Há quase um mês que o Presidente da República, Filipe Nyusi, recomendou o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) a publicar, quinzenalmente, uma informação transparente sobre os donativos recebidos e sua aplicação, nomeadamente balancetes sobre os gastos incorridos na conta solidariedade, além de contratar uma auditoria independente e, em associação com entidades estrangeiras, gerir a logística dos bens doados aos afectados pelo Ciclone IDAI.

Porém, passado este período, nenhum balancete sobre os gastos foi publicado, tendo-se actualizado apenas a lista dos bens e valores recebidos. Ou seja, para efeitos de prestação de contas o INGC só tem uma lista de entradas. Segundo o porta-voz do INGC, Paulo Tomás, ainda é prematuro avançar com a recomendação do PR, pois, “estamos ainda neste processo de resposta, canalização dos apoios aos afectados”.

Tomás, que falava, esta segunda-feira, à imprensa a margem da reunião do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades, afirmou que o relatório sobre a execução orçamental dos fundos de emergência é publicado no final de cada época chuvosa, quando se elabora o relatório das acções de resposta àquele tipo de situações.

“Os fundos são auditados. É um processo transparente e aberto e a informação é partilhada também a todos os níveis. Depositamos no nosso site”, disse a fonte, garantindo que brevemente será contratado um auditor independente, através de um concurso público.

Desde que iniciou o processo de distribuição dos donativos, muitas estórias de má gestão têm sido partilhadas pelos afectados, o que deixa a sociedade em alarme. Aliás, há dias, “Carta” conversou com um antigo alto quadro do INGC sobre o processo de gestão de calamidades, em particular dos fundos. Ele disse que nos actuais moldes em que o INGC gere todo tipo de doação (dinheiro, produtos alimentares, etc.), dificilmente haverá transparência na gestão dos fundos.

Segundo a fonte, no período em que trabalhou na instituição (saiu em 2008), o INGC apenas geria dinheiro. Os produtos alimentares eram canalizados para o PMA e os outros donativos (água, medicamentos e produtos de higiene) eram distribuídos pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

O porta-voz do INGC garante que o processo de assistência alimentar é feito não só por aquela instituição, mas também pelos diversos parceiros que fazem parte do sistema como o PMA e outras organizações. “O INGC é um órgão coordenador que desenha todo o plano de resposta e quando os apoios são canalizados devem responder a este plano de resposta para evitar a duplicação de esforços neste processo”, disse.

Com as doações ainda a chegar e com incertezas em relação a data em que vai terminar o processo de entrega dos bens aos afectados, também permanecem dúvidas sobre a data em que serão conhecidos os gastos da conta solidariedade.

Referir que constitui um dos projectos do INGC, a criação de um Fundo de Gestão de Calamidades, a ser constituído pelo Governo e parceiros, dos quais o Banco Mundial (já manifestou a disponibilidade em comparticipar). Durante o XI Conselho Consultivo da instituição, que decorreu, em Dezembro do ano passado, em Bilene, província de Gaza, esteve em discussão o Manual de Procedimentos, um “guia” fundamental para o acesso ao valor. (Abílio Maolela)

No bairro do Aeroporto B, em Maputo, há três indivíduos a disputar o mesmo talhão, incluindo um cidadão do Ruanda, de nome Thomas Munyaneza. Este cidadão ruandês é proprietário de dois contentores instalados há mais de 17 anos no quarteirão 01, casa nº 80, naquele mesmo bairro, no distrito municipal Nhlamankulo. Aparentemente, o espaço em disputa, com dimensões 20/30, é propriedade de uma moçambicana, Paulina Sabela.

Munyaneza diz ter adquirido o talhão em causa após negociações, em 2002, na Secretaria do Bairro de Aeroporto B, com o chefe do quarteirão. Nas negociações esteve igualmente envolvida a estrutura administrativa daquela Secretaria. Acrescentou que na altura o ‘negócio’ ficou fechado através de um contrato verbal, segundo o qual Thomas Munyaneza deveria dar em troca alguns produtos da sua mercearia, sempre que os outros envolvidos no referido ‘contrato’ deles necessitassem. Houve um ano em que o cidadão ruandês teve de comprar 20 chapas para a cobertura das instalações onde funciona a Administração do bairro.

