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O Ministério Público (MP) moçambicano acusou ontem, em tribunal, três pessoas de terem formado um “pacto” para lesarem “deliberadamente” o Programa Alimentar Mundial (PAM) em mais de 27 milhões de meticais (mais de 381 mil euros).
O Ministério Público leu a acusação no primeiro dia do julgamento de um processo de corrupção contra o antigo “financeiro” do PAM, a sua mulher e a antiga “auxiliar” da área financeira do organismo nos escritórios da organização na província de Sofala, centro de Moçambique.
Os factos remontam a 2021, quando os três arguidos desviaram pouco mais de 381 mil euros do PAM, através da emissão de cheques falsos, de acordo com a acusação. A magistrada do Ministério Público Mariana Macamo afirmou que os dois antigos funcionários "bem sabiam que lesavam o PAM com a sua conduta" e a outra arguida "sabia da origem não lícita do dinheiro que movimentou em nome do seu esposo".
Os três agiram de forma livre, deliberada e consertada, sabendo que tais condutas não eram permitidas por lei, disse. A acusação imputa aos arguidos os crimes de peculato, falsificação de documento e falsidade informática.
Como circunstâncias agravantes, o Ministério Público apontou a premeditação, pacto e violação da obrigação especial de não cometimento de crimes, por, na altura da prática dos factos, dois dos arguidos estarem na “posição de gestores do PAM e terem obrigação de zelar pelo património” da instituição.
As circunstâncias atenuantes sobre os três arguidos são a confissão e a natureza reparável do dano causado, prosseguiu a magistrada do Ministério Público. A acusação frisou o facto de a conduta dos três arguidos ter lesado uma agência humanitária que pertence às Nações Unidas e que é tutelada pelo Direito Internacional Público.
Após a leitura da acusação, a imprensa foi obrigada a abandonar a sala, a pedido dos advogados de defesa. A leitura da sentença do caso está marcada para 01 de outubro. (Lusa)
