O regulamento da Inspeção Geral de Recursos Minerais e Energia (IGREME), criada oficialmente através da aprovação de um decreto pelo Conselho de Ministros na sua sessão ordinária da passada terça-feira (09), será aplicado em todos os locais do território nacional onde estejam a desenvolver-se actividades relacionadas com exploração mineira, operações petrolíferas, infra-estruturas energéticas, produção, recepção, armazenagem, manuseamento, distribuição, comercialização, transporte, exportação e reexportação de produtos petrolíferos.

O regulamento da IGREME também incidirá sobre pessoas singulares ou colectivas não titulares que intervenham em actividades mineiras, petrolíferas e energéticas. Entre outras acções, caberá à IGREME controlar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e demais dispositivos legais aplicáveis às actividades que tenham como finalidade assegurar o uso racional e sustentável dos recursos minerais do País. Entre essas actividades incluem-se as de exploração mineira, petrolíferas, energéticas, normas de segurança técnica e meio-ambiente, salvamento e resgate.

As actividades inspectivas e de fiscalização serão realizadas em todos os locais de prospeção, pesquisa, produção, tratamento, processamento, comercialização, trânsito e circulação. Igualmente serão abrangidos pelas actividades inspectivas outros locais onde haja suspeitas de haver posse, comercialização ilegal de minerais, produtos petrolíferos e energéticos. Sempre que uma acção se justificar, a IGREME fiscalizará os locais em causa em coordenação com outras entidades.

Qualquer acto administrativo que resulte da acção inspectiva carece de fundamentação que qualifica um facto como infracção, a sua consequência legal, o indeferimento da reclamação e recurso sobre as multas aplicadas, apreensão de produtos mineiros, petrolíferos e confisco de equipamentos e meios utilizados em actividades ilegais, bem como da decisão sobre a reversão a favor Estado.  A IGREME e seus agentes deverão actuar obedecendo estritamente à lei e regulamentos que regem as suas actividades, dentro das ‘balizas’ dos poderes que lhes estejam atribuídos por lei. (Marta Afonso)

A Ministra britânica de Desenvolvimento Internacional, Penny Mordaunt, anunciou esta quinta-feira (11) que o governo do seu país vai conceder um financiamento extra de aproximadamente 18 milhões de USD para ajudar as vítimas do Ciclone IDAI em Moçambique, Malawi e Zimbabwe. Conforme referiu Mordaunt, aquele montante junta-se aos 28 milhões de USD doados pelo governo britânico logo após a passagem do mortífero e destruidor IDAI pela região Centro de Moçambique.

Do financiamento extra que o Reino Unido vai conceder em apoio às vítimas do IDAI no nosso país, Malawi e Zimbabwe, cerca de 13 milhões de USD são para ajuda humanitária nas componentes de alimentação, água e saneamento. Os restantes cinco milhões de USD destinam-se à educação de emergência para as crianças afectadas pelo desastre.

Um comunicado enviado à nossa Redacção refere que durante a recente Reunião da Primavera do Banco Mundial realizada em Washington D.C., nos Estados Unidos da América (EUA), Penny Mordaunt foi co-anfitriã de um encontro para discutir a resposta ao ciclone IDAI, tendo a Ministra aproveitado a ocasião para encorajar outros doadores a aumentarem os respectivos financiamentos.

Ainda durante a reunião para análise da resposta a ser dada ao ciclone IDAI, Mordaunt disse que desde a passagem do ciclone IDAI o seu país tem liderado a campanha de apoio às vítimas da destruição provocada por aquele fenómeno natural. Sublinhou que o financiamento extra a ser concedido pelo governo do seu país vai contribuir no incremento da ajuda onde ela for mais necessária. Segundo Penny Mordaunt, por causa das mudanças climáticas o Reino Unido já está a prestar assistência aos países africanos com vista à sua adaptação aos choques climáticos, facultando a capacidade técnica necessária, assim como apoio financeiro.

Até 2021, o governo britânico compromete-se a gastar 6,5 mil milhões de USD para ajudar os países em desenvolvimento a responder aos desafios das mudanças climáticas nas áreas da agricultura e energia.

