O Instituo Nacional de Meteorologia prevê para o fim do dia de amanhã a ocorrência de chuvas fortes (mais de 50 milímetros em 24 horas), localmente muito fortes (mais de 75 milímetros em 24 horas), acompanhadas por trovoadas fortes e ventos com rajadas.
O mau tempo estender-se-á até ao dia 16, quarta-feira e afectará as províncias de Gaza (distritos de Bilene, Chokwe, Guijá, Chibuto, Mandlakazi, Mabalane, Mapai, Massingir, Massangena, Chicualacuala, Chigubo e cidade de Xai-Xai), Inhambane (distritos de Zavala, Inharrime, Homoine, Jangamo, Morrumbene, Massinga, Funhalouro, Vilankulo, Inhassoro, Mabote, Govuro e cidades de Maxixe e Inhambane) e Manica (distritos de Machaze, Mossurize e Sussundega).(Carta)
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) prorrogou o prazo das matrículas da 1ª classe para o dia 15 do corrente mês, tudo porque ainda não foi alcançada a meta esperada de 1.5 milhões de alunos matriculados. Segundo o MINEDH, o que levou ao não cumprimento da meta de matrículas da 1ª classe foi a fraca divulgação do processo que iniciou no dia 1 de Outubro passado e terminou no 31 de Dezembro, em todo País. Esta perspectiva de análise coincide, também, com a de responsáveis das escolas, pais e encarregados de educação, que consideram o mesmo factor como tendo sido a principal causa do problema.
Segundo a porta-voz do MINEDH, Samira Tovela, tem sido recorrente não se atingir as metas dentro do período estipulado. Ela acredita, no entanto, que até o próximo dias 15 as metas serão alcançadas. A previsão em todo País era de matricular 1.5 milhões de alunos. As províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Nampula são as que tiveram menos alunos inscritos, sendo que conseguiram matricular apenas 50 e 60 por cento do esperado.
A porta-voz disse que, relativamente às restantes províncias, está tudo sob controlo, pois neste momento encontram-se acima dos 80% e o que resta é passível de se alcançar. O MINEDH efectuou mexidas no calendário escolar, no que tange ao processo de matrículas para os primeiros ingressos (1ª classe), como forma de dar tempo às escolas para se preparem e para que os encarregados de educação providenciem todos os documentos necessários para matricular os seus filhos. O ano lectivo arranca no dia 1 de Fevereiro em todo o país. (M.A.)
Passam nove dias desde que o jornalista Amade Abubacar foi detido em Macomia e transferido para um Quartel Militar em Mueda, onde mantém-se incomunicável e privado dos seus direitos. Face a isto, o Centro dos Direitos Humanos da American Bar Association (ABA) solicitou que o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, Joaquim Veríssimo, interviesse no caso e intercedesse na libertação do “escriba”, apresentando-lhe a um Juiz.
O ABA insta o Governo moçambicano a respeitar os dispositivos legais nacionais e internacionais, de entre eles a Constituição da República de Moçambique (CRM). No documento, a organização faz lembrar que o país é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Carta africana, dentre outros. A organização, com sede em Washington, repudia a atitude das autoridades moçambicanas que, desde que a insurgência iniciou os ataques em Cabo Delgado, a 5 de Outubro de 2017, já detiveram três Jornalistas e um pesquisador em pleno exercício das suas funções. Para o ABA, é urgente que o Governo explique qual foi o crime praticado por Amade Abubacar, assim como, que se respeite os seus direitos, porque da forma como as autoridades estão actuar revela que não respeitam os direitos humanos. (Omardine Omar)
O governo proibiu a importação de animais e produtos de origem animal da África do Sul, devido a um surto de febre aftosa na província sul-africana do Limpopo. De acordo com uma nota da Direcção Nacional de Veterinária do Ministério da Agricultura e Segura Alimentar, a medida foi tomada para evitar o risco de o gado moçambicano ser infectado por animais e produtos sul-africanos contaminados. A proibição abrange todos os bovinos, caprinos, ovinos e suínos e seus produtos e subprodutos da África do Sul. As únicas excepções são produtos que foram completamente tratados para desativar o vírus da febre aftosa, como laticínios pasteurizados e carnes processadas termicamente.
As autoridades garantem que a inspecção fronteiriça será reforçada para impedir que gado e carne sul-africanos entrem no país. O surto de febre aftosa na província do Limpopo foi anunciado na última segunda-feira. Desde então, as proibições de importação de carne daquele país foram anunciadas pelo Zimbabwe, Botswana, Suazilândia, Namíbia e agora Moçambique. O Departamento de Agricultura da África do Sul diz que as áreas afetadas estão sob quarentena e que estão em andamento investigações para determinar a extensão do surto. A Organização Mundial de Saúde Animal suspendeu temporariamente a África do Sul como exportadora de carne até que a área afetada seja confirmada como livre da doença. (Carta)
Desde que a época das chuvas começou em Outubro de 2018, 5 mil pessoas já foram afectadas, o que representa cerca de 1000 famílias. 896 casas foram parcialmente destruídas devido a ventos fortes, houve 16 feridos, na sua maioria, vítimas de descargas atmosféricas e desabamento de paredes e 4 mortos vítimas de descargas atmosféricas e desabamento de paredes. O balanço é do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, em Nampula.
Segundo Alberto Armando, Delegado Provincial do INGC em Nampula, para este período previram-se chuvas normais com tendência para cima do normal em toda a extensão da província. Nampula registou, também, casos de afogamentos, todavia ainda se aguarda pela confirmação das autoridades de saúde, dado que os corpos foram encontrados em valas e ainda não se sabe se foram vítimas das chuvas ou não. As infraestruturas públicas não escaparam à fúria dos ventos fortes.
“Alguns centros de saúde ficaram com os tectos destruídos devido a ventos fortes. 2 casos registaram-se no distrito de Malema e 1 no de Ribaué. O Centro de Saúde de Maratane teve o tecto destruído”, disse o delegado do INGC em Nampula. “No sector da educação houve problemas com as salas de aulas (de construção precária). Cerca de 74 salas tiveram os tectos destruídos e, nalguns casos, paredes destruídas. E 22 salas de construção convencional ficaram, também, sem tectos devido a ventos fortes. 4 blocos administrativos e residências de funcionários foram danificadas”. (S.S.)
Um Tribunal Judicial de Pemba absolveu, ontem, Tanveer Ahamade Hallakar, um cidadão paquistanês envolvido no tráfico de drogas. Pesa sobre Hallakar um mandado de captura internacional e um requerimento de extradição para os Estados Unidos da América. O mandado de captura foi accionado ainda ontem, logo após a absolvição. A absolvição de Hallakar surpreendeu o Ministério Público.
Segundo o porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Zacarias João, relacionados com o mesmo caso foram condenados ontem o queniano Abraham Msee Mussa a dois anos de prisão por uso de documentos falsos e o tanzaniano Kassimo Ali Selemane Abubakar a uma pena de 18 anos de prisão maior pelo crime de tráfico de drogas. Um segundo tanzaniano, Adamo Mussa Munhamane, foi igualmente absolvido. As autoridades nacionais esperavam capturar Hallakar, ontem, para ser extraditado para os EUA. (Carta)