Entretanto, no ano 2009 Thomas Munyaneza decidiu ampliar o seu espaço, tendo para isso entrado num acordo com Paulina Sabela para ocupar uma parte do terreno dela, com as dimensões 8/4. Para fechar o ‘negócio’, Munyaneza e Sabela fizeram um contrato verbal, ao abrigo do qual o cidadão ruandês deveria pagar mensalmente 5000 meticais até Dezembro de 2018. Na mesma ocasião, as partes acordaram que, terminados quatro anos de arrendamento, Thomas Munyaneza deveria entregar um dos contentores à proprietária do espaço que ele ocupara, o que não se concretizou.

Apercebendo-se da aproximação do prazo para a entrega do contentor, Munyaneza contactou Paulina Sabela a quem propôs vender o espaço em causa por 300.000 Mts. Perante a recusa de Sabina, de imediato o cidadão ruandês entrou em contacto com a Secretaria do Bairro, que o aconselhou a fazer um requerimento solicitando que lhe fosse atribuída a posse do terreno em causa. Até aqui o pedido ainda não teve resposta.

Por sua vez, apercebendo-se também da confusão que se criara, Paulina Sabela (proprietária do espaço em disputa) submeteu um requerimento junto da Administração Municipal. Como resposta, obtida em Agosto de 2018, Sabela foi autorizada pela Vereação de Nhlamankulo a tratar do DUAT, para além de que deveria, juntamente com a equipa técnica daquele distrito municipal, arranjar formas de remover os contentores que se encontravam no disputado espaço.

Na manhã do dia 17 de Abril, o novo vereador do distrito Zeferino Chioco, mais uma equipa do Conselho Autárquico e as partes envolvidas no conflito, juntaram-se para fazer o ‘reconhecimento’ do espaço. Na ocasião, dirigindo-se aos lesados, o vereador prometeu resolver o problema a partir do dia 24 deste mês. Alegou que primeiro queria inteirar-se do assunto, que se arrasta desde os mandatos de seus dois antecessores.

Para o espanto da proprietária do espaço em disputa e de muitos que se encontravam no tal encontro, a vereação de Nhlamanculo convidou para o local os membros da Igreja Velha Apostólica, que estavam ‘estacionados’ nas proximidades. Quando o caso foi entregue ao novo vereador, este foi informado que o problemático terreno afinal pertencia à Igreja Velha Apostólica.

Solicitados pela “Carta” a dar um esclarecimento sobre este imbróglio, os representantes da Igreja Velha Apostólica exibiram a documentação comprovando que ‘de facto’ o terreno pertence-lhes. Disseram-nos que deveríamos, para ‘melhor esclarecimento’, contactar a administração da Igreja. (Marta Afonso)

Um mês depois da passagem do Ciclone IDAI pela região centro do país, Moçambique poderá sofrer, nos próximos dias, novos efeitos resultantes de tempestades severas. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), uma tempestade tropical severa poderá atingir, a partir desta terça-feira (23), o Canal de Moçambique, prevendo-se que a mesma atinja a costa da região norte da província de Cabo Delgado e o sul da Tanzânia, a partir do dia 26 (sexta-feira).

Num comunicado de imprensa, emitido no final desta manhã, o INAM afirma ter-se formado um sistema de baixas pressões a norte de Madagáscar, que poderá atravessar o Canal de Moçambique a partir de amanhã (23), e espera-se que o mesmo evolua podendo atingir o estágio de tempestade tropical severa ao aproximar a costa norte de país nos próximos dias, afetando a região norte de Cabo Delgado e sul de Tanzânia.

Segundo o Chefe de Departamento de Previsão de Tempo, Acácio Tembe, ainda não há certezas se o sistema irá atingir o país, mas devido as águas superficiais do Canal de Moçambique que estão acima de 28º Celcius, “as condições são propícias para a evolução deste sistema”.