Durante uma ‘mesa-redonda’ do Banco Mundial, a Ministra britânica de Desenvolvimento Internacional pediu aos seus homólogos de outros países para prestarem apoio às nações africanas a fim de estas melhorarem a sua preparação e resiliência às crises. O apoio, de acordo com Penny Mordaunt, deverá abranger o fortalecimento do uso e precisão das previsões para prever padrões climáticos destrutivos, e aumento da utilização do financiamento de risco de desastres. Isso vai permitir que mais facilmente os países tenham acesso ao financiamento após um desastre. (Carta)

Aparentemente não chegam a todos os verdadeiros destinatários as doações que massivamente têm sido enviadas dos mais variados cantos de Moçambique e do mundo inteiro, para apoiar as vítimas do ciclone Idai. Contrariamente ao que foi apregoado, as companhias de telefonia móvel ainda se ressentem dos efeitos da mortífera e devastadora tempestade que em meados de Março último flagelou a região Centro do país, com maior gravidade a província de Sofala, sua capital Beira em especial. Prova disso têm sido as dificuldades que a equipa da “Carta” enviada à capital de Sofala enfrenta nas comunicações através de algumas redes das companhias de telefonia móvel (cujos nomes reservamo-nos o direito de não revelar), e que estiveram na origem do atraso no envio deste trabalho à nossa Redacção em Maputo.

Para apurar a veracidade dos factos em torno das queixas apresentadas por aqueles que viveram na carne os efeitos do Idai, “Carta” visitou alguns centros de acomodação e bairros da Beira. Observando atentamente o que se passa na cidade, volvidos sensivelmente 24 dias após o Idai, pode-se dar crédito à ideia sustentada por alguns segmentos da opinião pública, segundo a qual há um certo aproveitamento político da tragédia trazida pelo ciclone à sua passagem por alguns distritos da região Centro e uma parte da província de Inhambane.

O que constatámos no nosso périplo pela capital de Sofala foi a existência de pessoas residentes nas zonas urbanas aparentemente esquecidas, que para o seu sustento diário são obrigadas a contar com as próprias forças. Vimos em certos locais da Beira casas desprovidas de tectos, e nem mesmo as igrejas, mesquitas e outras infraestruturas escaparam à força dos ventos que chegaram a atingir uma velocidade de aproximadamente 240km/hora.

Os beirenses ‘marginalizados’

Muitos beirenses contactados pela nossa reportagem disseram não sentir-se abrangidos pelo abraço dos que internamente e a partir do estrangeiro quiseram demonstrar a sua solidariedade para com aos afectados pelo ciclone Idai. Na memória dos beirenses irá prevalecer a recordação de durante algum tempo Beira ter-se tornado na ‘capital do mundo’, ainda que muitos habitantes daquela cidade sejam de opinião que não se sentem beneficiados pelo apoio que várias organizações humanitárias e governos do mundo inteiro têm prestado às vítimas de um fenómeno natural de triste memória que deixou um rasto de destruição e morte.

Desumano é como se pode classificar o cenário a que “Carta” assistiu no centro de acolhimento dos afectados pelo Idai que funciona na Escola Primária Eduardo Mondlane, situada no bairro nobre de Ponta-Gea, agravado pela “praga de moscas” que invadiu a cidade da Beira! Naquele local, as pessoas dormem no chão frio, e os alimentos são confeccionados nas mais precárias condições.

Em conversa com a nossa reportagem, fonte oficial que nos pediu anonimato disse que os dias têm sido difíceis para as famílias que vivem na Escola Primária Eduardo Mondlane. Gradualmente, as mais de 1500 pessoas que eram acolhidas naquele centro começaram esta semana a sair de lá, tendo algumas delas sido aconselhadas a regressar às suas casas, enquanto outras, sobretudo as que praticamente perderam tudo, terão de esperar pelo reencaminhamento a ser-lhes dado pelas organizações que prestam assistência às vítimas do Idai. Entretanto, quase todos os alunos da Escola Primária Eduardo Mondlane regressaram  às aulas, e caso não se tenham transferido para outros estabelecimentos de ensino ver-se-ão obrigados a compartilhar as instalações com as vítimas do ciclone.

