Moçambique já tem 72% dos livros disponíveis para distribuição gratuita no dia um (1) de Fevereiro, data do arranque do ano lectivo de 2019. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH),projecta inscrever aproximadamente 6 milhões de alunos para o ensino primário e distribuir cerca de 14.778.363 livros. Neste momento 3.268.486 livros já se encontram no Porto de Maputo, 3.624.544 no Porto da Beira, 3.395.103 em Quelimane e 4.488.625 no Porto de Nacala, prontos para seguirem para os distritos do interior. A equipa da DINAME iniciou a 1 de Novembro a alocação deste material. Para a terceira classe os livros serão distribuídos já curriculum em vigor desde 2017.
Segundo o porta-voz do ministério, Manuel Simbine, há um reforço nas carteiras em consequência da “Operação Tronco”, que visa fabricar mobiliário escolar a partir de madeira apreendida pelas autoridades no país. Ao abrigo dessa operação, até ao mês passado tinham sido distribuídas mais de 61 mil novas carteiras aos vários estabelecimentos de ensino no país.
Aquando do lançamento da operação em 2017, havia um défice de 800 mil carteiras e neste momento foram alocadas mais de 136 mil, com o apoio de fontes privadas. No que se refere a novos ingressos, 48% de crianças, cuja inscrição se referia à primeira classe, já têm o acesso garantido. As matrículas que vêm decorrendo desde Outubro têm o seu término no dia 31 Dezembro corrente. O MINEHD projecta inscrever um total de 1.534.540 crianças visando o seu primeiro contacto com o processo de ensino e aprendizagem.
Segundo Manuel Simbine, há um trabalho em curso com os líderes comunitários e direcções das escolas, com vista a exortar os pais e encarregados de educação a matricularem os seus filhos antes de expirar o período estipulado. O atraso deve-se, em parte, à falta de informação dos pais e encarregados de educação sobre o processo. As províncias de Nampula e Gaza são as que apresentam menor número de crianças inscritas.
A primeira tem como meta atingir 319.573 alunos, até aqui estão matriculadas apenas 116.357, enquanto a segunda prevê um número de 63.696, mas só matriculou 14.288. A Cidade de Maputo destaca-se entre as que se encontram próximas da meta (23.600) tendo já inscritas 16.518 crianças. Em relação à prorrogação do prazo da realização das matrículas, o porta-voz da instituição disse ser prematuro falar-se do assunto, tendo em conta que o trabalho ainda está a decorrer.
O processo iniciou no dia 1 de Outubro e é gratuito, bastando a apresentação de cédula pessoal ou certidão de nascimento para a realização da matrícula. Estas abrangem todas as crianças que completam seis anos de idade até Dezembro de 2019. Estes dados foram-nos fornecidos no decurso de uma conferência de imprensa concedida pelo porta-voz do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano sobre os preparativos para o arranque do ano lectivo de 2019. (Marta Afonso)
A FIFA veda o recurso aos tribunais comuns por parte de clubes das federações filiadas ao organismo, salvo em algumas excepções como disputas laborais ou crimes públicos. Portanto, compete às federações impor sanções aos clubes que violem as regras do jogo. Ademais, também compete às federações assegurar que qualquer recurso deve também ser encaminhado a um tribunal de arbitragem e não aos tribunais de direito comum. A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) tem um conselho de justiça para julgar assuntos desta natureza. O regulamento disciplinar da FMF, no seu artigo número 2, específica o que considera de infracções e qualifica-as “em muito graves, graves e leves.”
De forma arrogante e ameaçando até, John Justin McKenna, de nacionalidade Irlandesa, recusou-se a falar sobre a acusação contra si de maus-tratos e irregularidades na relação de trabalho com os seus colaboradores moçambicanos no ramo da construção civil. Recentemente, deu entrada no Serviço Nacional de Migração uma denúncia feita por ex-trabalhadores que começam por questionar a legalidade da sua presença como empregador em Moçambique. John McKenna é portador de passaporte irlandês nº PV8572033 e do DIRE (Documento de Identificação de Residentes Estrangeiros) nº 10IE00066366Q, tendo constituído em 2014 a empresa KEN CONSTRUÇÕES com o nº de registo fiscal 128869972 e inscrita no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) sob o nº9002475-00.
Na quarta-feira passada, a Beira dormiu aliviada. Samir Patel tinha sido preso, depois de apontado como mentor do rapto da filha do maulana Zayn, da Ponta Gea. A menina foi devolvida ao convívio familiar no passado domingo, 9 de Dezembro. Tinha estado no cativeiro 8 dias inteiros, num lugar não revelado pela Polícia. Eventualmente, os raptores terão desistido de cobrar um resgate quando se aperceberam que Zayn não possuía o dinheiro que eles imaginavam. Não se conhecem detalhes sobre como a menina escapou do cativeiro.
A guerra comercial que se verifica no Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), envolvendo empresários e lobistas da instituição, poderá ser desmascarada nos próximos dias, revelou uma fonte à “Carta”. Com efeito, o MINEDH está a encetar diligências em coordenação com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Mesmo sem avançar as causas da morte do antigo Ministro angolano, Adão Gaspar Ferreira do Nascimento, na quarta feira após uma queda no Hotel Glória, a Embaixada de Angola em Moçambique emitiu um comunicado confirmando a ocorrência. No comunicado, a Embaixada diz que Nascimento perdeu a vida pelas 21 horas, no quarto 512 do Glória Hotel. Ontem, vários órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros (incluindo angolanas) noticiaram que uma pessoa tinha sido detida em conexão com o caso, para averiguações. Trata-se de uma mulher que alegadamente estava na companhia do finado.
Ela já terá recusado o seu envolvimento, dizendo que viu o corpo sem vida do companheiro assim que saiu da casa de banho. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) está a envidar diligências para esclarecer o caso, que dependerá de uma autópsia ao corpo do finado. Na tarde de ontem uma versão preliminar indicava que o ex-governante teria escorregado num corredor do Hotel Glória, tendo tido uma queda violenta, facto que o levou a ser conduzido para um hospital em Maputo, onde viria a perder a vida.(Carta)