Eram 17 horas e 55 minutos, da última sexta-feira (13 de Setembro), quando pouco mais de 15 homens, fortemente armados, atacaram um autocarro e uma viatura pesada de transporte de mercadoria, da marca Freightliner, a 40 Km da Vila-Sede do distrito de Malema. Do ataque, resultou uma morte (motorista do autocarro), cinco feridos (passageiros que seguiam no autocarro) e o roubo de dinheiro e bens, conforme contam as fontes da “Carta” naquele distrito, localizado no noroeste da província de Nampula.

Segundo apurámos, o ataque ocorreu no troço entre a vila-sede de Malema e a Localidade de Nacata e os veículos vinham do vizinho distrito de Cuamba, localizado no sudeste da província de Niassa. De fontes oficiais, soubemos que, dos cinco feridos, três estão a receber assistência médica no Hospital Central de Nampula. De acordo com os sobreviventes, os homens que atacaram os veículos falavam as línguas “chisena e ndau” e estavam armados com AK-47, pistolas e armas brancas.

Durante o ataque, os indivíduos exigiram que todos os passageiros tirassem valores e que não se agitassem. Uma fonte oficial garantiu que, nos últimos dias, o cenário é de medo, tendo inclusive afectado a campanha eleitoral, com os partidos políticos a não saírem para a habitual “caça ao voto”.

De salientar que este é o segundo ataque a ser registado na província de Nampula, em dois anos. A 27 de Agosto de 2017, dois indivíduos atacaram o Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique, na vila de Nametil, no distrito de Mogovolas, onde roubaram armas de fogo. Os referidos indivíduos dirigiram-se àquele local, fingindo querer apresentar uma queixa contra terceiros, entretanto, no interior das instalações tiraram armas de tipo pistola, tendo assassinado o oficial de permanência e ferido gravemente outro agente.

“Carta” procurou, durante o fim-de-semana, ouvir a versão da Polícia, mas sem sucesso. (Omardine Omar)

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, enviou uma missão a sete países africanos para entregar mensagens de solidariedade devido à vaga de violência xenófoba no país, anunciou hoje a presidência da República. A missão, composta pelo ex-ministro da energia Jeff Radebe, o embaixador Kingsley Mmabolo e o veterano do partido no poder Khulu Mbatha, visitará Nigéria, Níger, Gana, Senegal, Tanzânia, República Democrática do Congo e Zâmbia, refere a presidência sul-africana em comunicado divulgado hoje na página oficial de internet.

Moçambique e Portugal, cujas diásporas na África do Sul foram também afetadas pela violência xenófoba, não são mencionados no comunicado presidencial como parte do itinerário dos enviados especiais nomeados pelo chefe de Estado sul-africano. O comunicado adianta que os enviados especiais partiram da África do Sul no sábado "para entregar mensagens de solidariedade a vários Chefes de Estado e de Governo em África".

De acordo com o comunicado, os enviados são portadores de uma mensagem do presidente Ramphosa "sobre os incidentes de violência contra imigrantes estrangeiros na África do Sul, que se manifestaram em ataques a estrangeiros e na destruição de propriedades"."Os enviados especiais têm a tarefa de tranquilizar os países africanos de que a África do Sul está comprometida com os ideais de unidade e solidariedade pan-africanas. Os enviados especiais vão também reafirmar o compromisso da África do Sul com a Lei e Ordem", salienta a nota.

A presidência da República sul-africana refere ainda que "os enviados especiais têm por missão informar os governos dos países africanos identificados sobre as medidas que o governo da África do Sul está a tomar para parar com os ataques e responsabilizar os perpetradores".

Pelo menos doze comerciantes e empresários portugueses, em Malvern, Benrose, Jeppestown, Germiston, Denver, Tembisa e Katlehong, epicentro do conflito em Joanesburgo, foram alvo de violentos saques e destruição dos seus negócios, alguns prédios na sua totalidade, perante a passividade da polícia sul-africana e dos bombeiros locais, segundo informações recolhidas pela Lusa.