Joaquina Magalhães, uma das munícipes da Beira contactada pela “Carta”, não escondeu a sua tristeza pelo facto de o Idai ter destruído aquela cidade que, segundo ela, “já não terá o mesmo brilho”. Joaquina garante que por muitos anos que viva nunca esquecerá a tragédia do ciclone Idai, realçando que não quer voltar a viver uma situação idêntica. Contou que a madrugada do dia 15 de Março foi a mais longa da vida dela, por ter assistido, impotente, ao desabamento de tectos e casas em poucos segundos! Garante ter visto pessoas a voar como simples objectos. “O ciclone Idai despiu a cidade da Beira”, frisou. Para um outro munícipe beirense, Felizardo Junqueiro, o ciclone Idai foi e sempre será lembrado com lágrimas, principalmente nos dias 14 e 15 de Março de cada ano. Para Junqueiro, o grande problema neste momento são os apoios que não chegam às famílias, sobretudo as dos bairros da zona urbana. De acordo com Felizardo Junqueiro, os secretários dos bairros foram desde as primeiras semanas instruídos no sentido de produzir listas para apoios. “Mas até aqui nem água vai, nem água vem”, lamenta, acrescentando que essa foi a razão por que ele e outros munícipes desistiram de tais apoios optando por contar com as próprias forças.

A cidade da Beira poderá equiparar-se a uma “nova Pompeia africana”. Pompeia, antiga cidade do Império Romano, na Itália, onde agora é o território do actual município de Pompeia (a 22km de uma outra cidade, Nápoles), foi destruída durante uma grande erupção do vulcão Vesúvio no ano 79 D.C., que provocou uma intensa chuva de cinzas que a ‘sepultou’ completamente.

Reorganização da “nova Beira

Tendo em conta a tamanha destruição que Beira sofreu, os munícipes desta cidade ouvidos pela “Carta” são de opinião que o Governo deveria começar com um plano de reorganização da “nova Beira”. Acrescentaram que para além dos efeitos do ciclone Idai, a erosão corrói lentamente a capital de Sofala, como acontece no Bairro dos Pescadores, ao longo da Praia Nova e noutras áreas nos arredores da urbe. Os nossos interlocutores também disseram que a reconstrução das casas danificadas é apenas uma medida paliativa, porque aos poucos as águas do Oceano Índico vão consumindo a zona habitacional. Alertam que caso essa situação prevaleça, “dentro de alguns anos as coisas podem piorar”.

Embora no ano de 79 D.C. a cidade de Pompeia tenha sito vítima da fúria de um vulcão jamais vista, e em 2019 a cidade da Beira ter sido fustigada por um ciclone considerado, pelo menos até ao momento, o mais violento do hemisfério sul, urge aprender com o que os italianos fizeram quando em 1748 reencontraram por acaso a antiga cidade de Pompeia. (Omardine Omar, Beira)  

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) ‘escapou’ da devastação provocada pelo ciclone IDAI à sua passagem pelo centro do país, com maior intensidade na província de Sofala, onde está localizado aquele importante património natural e maior habitat da fauna bravia de Moçambique. Segundo Rui Branco, Director de Conservação do PNG, exceptuando pequenos danos nas estradas que dispensam quaisquer obras de restauração, nada foi afectado naquele Parque.

“Não tivemos nenhum impacto negativo no que diz respeito à fauna. Apenas tivemos algumas estradas cortadas e certas áreas inundadas, mas nada que necessite de trabalhos de restauração”, afirmou Branco na entrevista que concedeu aos jornalistas à margem do encontro de Disseminação do Relatório de Estudo sobre “Crimes contra a Fauna Bravia em Gorongosa e Niassa: o Processo Legal, da Captura ao Cumprimento da Pena”, que teve lugar na manhã desta quinta-feira (11).

Rui Branco contou que a “sorte” deveu-se ao facto de o rio Púnguè, cujas águas atravessam o parque, ter transbordado lentamente, o que permitiu a deslocação dos animais para áreas mais seguras nas zonas altas. Dentro do parque, o turismo foi a actividade mais afectada, devendo ficar suspensa até Maio próximo. Em causa está a intransitabilidade de algumas estradas, agravada pelas inundações em algumas áreas no interior do PNG.

