A poucos dias do término das matrículas para os novos ingressos (nos níveis secundário e pré-universitário), alunos da Província e Cidade de Maputo deparam-se com a falta de vagas nas escolas. Nas escolas que visitamos há enchentes nas secretarias. Sobretudo de pais desesperados face a possibilidade de seus educandos não estudarem este ano. Com a escassez de vagas para algumas classes, desponta a oportunidade para a corrupção. Na Escola Secundária Eduardo Mondlane, Xitlango, arredores de Maputo, "Carta" presenciou a negociação de vagas entre o guarda da escola e alunos que se faziam ao local aflitos por um lugar para estudar.

Na negociação, o aluno pagou ao guarda do recinto escolar 2 000 Mts, tendo sido encaminhado à secretaria para se matricular. Na Escola Primária Habel Jafar, em Marracuene, dezenas de pais reclamavam por vagas de 8ª classe. Uma encarregada disse-nos que se deparou, na secretaria da escola, com as seguintes declarações, alegadamente feitas por uma responsável do estabelecimento: “As listas afixadas são definitivas, mas se ‘bater na mesa’ pode conseguir”. ‘Bater na mesa’ é o mesmo que abrir os cordões à bolsa. A Escola Primária 3 de Fevereiro foi também visitada e muitos alunos não sabem onde estudarão. A Direcção da escola diz que as listas com as colocações estão a sair gradualmente, em função de se encontrar vagas nas escolas do nível subsequente.

Samira Tovela, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, disse à “Carta” que, em relação à colocação de alunos que saem do ensino primário para o secundário, não há e nem devia haver problemas de vagas. “Todos os alunos deviam ser matriculados. Quando os alunos passam de classe faz-se uma projecção ao nível distrital, procurando-se coloca-los em escolas situadas próximas das suas residências. Tovela afirmou que a atribuição de vagas aos alunos que transitam da 7ª e da 10ª classes é baseada no “factor idade”, ou seja, os alunos mais novos e com um histórico de poucas reprovações tem prioridade. (Marta Afonso)

O Cemitério de Lhanguene, apesar de ter sido encerrado para novos funerais, continua a ser palco de enterros. Trata-se de enterros que acontecem depois de negociatas com o pessoal ligado à própria administração do “campo-santo”, de acordo com alegações colhidas pelo nosso jornal. As negociatas surgem porque o Cemitério de Lhanguene é visto como o mais próximo das residências da cidade de Maputo. O jornalista de “Carta” passou-se por suposto “cliente” à procura de espaço para uma sepultura. Não demorou para receber uma indicação. Dois indivíduos (um funcionário administrativo e um coveiro) ofereceram um espaço mediante o pagamento de 4500 Mts. “Os espaços aqui variam consoante a localização. A proximidade à área de entrada é determinante. Podem custar até 8000 Meticais”, disse o agente.

Em contacto com a directora adjunta de Salubridade e Cemitérios, Domingas Romão, esta disse que já não haviam espaços para novos enterros, aceitando-se, apenas a exumação de ossadas, o que é feito de 5 em 5 anos. O limite máximo, segundo a fonte, é de 3 exumações por sepultura. “Não há espaços para novos enterros e venda de espaços para novos enterros não constitui verdade; trata-se de uma informação difundida por interesseiros e sem conhecimento do funcionamento do cemitério”, sublinhou Domingas Romão como que a “enterrar” o assunto. (S.S) 

Quatro dias passam-se desde que o jornalista da Rádio Comunitária Nacedje, Amade Abubacar, foi detido em Macomia. Entretanto, Augusto Guta, porta-voz da PRM em Cabo Delgado, garantira à “Carta” na manhã de terça-feira que a Polícia, tanto em Cabo Delgado como em Maputo, esclareceria os contornos da detenção do jornalista, mas isso ainda não aconteceu. Na sua colectiva de imprensa de ontem, Inácio Dina, porta-voz do Comando Geral da PRM, não abordou o assunto e, quando questionado sobre o mesmo, simplesmente esquivou-se…

Ele disse que a PRM pronunciar-se-á na “altura certa”. Mas isso era uma contradição com outra promessa. Na segunda feira, o porta-voz local, Augusto Guta, chegou a solicitar o correio electrónico de “Carta” para encaminhar um comunicado de imprensa com esclarecimentos sobre o caso Amade Abubacar.  Mas isso não aconteceu.

