Sociedade

quinta-feira, 23 maio 2019 15:19

Moçambique vai receber 115 milhões de USD para melhorar saneamento urbano

O Banco Mundial aprovou nesta quarta-feira uma doação financeira da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) equivalente a 115 milhões de USD para aumentar o acesso a serviços de saneamento nas cidades de Maputo, Beira, Nampula, Tete e Quelimane, beneficiando potencialmente um universo aproximado de 200 mil pessoas em todo o país.

“Apenas uma em cada dez famílias tem acesso a serviços de saneamento e uma em cada três a água potável em Moçambique,” observou Mark Lundell, Director do Banco Mundial para Moçambique. “A população em rápido crescimento, os bairros informais em expansão, bem como os recorrentes desastres naturais no país, tem exercido uma pressão adicional sobre a já precária prestação de serviços de saneamento. Este projecto é parte de uma série de financiamentos que ajudará Moçambique a abordar esta situação.” O projecto financiará a expansão de infra-estruturas de saneamento, apoiará o desenvolvimento institucional e de capacidades relacionadas, e fornecerá assistência técnica.

Em Maputo, o projecto irá reabilitar e expandir a estação de tratamento de águas residuais do Infulene, reabilitar e melhorar os sistemas de esgotos e estações de bombagem. Nas cidades de Quelimane e Tete, o projecto financiará a reabilitação e expansão das redes de esgotos e a construção de novas estações de tratamento de águas residuais, bem como a construção de pequenos e médios sistemas de drenagem para canalizar o excesso de águas pluviais de áreas inundadas, reduzindo assim o risco de inundações urbanas.

O projecto financiará igualmente sistemas de saneamento no local para os residentes peri-urbanos das cidades de Quelimane e Tete, incluindo nas escolas e mercados de forma a melhorar a gestão da higiene menstrual para mulheres e raparigas. Além disso, o projeto disponibilizará subsídios baseados no desempenho para financiar atividades de melhoria de serviços nas cidades de Maputo, Beira, Nampula, Tete e Quelimane.

Este projecto é o primeiro de uma série destinada a apoiar a implementação da Estratégia Nacional de Água e Saneamento Urbano do Governo de Moçambique, e está em total alinhamento com a actual Estratégia do Banco Mundial para o período 2017-2021, conhecida como Quadro de Parceria do País (CPF) para Moçambique. O projeto apoia a implementação das principais prioridades da estratégia tais como o investimento no capital humano, bem como os objectivos transversais da estratégia sobre o género e as mudanças climáticas. (Carta)

quinta-feira, 23 maio 2019 07:58

Moçambique vai identificar e mapear lista vermelha das espécies ameaçadas em 15 meses

Oitocentas espécies de diferentes habitats, que constam da lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e das Áreas-chave para a Biodiversidade (Key Biodiversity Áreas – KBAs), serão avaliadas, nos próximos dias, por um denominado Grupo Nacional de Coordenação (GNC) deste sector.

A informação foi avançada, nesta quarta-feira (22 de Maio), em Maputo, pelo representante da WCS-Moçambique (Wildlife Conservation Society – Sociedade de Conservação da Vida Selvagem), Hugo Costa.

Segundo Hugo Costa, o projecto terá a duração de 15 meses. Diferentes actores do Governo, Sociedade Civil, Sector Privado e Comunidades irão trabalhar conjuntamente para identificação e mapeamento das espécies ameaçadas. Entre elas, enquadram-se anfíbios, répteis, peixe de água doce, borboletas entre outros.

Costa disse que Moçambique é um dos 10 países do mundo que já começou a implementar as recomendações da IUCN nesse sentido, numa lista em que se destacam o Canadá, África do Sul, Guiné, Madagáscar, Uganda, entre outros.

O representante da WCS refere que o nosso país só avaliou e tem alistadas 300 espécies de fauna, das 800 existentes. Assim, o projecto vai avaliar e listar as restantes 500. Para tal, Hugo Costa explicou que é obrigatório que todos os países membros da IUCN criem um GNC e que o inventário priorize locais onde é perceptível uma ameaça à biodiversidade mundial.

Naseeba Sidat, técnica da WCS, disse que, entre os animais marinhos a serem protegidos, o destaque vai para tubarões e raias habitantes na nossa costa. Sidat explicou que todo o trabalho será feito com base na informação existente.

Entretanto, Guilhermina Amurane, representante da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), explicou que a execução deste projecto enquadra-se dentro dos 12 tratados ambientais multilaterais coordenados pela sua instituição. Amurane falou da necessidade da revisão da lista vermelha das espécies ameaçadas e da fauna no geral porque isso permitirá ao Governo, em novo ordenamento territorial, definir as novas áreas de conservação, como foi há 10 anos. (Omardine Omar)

quinta-feira, 23 maio 2019 06:32

Mais de 1000 pedidos de emissão de BI recusados no primeiro trimestre

Mil e um pedidos de emissão de Bilhetes de Identidade (BI) foram recusados em todo o país, durante o primeiro trimestre deste ano, pela Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), devido a diversas irregularidades, nomeadamente, a duplicação de registos com alteração de dados, falsificação de documentos e falta de registo de nascimento.

