O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado condenou ontem 37 dos 189 acusados de envolvimento na violência armada no norte de Moçambique a penas que variam entre 12 e 40 anos de prisão, foi hoje anunciado. As penas prendem-se com os crimes de homicídio qualificado, porte de armas proibidas, contra a organização do Estado, associação para delinquir e instigação à desobediência coletiva, explicou o porta-voz do tribunal, Zacarias Napatima, após o julgamento.

Dos 34 condenados, 10 vão cumprir a pena de 40 anos de prisão e 24 vão cumprir 16 anos. Três outros condenados têm menos de 21 anos, tendo o tribunal aplicado a pena de 12 anos para cada um. De acordo com o porta-voz do tribunal, dos 189 acusados, um total de 113 foram absolvidos por insuficiência de provas e 20 vão responder em processos autónomos. "Tratou-se de um processo complexo", afirmou o porta-voz, acrescentando que houve casos de acusados, que respondiam em liberdade, que não compareceram ao tribunal.

O julgamento começou no dia 03 de outubro de 2018 e, no total, foram realizadas 20 sessões, dirigidas pelo juiz Geraldo Patrício, a quem hoje coube a leitura da sentença das 189 pessoas acusadas de envolvimento na violência armada em Cabo Delgado.

Entre os acusados estavam moçambicanos e estrangeiros, maioritariamente da Tanzânia, país com zonas que fazem fronteira com os distritos moçambicanos que têm sido alvo de ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

Desde o ano passado, as dezenas de detenções e o julgamento que hoje terminou não têm conseguido conter a violência em Cabo Delgado, multiplicando-se ataques por parte de grupos armados e acusações de abusos de direitos humanos contra as Forças de Defesa e Segurança. Um documento a que a Lusa teve acesso indica que o Ministério Público moçambicano constituiu um total de 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado.

Dos 339 arguidos nos 19 processos, 275 estão em prisão preventiva e 64 respondem em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência, lê-se no documento. De acordo com números oficiais, pelo menos 140 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou. (Lusa)

O Governo disponibilizou 100 milhões de Mts para responder às necessidades das comunidades a serem afectadas pelo ciclone Kenneth, que se espera afecte a região norte de Moçambique na sexta-feira (26). A Directora-geral do INGC, Augusta Maíta, disse hoje ter prontos 20 pilotos de barcos e 10 embarcações para salvar os possíveis afectados, para além de 74 tendas familiares, 92 Kits de abrigo, 395 lonas (4x6m), 251 kits de ferramentas, 80 rolos de plástico (1x100m), 56 tanques de água e bens alimentares diversos.

Estes dados foram fornecidos à comunicação social durante uma reunião extraordinária do Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades (CCGC), que teve lugar esta manhã sob a batuta do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário. Segundo Augusta Maíta, a activação do “alerta vermelho” para a região norte do país foi decidida com referência à experiência colhida com o Ciclone IDAI, que provocou 603 óbitos e deixou um rasto de destruição nas províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia e norte de Inhambane.

Conforme disse Maíta, estima-se que ventos fortes, que poderão atingir 120Km/h, possam afectar 692.481 pessoas, com destaque para os distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Muidumbi e Palma, todos da província de Cabo Delgado.

Quanto a situação das bacias hidrográficas de Cabo-Delgado, o Director Nacional de Recursos Hídricos, Messias Macie, que também esteve no evento, explicou que o nível de escoamento das águas nas bacias de Messalo e Lugenda  está acima do normal devido à chuva que não para de cair nas regiões norte e sul do país. Segundo ele, espera-se que, de 24 a 31 de Abril, as bacias dos rios Messalo, Montepuez, Megaruma e Chipembe dificultem a transitabilidade de pessoas e bens nos distritos de Macomia, Quissanga, Meluco, Ancuabe, Muidumbi e Montepuez. (Omardine Omar)

Com a aproximação da tempestade tropical moderada à costa da província de Cabo Delgado, o sector dos recursos hídricos alerta para risco de inundações e cheias em alguns distritos atravessados pelas bacias hidrográficas de Messalo, Montepuez e Megaruma naquela província do norte do país.

A informação foi partilhada, esta segunda-feira, durante a primeira reunião do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades após o Ciclone IDAI. De acordo com o sector dos recursos hídricos, até quinta-feira (25 de Abril), poderá se registar subidas nos caudais dos rios Messalo, Montepuez e Megaruma, podendo atingir o nível de alerta.

