Inicia, na noite de hoje, a segunda visita apostólica à República de Moçambique. Quando forem 18:30 horas, hora moçambicana, o Papa Francisco começa uma visita à cidade de Maputo, capital do país, que se irá prolongar até às 12:40 horas da sexta-feira, 06 de Setembro, momento em que o voo da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) irá levá-lo até Antananarivo, capital da República do Madagáscar.

A peregrinação do Santo Padre, que começa pelas 8:00 horas, na capital italiana (Roma), quando o avião papal decolar do Aeroporto Internacional daquela cidade e que surge na sequência do convite formulado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando da sua visita ao Vaticano, em Setembro do ano passado, irá condicionar algumas vias da capital do país, por onde o Sumo Pontífice se irá movimentar.

De acordo com o itinerário partilhado pela Comissão Interministerial para Grandes Eventos Nacionais e Internacionais, a partir das 17:30 horas desta quarta-feira, as avenidas 19 de Outubro (que liga a EN1 ao Largo da DETA, passando pela Base Aérea), o Largo da DETA, Rua de Sacadura Cabral, Acordos de Lusaka, Guerra Popular, Eduardo Mondlane, Julius Nyerere e Kwame Nkrumah estão bloqueadas para permitir a deslocação do Cortejo do Papa do Terminal Presidencial do Aeroporto Internacional de Maputo até a Nunciatura, onde se irá hospedar. O plano não indica a que horas as vias estarão novamente abertas ao trânsito.

O Conselho Municipal da cidade de Maputo ainda não apresentou o plano alternativo para a movimentação de pessoas e bens durante esse período, que coincide com a hora de ponta. Residentes dos bairros suburbanos da cidade de Maputo, utentes dessas vias, sobretudo das Avenidas Acordos de Lusaka e Guerra Popular, poderão ficar afectados.

No dia 05 de Setembro, quinta-feira, a Polícia de Trânsito irá bloquear, a partir das 08:30 horas, as avenidas Kwame Nkrumah, Armando Tivane, Mao Tse Tung, Julius Nyerere, Farol e Mártires de Mueda para permitir a saída do Papa da Nunciatura até ao Palácio da Ponta Vermelha, onde será recebido pelo Presidente da República e manter encontro com as autoridades, sociedade civil e corpo diplomático.

Terminada a agenda no Palácio Presidencial, o Líder da Igreja Católica irá deslocar-se ao Pavilhão do Maxaquene, onde irá manter um encontro inter-religioso com jovens. Para tal, a partir das 09:45 horas, estarão bloqueadas as Avenidas Mártires de Mueda, Farol, Julius Nyerere, 24 de Julho, Vladimir Lenine e Zedequias Manganhela.

Quando forem 11 horas, a Polícia de Trânsito volta à acção para encerrar a Rua Belmiro Muianga, as Avenidas 25 de Setembro, Alcântara Santos, Farol, Julius Nyerere, Kwame Nkrumah para permitir a saída do Papa do Pavilhão do Maxaquene até a Nunciatura, onde vai passar a sua refeição.

Concluída a “passeata” do Pavilhão do Maxaquene à Nunciatura, também são interrompidas as restrições de circulação de viaturas, que só voltam às 15 horas, quando forem encerradas as Avenidas Kwame Nkrumah, Kim Il Sung, Mao Tse Tung, Vladimir Lenine, 24 de Julho e Olof Palm para permitir a deslocação do “peregrino” daquela zona nobre da cidade de Maputo até à Catedral da Imaculada Conceição, onde irá manter encontro com os Bispos, Sacerdotes, Religiosos, Consagrados e Seminaristas, Catequistas e Animadores.

As 16:15 horas será a vez da Rua da Rádio, Avenidas Patrice Lumumba, Crisanto Castiano Mitema, Amílcar Cabral, Samuel Dabula, Keneth Kaunda, Joaquim Chissano e Milagre Mabote serem bloqueadas para permitir a deslocação do Papa da Sé Catedral para a Casa Mateus 25, onde efectuará uma visita privada. Para regressar à Nunciatura, para o descanso, serão encerradas, a partir das 17 horas, as avenidas Milagre Mabote, Marian Nguambi, Vladimir Lenine, Mao Tse Tung, Julius Nyerere e Kwame Nkrumah.