“Se isso acontecer, teremos a evolução desse sistema para tempestade tropical. Poderá tornar-se tempestade severa ou poderá atingir a categoria 3, que é um ciclone tropical”, esclareceu Acácio Tembe, falando à imprensa,esta segunda-feira, a margem da reunião do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades.

O INAM garante estar a monitorar a evolução desse sistema, pelo que a partir desta terça-feira irá começar a emitir os avisos em relação a situação.

“Emitimos o comunicado só para mostrar as pessoas que existe uma coisa formada e que pode afectar o nosso país. Neste momento, os ventos estão fracos, mas olhando para as projecções e trajectória, até dia 26, esse sistema poderá aproximar-se a costa de moçambique com ventos de 120 a 140 km/h e chuvas a ultrapassar 100 mm”, disse a fonte, sublinhando que as chuvas poderão atingir também a província de Nampula.

O INAM esclarece ainda que a época ciclónica continua activa na região austral até ao mês de Maio, pelo que há necessidade de nos mantermos em alerta.

Por sua vez, o porta-voz do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Paulo Tomas, garantiu que a instituição está preparada para uma eventual tempestade, por isso, irá difundir a informação que for partilhada, através dos seus conselhos técnicos de gestão de calamidades a nível provincial e distrital, de modo a que as comunidades possam se organizar.

Referir que a última tempestade tropical severa que atravessou o país (Ciclone IDAI) afectou 1.514.662 pessoas, tendo causado 603 óbitos, 1.642 feridos e destruído diversas infra-estruturas sociais e económicas, cuja reconstrução necessitará de mais de 500 milhões de USD, segundo o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. (Abílio Maolela)

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) apela ao Presidente da República, Filipe Nyusi, a fazer uma comunicação à nação a explicar, detalhadamente, entre outras questões relacionadas as “dívidas ocultas”, o posicionamento do governo face ao recente processo arbitral iniciado pela Privinvest, na Suíça, contra o Estado moçambicano e as empresas ProIndicus, EMATUM e MAM, que contraíram, entre 2013 e 2014, mais de 2.2 mil milhões de USD a margem da legislação nacional. Referir que a PGR confirmou, ainda na semana finda, ter recebido duas notificações de dois tribunais arbitrais, nomeadamente, a Corte Internacional de Arbitragem de Paris e a Instituição Suíça de Arbitragem Internacional, em nome da Privinvest, tendo garantido que irá intervir, em nome do Estado, e que as diligências necessárias estão em curso. 

O apelo consta do posicionamento daquela organização em relação aos últimos desenvolvimentos no caso das “dívidas ocultas”, publicado depois de a Privinvest ter iniciado um processo arbitral na Suíça, exigindo uma indemnização de 200 milhões de USD pelo Estado face aos alegados prejuízos no negócio.

No documento, onde coloca ainda nove questões ao Chefe do Governo, o FMO exige de Filipe Nyusi explicações detalhadas sobre o seu posicionamento em relação a dívida, os passos que o Executivo pretende seguir, os impactos que possam estar associados em caso de uma eventual recusa de pagamento e a apresentar um estudo socioeconómico sobre o impacto e influência da retirada dos parceiros de cooperação do apoio directo ao Orçamento do Estado. A organização apela também ao Chefe de Governo a dizer à nação que métodos a sua equipa tem usado para financiar a despesa pública e as implicações que essa alternativa representa para o sector privado nacional, os planos que o governo tem para fazer face a um eventual processo intentado pelo sindicado de credores e os mecanismos de coordenação entre a Procuradoria-Geral da República, Ministério da Economia e Finanças e o Ministério da Justiça.  O FMO espera ainda ouvir do PR, de como o Governo tem pautado pelo cumprimento da lei de direito à informação, da probidade pública e do princípio de separação de poderes; e as acções concretas que estão em curso para evitar que casos similares voltem a acontecer.

Segundo o FMO, só respondendo a estas questões que o Governo poderá demonstrar o seu compromisso com a verdade e a transparência na governação da “coisa pública”, reforçando, assim, o pacto social e recuperando parte da legitimidade que vem perdendo, desde a revelação deste caso. De acordo com o documento em causa, o entendimento das organizações da sociedade civil baseadas no FMO é de que ninguém está acima da lei e que a constituição deve ser obedecida tanto pelos governados quanto pelos governantes, pelo que, exigem “maior transparência e prestação de contas” na actuação do governo relativamente ao processo das dívidas ilegais.