Nem as mortes impediram o candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, de dar seguimento à sua agenda de “caça” ao voto rumo às eleições aprazadas para o dia 15 de Outubro que se avizinha. Esta quinta-feira, menos de 24 horas após o trágico Showmício do Estádio 25 de Junho, na cidade de Nampula, o candidato da Frelimo seguiu, sem pestanejar, com a sua agenda, tendo orientado, na sequência, dois comícios populares ainda na mesma província, concretamente nos distritos de Mogovolas e Angoche, que praticamente marcaram o décimo terceiro dia da campanha eleitoral.

O primeiro distrito a ser escalado por Filipe Nyusi foi Mogovolas, que tem como sede a vila de Nametil, onde chegou por volta das 8 horas e 10 minutos. Foi neste distrito, igualmente, num comício que teve lugar no interior de um campo de futebol, que Filipe Nyusi apresentou as razões que o motivaram a dar continuidade aos trabalhos mesmo com a morte, pelo menos de acordo com os dados oficiais, de 10 “camaradas”.

Filipe Nyusi atirou que os trabalhos iriam prosseguir como forma de “honrá-los”, visto que a vontade dos “camaradas” que tombaram na fatídica noite da última quarta-feira, tal como disse, é de a “Frelimo triunfar” no dia 15 de Outubro próximo.

Para além do minuto do silêncio observado antes do início do comício que, uma vez mais, contou com a presença massiva de membros e simpatizantes da Frelimo e que, praticamente, lotaram o campo local, Nyusi fez saber que as actividades partidárias do dia de ontem, em todo o país, não seriam acompanhadas por manifestações culturais.

“Demos continuidade aos trabalhos como forma de honrá-los, porque a vontade deles é de a Frelimo vencer. Mas hoje pedimos para que ao longo de todo o país os trabalhos do partido Frelimo não sejam acompanhadas por manifestações culturais”, explicou Filipe Nyusi.

E por que tudo está devidamente organizado, Filipe Nyusi fez saber que o Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva, permaneceria na cidade de Nampula para coordenar, de perto, o processo de assistência aos feridos e às famílias enlutadas, na sequência da tragédia que chocou a cidade de Nampula.

Ainda na manhã de ontem, Roque Silva, acompanhado por Margarida Talapa, membro da Comissão Política e chefe da brigada central de assistência à província de Nampula, e Manuel Rodrigues, cabeça-de-lista da Frelimo para as eleições provinciais, visitaram os militantes internados no Hospital Central de Nampula.

Depois do comício em Mogovolas, onde o emprego (N´teco, na língua emakwa) voltou a ser palavra-chave, Filipe Nyusi seguiu para o distrito costeiro de Angoche, onde chegou quando já passava das 11 horas e 30 minutos. Em Angoche, Nyusi foi recebido por uma legião de membros e simpatizantes do partido, tendo, igualmente, orientado um comício popular. (I.B.)

Chegou ao fim, esta quinta-feira, a longa-metragem sobre o “saque em Moscovo”, em que os principais actores eram os antigos Embaixador de Moçambique na Federação Russa, Bernardo Marcelino Chirinda, e Adido Administrativo e Financeiro, Horácio Samuel Matola. Os arguidos foram condenados pelo colectivo de juízes da 7ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) a penas de prisão efectiva de 10 anos e oito meses para Bernardo Chirinda e nove anos para Horácio Matola.

Segundo o Juiz do Processo Querela n° 20/2016/7ª-B, Rui Dauane, os factos ocorreram entre 2003 a 2012, altura em que Bernardo Chirinda encontrava-se em frente dos destinos da embaixada moçambicana naquele país do leste europeu. Conta o Tribunal que, durante esse período, a dupla terá lesado o Estado moçambicano em 8.661.568,00 Mts, valor que deverá ser ressarcido aos seus cofres.

Bernardo Chirinda e Horácio Matola eram acusados dos crimes de peculato e abuso de funções ou cargo, entretanto, o colectivo de juízes acabou retirando o crime de abuso de funções, alegadamente porque não poderiam ser acusados por crimes duplicados. Assim, responderam pelo crime de peculato, sendo que Bernardo Chirinda cometeu 23 deles e Horácio Matola 20, que se qualificam em “roubo dos bens do aparelho do Estado”.

Numa sentença marcada pela presença de familiares e amigos, logo cedo, os dois arguidos já se encontravam na sala de audiências, com semblante cabisbaixo. Às 10 horas arrancava a leitura da sentença, que durou uma hora e vinte e sete minutos.

