O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), no âmbito da modernização do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho, realiza uma cerimónia de lançamento da Plataforma de Gestão do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho, a ter lugar no dia 9 de Maio de 2019, na Direcção Nacional de Observação do Mercado do Trabalho (no antigo edifício do MITESS).

A cerimónia a ser orientada por Vitória Dias Diogo, ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, contará com a participação de parceiros sociais, de cooperação e das instituições públicas e privadas que constituem as fontes chave de informação que alimentam o sistema.

A plataforma irá imprimir uma nova dinâmica na análise do comportamento do mercado do trabalho com base em estatísticas fiáveis, contribuindo para a formulação de políticas e programas de desenvolvimento de habilidades, criação de oportunidades de emprego digno, crescimento e integração económica.

A modernização do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho teve o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no âmbito do Projecto de Geração de Emprego e Melhoramento de Renda (PROGER) coordenado pelo Instituto de Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME) e da Organização Internacional de Trabalho (OIT), através do Projecto de Promoção do Trabalho Digno para uma transformação económica, sustentável e inclusiva em Moçambique (MozTrabalha) inserido na assistência técnica à implementação das principais componentes da Política de Emprego aprovada pelo Governo em 2016. (FDS)

Subiu para 43, o número de mortos vítimas dos efeitos do Ciclone Kenneth, que se abateu sobre alguns distritos das províncias de Cabo Delgado e Nampula, no passado dia 24 de Abril. A informação foi actualizada, esta segunda-feira, pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), seis dias depois dos últimos números partilhados pelo Conselho de Ministros (na altura tinha saído de 38 para 41).

Deste número, 33 óbitos registaram-se no distrito de Macomia, sete na cidade de Pemba e um no distrito de Quissanga, todos da província de Cabo Delgado, e duas no distrito de Érati, província de Nampula.

De acordo com os dados actualizados, na tarde desta segunda-feira, o Ciclone Kenneth provocou ainda 94 feridos, para além de ter destruído 19 unidades sanitárias, 477 salas de aulas (afectando 41.944 alunos), 913 postes de energia, 27.203 casas parcialmente destruídas, 18.179 totalmente destruídas e afectado 55.488 ha de culturas diversas, dos quais 28.189 ha são considerados perdidos.

No geral, os dados indicam que a intempérie afectou, até ao momento, 53.966 famílias, das quais 4.412 estão sendo assistidas pelas organizações humanitárias.

A província de Cabo Delgado, a mais afectada, ainda mantém 10 centros de acomodação activos, que albergam 687 famílias, enquanto a vizinha província de Nampula tem dois centros, que acomodam 56 famílias.

Segundo o INGC, neste momento, está em curso a reabertura da via que liga o distrito de Macomia à região de Auasse, no distrito de Mocimboa da Praia. Afirma ainda que iniciou o processo da distribuição de cerca de 60 toneladas de produtos disponibilizados pela organização Arco Iris para as localidades de Quiterajo e Mucojo, no distrito de Macomia.

O INGC diz ainda ter montado duas tendas hospitalares para atender necessidades dos distritos do Ibo e Quissanga, para além de ter reforçado os medicamentos básicos para todos os distritos afectados.

Referir que as três províncias do norte do país (Nampula, Niassa e Cabo Delgado) continuam a registar chuvas fracas, acompanhadas de trovoadas. (Carta)

Os dados partilhados, semana finda, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmaram o que já era do conhecimento geral. Um dos dados confirmados pelo IV Recenseamento Geral da População e Habitação é referente à percentagem de crianças dos seis aos 17 anos de idade que estão fora da escola: a taxa subiu de 34,3 por cento, em 2007, para 38,6 por cento, em 2017.

