Sociedade

segunda-feira, 14 janeiro 2019 05:59

ABA Repudia detenção de Jornalista

Passam nove dias desde que o jornalista Amade Abubacar foi detido em Macomia e transferido para um Quartel Militar em Mueda, onde mantém-se incomunicável e privado dos seus direitos. Face a isto, o Centro dos Direitos Humanos da American Bar Association (ABA) solicitou que o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, Joaquim Veríssimo, interviesse no caso e intercedesse na libertação do “escriba”, apresentando-lhe a um Juiz.

O ABA insta o Governo moçambicano a respeitar os dispositivos legais nacionais e internacionais, de entre eles a Constituição da República de Moçambique (CRM). No documento, a organização faz lembrar que o país é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Carta africana, dentre outros. A organização, com sede em Washington, repudia a atitude das autoridades moçambicanas que, desde que a insurgência iniciou os ataques em Cabo Delgado, a 5 de Outubro de 2017, já detiveram três Jornalistas e um pesquisador em pleno exercício das suas funções. Para o ABA, é urgente que o Governo explique qual foi o crime praticado por Amade Abubacar, assim como, que se respeite os seus direitos, porque da forma como as autoridades estão actuar revela que não respeitam os direitos humanos. (Omardine Omar)

segunda-feira, 14 janeiro 2019 05:55

Proibida importação de carne da RAS

O governo proibiu a importação de animais e produtos de origem animal da África do Sul, devido a um surto de febre aftosa na província sul-africana do Limpopo. De acordo com uma nota da Direcção Nacional de Veterinária do Ministério da Agricultura e Segura Alimentar, a medida foi tomada para evitar o risco de o gado moçambicano ser infectado por animais e produtos sul-africanos contaminados. A proibição abrange todos os bovinos, caprinos, ovinos e suínos e seus produtos e subprodutos da África do Sul. As únicas excepções são produtos que foram completamente tratados para desativar o vírus da febre aftosa, como laticínios pasteurizados e carnes processadas termicamente.

As autoridades garantem que a inspecção fronteiriça será reforçada para impedir que gado e carne sul-africanos entrem no país. O surto de febre aftosa na província do Limpopo foi anunciado na última segunda-feira. Desde então, as proibições de importação de carne daquele país foram anunciadas pelo Zimbabwe, Botswana, Suazilândia, Namíbia e agora Moçambique. O Departamento de Agricultura da África do Sul diz que as áreas afetadas estão sob quarentena e que estão em andamento investigações para determinar a extensão do surto. A Organização Mundial de Saúde Animal suspendeu temporariamente a África do Sul como exportadora de carne até que a área afetada seja confirmada como livre da doença. (Carta)

sexta-feira, 11 janeiro 2019 05:46

Chuva em Nampula mata 4 pessoas e desabriga 1000 famílias

Desde que a época das chuvas começou em Outubro de 2018, 5 mil pessoas já foram afectadas, o que representa cerca de 1000 famílias. 896 casas foram parcialmente destruídas devido a ventos fortes, houve 16 feridos, na sua maioria, vítimas de descargas atmosféricas e desabamento de paredes e 4 mortos vítimas de descargas atmosféricas e desabamento de paredes. O balanço é do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, em Nampula.

Segundo Alberto Armando, Delegado Provincial do INGC em Nampula, para este período previram-se chuvas normais com tendência para cima do normal em toda a extensão da província. Nampula registou, também, casos de afogamentos, todavia ainda se aguarda pela confirmação das autoridades de saúde, dado que os corpos foram encontrados em valas e ainda não se sabe se foram vítimas das chuvas ou não. As infraestruturas públicas não escaparam à fúria dos ventos fortes.

“Alguns centros de saúde ficaram com os tectos destruídos devido a ventos fortes. 2 casos registaram-se no distrito de Malema e 1 no de Ribaué. O Centro de Saúde de Maratane teve o tecto destruído”, disse o delegado do INGC em Nampula. “No sector da educação houve problemas com as salas de aulas (de construção precária). Cerca de 74 salas tiveram os tectos destruídos e, nalguns casos, paredes destruídas. E 22 salas de construção convencional ficaram, também, sem tectos devido a ventos fortes. 4 blocos administrativos e residências de funcionários foram danificadas”. (S.S.)

quinta-feira, 10 janeiro 2019 05:17

Tribunal de Pemba absolve traficante de droga paquistanês

Um Tribunal Judicial de Pemba absolveu, ontem, Tanveer Ahamade Hallakar, um cidadão paquistanês envolvido no tráfico de drogas. Pesa sobre Hallakar um mandado de captura internacional e um requerimento de extradição para os Estados Unidos da América. O mandado de captura foi accionado ainda ontem, logo após a absolvição. A absolvição de Hallakar surpreendeu o Ministério Público.