No rio Messalo, por exemplo, onde não há nenhuma infra-estrutura de retenção e que os solos são tidos como saturados, a situação poderá condicionar a transitabilidade rodoviária entre os distritos de Macomia e Muidumbe e entre os Postos Administrativos de Mirate e Nairoto, no distrito de Montepuez. O rio atravessa os distritos de Montepuez, Meluco, Macomia, Muidumbe e uma parte de Mocimboa da Praia e prevê-se que as cheias possam afectar 34.730 pessoas.

No caso da bacia de Megaruma, que também não possui infra-estruturas de retenção e cujos solos também são descritos como “cansados”, as autoridades referem que as cheias poderão afectar 5.850 pessoas, condicionando também a transitabilidade rodoviária entre os distritos de Chiúre e Ancuabe. Este rio atravessa os distritos de Mecufi, Ancuabe, Chiúre e uma parte de Montepuez.

Já a bacia de Montepuez, que atravessa os distritos de Quissanga, Meluco e uma parte dos distritos de Ancuabe e Macomia, também poderá causar cheias que podem afectar 21.673 pessoas, condicionando a transitabilidade rodoviária entre os distritos de Quissanga e Meluco; e Meluco e Ancuabe.

O rio Montepuez é o único da província com uma infra-estrutura de retenção, porém, a mesma encontra-se no limite das suas capacidades, pelo que não poderá impedir a ocorrência de calamidades naquela região do país.

Esta será a segunda vaga de inundações a ser provocada por estes rios, na província de Cabo Delgado, este ano. No princípio do mês de Março, cinco distritos do norte de Cabo Delgado ficaram às escuras, devido a queda de uma torre de alta tensão, na sequência do transbordo do rio Messalo.

Por seu turno, os rios Megaruma e Montepuez destruíram pontes, em meados de Março. O rio Megaruma deixou uma ponte submersa no distrito de Mecufi, enquanto o rio Monetpuez arrastou outra na via que liga os distritos de Metuge a Quissanga.

Segundo as autoridades que monitoram a situação das bacias hidrográficas no país, em termos gerais, a situação é descrita como estável com tendência a baixar nas bacias das zonas sul e centro, excepto na bacia do Púnguè que ainda continua em alerta.

Lembre-se que, em Março último, a zona centro concentrou todas atenções, ao registar cheias em quase todas as bacias hidrográficas, com destaque para os rios Rovúbuè, na província de Tete, Licungo, na Zambézia, Buzi e Púnguè, em Sofala. (Abílio Maolela)

Ainda não foram identificados, tanto pelas autoridades do Reino do Cambodja, assim como moçambicanas (através da Procuradoria-Geral da República), os donos e responsáveis das 3,2 toneladas de pontas de marfim provenientes de Moçambique, que foram apreendidas a 13 de Dezembro de 2018, no porto da capital cambodjana, Phnom Penh.

A informação consta do informe da PGR, apresentado esta quarta-feira (24), na Assembleia da Republica (AR), pela timoneira daquele órgão, Beatriz Buchili. O informe em causa adianta que neste momento estão em curso diligências junto das autoridades moçambicanas e cambodjanas para a identificação dos presumíveis traficantes do aludido marfim, para serem responsabilizados.

De acordo com a instituição liderada por Buchili, as pontas de marfim estão registadas e catalogadas pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e terão desaparecido num armazém da própria PGR, em Lichinga.

Um caso semelhante a este, que ainda não teve esclarecimento, deu-se em Abril do ano passado, quando no Porto de Maputo foi apreendido um contentor com 867 pontas de marfim, que pesam pouco mais 3,5 toneladas, cujo destino era igualmente o Reino do Cambodja. A mercadoria, catalogada pela ANAC, era da responsabilidade de uma empresa moçambicana de comércio de vestuário que, como ficou comprovado na altura, dedicava-se ao tráfico de espécies protegidas da fauna. Uma parte deste marfim tinha sido roubada, em Lichinga, nos armazéns da direcção provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Niassa e do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC).

De acordo com o Ministério Público moçambicano, o processo relativo a este caso está em fase de instrução preparatória, com três arguidos a responderem em liberdade provisória.

Dos assuntos abordados no informe da PGR, apresentando na manhã desta quarta-feira, na AR, no ponto sobre “Infracções contra a Biodiversidade”, destaque vai também para o abate de 58 elefantes e três rinocerontes, em 2018. Conforme vem explícito no docuento, por serem produtos da caça furtiva foram apreendidos 42 Kg de cornos de rinoceronte e 3.487 Kg de pontas de marfim.

