Três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas, em resultado de dois ataques ocorridos na passada segunda-feira, nas regiões de Nguri e Olumbe, nos distritos de Muidumbe e Palma, respectivamente.

As três vítimas mortais foram registadas em Nguri, distrito de Muidumbe e, segundo as fontes, as mesmas perderam a vida, quando regressavam das suas machambas, tendo sido emboscadas pelos atacantes. À “Carta”, as mesmas fontes contam que outra pessoa, que integrava o grupo, conseguiu escapar, tendo participado o caso na aldeia Miangalewa.

“Carta” foi informada ainda que, na região de Olumbe, no distrito de Palma, duas pessoas contraíram ferimentos a tiros e outra é tida como desaparecida. Os dois ataques tiveram lugar na passada segunda-feira e são atribuídos ao grupo insurgente que aterroriza aquela província, desde Outubro de 2017.

Refira-se que os ataques que se verificam naquela província do norte do país já causaram cerca de três centenas de mortos, entre civis, militares e membros dos grupos insurgentes, para além da destruição do património público e privado. (Carta)

Foram necessárias quase duas semanas e pressão da sociedade civil para que o Presidente da República reagisse em torno dos ataques xenófobos que se verificam na vizinha República da África do Sul, há mais de 10 dias.

A partir do distrito de Alto Molócuè, província da Zambézia, onde se encontra a fazer campanha eleitoral, Filipe Nyusi dirigiu-se à nação moçambicana para condenar os actos e apelar aos moçambicanos residentes naquele país a não se envolver em violência e muito menos retaliar.

Na sua curta mensagem, lida em seis minutos e transmitida em directo pelo canal privado STV, o Chefe de Estado disse que o Governo de Cyril Ramaphosa deve restaurar a segurança e estabilidade no país, porque a violência contra os estrangeiros é um atentado à Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Diferentemente dos outros países africanos, como Nigéria e Tanzânia, que tomaram medidas tidas como de retaliação face à inércia do governo sul-africano, nomeadamente a retirada das suas missões diplomáticas e corte de ligações aéreas entre Dar-es-Salam e Joanesburgo, Filipe Nyusi não fez referência a nenhuma medida “sancionatória” aos “irmãos” sul-africanos, tendo garantido apenas apoio aos moçambicanos que manifestem o desejo de regressar ao país.

A reacção do Chefe de Estado moçambicano surge depois de vigorosos apelos da sociedade civil em torno do real posicionamento do Estado moçambicano face aos acontecimentos que se verificam naquele país, desde o primeiro fim-de-semana de Setembro, que já provocaram a morte de mais de 12 pessoas, entre elas um estrangeiro, cuja nacionalidade não foi revelada.

Nesta terça-feira, Geraldo Saranga, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), revelou que a violência já afectou cerca de 500 moçambicanos e que perto de 400 cidadãos nacionais residentes naquele país manifestaram interesse em regressar ao país, num processo de repatriamento voluntário.

O Governo prevê que até quarta-feira haverá condições para receber as vítimas de xenofobia e um centro de trânsito foi criado no distrito de Moamba, província de Maputo, com infra-estruturas, água e produtos de higiene.

Lembre-se que a Confederação das Associações Económicas de Moçambique disse, semana finda, que a situação tem provocado prejuízos para os transportadores moçambicanos, cuja média diária é de um milhão de dólares americanos para os transportadores de mercadoria e de três milhões de dólares, quando se inclui os transportes de passageiros.

Refira-se que a violência que se vive na África do Sul afectou também a selecção sul-africana de futebol que tinha agendado um jogo amigável com a selecção zambiana para o passado dia 07 de Setembro. A Federação Zambiana de Futebol comunicou o cancelamento do jogo, devido aos ataques “xenófobos” e, como recurso, os “Bafana Bafana” convidaram a selecção do Madagáscar que, dois dias depois de ter aceitado o convite, declinou, invocando as mesmas razões. (Carta)

Os esforços para extraditar o antigo ministro das Finanças dos dois mantados de Armando Guebuza, Manuel Chang, a Moçambique continuam em marcha. A última acção, levada a cabo pelas autoridades moçambicanas, remonta de 23 de Agosto passado, num expediente encabeçado pela recém-reconduzida Procuradora Geral da República (PGR), Beatriz Buchili.

Depois de o processo ter sofrido um revés com a contestação da decisão do ex-Ministro da Justiça e Serviços Correccionais, Michael Masutha, Beatriz Buchili decidiu, por via oficiosa, requerer a intervenção do Tribunal Supremo da África do Sul (DIVISÃO DE GAUTENG, JOHANNESBURG), no processo Nº 19/22157.

