidos, segundo a cópia da acusação em nossa posse, urdiram um estratagema para obter proveitos económicos através de transferências para as suas contas pessoais. A “gang” subtraiu dos cofres do Estado moçambicano 2.032.000 Mts.  Enquanto se espera pela data do julgamento, e de acordo com uma decisão do Tribunal, os réus Nurbbi Ismael Lacman, Felisberto António Manganhela, Valdemar Constantino Nhandzilo e Felício Justino Mazive manter-se-ão em prisão preventiva. Já os réus Roberto Evaristo Simbe, e Rosário Evaristo Simbe aguardarão os próximos passos do processo em liberdade provisória mediante o pagamento de caução em depósito bancário no valor de 120.000, 00 Meticais cada um.

“Carta” soube, entretanto, que o advogado da ré Nurbibi Lacman remeteu ao tribunal uma petição que visava a sua libertação imediata para aguardar os próximos passos dos termos processuais em liberdade. Todavia, tal petição foi rejeitada. A defesa de Lacman suspeita que haja pressões extra-judiciais para manter a sua constituinte sob prisão preventiva quando, tal como os que foram libertos provisoriamente, ela também podia beneficiar desse relaxamento da medida de coação a que está agora sujeita, a prisão preventiva. (S.R.)