Estranho é o facto de serem frequentes os sumiços de recursos faunísticos nas instalações das autoridades competentes, sem que nada transpareça publicamente. Assim, a opinião pública fica sem saber quem foram os autores de tais crimes, e qual foi o desfecho desses casos.

Ainda no mesmo ponto, a PGR refere que nos parques de conservação transfronteiriços foram detidos, por prática de crimes de abate de espécies proibidas ou protegidas, 535 caçadores ilegais, dos quais 14 estrangeiros. Também foram apreendidas 158 armas de fabrico convencional e artesanal.

Segundo um estudo da Carter Blanche, instituição sul-africana de jornalismo investigativo, divulgado em Junho de 2018, as armas entram em Moçambique através das empresas de segurança, indo parar às mãos dos caçadores furtivos.

Para a PGR, as fragilidades no processo de controlo dos períodos de defeso para a caça e pesca contribuem no aumento do número de casos de caça e pesca ilegal, comprometendo a reprodução e desenvolvimento das espécies, particularmente as em vias de extinção. Registou-se ainda o abate de 18 tartarugas marinhas e 6 dugongos, entre outras espécies protegidas. (Omardine Omar)

Uma tempestade tropical moderada, denominada “Kenneth”, vai atingir a região de Palma, em Cabo Delgado, na próxima sexta-feira, diz um alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), emitido esta terça-feira na forma de um aviso vermelho.

De acordo com o documento, um sistema de baixas pressões formado no norte de Madagáscar continua a intensificar-se progressivamente e pelas 14 horas locais (de Madagáscar) do dia 23 de Abril atingiu o estágio de “tempestade tropical moderada”.

A depressão tropical poderá influenciar o estado do tempo no norte de Moçambique, a partir da tarde desta quarta-feira, com chuvas intensas (acima de 100 mm/24h), acompanhadas de trovoadas e ventos fortes (de 80 a 130 km/h), porém, o seu centro só poderá entrar no continente, no dia 25 de Abril (sexta-feira), através do distrito de Palma.

Os serviços meteorológicos preveem ainda que a chuva afecte a província de Nampula, concretamente os distritos de Nacala, Memba, Namapa, Ilha de Moçambique, Mussoril e Monapo. A navegação marítima no Canal de Moçambique também será afectada pelo mau tempo, que poderá causar uma maior agitação do estado do mar e redução da visibilidade devido a chuva. O INAM sublinha que a tempestade vai influenciar o estado do tempo (ocorrência de chuvas) até ao dia 27 de Abril (domingo). (Carta)

Uma nova Rota da Seda está a ser lançada pelo governo chinês, no âmbito de uma visão de comércio global apelidada de “One Belt, One Road” (“Uma faixa, uma rota”). No total, mais de 60 países vão ser envolvidos neste plano estratégico, ligados a nível marítimo, rodoviário e ferroviário, num empreendimento que é já conhecido como a “obra do Século XXI”. E há quem já compare esta estratégia chinesa ao Plano Marshall, o programa de assistência técnica e económica dos EUA aos aliados europeus no pós-II Guerra Mundial. E há razões para isso.

A China anunciou a participação de 37 chefes de Estado ou de Governo, incluindo o presidente Filipe Nyusi, no segundo Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”, em Pequim, entre 25 e 27 de abril de 2019. O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, confirmou ainda a presença de representantes de 150 países e organizações internacionais, incluindo o secretário-geral da ONU, António Guterres, e a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.

Mas o que é a ‘One Belt, One Road’, uma espécie de continuação da tradição da Rota da Seda, agora com um novo significado num novo século?

 “One Belt, One Road” (uma faixa, uma rota), que fora já anunciado pelo Presidente chinês Xi Jinping em 2013 é um plano estratégico de desenvolvimento que consiste na criação de um corredor económico, lançado através de uma nova rota da seda. Fazem parte da nova rota, a “Silk Road Economic Belt” (cinturão económico rota da Seda – que ligará a China e a Europa através da Ásia Ocidental e Central ), e a “21st Century Maritime Silk Road” (Rota da seda marítima do século XXI - que ligará a China aos países do Sudeste Asiático, a África e Europa). E como o nome indica, são circuitos inspirados na antiga rota da seda, que ligava o oriente e o ocidente, que foi criada em 200 a.C.

Como resume o Economic Observer, o plano  “One Belt, One Road” assenta essencialmente na “visão de uma cooperação internacional que se estende da Ásia Oriental, em rápido desenvolvimento, até ao coração do já desenvolvido continente europeu”, passando por vários países em desenvolvimento.