Trata-se de um requerimento “semi-urgente de intervenção nos pedidos do Sr. Manuel Chang, do Fórum de Monitoria do Orçamento e do contra-requerimento do Ministro da Justiça e Serviços Correccionais da República da África do Sul, Ronald Lamola”. 

Essencialmente, naquela que pode ser entendida como sendo a derradeira “cartada” para salvar Manuel Chang do rigoroso sistema de justiça americano, Beatriz Buchili solicita que o Tribunal Supremo daquele país vizinho obrigue o actual ministro da Justiça e Serviços Correccionais a implementar a decisão tomada por Michael Masutha a 21 de Maio do ano corrente, em que anui à extradição do antigo ministro das Finanças para Moçambique. 

Ronald Lamola solicitou, recorde-se, depois de assumir as pastas da justiça da África do Sul, junto do Tribunal Supremo, a anulação da decisão do seu antecessor por a mesma violar os tratados “nacionais, regionais e internacionais” rubricados pela África do Sul. A imunidade parlamentar de que gozava Manuel Chang, à data, foi outro aspecto evocado por Lamola para dar sustentáculo ao pedido de anulação da decisão de Masutha.

Importa fazer menção que Manuel Chang, actualmente encarcerado no estabelecimento prisional de Modderbee, renunciou ao seu mandato de deputado da Assembleia da República no passado mês de Julho do corrente ano, como forma de evitar eventuais embaraços.

Na argumentação enviada ao Tribunal Supremo, designada por “Contra-Requerimento Institutivo Conjunto e Depoimento de Resposta”, Beatriz Buchili acusa os Estados Unidos de América (EUA) de terem agido de má-fé durante a investigação das “dívidas ocultas”, isto porque nunca, em termos práticos, chegaram a colaborar com as autoridades de justiça de Maputo. Aliás, anota Buchili, que os EUA, na verdade, construíram todo o expediente acusatório contra Manuel Chang com base na informação facultada pela PGR de Moçambique, apontando, na sequência, o Sumário Executivo do relatório da Kroll como sendo a base da acusação de Washington.

“Em 30 de Abril de 2018, a Sra. Gardner enviou-nos informações que não eram mais do que as informações que lhe enviamos, ou seja, que a Privinvest Shipbuilding SAL Holding transferiu fundos para a EMATUM. Remeto a carta a este tribunal como anexo “BB15”. Não havia mais nada. Em 25 de Maio de 2018, respondemos à Sra. Gardner e a informamos que as informações não eram suficientes, pois já as tínhamos. Encaminhamos de volta o pedido de Moçambique na Carta Rogatória. Remeto a carta respondendo à Sra. Gardner a este tribunal como anexo “BB16”. Os EUA solicitaram informações. O nosso escritório forneceu as informações que pôde, mas eles nunca forneceram informações satisfatórias do que estávamos a solicitar. Tudo o que eles forneceram num determinado momento é o que já tínhamos nas nossas investigações. Foi assim que os EUA criaram a impressão de cooperação, com a qual trabalhamos”, refere Buchili no recurso enviado ao TS da África do Sul.

No dia 10 de Junho de 2019, isto depois da decisão de Masutha, anota Buchili, os EUA enviaram uma carta cujo conteúdo, tal como disse, compromete a soberania da República de Moçambique, o Ministério Público e o seu processo judicial. Na missiva, relata a PGR, os EUA apelam, entre outros, que Moçambique retire o mais rapidamente possível o seu pedido de extradição de Manuel Chang à África do Sul; que as limitações constitucionais de Moçambique à extradição de cidadãos moçambicanos poderiam, efectivamente, impedir Chang de ter de responder pelos seus crimes nos EUA; que a investigação dos EUA está completa e que os seus promotores estão prontos para julgamento.

Adiante, a Procuradora Geral afirma que Manuel Chang é figura central do puzzle das “dívidas ocultas” pelo que deve, invariavelmente, ser processado em Moçambique que, segundo disse, possui todas as condições para o fazer.

Em resposta às correntes que defendem que o país lançou a mão à extradição de Manuel Chang quando os EUA decidiram extraditá-lo e que também nunca levou com a devida seriedade o assunto, Beatriz Buchili disse que a narrativa é “enganosa e baseia-se na falta de informação”, uma vez que as autoridades de Maputo começaram a investigar o antigo ministro das Finanças e os co-autores em 2015, sob o processo penal n^o 1/PGR/2015.