De acordo com os dados partilhados, na passada segunda-feira (29 de Abril), as crianças do sexo masculino são as mais “marginalizadas”, tendo saído de 31,7 por cento, em 2007, para 38,4 por cento em 2017. As raparigas registaram um crescimento de 1,8 por cento, ao saírem de 37 por cento para 38,8 por cento. Entretanto, o número de crianças dos seis e sete anos de idade fora do sistema nacional de ensino reduziu de 63,6 por cento para 41,5 por cento, nas crianças de seis anos é de 73 por cento para 65,6 por cento nas crianças com sete anos.

No ensino superior, o INE revela que apenas o nível de licenciatura teve um aumento de número de graduados, ao sair de 58,9 por cento em 2007 para 82,2 por cento em 2017. Porém, os outros níveis registaram uma redução de número de graduados. O mestrado saiu de 11,9 por cento para 7,9 por cento, o doutoramento de 5,9 por cento para 1,8 por cento e o bacharelato de 23,4 por cento para 8,1 por cento. O INE diz ainda que o número de mulheres que concluíram o ensino superior cresceu de 29,4 por cento para 39,1 por cento, enquanto a taxa dos homens reduziu de 70,6 por cento para 60,9 por cento.

Os dados do INE revelam que o analfabetismo reduziu no país, tendo passado de 50,4 por cento, em 2007, para 39 por cento em 2017. As mulheres e a área rural continuam sendo os elos mais fracos, neste sector. As mulheres representam 49,4 por cento do analfabetismo nacional e a área rural com uma taxa de 50,7 por cento.

Força de trabalho

De acordo os dados colhidos durante o Censo de 2017, a população economicamente activa reduziu de 69,2 por cento, em 2017, para 57,6 por cento em 2017. Desta, 51 por cento é masculina, representando um aumento de 1,3 por cento relativamente a 2007, onde constituía 47,7 por cento da força do trabalho, no país.

O sector primário (agricultura, silvicultura, pesca e extracção mineira) registou uma queda de 76 por cento, em 2007, para 66,8 por cento, em 2017. Mesma situação verificou-se no sector secundário (indústria manufactureira, energia e construção), que também desceu de 5,9 por cento para 4,5 por cento. Por sua vez, o sector terciário (transportes e comunicações, comércio, finanças, serviços administrativos) observou um ligeiro aumento de 0,1 por cento, ao sair de 12,8 por cento para 12,9 por cento. Os outros serviços saíram de 5 por cento para 7 por cento, enquanto os serviços desconhecidos saíram de 0,3 por cento para 8 por cento.

Habitação

As estatísticas de 2017 mostram que nas 11 províncias do país existem 6.303.369 habitações, das quais 47,4 por cento são palhotas, representando uma redução de 22,4 por cento relativamente a 2007 (47,4 por cento). As habitações convencionais aumentaram significativamente, tendo saído de 1,7 por cento para 5,8 por cento.

Neste número de habitações, 50,8 por cento tem cobertura de capim, enquanto a chapa de zinco representa 44,1 por cento. Estes números representam uma redução na cobertura das casas com recurso a capim (72,9 por cento em 2007) e aumento de número de casas com cobertura de chapa de zinco (22,7 por cento).

Os dados do INE revelam ainda que as casas de adobe são a maioria, representando 30.7 por cento das casas em todo o país, seguidas pelas casas de paus maticados que constituem 22,3 por cento, contra 18,8 por cento de casas feitas de bloco de cimento.

Ainda no capítulo da habitação, dos 27.9 milhões de habitantes, 90 por cento possuem casa própria, representando uma redução de 2,2 por cento relativamente a 2007. O aluguer de casas aumentou de 3,7 por cento para 5,6 por cento e as casas cedidas de 2,8 por cento para 3,4 por cento.

No que diz respeito às fontes de energia, as pilhas substituíram o petróleo como a principal fonte de energia, representando 41 por cento (a população já recorre às lanternas para iluminar as suas residências). Até 2007, o petróleo tinha 54 por cento de utilizadores, mas reduziu para 7,6 por cento. A energia eléctrica registou um crescimento de 10 por cento, em 2007, para 22,2 por cento, em 2017.