O juiz Rui Dauane começou por descrever os crimes cometidos pelos dois, tendo enunciado as agravantes que se consubstanciavam em algumas mentiras proferidas pelos arguidos até à fase das alegações finais e as atenuantes que, segundo o Juiz Dauane, “os arguidos apresentaram-se voluntariamente logo que foram convocados, acusados pelo Ministério Público (MP). Bernardo Chirinda e Horácio Matola “faziam e desfaziam” na Embaixada de Moçambique na Rússia.

O Juiz apontou 151 factos que ditaram a condenação daquelas “figuras” que, nos últimos anos, serviram o país. Na sentença lida esta quinta-feira (12 de Setembro), consta que Bernardo Chirinda e Horácio Matola orquestraram um sistema de “saque” e que de “tanto gastar os honorários do Estado, os arguidos passaram, nos últimos anos do seu mandato, a comprar bebidas alcoólicas, materiais de beleza, roupas e outras quinquilharias com dinheiro dos cofres do Estado”.

Uma das estratégias usadas pelos “comparsas”, conforme afiançou o Juiz Rui Dauane, era a realização de viagens particulares e constantes feitas pelo Embaixador, enquanto o regulamento interno do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), só permite viagens de dois em dois anos, o que o diplomata nunca chegou de cumprir. Para piorar, diz o Tribunal, Chirinda ordenava ajudas de custos para si mesmo em viagens, que custaram ao Estado moçambicano 37 mil USD, equivalente a 1.113.300 Mts, no câmbio da altura dos factos.

O outro modus operandi passava por contratar funcionários para a casa protocolar, por determinado período e, posteriormente, despedi-los, mas sem cancelar o pagamento dos seus salários. Este caso aconteceu com um cidadão russo de nome Ukslov Andelov, que foi contratado a 01 de Junho de 2009, mas que três meses depois seria desvinculado da Embaixada, porém, Bernardo Chirinda continuou a receber o seu salário, em numerário, no valor de 1000 USD por mês. Nesta operação, Chirinda apoderou-se de pouco mais de 37 mil USD (recebeu este valor durante três anos).

A mesma situação aconteceu com a cidadã moçambicana Líria Malate, uma estudante contratada para prestar serviços de tradução, que tinha um salário bruto de 700 USD. A declarante apenas trabalhou na Embaixada por três meses, mas o Embaixador continuou a usufruir dos valores, tendo ficado com 6 mil USD. O Tribunal revelou ainda que, no final do ano de 2011, os arguidos simularam ajudas de custos para os 10 funcionários da Embaixada, tendo retirado 30.050,00 USD, equivalente a 910.500,00 Mts, no câmbio da altura dos factos, que rondava em 32.2 Mts.

Bernardo Chirinda simulava também transferências para o filho, Kevin Chirinda, e a esposa, Sónia Samuel, tendo ficado com mais de 40 mil USD. O Embaixador realizou diversas viagens sem autorização dos seus superiores hierárquicos, mas com ajudas de custo do Estado.

Para a condenação dos arguidos, pesaram os depoimentos dos antigos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Oldemiro Balói e Leonardo Simão), que contrariaram vários argumentos dos arguidos, assim como os elementos colhidos no relatório do Inspector daquele Ministério, Francisco Neto.

Refira-se que os relatórios da equipa de Inspecção do MINEC já levaram à condenação de dois diplomatas, pela 7ª Secção Criminal do TJCM. Em Março último, aquela secção condenou a antiga Embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA), Amélia Sumbana, a uma pena de prisão de efectiva de 10 anos pelos crimes de peculato, abuso de cargo e confiança, branqueamento de capitais e violação de direito e respeito pelo património público.

No entanto, Filipe Sitóe, Advogado de Bernardo Chirinda, garantiu que vai recorrer da sentença. (Omardine Omar)

Manuel Chang e a Frelimo podem ter cometido um erro de cálculo na sua relutância em insistir no regresso do antigo ministro a Moçambique em vez de permitir que ele seja extraditado para os EUA. Cada vez mais, o andamento do processo nos EUA mostra que Manuel Chang não passaria, para o Departamento de Justiça americano, de um peão apenas, tal como todos as outras cinco figuras (António Carlos Rosário, Teófilo Nhangumele, Detelina Subeva, Andrew Pearse e Jean Boustany) acusadas no processo que começa a ser julgado a 7 de Outubro num tribunal em Brooklyn. Só Manuel Chang não percebeu que colaborar com a justiça americana lhe daria mais vantagens que o contrário.