“Afirmo que Moçambique tem a capacidade para processar Chang e seus co-autores. As instituições judiciais do Ministério Público são, efectivamente, utilizadas por organizações da sociedade civil. As organizações da sociedade civil confiam nas instituições judiciais e promotoras de Moçambique. Um exemplo disso é ilustrado pelo Fórum no seu depoimento para provar a sua eficácia como uma rede de organizações”, anotou.

Beatriz Buchili assenta a pertinência do antigo deputado da Frelimo ser julgado no país no facto de os empréstimos contratados à revelia dos órgãos de soberania terem arruinado a economia nacional, votando a esmagadora maioria da população à penúria.    

“Este caso é muito importante para Moçambique, uma vez que as infracções penais causaram efeitos devastadores na economia de Moçambique. Isso fez com que os doadores suspendessem e/ou reduzissem o financiamento para Moçambique. Por isso, é importante para Moçambique processar este caso com sucesso para demonstrar o seu compromisso, competência e capacidade no combate à corrupção”, ressalvou Buchili. (I.B)

A corrupção, em Moçambique, é já considerada um problema endémico. O caso das chamadas “dívidas ocultas”, que lesaram o Estado em cerca de 2,2 biliões de USD, figura no topo da lista no que aos casos de corrupção diz respeito. Para já, este é considerado o maior escândalo financeiro de que o país tem memória.

No ano de 2017, por exemplo, foram sacados indevidamente dos cofres do Estado 610 milhões de meticais. Aliás, importa fazer menção que, em 2016, uma vez mais resultado de actos e práticas corruptas, o Estado perdeu qualquer coisa como 459 milhões de meticais. 

Em 2018, ou seja, no ano passado, o país regrediu no índice de percepção de corrupção, permanecendo na 157 posição, atrás de Cabo Verde (51) e São Tomé e Príncipe (68). No ano prestes a findar, 2019, ainda no que ao índice de percepção da corrupção diz respeito, o país caiu quatro posições, ocupando, neste momento, a posição 161, num total de 183 países.

Estudiosos nacionais e internacionais em matéria de corrupção e boas práticas na gestão da coisa pública apontam o escândalo das “dívidas ocultas”, arquitectadas e operacionalizas durante o consulado de Armando Guebuza, que tem à cabeça indivíduos umbilicalmente ligados ao partido no poder, a Frelimo, como a razão central para as sucessivas quedas registadas pelo país.

Dados do Gabinete Central de Combate à Corrupção, tornados públicos no princípio deste ano, apontam que o Estado Moçambicano perdeu 46 mil milhões de meticais devido à corrupção nos últimos 10 anos (2008-2018). Do total desviado de 2008 a 2018, o Estado conseguiu recuperar os modestos 96 milhões de meticais.

E por a corrupção ser, actualmente, o tema em voga, “Carta” compulsou, à lupa, o manifesto dos três principais partidos políticos concorrentes às Eleições Gerais de 15 de Outubro próximo. São eles a Frelimo, Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Nas próximas linhas, a nossa publicação traz os antídotos que as três formações políticas concorrentes ao pleito a realizar-se próximo mês comprometem-se a aplicar, tendo em vista a erradicação desta prática que corrói as contas públicas, isto caso vençam o escrutínio. As soluções constam do manifesto eleitoral para o quinquénio 2020-2024.

Frelimo

O partido Frelimo, no poder há mais de 40 anos define, no seu manifesto eleitoral, a corrupção como sendo “um crime que retarda o desenvolvimento sócio-económico, mina a confiança dos cidadãos para com as instituições, manipula a atenção e as prioridades de um Povo, tem custos sociais e económicos insuportáveis”. E por assim ser, anota a formação político-partidária, vai orientar a sua acção “no contínuo reforço da prevenção e combate à corrupção, bem como na observância da probidade pública na sociedade moçambicana”.

De forma concreta, o partido liderado por Filipe Nyusi, que concorre à sua própria sucessão, prevê introduzir, dentre várias, as seguintes medidas: “Promover a integridade, ética e deontologia profissional no sector público, consolidando a cultura de transparência, prestação de contas e responsabilização; Reforçar as medidas de prevenção da corrupção e estimular a denúncia e promover o envolvimento de várias instituições e dos cidadãos; Combater, enérgica e exemplarmente, todas as formas de corrupção; Fortalecer e criar novos instrumentos, no âmbito da gestão transparente da coisa pública, nomeadamente, na administração e governação central, local, autárquica, bem como no sector empresarial do Estado”.