Já no último dia da visita, a Polícia de Trânsito irá encerrar, a partir das 07 horas, as Avenidas Kwame Nkrumah, Julius Nyerere, Keneth Kaunda, Joaquim Chissano, Av. Moçambique e Nelson Mandela para sair da Nunciatura até ao Centro de Saúde de Zimpeto. O bloqueio continua pelas 10 horas, quando o Papa sair daquele Centro de Saúde para o Estádio Nacional do Zimpeto, onde irá orientar a aguardada Missa.

A partir das 11 horas, a maior avenida do país (em termos de extensão), também conhecida como EN1, voltará a ser bloqueada para permitir a saída do Papa do Estádio até ao Terminal Presidencial do Aeroporto Internacional de Maputo. Nesse último passeio pela capital moçambicana, o Sumo Pontífice irá percorrer também as avenidas Joaquim Chissano, Acordos de Lusaka, Sacadura Cabral e 19 de Outubro.

Não está disponível o plano alternativo para a mobilidade em todas estas vias, sobretudo as avenidas Acordos de Lusaka, no final da tarde de quarta-feira e na Avenida de Moçambique, do bairro do Jardim até ao Estádio Nacional do Zimpeto. Como qualquer Chefe de Estado, o Papa será acompanhado pelo Protocolo de Estado e seguranças do Vaticano que já se encontram na capital do país. (Carta)

Moçambique tem um pequeno problema de terrorismo, mas a resposta do Governo ameaça torná-lo grande. Hilary Matfess, da Universidade de Yale, e Alexander Noyes, da RAND Corp., afirmam nas seguintes linhas que Moçambique está exagerando no perigo com uma repressão pesada, a qual está inflamando a tensão e fazendo pouco para conter os elementos mais radicais em Cabo Delgado.

Eles argumentam que Moçambique corre o risco de seguir o caminho da Nigéria, onde uma resposta do governo contra uma seita radical levou ao aumento no apoio ao grupo que se tornou conhecido por Boko Haram.

Eis os argumentos dos autores.

Depois que o grupo insurgente islâmico al-Sunnah wa Jamaah (ASWJ) matou sete pessoas no norte de Moçambique em Julho, o Estado Islâmico reivindicou o seu envolvimento, a segunda desde junho. Nas semanas seguintes, os ataques continuaram, com o assassinato de cinco pessoas em 23 de Agosto. As evidências para substanciar vínculos diretos entre o Estado Islâmico e a ASWJ são escassas e a ASWJ não precisa de uma filiação transnacional para ser considerada uma ameaça para estabilidade em Moçambique.

O grupo entrou em conflito repetidamente com as forças de segurança moçambicanas desde outubro de 2017 e está ligado a mais de 140 eventos violentos que resultaram em mais de 400 mortes, de acordo com o Projeto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED).

A ameaça ao país e à região é real, mas a actual abordagem do Governo de Moçambique pode fazer escalar a crise. A experiência doutros países africanos podia ser uma lição instrutiva: uma resposta directa que depende apenas da repressão, só vai piorar as coisas. Moçambique precisa lidar com o crescente desafio à segurança de maneira a resolver o problema, em vez de exacerbá-lo com táticas pesadas, justificadas como “medidas duras contra o terrorismo”.

Uma abordagem mais abrangente, que se concentra no desenvolvimento socioeconômico compartilhado e que alavanque parcerias internacionais, seria mais eficaz no combate a grupos extremistas como o ASWJ.

Repressão do governo

A resposta de Moçambique à onda de ataques da ASWJ foi extremamente pesada e militarizada, com alegações de violações generalizadas dos direitos humanos por parte das forças de segurança. Após o primeiro ataque do grupo em outubro de 2017, o governo fechou mesquitas e deteve até 300 pessoas sem acusá-las. E não desistiu. No final de 2018, o Governo voltou a realizar detenções arbitrárias em larga escala, e a campanha de contra-insurgência como um todo foi caracterizada não apenas por prisões em massa, mas também por tortura e assassinatos extrajudiciais.