Segundo o porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Zacarias João, relacionados com o mesmo caso foram condenados ontem o queniano Abraham Msee Mussa a dois anos de prisão por uso de documentos falsos e o tanzaniano Kassimo Ali Selemane Abubakar a uma pena de 18 anos de prisão maior pelo crime de tráfico de drogas. Um segundo tanzaniano, Adamo Mussa Munhamane, foi igualmente absolvido. As autoridades nacionais esperavam capturar Hallakar, ontem, para ser extraditado para os EUA. (Carta)

quinta-feira, 10 janeiro 2019 05:14

Escassez de vagas fomenta corrupção nas escolas

A poucos dias do término das matrículas para os novos ingressos (nos níveis secundário e pré-universitário), alunos da Província e Cidade de Maputo deparam-se com a falta de vagas nas escolas. Nas escolas que visitamos há enchentes nas secretarias. Sobretudo de pais desesperados face a possibilidade de seus educandos não estudarem este ano. Com a escassez de vagas para algumas classes, desponta a oportunidade para a corrupção. Na Escola Secundária Eduardo Mondlane, Xitlango, arredores de Maputo, "Carta" presenciou a negociação de vagas entre o guarda da escola e alunos que se faziam ao local aflitos por um lugar para estudar.

Na negociação, o aluno pagou ao guarda do recinto escolar 2 000 Mts, tendo sido encaminhado à secretaria para se matricular. Na Escola Primária Habel Jafar, em Marracuene, dezenas de pais reclamavam por vagas de 8ª classe. Uma encarregada disse-nos que se deparou, na secretaria da escola, com as seguintes declarações, alegadamente feitas por uma responsável do estabelecimento: “As listas afixadas são definitivas, mas se ‘bater na mesa’ pode conseguir”. ‘Bater na mesa’ é o mesmo que abrir os cordões à bolsa. A Escola Primária 3 de Fevereiro foi também visitada e muitos alunos não sabem onde estudarão. A Direcção da escola diz que as listas com as colocações estão a sair gradualmente, em função de se encontrar vagas nas escolas do nível subsequente.

Samira Tovela, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, disse à “Carta” que, em relação à colocação de alunos que saem do ensino primário para o secundário, não há e nem devia haver problemas de vagas. “Todos os alunos deviam ser matriculados. Quando os alunos passam de classe faz-se uma projecção ao nível distrital, procurando-se coloca-los em escolas situadas próximas das suas residências. Tovela afirmou que a atribuição de vagas aos alunos que transitam da 7ª e da 10ª classes é baseada no “factor idade”, ou seja, os alunos mais novos e com um histórico de poucas reprovações tem prioridade. (Marta Afonso)

quarta-feira, 09 janeiro 2019 04:32

Negociatas de sepulturas para novos enterros no Cemitério de Lhanguene

O Cemitério de Lhanguene, apesar de ter sido encerrado para novos funerais, continua a ser palco de enterros. Trata-se de enterros que acontecem depois de negociatas com o pessoal ligado à própria administração do “campo-santo”, de acordo com alegações colhidas pelo nosso jornal. As negociatas surgem porque o Cemitério de Lhanguene é visto como o mais próximo das residências da cidade de Maputo. O jornalista de “Carta” passou-se por suposto “cliente” à procura de espaço para uma sepultura. Não demorou para receber uma indicação. Dois indivíduos (um funcionário administrativo e um coveiro) ofereceram um espaço mediante o pagamento de 4500 Mts. “Os espaços aqui variam consoante a localização. A proximidade à área de entrada é determinante. Podem custar até 8000 Meticais”, disse o agente.

Em contacto com a directora adjunta de Salubridade e Cemitérios, Domingas Romão, esta disse que já não haviam espaços para novos enterros, aceitando-se, apenas a exumação de ossadas, o que é feito de 5 em 5 anos. O limite máximo, segundo a fonte, é de 3 exumações por sepultura. “Não há espaços para novos enterros e venda de espaços para novos enterros não constitui verdade; trata-se de uma informação difundida por interesseiros e sem conhecimento do funcionamento do cemitério”, sublinhou Domingas Romão como que a “enterrar” o assunto. (S.S)