No total a nova Rota da Seda inclui países que, no seu conjunto, somam o correspondente a cerca um terço da economia mundial e abrangem entre três e quatro biliões de pessoas, ou seja mais de metade da população do planeta.

 Plano Marshall Chinês

A quem já chame ao “One Belt, One Road”  o plano Marshall chinês, em referência ao Programa de Recuperação Europeia que através da ajuda Americana permitiu o crescimento económico dos países envolvidos (incluindo os benfeitores EUA, através, nomeadamente, do comércio). Além disso, anulou barreiras comerciais, abriu espaço à integração europeia e consagrou a hegemonia dos EUA como a grande potência - a vários níveis, entre os quais se destaca o diplomático.

O plano do governo chinês– e daí a comparação com o Plano Marshall -  é em parte derivado das necessidades da China em criar um ponto de entrada nas principais economias mundiais, como aponta o Economic Observer. Mas também é, acrescenta a publicação, uma “expressão das aspirações chinesas de desempenhar um papel mais activo no reajuste e reconstrução do cenário político e económico mundial.”

O novo sino-plano surgiu após 30 anos de reforma e gradual abertura ao mundo, durante os quais a China passou de um país essencialmente agrícola e pobre para uma potência da manufactura. “Graças à ordem económica internacional existente, dirigida pela troika do “investimento, exportação e consumo”, a China cresceu e tornou-se a segunda maior economia mundial”, observa ainda o jornal chinês.

Entretanto, a crise financeira mundial veio abalar essa ordem económica que sustentava o crescimento chinês. O país continuou a produzir em larga escala mas a procura internacional diminui. Além disso, “a pressão do excesso de capacidade também limitou ainda mais o crescimento do investimento doméstico”.

Impõe-se, agora, novas estratégias e saídas, por onde possa continuar a alimentar o crescimento. Ou seja, a lógica por trás do “One Belt, one road” é nada semelhante a que os EUA levaram a cabo depois da II Guerra mundial. Como analisa ainda o Economic Observer, “Os líderes chineses têm optado por financiar o seu futuro através da resposta às enormes necessidades de desenvolvimento dos seus vizinhos. Em comparação com o excesso de capacidade da China e enorme capital que precisa urgentemente de canais de investimento, os seus vizinhos ainda têm aumentado rapidamente a demanda.”

Assim, e na linha das novas abordagens escolhidas pela China no que toca às suas relações com os parceiros vizinhos, a potência, ao invés de investir e produzir internamente para depois exportar para os mercados desenvolvidos, tem optado agora por redireccionar a capacidade produtiva e capital para ajudar a alimentar as economias asiáticas em desenvolvimento. E em causa já não está apenas a manufactura, mas também os serviços, o capital e a troca de experiência. Esta nova fase das parcerias, que promove pois o desenvolvimento dos países vizinhos, afigura-se também como uma nova etapa da posição chinesa em termos da diplomacia mundial.

“Além de exportar o capital da China, a estratégia “One Belt, One Road” é uma importante oportunidade para a superpotência mostrar uma visão completamente nova dos interesses globais no espírito a que os líderes chineses referem com “uma comunidade de destino”. Resta saber qual o impacto interno de toda esta estratégia. Seja como for, o momento é histórico, graças a esta colossal iniciativa.

Unir a Eurásia

Fazendo a rota. Quando esta estiver estabelecida, de comboio será possível fazer o percurso entre China (a partir da cidade de Xi’na) e Itália em sete dias. Por estrada, o tempo de viagem é de cerca de 15 dias. Tanto a ferrovia quanto a rodovia deverão cruzar, por um lado o Cazaquistão, o Iraque, o Irão e terminar na Turquia. Por outro lado, haverá uma ligação com Moscovo (Rússia) e Hamburgo (Alemanha), seguindo até ao porto de Veneza (Itália), onde se fará a conexão com a rota marítima.

Já pela rota marítima, um navio que saia da província de Fujian, na China, demorará um mês até atracar no porto de Veneza, na Itália. Actualmente, devidos às barreiras alfandegárias o percurso demora o dobro. A rota por mar prevê portos exclusivos, e uma ampliação no Canal de Suez, no Egipto. Além de facilitar o comércio entre Europa e Ásia, as novas rotas permitirão também avanços em áreas como telecomunicações, fornecimento de energia (gás e petróleo) e aproximação das duas culturas. As novas rotas estão orçadas em cerca de 50 bilhões de dólares (40 do governo chinês e o restante financiado por bancos europeus) e estima-se que as obras estejam prontas numa década, embora sejam precisos pelo menos 30 anos para o seu funcionamento pleno. (Expresso das Ilhas)