O acesso à água canalizada aumentou de 1,9 por cento para 4,7 por cento dentro de casa, de 8,2 por cento para 12,1 por cento fora de casa. A água dos poços não protegidos continua sendo a mais consumida, representando 32,2 por cento, depois de em 2007 ter representado 46,9 por cento. Os fontenários públicos diminuíram de 10,3 por cento para 9,3 por cento. O consumo da água potável segura também aumentou de 34,5 por cento para 48,7 por cento, porém, 51,3 por cento da população continua consumindo água imprópria.

No que tange ao registo de crianças menores de 18 anos também aumentou em 30,5 por cento, ao sair dos 41,4 por cento, em 2007, para 71,9 por cento em 2017. Entre as justificações para não se registar as crianças, a distância entre as residências e os serviços de registo civil é a mais comum (28,9 por cento), seguida pela falta de conhecimento (24,6 por cento). (Abílio Maolela)

Um mês e algumas semanas depois da passagem do ciclone IDAI, dois mil pescadores que operam a nível do banco de Sofala vão receber embarcações novas e um crédito para aquisição de novos materiais de pesca. A informação foi avançada por Carlos Sendela, Director Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas, em Sofala, em entrevista à Rádio Moçambique (RM), semana finda, na cidade da Beira.

Segundo Sendela, a decisão foi tomada após uma reunião com os pescadores artesanais e os responsáveis do projecto “mais peixe sustentável”, liderado pelo Fundo Mundial de Alimentação (FAO), representação de Moçambique.

Dados apurados pela Direcção Provincial das Pescas de Sofala estimam que mais de 2.037 embarcações, entre artesanais, semi-industriais e industriais foram destruídas ou arrastadas pela força das águas e da tempestade que se fez sentir entre os dias 14 e 15 de Março.

Durante a passagem do ciclone IDAI, 2.067 pescadores artesanais foram directamente afectados, tendo criado um prejuízo avaliado em mil milhões de Mts, para além da destruição de 237 artes de pesca e o mesmo número de motores de pesca. Um total de 15 edifícios pesqueiros como armazéns, oficinas, salas de processamento de produção e escritórios das empresas ficaram destruídos. Foram ainda destruídos 53 tanques de piscicultura artesanal, 41 gaiolas piscícolas e 532,500 alvinos.   

O apoio, ora em curso, foi facultado após várias auscultações dos pescadores e outras instituições que trabalham ao longo do banco de Sofala. Carlos Sendela, em representação da direcção máxima do Ministério das Pescas, é quem coordenou os encontros, e o representante da FAO para área das pescas, Simão Lopes, um antigo quadro sénior do MIMAIP.

Os prejuízos provocados pelo Ciclone IDAI, no sector das pescas, são avaliados em 5.223.742,25 USD, equivalentes a 333.500.000,00 Mts, a nível do banco de Sofala. (Omardine Omar)

Na sequência do ciclone Kenneth que fustigou há dias o distrito de Macomia, em Cabo Delgado, cerca de 80 mil ouvintes estão privados do acesso/direito à informação, em virtude da rádio local, a Rádio Comunitária Nacedje, onde trabalhava o jornalista Amade Abubacar, ter sido danificada. Segundo fontes locais, a rádio já não existe. A infraestrutura foi totalmente danificada depois que uma mangueira caíu sobre ela.

Também foram afectados em Macomia pequenos negócios de cópias, internet-café e uma mini-escola de informática. Deste modo, os ouvintes das zonas mais rurais de Macomia estão longe de saber o que se passa a nível local e além-fronteiras. Devido à dimensão dos danos, tudo indica que a reposição da rádio vai levar tempo. O Instituto de Comunicação Social (ICS), proprietária da rádio, deverá mobilizar fundos para voltar a pôr a rádio no ar. (Carta)

Um novo estudo, publicado recentemente na revista PLOS ONE, documenta pela primeira vez a trajectória das populações de fauna bravia no Parque Nacional da Gorongosa em Moçambique ao longo de meio século. Intitulado War-induced collapse and asymmetric recovery of large-mammal populations in Gorongosa National Park, Mozambique”, o estudo baseia-se em 18 levantamentos aéreos de animais selvagens realizados com aeronaves de asa fixa e helicópteros entre os anos de 1969 e 2018.

