Sociedade

quarta-feira, 09 janeiro 2019 04:21

"Ping pong" policial no caso da detenção do jornalista Amade Abubacar

Quatro dias passam-se desde que o jornalista da Rádio Comunitária Nacedje, Amade Abubacar, foi detido em Macomia. Entretanto, Augusto Guta, porta-voz da PRM em Cabo Delgado, garantira à “Carta” na manhã de terça-feira que a Polícia, tanto em Cabo Delgado como em Maputo, esclareceria os contornos da detenção do jornalista, mas isso ainda não aconteceu. Na sua colectiva de imprensa de ontem, Inácio Dina, porta-voz do Comando Geral da PRM, não abordou o assunto e, quando questionado sobre o mesmo, simplesmente esquivou-se…

Ele disse que a PRM pronunciar-se-á na “altura certa”. Mas isso era uma contradição com outra promessa. Na segunda feira, o porta-voz local, Augusto Guta, chegou a solicitar o correio electrónico de “Carta” para encaminhar um comunicado de imprensa com esclarecimentos sobre o caso Amade Abubacar. Mas isso não aconteceu.

Para Dina, o Comando Geral está a recolher mais detalhes e só depois é que explicará à sociedade o que de facto aconteceu ou está a acontecer. Refira-se que Amade Abubacar foi transferido no domingo de Macomia para Mueda, onde se encontra detido num quartel militar. A detenção de Amade Abubacar está a ser seguida por várias organizações, dentre elas o MISA Moçambique, que revelou ontem à “Carta” da nomeação de um advogado, que entretanto está a enfrentar dificuldades na comunicação com a PRM e as FDS, pois ninguém quer falar. (Omardine Omar)

terça-feira, 08 janeiro 2019 11:00

PGR quer que Manuel Chang seja julgado em Moçambique

Na primeira vez que se pronuncia sobre a detenção na RAS do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, a Procuradoria-Geral da República manifesta a intenção de o deputado da Frelimo ser julgado em Moçambique.

Eis a passagem relevante, num documento não assinado, divulgado esta tarde: “Considerando que no processo que corre na jurisdição americana são acusados cidadãos moçambicanos, e havendo um processo-crime a correr termos sobre os mesmos factos na nossa jurisdição, a PGR está a encetar diligências junto das autoridades competentes da República da África do Sul e dos Estados Unidos da América para acautelar interesses do Estado moçambicano, no que concerne à responsabilização dos infractores no território moçambicano e recuperação de activos. Cientes de que os factos ocorreram em diversas jurisdições estrangeiras, a PGR continua a contar com a colaboração das instituições de justiça nos países em causa, com vista a responsabilização dos infractores”.

Taxativamente, isto significa que a PGR está a pedir que Chang seja devolvido a Moçambique, para ser julgado no país. A PGR lamenta também uma alegada falta de cooperação da justiça americana relativamente à investigação do processo das dívidas ocultas, nomeadamente a não resposta às cartas rogatórias enviadas com pedidos de informação.

“A PGR emitiu no dia 30 de Março de 2017, uma carta rogatória, seguida de diversos aditamentos, o último dos quais, a 14 de Março de 2018, solicitando informações, com destaque para as referentes aos movimentos bancários, contendo a identificação de transferência de valores provenientes de empresas fornecedoras de bens e serviços, sedeadas nos Emiratos Árabes Unidos e outros países, a favor de indivíduos suspeitos, incluindo os constantes da acusação proferida pelo United States District Court for Eastern District of New York”, refere, acrescentando que não obteve resposta.

O mesmo sucedeu com cartas rogatórias e aditamentos enviados aos Emirados Árabes Unidos, as quais não foram respondidas, numa clara demonstração de que ninguém respeita as autoridades judiciais moçambicanas. (Carta)

segunda-feira, 07 janeiro 2019 18:22

Buchile diz que há 18 arguidos em conexão com as dívidas ocultas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que já constituiu 18 arguidos relacionados com a sua investigação do caso das dívidas ocultas em Moçambique, tendo em conta os factos ocorridos na jurisdição moçambicana. Segundo um comunicado distribuído hoje, o caso continua em instrução preparatória. Entre os arguidos estão servidores públicos e outros cidadãos indiciados da prática de crimes de abuso de cargo ou função, abuso de confiança, peculato e branqueamento de capitais.

O comunicado não revela os nomes dos arguidos e nem perspectiva sobre quando será iniciada a instrução contraditória. A informação é dada uma semana depois da detenção do antigo Ministro Manual Chang, na África do Su.(Carta)

segunda-feira, 07 janeiro 2019 03:30

CIP: “O governo deve suspender imediatamente a reestruturação da dívida”

O Centro de Integridade Pública (CIP) divulgou uma nota de imprensa em reacção a acusação do Grande Juri do District Court de Nova Iorque, Estados Unidos da América, face aos envolvidos nas “dívidas ocultas”. Sublinhando que “Moçambicanos, esta dívida não é nossa! Não aceitamos pagar!”, o CIP exige que o governo suspenda imediatamente a reestruturação da dívida das três empresas, o que significa a suspensão de todos os acordos firmados com os credores internacionais detentores dos títulos das dívidas ocultas.

sábado, 05 janeiro 2019 06:12

Renamo exige suspensão da reestruturação das dívidas ocultas

A Bancada Parlamentar da Renamo exigiu na última sexta-feira que o Ministério de Economia e Finanças suspenda imediatamente todo o processo de reestruturação das dívidas ocultas. Segundo aquele partido, com a detenção do ex-Ministro Manuel Chang, dos ex-funcionários do Credit Suisse e da Privinvest, acusados de ilícitos financeiros no processo das dívidas ocultas é “a confirmação de que houve prática criminal por parte dos dirigentes da Frelimo envolvidos no caso”.

sexta-feira, 04 janeiro 2019 03:03

ISGECOF de Tete encerrado por irregularidade

O Instituto Superior de Gestão Comércio e Finanças (ISGECOF), em Tete, não deverá funcionar este ano.
Em causa está a falta de requisitos para o efeito, já que aquela instituição vem operando em desconformidade com o preceituado no Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior (Decreto nº 46/2018, de 1 de Agosto). Esta informação consta de um despacho emitido a 13 de Dezembro último, pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nambiu. Face às irregularidades constatadas, o despacho obriga “a entidade instituidora a encerrar a sua Unidade Orgânica de Tete, não podendo esta, portanto, desenvolver a sua actividade a partir de 2019”. No mesmo despacho, o Ministro faz saber que “não autoriza a emissão do Alvará e que o ISGECOF deverá responsabilizar-se pelos direitos dos estudantes, corpo docente e técnico-administrativo daquela instituição “.

O encerramento do ISGECOF em Tete surge no âmbito de um trabalho de monitoria que está a ser levado a cabo pelo ministério que tutela o ensino superior, relativamente à regularização de alvarás pelas Instituições de Ensino Superior (IES). O trabalho abrangeu 132 instituições de ensino superior, tendo o ministério constatado que 28 não possuíam as mais elementares condições para funcionar. Além do ISGECOF de Tete, das restantes 27 IES que foram inspecionadas, há outras a serem alvo de encerramento a breve trecho. (Evaristo Chilingue)