A organização sustenta o seu posicionamento, sublinhando que, até ao momento, não se sabe se o Governo desenhou alguma estratégia de como o país pretende lidar com a “dívida ilegal” e tão pouco são conhecidos os mecanismos que tenham sido aprovados para evitar a ocorrência de situações similares. Entende aquele conjunto de organizações da sociedade civil não fazer sentido que as autoridades internacionais sejam o único veículo credível de obtenção de informação, pois, o governo é detentor de responsabilidade primária no que concerne à clarificação dos factos.

Credit Suisse coopera com FMO

No seu recente posicionamento, o FMO revela que a sua principal campanha de advocacia, que se centra no “não pagamento das ‘dívidas ilegais’”, poderá encontrar maior concretização no nível internacional, com a abertura de todos actores internacionais que têm sido contactados pela organização, incluindo o Credit Swiss em cooperar com a sociedade civil moçambicana.

Acrescenta a organização que contactou o Financial Conduct Authority (Autoridade de Conduta Financeira) e o Serious Fraud O­ffice (Escritório de Fraude Grave) do Reino Unido, solicitando que os bancos baseados em Londres (VTB, Credi Suisse e BNP Paraibas) sejam investigados e consequentemente responsabilizados. O FMO afirma também ter submetido, ao governo britânico, uma petição online, assinada por mais de 2.000 cidadãos moçambicanos, britânicos e de todo o mundo, solicitando ao parlamento daquele país que investigue os bancos cujos funcionários figuram como os principais arquitectos deste novo modelo de extracção ilícita de rendas dos países pobres. O documento, de acordo com a organização, foi acolhido pelo governo da Teresa May, que decidiu investigar os bancos envolvidos na fraude.

Entretanto, refere a organização, em contraste com a postura das autoridades e agências internacionais, o governo moçambicano tem pautado pela ausência de prestação de contas junto do cidadão moçambicano sobre as questões centrais em torno da dívida oculta. “Embora se reconheçam as mais recentes apreensões de património e detenções preventivas realizadas pela Procuradoria-Geral da República, as organizações da SC percebem que as acções devem ir muito para além deste insipiente movimento de responsabilização local, passando pela construção de consensos com o cidadão sobre a renegociação da dívida e formas de correção dos impactos no sistema financeiro nacional e na qualidade de vida dos moçambicanos”, defende. (A.M.)

Moçambique caiu no ranking mundial da liberdade de imprensa, da posição 99º em 2018 para 103º, de acordo com o mais recente relatório da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgado a 18 de Abril do presente ano. Entendem os RSF que “a poucos meses das eleições legislativas, provinciais e presidenciais, as autoridades moçambicanas estão fazendo de tudo para evitar a cobertura da ‘insurreição islâmica’ que afecta o norte do país”.

Consta no relatório que as detenções dos jornalistas Estácio Valoi e Amade Abubacar contribuíram negativamente para queda de Moçambique no ranking mundial da liberdade de imprensa. Conforme lê-se no relatório “um jornalista investigativo foi preso por vários dias em Dezembro de 2018. Um mês depois, um repórter que estava conduzindo entrevistas com vítimas para um canal local também foi preso”, detido pelos militares e acusado de "violação de segredos de Estado".

Para a RSF, a cobertura da actualidade do país poderá deteriorar-se significativamente caso o decreto sobre o aumento drástico das taxas de credenciamento, especialmente para jornalistas e meios de comunicação estrangeiros, for aplicado. Ele prevê um custo de milhares de dólares para obtenção licenças de filmagem, um acto que tornará Moçambique o país mais caro da África para realizar reportagens.