A informação foi avançada, há dias, pelo porta-voz da DNIC, Alberto Sumbana, durante o briefing de balanço das actividades realizadas pela instituição durante o primeiro trimestre. No encontro, a fonte destacou que a maior parte das recusas registaram-se na província de Tete e Cidade de Maputo.

Segundo Sumbana, durante os primeiros três meses do ano, a DNIC recebeu 226 mil pedidos, dos 300 mil que tinha planificado, tendo emitido apenas 143 mil Bilhetes de Identidade, ficando por emitir 83.

A fonte aponta as calamidades naturais que assolaram o país, em particular o Ciclone Idai, que fustigou a zona centro do país, com maior incidência na cidade da Beira, como tendo sido as responsáveis pelo fraco desempenho.

‘’Foram efectuadas 240 brigadas móveis para emissão do BI a nível nacional, que culminaram com o atendimento de 18.724 cidadãos e foram entregues 6.738 BI”, detalhou o porta-voz.

No que tange ao atendimento dos moçambicanos residentes fora do país, a DNIC revelou que recebeu 166 pedidos de emissão daquele documento de identificação de cidadãos residentes no Quénia. Nos próximos dias, a campanha será realizada na Tanzânia. (Marta Afonso)

quinta-feira, 23 maio 2019 06:11

Makondes no Quénia protestam contra mobilização para recenseamento eleitoral

Pouco tempo depois de lhes ter sido concedida a cidadania queniana, a comunidade Makonde local opôs-se contra acções de mobilização que visavam sensibilizar os seus membros a recensearem-se para votarem nas eleições gerais deste ano em Moçambique, seu país de origem.

Liderados pelo presidente da Comunidade Makonde no Quénia, Thomas Nguli, eles acusaram a Embaixada moçambicana em Nairobi de estar por detrás dessa campanha visando arregimentar eleitores na região de Kwale, onde a maioria deles está estabelecida.

Alguns makondes, falando separadamente a partir das cidades de Kwale e Makongeni, numa semana em que os makondes tornaram-se a 43ª etnia do Quénia, depois que o governo concordou em emitir para eles bilhetes de identidade, alguns membros da comunidade disseram que se opõem fortemente ao recenseamento moçambicano pois correm o risco de perder a sua nova cidadania queniana.

Eles disseram que não estavam dispostos a votar nas eleições de Outubro em Moçambique, uma vez que já se estabeleceram no Quénia e que apenas alguns elementos “descontentes” estavam caindo naquilo que consideraram como uma isca dos moçambicanos.

"Estou advertindo os meus colegas a serem cautelosos e evitarem cair na armadilha de votar em Moçambique. Corremos o risco de perder a cidadania queniana, pela qual lutamos arduamente terminando longos anos de vida como cidadãos sem pátria”, disse Nguli, observando que seu reconhecimento como quenianos fora concedido sob a condição de aderirem estritamente aos requisitos daquela cidadania.

Ele admitiu que a questão dividiu a comunidade em duas facções, e considerou os que estavam a favor de recensear-se uma "minoria de equivocados”. De acordo com Nguli, a maioria os makondes que nasceram no Quénia opõe-se ao recenseamento para votar nas eleições moçambicanas.

Nguli disse que as campanhas da Embaixada moçambicana para que eles se registem começaram na semana passada com promessas de que receberão passaportes para facilitar o seu regresso de volta à Moçambique. Mas ele denunciou que o governo moçambicano só lhes quer usar num ano eleitoral em Moçambique.

Os makondes vivem em Gasi, Mwangwei e Ramisi, na região de Kwale. Também podem ser encontrados nos condados de Kilifi e Taita-Taveta. A maioria deles veio para o Quénia para trabalhar nas plantações de sisal e açúcar. Acabam de conquistar a cidadania queniana depois de muitos anos lutando por esse estatuto. (James Muchai, KNS, Kenya News Agency)

quarta-feira, 22 maio 2019 09:32

Combate à exploração ilegal de madeira “Nkula”: magistrados pressionados em Tete

A Procuradora Provincial de Tete, Arsénia Matusse, denunciou, semana finda, durante um Seminário Organizado pelo Fórum Nacional de Florestas (FNF), na cidade de Tete, a interferência política sempre que se instaura um processo contra “chineses furtivos” de madeira ou empresas concessionárias de madeira a nível daquela região.

quarta-feira, 22 maio 2019 08:54

Procurador dos EUA no caso das "dívidas ocultas" já trabalha como advogado da Exxon-Mobil

O principal procurador da investigação dos Estados Unidos no caso das dívidas ocultas de Moçambique foi contratado em abril como advogado de uma companhia petrolífera norte-americana, operadora de um projeto de exploração de gás natural liquefeito em Moçambique. Matthew Amatruda, principal procurador do caso que incrimina o ex-ministro das finanças de Moçambique Manuel Chang e outros antigos membros do governo moçambicano, deixou de representar o governo dos Estados Unidos da América num tribunal federal de Nova Iorque e trabalha agora como advogado para a companhia norte-americana Exxon.