Mas se bem que de forma directa o PNG não tenha sido grandemente afectado pelo IDAI, indirectamente ficou ‘beliscado’ na medida em que as comunidades da zona tampão do Parque perderam os seus bens. Rui Branco assegurou que o Parque Nacional de Gorongosa, em parceria com os governos local e central, e outras organizações internacionais, participou nos trabalhos de busca e salvamento das vítimas do ciclone Idai, para além da prestação de assistência, para o que distribuíu 30 toneladas de alimentos a cerca de 20 mil afectados. Em 2019 o Parque Nacional da Gorongosa foi eleito como um dos melhores destinos, pela National Geographic Travel. (A. Maolela)

Timothy Ray Brown, hoje com 53 anos, entrou para a história como a primeira pessoa curada do HIV. Ele descobriu o vírus em 1995, quando morava na Alemanha. Naquele momento, tratava-se de uma sentença de morte. Anos mais tarde, Brown descobriu uma leucemia mieloide aguda. Após o início da quimioterapia, realizou um transplante de medula. A cura de Brown, conhecido como “O Paciente de Berlim”, foi anunciada em 2009. Ele não está mais sozinho. No início de março deste ano, um paciente de Londres, de 44 anos, foi diagnosticado livre do HIV. Com exclusividade, Brown falou a VEJA antes de desembarcar para o XIV Curso Avançado de HIV e a abertura da mostra o O.X.E.S., da artista Adriana Bertini, ambos em São Paulo.

Como o senhor contraiu o HIV?

Não consigo precisar especificamente. Eu descobri o vírus quando um ex-parceiro de longa data me disse, em junho de 1995, que havia feito o teste - e dera positivo. Fui à mesma clínica em Berlim, onde morávamos, e esperei vários dias para receber resultado. Um médico insistiu para que eu começasse a tomar medicação por achar que eu tinha o vírus. Na época, o AZT era a única droga disponível. Ele me prescreveu uma dosagem baixa. Dias depois, soube do resultado positivo.

Qual foi a sua reação?

Eu tinha acabado de começar a faculdade de ciências políticas na Universidade em Berlim. Estava cheio de ´~planos quando escutei a seguinte frase de um amigo: “Você sabe que temos mais dois anos para viver, não é?” Era uma avaliação verdadeira para aquele momento, sem falar no delírio na qualidade de vida. O AZT causava efeitos colaterais severos, como lipodistrofia, diarreias e falta de equilíbrio. Os antirretrovirais entraram no mercado em 1996, mudando todo o tratamento. Os pacientes passaram a receber combinações, os tais coquetéis. Segui os meus estudos. Não tive doenças oportunistas como pneumonia e toxoplasmose.

Uma pessoa soropositiva tem risco 3.000 vezes maior de vir a desenvolver sarcoma de Karposi. A leucemia também é uma doença oportunista?

Não, a leucemia não estava relacionada ao HIV. Apenas cinco pacientes no mundo tinham HIV e leucemia mieloide aguda ao mesmo tempo. Segundo o meu médico, o hematologista Gero Hütter, tratava-se de uma fatalidade. De toda forma, o diagnóstico do câncer me deixou chocado: era a minha segunda sentença de morte. Eu não chorei. Meu parceiro ficou mais abalado, os entes sofrem mais que os próprios pacientes. Comecei minha primeira rodada de quimioterapia no dia seguinte ao diagnóstico.

Quando seu médico decidiu fazer um transplante de medula óssea?

 Após a segunda rodada de quimioterapia, ele enviou alguns tubos de sangue para um banco de células-tronco para encontrar doador compatível. Eu tive de interromper a terceira rodada de químio por ter contraído uma infecção grave. Em paralelo, constatou-se um número elevado de possíveis doadores, o que deu ao médico a ideia de procurar alguém imune ao HIV. O plano era: se o meu sistema imunológico fosse destruído e substituído por outro imune ao vírus, eu nunca precisaria me preocupar com o HIV novamente. Apenas 1% dos caucasianos tem essa imunidade chamada delta 32 do CCR5.