Esta formação política, ainda no rol das medidas tendo em vista o saneamento do problema, propõe-se a “actualizar, fortalecer e divulgar a legislação e a sua aplicação rigorosa, para melhorar a eficácia da actuação das várias entidades intervenientes na prevenção e combate à corrupção na vida nacional; Profissionalizar a administração pública, para tornar o Estado mais actuante na prevenção e combate à corrupção; Promover a aprovação de legislação pertinente para a protecção dos denunciantes de casos de corrupção no sector público ou privado; Promover a aprovação de legislação pertinente para o tratamento mais célere, pelos órgãos da administração da justiça, dos casos indiciados de corrupção no sector público ou privado, sobretudo, no que diz respeito à priorização da investigação dos casos de fraude ou corrupção que sejam alvo de denúncia pública.

Renamo

A Renamo, o maior partido da oposição do xadrez político nacional, concorre à “condução dos destinos do país”, desde as primeiras eleições multipartidárias, realizadas em 1994. Este partido tem sido crítico à gestão levada a cabo pelo partido no poder, mormente a gestão das contas públicas.

O partido liderado por Ossufo Momade, igualmente, candidato para as presidenciais, diz que no seu “programa de governação” é pelo combate cerrado contra todo o tipo de corrupção, sobretudo a grande corrupção. O maior partido da oposição pretende, logo que ascender ao poder, acabar com o que chamou de “evidente subordinação política e financeira do judiciário ao poder executivo, o que faz com que alguns processos, sobretudo os de grande corrupção, apenas corram de acordo com vontade e interesses situacionais do poder executivo”.

Prossegue: “é urgente libertar o judiciário das amarras do executivo, cessando os poderes presidenciais de escolha e nomeação das lideranças das magistraturas de topo e da Procuradoria-Geral da República”.

MDM

A terceira maior força política do país, o MDM, actualmente liderado por Daviz Simango, candidato presidencial para as eleições que se avizinham, também não concorda com o estado de coisas, afirmando que, nos últimos oito anos, a “corrupção, a impunidade e desonestidade” foram as que mais se evidenciaram.

O partido do “galo” diz que vai “garantir o cumprimento dos princípios éticos e morais bem como o cumprimento da legislação anticorrupção e de conflito de interesses; criar mecanismos de Educação para a Cidadania, em articulação com todas as forças vivas da sociedade moçambicana como um elemento de grande importância na promoção da integridade e na prevenção da corrupção; produzir instrumentos internos do domínio público em consonância com a legislação moçambicana, para acautelar os princípios da necessidade, gestão de riscos, imparcialidade e transparência e simplicidade de modo a prevenir a fraude”.

Propõe-se, igualmente, a “Reforçar a prevenção da corrupção e dar um real combate a este flagelo a todos os níveis e reprimir o enriquecimento injustificado no exercício de funções públicas; Despartidarização do Estado, proibindo o funcionamento de células de partidos políticos e o exercício de actividades políticas partidárias nas instituições públicas; Análise de todos os procedimentos que na Administração Pública podem favorecer estruturalmente práticas de corrupção, para introduzir as alterações necessárias e Revisão das regalias de altos funcionários do Estado, incluindo o Chefe de Estado, Ministros, ex-Ministros, PCA´s e Deputados no activo e cessantes”. (I.B)

Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de cerca de 726 milhões de dólares (656 milhões de euros) que teve origem na empresa pública Ematum, anunciou hoje o Governo moçambicano.

Trata-se de uma parte das chamadas "dívidas ocultas" do Estado.

"A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida", lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças.

O voto favorável "inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique", que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito - fasquia que foi superada.

"A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019", acrescenta o comunicado.

Um acordo entre o executivo e o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique já tinha sido anunciado a 31 de maio, mas, quatro dias depois, uma decisão do Conselho Constitucional moçambicano a anular a dívida e garantias do Estado emitidas a favor da Ematum, em 2013, travou o processo.

O Governo considera agora que a decisão judicial não colide com a sua obrigação perante os mercados internacionais - apesar da contestação de associações da sociedade civil e de algumas figuras públicas.

Em causa estão títulos ('eurobonds') no valor de cerca de 726 milhões de dólares à taxa de 10,5% com maturidade em 2023 que Moçambique deixou cair em incumprimento.

O valor da nova emissão é de 900 milhões de dólares (814 milhões de euros), com maturidade a 15 de setembro de 2031 e remuneração de 5% nos primeiro cinco anos e 9% posteriormente.

A Ematum nunca chegou a fazer a projetada pesca de atum, atividade a cobro da qual se endividou: é uma das empresas públicas sob investigação nos EUA e em Moçambique por indícios de corrupção no processo das dívidas ocultas do Estado no valor de 2,2 mil milhões de dólares (quase dois mil milhões de euros).