As agressões contra jornalistas, que foram comuns durante a cobertura das eleições municipais de 2018, a falta de recursos e a autocensura completam um quadro que está ficando ainda mais sombrio neste ano em termos de liberdade de imprensa. Refira-se que desde 2013 em diante, Moçambique tem regredido no ranking da RSF. (Omardine Omar)   

Uma semana após o início oficial do recenseamento eleitoral em Moçambique, os nossos correspondentes relatam que as pessoas ainda não se podem recensear em muitos lugares. Alguns postos nunca foram abertos, enquanto outros estiveram fechados nos primeiros três dias. Os problemas são os mesmos: falhas no kit de registo, falta de electricidade ou batérias e os efeitos do ciclone. Como o calendário é de 6 semanas, ainda há tempo para resolver problemas. Mas aspirantes a eleitores estão chegando aos postos de recenseamento apenas para serem rejeitados.

Como lidar com os danos do Ciclone

Em áreas afectadas pelo ciclone Idai no centro do país, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) está se movendo para abrir os últimos postos de recenseamento. O Director Provincial de Sofala, Jorge Donquene, disse que estão a ser construídas 246 estruturas temporárias onde as escolas foram destruídas ou estão a ser usadas como centros de alojamento. As estruturas custam 100 USD cada.

Por exemplo, em Mafambisse, no distrito de Dondo, na Escola Secundária Filipe Samuel Magaia, todas as salas estão ocupadas porque a Escola Primária local foi destruída e os alunos estão a usar as salas de aula do Ensino Secundário, não deixando espaço para o recenseamento. O STAE diz que pode tentar transferir o posto de recenseamento, mas nada foi feito, então as pessoas ainda vão para lá tentar se recensear. As zonas afectadas por ciclones também continuam a enfrentar problemas de falta de electricidade, falhas de equipamentos de registo e estradas em péssimas condições.

Sem electricidade e batérias fracas

A rede eléctrica chega supostamente a todos os distritos em Moçambique, mas muitas vezes apenas as vilas dos distritos é que tem melhores condições. Em localidades rurais, as equipas de recenseamento dependem de painéis solares, geradores ou baterias que podem ser recarregadas em algum lugar durante a noite. O registo é feito com o apoio de um kit portátil, conhecido como "ID móvel", contendo computador, câmera, leitor de impressão digital e impressora, e que pode ser executado com batérias - se elas puderem ser carregadas. Em Machaze, na província de Manica, 20 kits de painéis solares foram entregues na última sexta-feira (19.04). O Director Distrital do STAE, Zacarias Mandimba, disse que os painéis resolveriam os problemas de carregamento de batérias de kits para o recenseamento no distrito. Mas parece que nem todos os distritos estão recebendo painéis solares suficientes. Segundo verifica-se, os painéis solares por si só não estão a resolver o problema. Na província do Niassa, no distrito de Muembe, em Mussafa, o recenseamento na Escola Primária começou e depois parou por causa da incapacidade de recarregar as batérias, mas foi retomado na sexta-feira (19.04) quando os painéis solares e acumuladores foram entregues.

Mas no distrito de Mecula, o recenseamento eleitoral não começou em Matondovela e na Escola Primária de Chamba, porque os painéis solares não puderam ser conectados adequadamente para carregar as batérias. No distrito de Mecanhelas, os painéis solares não foram capazes de fornecer energia aos kits de recenseamento em Momade, Manhunha Montanha e Ritande.

Em Inhambane, o Director do STAE do Distrito de Morrumbene disse que o recenseamento eleitoral em alguns postos era regularmente interrompido para que as baterias pudessem carregadas, seja nas proximidades ou levadas para a sede do STAE. Em Mahoche, o registo de eleitores na Escola Primária do mesmo nome havia parado. Já no distrito de Homoíne, o posto de recenseamento eleitoral da Escola Primária de Maxamale parou de funcionar na terça-feira porque a carga da bateria dura apenas um dia. O supervisor disse que o STAE do distrito havia sido informado, mas até o sábado o trabalho não havia sido retomado.

Na província da Zambézia, em École, a 40 km da vila de Alto Molócuè, o recenseamento eleitoral ainda não havia começado na sexta-feira (19.04), devido à falta de electricidade. No mesmo distrito, o posto de recenseamento eleitoral da Escola Primária de Cololo não estava funcionando. Na Escola Primária de Sapinda, no distrito de Morrumbala, o registo de eleitores foi interrompido por dois dias devido à impossibilidade de se carregar as batérias. Na Escola Primária de Mucarara, no distrito de Gilé, 33 pessoas não puderam ser registradas na sexta-feira (19) porque as batérias acabaram.