Explique melhor.

Era fundamental o doador não ter o gene CCR5, cujo “defeito” é não produzir a proteína delta 32. Ela é uma espécie de fechadura usada pelo vírus para penetrar no sangue. Estima-se que menos de 1% da população mundial seja imune ao vírus. Eles programaram o transplante para 7 de fevereiro de 2007. Eu parei de tomar meus antirretrovirais no dia da cirurgia. Meu namorado achou que a droga afetaria a reprodução das novas células-tronco.

O senhor sofreu rejeição ao transplante?

Depois do meu primeiro transplante e da recuperação inicial, tive caquexia, síndrome que faz perder mais de 10% de tecido adiposo. Logo depois, minha carga viral subiu muito para depois cair repentinamente, de forma a se tornar indetectável. Os médicos pensaram que teria funcionado. Uma colonoscopia não detectou HIV no sangue. No fim de 2007, a leucemia tinha saído de remissão – mas o HIV ainda estava em remissão. Portanto, um segundo transplante de células-tronco do mesmo doador foi agendado para fevereiro de 2008.

Como a cirurgia se deu?

A segunda recuperação ocorreu bem, mas depois perdi muitas plaquetas sanguíneas e me tornei delirante. Perdi boa parte da visão. Um médico desconfiou que eu tinha leucemia no cérebro. Claro que isso era uma desculpa para procurar pelo HIV no órgão, uma vez que o cérebro é um dos reservatórios onde o vírus pode se esconder dos antirretrovirais. Eles não encontraram nem HIV nem leucemia. Infelizmente, os cirurgiões deixaram uma bolha de ar no meu cérebro, que acabou piorando as crises de delírio. A bolha foi removida em uma operação às pressas. Mas tê-la lá por um curto período de tempo ainda teve um efeito negativo sobre o meu equilíbrio até hoje. Após os dois transplantes, precisei tomar medicação antirrejeição por vários meses e desenvolvi diabetes tipo

Quando o senhor se deu conta de que poderia ser o primeiro homem curado do HIV?

Quando o dr. Hütter me apresentou a ideia pela primeira vez, eu não acreditava que pudesse ser escolhido para uma “experiência” sobre a qual ninguém falava na época. Não havia estudo nesse sentido. Digamos que tenha sido um acidente planejado. Embora os exames mostrassem a ausência do vírus, só fui acreditar na cura quando foi publicado um artigo no New England Journal of Medicine, em 2009. Em março último, foi anunciada a cura de uma segunda pessoa, denominada Paciente de Londres. O processo foi igual ao meu: ele tinha leucemia e foi submetido a um transplante de medula de alguém imune ao HIV. Esse homem está sem tomar antirretrovirais há dezenove meses. Ainda falta fazer uma biópsia, mas os indícios são de que, sim, não estou mais sozinho.

Como você vê essa descoberta?

Com alegria. Meu caso não é um incidente, e temos esperança que seja algo replicado para mais e mais pessoas.

As duas curas foram possíveis porque os pacientes tinham leucemia. Como curar os outros 36 milhões de pessoas soropositivas ao redor do mundo?

Não acredito que haverá um único tipo de cura para o HIV. No momento, minha cura não é viável para os outros 36 milhões de pessoas. Não se pode fazer transplante de medula em paciente sem leucemia ou linfoma até por uma questão ética da medicina. No entanto, vários cientistas buscam métodos para fazer a mesma coisa, criar a imunidade, alterando geneticamente o sistema imunológico do próprio paciente. Existem vários métodos sendo testados primeiro em animais antes de serem experimentados em seres humanos.

Por que a população jovem é a mais vulnerável à contaminação pelo HIV?

Os jovens não experimentaram os horrores dos dias em que indivíduos, do dia para a noite, caíam mortos feito moscas. Muitos pensam que o HIV é uma doença facilmente tratada. Definitivamente, há tratamento, não é mais uma sentença de morte. Mas ser portador do HIV reduz a qualidade de vida, pois há uma preocupação constante com os remédios.

Religião e conservadorismo podem atrapalhar políticas públicas que visam a combater o HIV?