O estudo foi escrito por uma equipa composta por cientistas da Gorongosa, da Universidade de Princeton nos EUA e do Conselho de Pesquisa Agrícola da África do Sul. Na década de 1960, o Parque Nacional da Gorongosa foi considerado um dos parques nacionais mais espectaculares da África, com enormes manadas de fauna bravia percorrendo as planícies e florestas do Vale do Rift. As densidades de grandes herbívoros da Gorongosa estavam no mesmo nível de áreas de alta abundância de vida selvagem, como a Cratera de Ngorongoro e o Parque Nacional do Serengeti.

Durante a guerra civil pós-colonial de Moçambique (1977-1992), na qual centenas de milhares de pessoas foram mortas, as hostilidades grassaram em torno do parque. Este conflito e a pobreza que persistiu após o término da luta reduziram severamente os grandes mamíferos do parque.

As populações de animais selvagens diminuíram 90-99% desde meados da década de 1970 até o final dos anos 90. Esta conclusão das contagens aéreas de fauna bravia foi reforçada por relatos de observadores familiarizados com as condições do pré-guerra, que transmitem uma eliminação quase total da vida selvagem.

Após os primeiros esforços de restauração, a recuperação da fauna bravia acelerou desde 2004, coincidindo com a co-gestão público-privada do Projecto da Gorongosa com o Governo de Moçambique. O Projecto da Gorongosa segue uma estratégia dupla de conservação e desenvolvimento humano para a Gorongosa e a Zona Tampão circundante e os seus habitantes.

A infra-estrutura do Parque foi reconstruída e ampliada, o corpo de fiscais foi re-treinado, expandido e equipado, enquanto os programas de desenvolvimento humano têm-se concentrado simultaneamente em projectos de saúde, agricultura e educação.

Houve uma recuperação acentuada da biomassa total da vida selvagem e da maioria das populações individuais. Isso reflecte em grande parte o crescimento populacional natural das populações remanescentes. Translocações de vida selvagem de outras áreas protegidas foram limitadas a menos de 500 animais, principalmente búfalos e bois-cavalos para suplementar o pequeno número de sobreviventes da guerra.

Dentro da área central do Vale do Rift do Parque, a biomassa da vida selvagem já se recuperou para mais de 80% da biomassa pré-guerra. No entanto, a recuperação foi assimétrica. O Inhacoso (ou Piva) emergiu como a espécie predominantemente dominante do pós-guerra, enquanto animais maiores, como o Búfalo, estão a recuperar mais lentamente, provavelmente por causa de suas taxas de crescimento intrinsecamente mais baixas.

Durante a última contagem aérea que foi realizada em Outubro de 2018, mais de 100.000 grandes herbívoros foram contados no Parque, tornando-se, mais uma vez, um destino verdadeiramente espectacular, testemunhando a resiliência da natureza, quando existe boa protecção e apoio. Sobre o Parque Nacional da Gorongosa e o Projecto da Gorongosa O Parque Nacional da Gorongosa é o principal parque nacional de vida selvagem de Moçambique, localizado na extremidade sul do Grande Vale do Rift do Leste Africano. É o lar de alguns dos ecossistemas biologicamente mais ricos e geologicamente mais diversos do continente africano. As suas fronteiras abrangem as grutas e desfiladeiros do planalto de Cheringoma, as vastas savanas do Vale do Rift, e a preciosa floresta tropical da Serra da Gorongosa. (Carta)