Além da repressão física, o Governo também respondeu à crise através da supressão e censura dos meios de comunicação. Desde junho de 2018, o governo barrou o acesso dos meios de comunicação social à região; aqueles que tentaram contornar a proibição foram detidos. Em janeiro deste ano, o jornalista Amade Abubacar foi preso por denunciar a violência em Cabo Delgado e foi-lhe negado comida e tratamento médico.

Sem surpresa, isso teve um efeito assustador na disposição dos moçambicanos de falar abertamente sobre o conflito. Numa recente viagem a Moçambique, um de nós (Noyes) encontrou uma relutância geral em se discutir a ameaça emergente. A repressão desta natureza provavelmente sairá pela culatra. De facto, deter ou matar líderes religiosos geralmente apenas inflama as tensões e acelera a ameaça.

Lições não aprendidas?

Moçambique corre o risco de repetir os erros cometidos noutras partes de África ao responder às insurgências extremistas. Tanto a Nigéria quanto o Quénia responderam a ameaças semelhantes com táticas repressivas, mas isso apenas ampliou as tensões religiosas e étnicas e forneceu forragem para o recrutamento de extremistas.

A ascensão do Boko Haram - o grupo mais mortífero da África em 2015 - e a ameaça permanente da al-Shabaab no Quénia mostram como essas abordagens foram contraproducentes a longo prazo. Um ponto de inflexão na história do Boko Haram ocorreu em 2009. Um confronto entre membros da seita e a polícia nigeriana, aumentou e levou a uma resposta dura do Estado. A repressão resultou na morte de mais de 700 pessoas em Maiduguri, capital do Estado de Borno, incluindo o líder da seita Mohammed Yusuf.

Quando o grupo ressurgiu sob a liderança de Abubakar Shekau, alguns anos depois, tinha sofrido uma transformação, passando de uma seita dissidente em grande parte não-violenta, com algumas características criminais, para um movimento violento e virulentamente anti-estatal.

Um processo semelhante ocorreu no Quénia. Após uma série de ataques da al-Shabaab, o governo do Quénia reprimiu as comunidades somalis e muçulmanas de lá, prendendo milhares. Essa estratégia de punição coletiva saiu pela culatra. Um estudo de 2014 que analisou o recrutamento da al-Shabaab no Quénia descobriu que o “factor mais importante que levou os entrevistados a se juntarem à al-Shabaab, de acordo com 65% dos entrevistados, era a estratégia de contraterrorismo do governo”.

Os assassinatos de vários clérigos em Mombaça, no Quénia também aumentou as tensões e queixas. Um relatório recente das Nações Unidas descobriu que esse padrão se estende além da Nigéria e do Quénia, concluindo que aqueles que se juntam a grupos extremistas costumam ter queixas contra o Governo e desconfiam particularmente da Polícia e das Forças Armadas. Essas descobertas sugerem que a abordagem militarizada de Moçambique contra a insurgência provavelmente será contraproducente.

Apesar das recentes reivindicações de vínculos com o Estado Islâmico,actualmenteaameaça da ASWJ parece ser doméstica,

com poucasevidências de vínculos directos com grupos extremistas internacionais.

Mas se o Governo continuar a responder de maneira pesada, 

é provável que a ameaça cresça, com efeitos potencialmente devastadores para o país e a região. 

(Resumo de um artigo de /publicado originalmente em LawFare.com a 1 de Setembro)

No passado dia 16 de Agosto, o Departamento de Justiça americano apresentou uma acusação substituta (ou seja, emendada), relativamente ao chamado “indictment” de Janeiro contra os principais arguidos das “dívidas ocultas”, entre os quais estão Manuel Chang, António Carlos Rosário e Teófilo Nhangumele. O documento adiciona principalmente novas alegações destinadas a refutar os argumentos de Jean Boustani, que tem vindo a alegar falta de jurisdição americana para acusá-lo.