Sim, esses fatores podem aumentar o número de infecções. As sociedades precisam discutir o sexo abertamente, sem demonizá-lo. É necessário que os jovens saibam como transar com responsabilidade. O machismo é um enorme problema. Ouvi e li que homens HIV positivos, que não sabem que têm o vírus mas não foram testados, infectam mulheres porque acham que é seu direito tomar o corpo do outro para seu próprio prazer.

Qual é a importância da Prep, profilaxia tomada diariamente de forma a evitar a contaminação pelo vírus HIV?

O centro de controle de doenças dos Estados Unidos (US Center of Disease Control) mostrou em relatório de 2012 que o antiretropviral chamado Truvada, conhecido como Prep, é 96% eficaz na prevenção do HIV se tomado como uma droga preventiva – uma vez ao dia, todos os dias. Apenas quatro pessoas foram contaminadas tomando a Prep e, ao mesmo tempo, transando sem camisinha. Considerando que milhares de pessoas estão tomando a droga e não foram contaminadas, pode-se dizer que a eficácia da Truvada é de quase 100%. Mas a Prep não previne de outras doenças, como sífilis.

Como você se previne hoje?

Sou imune ao HIV porque não tenho mais a proteína CCR5. Mas, mesmo assim, tenho vida sexual ativa e escolhi tomar a Prep.

Qual é a sua rotina diária?

Eu me levanto por volta das 7 da manhã e tomo quatro doses de café expresso. Vou à academia de bicicleta, com um percurso de 7 quilômetros, onde faço ioga ou musculação. Estou envolvido em vários grupos de voluntários em torno do HIV e também abuso de drogas. Moro em Palm Springs desde 2013 com meu namorado, que é seropositivo. Acabamos de retornar de uma viagem romântica para a Espanha. (Por João Batista Jr./ VEJA)

A empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) prevê, para breve, a conclusão de dois importantes projectos de lançamento de condutas, que irão permitir o reabastecimento de água a perto de 1.700 famílias, localizadas em zonas altas e distantes dos centros distribuidores, nos bairros da Liberdade, Bunhiça e Djuba, localizados no município da Matola, na província de Maputo. Estes beneficiários - para além de uma parte significativa de empresas e instituições que operam no parque industrial de Beluluane - passarão a ter água com maior regularidade, após terem sido afectados por medidas restritivas no seu fornecimento, resultante do baixo caudal do rio Umbelúzi.

De acordo com Arone Tivane, gestor do Departamento de Projectos da AdeM, a implementação dos projectos de lançamento de condutas, para o reforço do fornecimento de água às zonas de Djuba, Beluluane, Bunhiça e Liberdade, visa permitir que a água chegue aos pontos mais altos e distantes dos centros distribuidores da Matola Rio e Machava. No caso específico da linha de reforço ao Centro Distribuidor da Matola Rio e ao parque industrial de Beluluane e Djuba, o projecto - financiado pelo FIPAG-Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água - teve início em 2016 mas, devido a questões de ordem financeira, as obras sofreram uma paralisação, tendo sido retomadas em Janeiro do corrente ano, com o término previsto para meados de Maio próximo.

“Trata-se de uma empreitada que vai beneficiar as populações do bairro de Djuba e algumas empresas do parque industrial de Beluluane que não estão, presentemente, a receber água, com a devida regularidade”, frisou Arone Tivane. Em relação ao projecto de reforço de abastecimento às zonas de Bunhiça e Liberdade, a partir do Centro Distribuidor da Machava, as obras encontram-se a um nível de execução de 70 por cento, faltando apenas realizar algumas conexões na nova tubagem, ora instalada, e o reforço da antiga.

Segundo garantiu o gestor do Departamento de Projectos da AdeM, tudo indica que, até finais de Abril, estas obras estarão concluídas, uma vez que toda a conduta já foi implantada, faltando efectuar algumas conexões, testes de pressão, lavagem e desinfecção. Por outro lado, o arranque do reforço de abastecimento de água potável ao bairro Djonasse está previsto para o corrente mês. Com uma duração de dois meses, o projecto é financiado pelo FIPAG e vai beneficiar um total de 600 famílias. (FDS)