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No bairro do Aeroporto B, em Maputo, há três indivíduos a disputar o mesmo talhão, incluindo um cidadão do Ruanda, de nome Thomas Munyaneza. Este cidadão ruandês é proprietário de dois contentores instalados há mais de 17 anos no quarteirão 01, casa nº 80, naquele mesmo bairro, no distrito municipal Nhlamankulo. Aparentemente, o espaço em disputa, com dimensões 20/30, é propriedade de uma moçambicana, Paulina Sabela.
Munyaneza diz ter adquirido o talhão em causa após negociações, em 2002, na Secretaria do Bairro de Aeroporto B, com o chefe do quarteirão. Nas negociações esteve igualmente envolvida a estrutura administrativa daquela Secretaria. Acrescentou que na altura o ‘negócio’ ficou fechado através de um contrato verbal, segundo o qual Thomas Munyaneza deveria dar em troca alguns produtos da sua mercearia, sempre que os outros envolvidos no referido ‘contrato’ deles necessitassem. Houve um ano em que o cidadão ruandês teve de comprar 20 chapas para a cobertura das instalações onde funciona a Administração do bairro.
Entretanto, no ano 2009 Thomas Munyaneza decidiu ampliar o seu espaço, tendo para isso entrado num acordo com Paulina Sabela para ocupar uma parte do terreno dela, com as dimensões 8/4. Para fechar o ‘negócio’, Munyaneza e Sabela fizeram um contrato verbal, ao abrigo do qual o cidadão ruandês deveria pagar mensalmente 5000 meticais até Dezembro de 2018. Na mesma ocasião, as partes acordaram que, terminados quatro anos de arrendamento, Thomas Munyaneza deveria entregar um dos contentores à proprietária do espaço que ele ocupara, o que não se concretizou.
Apercebendo-se da aproximação do prazo para a entrega do contentor, Munyaneza contactou Paulina Sabela a quem propôs vender o espaço em causa por 300.000 Mts. Perante a recusa de Sabina, de imediato o cidadão ruandês entrou em contacto com a Secretaria do Bairro, que o aconselhou a fazer um requerimento solicitando que lhe fosse atribuída a posse do terreno em causa. Até aqui o pedido ainda não teve resposta.
Por sua vez, apercebendo-se também da confusão que se criara, Paulina Sabela (proprietária do espaço em disputa) submeteu um requerimento junto da Administração Municipal. Como resposta, obtida em Agosto de 2018, Sabela foi autorizada pela Vereação de Nhlamankulo a tratar do DUAT, para além de que deveria, juntamente com a equipa técnica daquele distrito municipal, arranjar formas de remover os contentores que se encontravam no disputado espaço.
Na manhã do dia 17 de Abril, o novo vereador do distrito Zeferino Chioco, mais uma equipa do Conselho Autárquico e as partes envolvidas no conflito, juntaram-se para fazer o ‘reconhecimento’ do espaço. Na ocasião, dirigindo-se aos lesados, o vereador prometeu resolver o problema a partir do dia 24 deste mês. Alegou que primeiro queria inteirar-se do assunto, que se arrasta desde os mandatos de seus dois antecessores.
Para o espanto da proprietária do espaço em disputa e de muitos que se encontravam no tal encontro, a vereação de Nhlamanculo convidou para o local os membros da Igreja Velha Apostólica, que estavam ‘estacionados’ nas proximidades. Quando o caso foi entregue ao novo vereador, este foi informado que o problemático terreno afinal pertencia à Igreja Velha Apostólica.
Solicitados pela “Carta” a dar um esclarecimento sobre este imbróglio, os representantes da Igreja Velha Apostólica exibiram a documentação comprovando que ‘de facto’ o terreno pertence-lhes. Disseram-nos que deveríamos, para ‘melhor esclarecimento’, contactar a administração da Igreja. (Marta Afonso)