Novas revelações têm surgido e como forma de se proteger face ao que possa vir a ser conhecido, o Governo moçambicano vai exigir uma declaração de "boa fé" aos portadores de novos títulos na atual reestruturação.(Lusa)

O bairro de Ontupaia, uma das zonas de expansão da cidade de Nacala-Porto, onde há 15 anos foram distribuídas altas extensões de terra a empresários locais e estrangeiros, tornou-se, nos últimos cinco anos, epicentro de estaleiros que processam e transformam madeira ilegal a nível da província de Nampula e outra oriunda da Zambézia.

Uma investigação da “Carta”, realizada nos últimos cinco meses, reuniu e confirmou os factos, através de vídeos, fotos e áudios, que descrevem a trama que gira em torno do negócio ilegal da madeira.

No passado dia 23 de Agosto, a equipa de reportagem da “Carta” deparou-se, ao longo das Estradas Nacionais Nº 01 e Nº 08, com cinco camionetas da marca Mitsubishi, modelo Canter, transportando a espécie de madeira Umbila, alegadamente proveniente da Reserva Nacional do Gilé, distrito com mesmo nome, na província da Zambézia. Entretanto, os toros transportados não continham nenhuma catalogação nem enumeração.

Na ocasião, “Carta” apurou que as viaturas tinham passado por dois postos de controlo, onde, mesmo com a presença das autoridades conjuntas de fiscalização, estas não foram interpeladas, tendo continuado a viagem rumo aos arredores da cidade de Nacala-Porto.

A saga de entrada de viaturas na cidade de Nacala-Porto continuou durante aquele dia, tendo sido possível registar mais de 15 camiões, transportando toros de madeira em direcção aos estaleiros não oficiais, localizados no bairro Ontupaia. A “Carta” apurou de fontes próximas à fiscalização que os referidos estaleiros funcionam com o conhecimento das autoridades fiscalizadoras.

Aliás, para o nosso espanto, verificamos que os camiões entravam numa empresa denominada Zhen Long Internacional, localizada ao longo da EN8, na cidade de Nacala-Porto, que anteriormente se dedicava à exportação da madeira, mas que actualmente processa pedra de construção. Em 2011, a referida empresa esteve envolvida no caso de apreensão de mais de 561 contentores de madeira diversa naquela parcela do país.

Seguindo outras pistas, identificamos mais cinco locais no bairro de Ontupaia que, no período diurno, funcionam como zonas residenciais e, no período nocturno, são locais clandestinos de processamento de madeira, que entra ilegalmente e que depois é exportada para China.

Nos referidos estaleiros há tendas e quartos, onde moram cidadãos de nacionalidade chinesa. Alguns desses “residentes”, nos seus tempos livres (quando não estão a processar madeira), dedicam-se a consultorias relacionadas com canalização de água, construção civil e fornecimento de energia.

Visando confirmar a real situação, a nossa equipa de reportagem fez-se passar por estudantes que estavam atrás de um local para arrendar, uma vez que a 200 metros dos estaleiros funciona uma instituição de ensino superior. “Carta” interagiu com os guardas dos estaleiros que nos confirmaram e, através de fotos e vídeos, verificamos que existiam camiões que transportam madeira para o local. Observamos ainda madeira diversa espalhada ao longo do quintal.

Como forma de colher mais depoimentos relacionados com o caso, “Carta” interagiu com vários cidadãos residentes em Ontupaia, ao que nos confirmaram que o assunto é “cabeludo” e que é normal ver aqueles camiões a entrarem naqueles estaleiros que têm mais de quatro metros de altura.

De fontes locais e envolvidas no negócio, soubemos ainda que o assunto envolve algumas personalidades políticas e económicas da província de Nampula, assim como de nível central. Relativamente à matéria em questão, a nossa equipa de reportagem dirigiu-se à Direcção Regional da Autoridade Tributária, em Nacala, onde não foi possível colher uma versão diferente dos factos, uma vez que a mesma madeira irá ser exportada logo que uma embarcação chegar ao Porto de Nacala.

Na mesma senda, “Carta” procurou ouvir a reacção da Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Nampula, através dos serviços florestais e fauna bravia. Luís Sande, Chefe Provincial destes serviços, disse que a situação já não ocorria em Nampula, desde o lançamento da Operação Tronco, entretanto, com a mudança de pelouros (agora é da alçada da Agência Nacional de Controlo de Qualidade Ambiental – ACQUA), a instituição garante ainda não ter reunido elementos para responder à situação apresentada. (Omardine Omar)