No documento há dados interessantes. Na acusação inicial, o Governo americano estimava que cerca de 200 milhões de USD (dos 850 milhões de USD da EMATUM) tinham ido parar nas malhas da corrupção. Agora, a nova acusação aponta que o valor real dos activos adquiridos com o empréstimo da Ematum foi de apenas 400 milhões de USD. Ou seja, 450 milhões de USD foram desviados. A nova acusação apresenta valores actualizados para os subornos aos três arguidos moçambicanos (Manuel Chang, António Carlos Rosário e Teófilo Nhangumele) e para os três co-conspiradores moçambicanos, receberam pelo seu papel no calote.

De acordo com o documento, Jean Boustani manteve uma lista de distribuição de subornos relacionados com os créditos para a EMATUM e Proindicus, obtida pela investigação, de acordo com a qual Teófilo Nhangumele deveria receber 8,5 milhões de USD, António Carlos do Rosário (15 milhões de USD), Manuel Chang (7 milhões de USD), o co-conspirador 1 (8.5 milhões de USD) e o co-conspirador 2 (3 milhões de USD).

A contratação da dívida sindicada de 540 milhões de USD para a MAM também envolveu uma planilha de subornos (esta guardada por Najib Allan, quadro sénior da Privinvest, também acusado). De acordo com o documento, António Carlos Rosário deveria receber 13 milhões de USD, Manuel Chang 5 milhões de USD, o co-conspirador 2 (918.000 USD) e o co-conspirador 3 (1,8 milhões de USD). A nova acusação contém já um sumário dos subornos efectivamente pagos pela Prinvivest aos três arguidos e três co-conspiradores moçambicanos.  Ei-lo: 

Manuel Chang (5 milhões de USD), António Carlos do Rosário (12 milhões), Teófilo Nhanhumele ( 8,5 milhões de USD), co-conspirador 1 (8,5 milhões), co-conspirador 1, co-conspirador 2 (9,7 milhões de USD), co-conspirador 3 (2 milhões de USD). (M.M.)

No terceiro dia da campanha eleitoral, nossos correspondentes relatam alguns casos de má conduta envolvendo partidos políticos concorrentes. Mais uma morte no trânsito, alguma violência, destruição de pósteres, uso de carros do estado e exigências coercivas a professores são alguns dos problemas. Um veículo de campanha da Frelimo que saiu da aldeia de Male para Namacurra, na Zambézia, na noite de domingo (1 de setembro), atingiu um grupo de 7 crianças, matando uma delas. As outras foram levadas para o hospital. Esta foi a quinta pessoa que morreu num incidente de trânsito na campanha da Frelimo.

A polícia sul-africana (SAPS, sigla em inglês) pediu à população para que permaneça em casa e a evitar as áreas afetadas pela violência que se intensificou nas últimas horas de ontem em várias áreas de Joanesburgo e Pretória. Em comunicado citado pelos meios de comunicação social sul-africanos e pelo Fórum de Segurança Comunitário (CPS, sigla em inglês), a polícia refere que "a situação é tensa" na província de Gauteng, envolvente em Joanesburgo e Pretória. Em Joanesburgo e Pretória, onde há registo de edifícios destruídos, lojas pilhadas, pneus e veículos em chamas, a polícia bloqueou os acessos ao centro da cidade, refere a nota.

Há o lado solar, onde a paz recentemente conseguida em acordo entre Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Ossufo Momade, é a estrela mais cintilante. O resto é uma paisagem obscura de um país mergulhado em várias encruzilhadas no que tange a direitos humanos. É o lado lunar. “ The dark side of the moon”. O lado obscuro de Moçambique foi apresentado ao Papa Francisco, que aterra amanhã em Maputo. A iniciativa é de um grupo de organizações internacionais da sociedade civil, numa missiva intitulada “Carta Aberta Sobre Direitos Humanos, ao Papa Francisco...”.