Para Dina, o Comando Geral está a recolher mais detalhes e só depois é que explicará à sociedade o que de facto aconteceu ou está a acontecer. Refira-se que Amade Abubacar foi transferido no domingo de Macomia para Mueda, onde se encontra detido num quartel militar. A detenção de Amade Abubacar está a ser seguida por várias organizações, dentre elas o MISA Moçambique, que revelou ontem à “Carta” da nomeação de um advogado, que entretanto está a enfrentar dificuldades na comunicação com a PRM e as FDS, pois ninguém quer falar. (Omardine Omar)

Na primeira vez que se pronuncia sobre a detenção na RAS do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, a Procuradoria-Geral da República manifesta a intenção de o deputado da Frelimo ser julgado em Moçambique. 

Eis a passagem relevante, num documento não assinado, divulgado esta tarde: “Considerando que no processo que corre na jurisdição americana são acusados cidadãos moçambicanos, e havendo um processo-crime a correr termos sobre os mesmos factos na nossa jurisdição, a PGR está a encetar diligências junto das autoridades competentes da República da África do Sul e dos Estados Unidos da América para acautelar interesses do Estado moçambicano, no que concerne à responsabilização dos infractores no território moçambicano e recuperação de activos. Cientes de que os factos ocorreram em diversas jurisdições estrangeiras, a PGR continua a contar com a colaboração das instituições de justiça nos países em causa, com vista a responsabilização dos infractores”. 

Taxativamente, isto significa que a PGR está a pedir que Chang seja devolvido a Moçambique, para ser julgado no país. A PGR lamenta também uma alegada falta de cooperação da justiça americana relativamente à investigação do processo das dívidas ocultas, nomeadamente a não resposta às cartas rogatórias enviadas com pedidos de informação.

“A PGR emitiu no dia 30 de Março de 2017, uma carta rogatória, seguida de diversos aditamentos, o último dos quais, a 14 de Março de 2018, solicitando informações, com destaque para as referentes aos movimentos bancários, contendo a identificação de transferência de valores provenientes de empresas fornecedoras de bens e serviços, sedeadas nos Emiratos Árabes Unidos e outros países, a favor de indivíduos suspeitos, incluindo os constantes da acusação proferida pelo United States District Court for Eastern District of New York”, refere, acrescentando que não obteve resposta. 

O mesmo sucedeu com cartas rogatórias e aditamentos enviados aos Emirados Árabes Unidos, as quais não foram respondidas, numa clara demonstração de que ninguém respeita as autoridades judiciais moçambicanas. (Carta)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que já constituiu 18 arguidos relacionados com a sua investigação do caso das dívidas ocultas em Moçambique, tendo em conta os factos ocorridos na jurisdição moçambicana. Segundo um comunicado distribuído hoje, o caso continua em instrução preparatória. Entre os arguidos estão servidores públicos e outros cidadãos indiciados da prática de crimes de abuso de cargo ou função, abuso de confiança, peculato e branqueamento de capitais. 

O comunicado não revela os nomes dos arguidos e nem perspectiva sobre quando será iniciada a instrução contraditória. A informação é dada uma semana depois da detenção do antigo Ministro Manual Chang, na África do Su.(Carta)

O Centro de Integridade Pública (CIP) divulgou uma nota de imprensa em reacção a acusação do Grande Juri do District Court de Nova Iorque, Estados Unidos da América, face aos envolvidos nas “dívidas ocultas”. Sublinhando que “Moçambicanos, esta dívida não é nossa! Não aceitamos pagar!”, o CIP exige que o governo  suspenda imediatamente a reestruturação da dívida das três empresas, o que significa a suspensão de todos os acordos firmados com os credores internacionais detentores dos títulos das dívidas ocultas.