A incapacidade de carregar baterias fez com que os postos de recenseamento eleitoral não fossem abertos até sexta-feira na zona de Zimuala, em Machanga, na província de Sofala. No distrito de Mecula, em Nkalai, Mutarara (em Tete), o gerador não estava funcionando, então o posto não foi aberto. Em Nacala-a-Velha, Nampula, o posto de recenseamento eleitoral em Nizai parou na quarta-feira quando a bateria ficou sem carga.

Falhas no equipamento também interrompem o recenseamento eleitoral

O kit de registo de "ID móvel" é bom quando funciona, mas alguns dos equipamentos são antigos, datados da eleição de 2014, e há relatos generalizados de nossos correspondentes de alguns estarem quebrados: no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, na Escola Primária de Dugudiwa, o equipamento de recenseamento eleitoral quebrou e não funcionou durante três dias. Na província de Nampula, na zona Iuluti, no distrito de Mogovolas, na Escola Primária 25 de Junho, o processo foi interrompido desde o primeiro dia devido ao que foi descrito como uma "falha na configuração do ID móvel". Também em Iuluti, na Escola Primária de Marrupeio, a impressora não funciona; as pessoas estão sendo registradas, mas devem retornar mais tarde para receber o cartão. No distrito de Nacarôa, na Escola Primária de Nahage, apenas 35 km da vila de Nacarôa, as inscrições não foram iniciadas porque a ID móvel não funciona. Em Mecuburi, na Escola Primária de Tonhane e Rapamila, o recenseamento eleitoral começou, mas foi suspenso por quatro dias devido a problemas no computador. Em Muecate, o recenseamento eleitoral na Escola Primária de Mucocola parou devido a problemas de ID móvel. Em Mossuril, Chivavela, os cartões de registo não estão sendo impressos.

Em Gaza, na Escola Primária do 5º bairro, no distrito de Macia, o ID móvel parou de funcionar na sexta-feira. Em Xai-Xai, na Escola Primária 24 de Julho, a apenas 1 km da sede do STAE, o posto de recenseamento eleitoral, desde o processo começou, nunca abriu porque não recebeu material de inscrição, e a brigada está sentada, à espera. O STAE tem técnicos para responder a problemas de computador, mas mesmo em áreas urbanas eles não têm sido eficientes. Na Matola (província de Maputo), o registo não teve início na Escola Secundária de Matlemele e na Escola Primária Zona Verde devido ao facto de o ID móvel não funcionar. Na sexta-feira, a lentidão do sistema interrompeu o registo na EPC Samora Machel, Ndlavela e EPC Bunhiça.

Também na Província de Maputo, em Boane, na EPC Massaca, o sistema está a funcionar mas é muito lento, demorando 15 minutos para emitir cada cartão de eleitor. Em Moamba, na EP1 de Checua, em Pessene, e na EPC 25 de Setembro na vila de Moamba, e também em Manhiça na EPC de Chicunguluine, 3 de Fevereiro, as impressoras não funcionam.

Em Magude, na EPC de Chalate, o ID móvel parou de funcionar na terça-feira e o recenseamento ainda não foi retomado. Na cidade de Maputo, no bairro Maxaquene “A”, na Escola Secundária Noroeste 1, o recenseamento não começou porque o “software” não estava instalado no computador. Os técnicos do STAE só chegaram na manhã de sexta-feira. E na EPC Mikadjuine a brigada carece de uniforme ou identificação, mas está trabalhando. Em Inhambane, o vice-director do STAE do distrito de Govuro, Mário Eduardo Matsena, admitiu que, em dois locais, os IDs móveis avariaram no primeiro dia, pelo que tiveram que interromper desde então o processo de recenseamento eleitoral. Em Zavala, na EP2 de Daiacambe, no distrito de Quissico, e em Panda, em Massalane, o registo de eleitores parou quando a impressora avariou na terça-feira. (Centro do Integridade Pública)