Os dados apontam para uma direcção: o principal alvo dos americanos são o Credit Suisse (CS) e o “boss” da Privinvest, Iskandar Safa. No caso do banco suíço, se se de por provada a vulnerabilidade dos seus sistemas de controlo interno em processos que defraudaram investidores americanos, Washington pode vir a aplicar ao banco helvético uma multa gigantesca. Nos últimos anos, de acordo com cálculos partilhados com “Carta” por uma organização que segue o processo, o Credit Suisse pagou de multas 9 bilhões de USD por falta de “compliance” com a regras básicas de gestão bancária.

A revelação, ontem em Nova Iorque, de que um terceiro banqueiro do Credit Suisse, antigo diretor no Credit Suisse Global Financing Group, Surjan Singh, deu-se como culpado de conspirar para “lavar dinheiro” no caso das dívidas ocultas de Moçambique, depois de Detelina Subeva (antiga vice-presidente da unidade de financiamento global do Credit Suisse) e Andrew Pearse, mostra uma coisa: Todos eles confessaram ter recebido subornos da Privinvest, para defraudar investidores americanos através das suas posições no Credit Suisse. Uma fonte em Nova Iorque, que acompanha o caso, suspeita que Singh tenha dados muito mais informação que implica o Credit Suisse (e alguns superiores) e Iskandar Saf.

Todos os três apontaram Jean Boustany como sendo um dos “pivots” da Privinvest (de Iskandar Safa) no pagamento dos subornos que receberam e todos revelaram a fraqueza dos controlos internos do Credit Suisse. Aliás, em julho, o banqueiro neozelandês Andrew Pearse também se deu como culpado dos crimes de que é acusado, mas sua confissão e outros relatos sobre o esquema estão sob sigilo. Há quem sugira que o Departamento de Justiça americano esteja a esconder muitos elementos das confissões que apontam directamente contra Iskandar Safa e o Credit Suisse.

A indicação de que o Departamento de Justiça americano parece visar mais o Credit Suisse e a Privinvest já constava da acusação/emenda submetida a 16 de Agosto em Nova Iorque, a qual fundamentalmente visava refutar as alegações de Jean Boustany segundo as quais a justiça americana não tinha jurisdição sobre os crimes de que ele é acusação.

Nas suas novas alegações, o Governo americano apresenta novos dados sobre a Palomar (Boustany foi um dos administradores da Palomar); o co-conspirador número 2 da Privinvest 2 (Safa) possuía 2/3 acções da Palomar; Andrew Pearse possuía 1/3 de acções da Palomar; Detelina Subeva trabalhou para Palomar enquanto ainda era funcionária sénior no CS; Em Março de 2013, um investidor americano comprou uma participação de 15 milhões de USD no empréstimo da Proindicus.

Por outro lado, na época da troca dos Eurobons da EMATUM, o Credit  Suisse estimou que 39% dos detentores de títulos EMATUM estavam nos EUA. Como a troca exigiu a aprovação de 81% dos detentores de notas da LPN, a CS e a VTB organizaram "roadshows" nos EUA. Há novas alegações de actos públicos em 2015 e 2016, necessárias para provar a conspiração para cometer fraude de valores mobiliários (por exemplo, o Credit Suisse elaborou um relatório de avaliação em 2015, concluindo que os atuneiros valiam quase 400 milhões de USD menos do que o valor do empréstimo EMATUM, para além que há várias comunicações entre o CS e Boustany sobre o "roadshow" de intercâmbio da EMATUM.

O andamento do caso aponta, pois, para que o alvo principal sejam a Privinvest e o CS. A ver vamos. Mas o facto de três banqueiros terem decidido colaborar mostra que esse é o caminho mais prudente. Nem Manuel Chang nem a Frelimo pensaram assim. Erro de cálculo? Talvez sim...(Marcelo Mosse)

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) considerou esta quinta-feira em Maputo que a violência armada na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, está a "intensificar-se" e pode ameaçar a segurança regional.

"Os chamados grupos terroristas têm aumentado a intensidade dos ataques na província de Cabo Delgado", lê-se num comunicado distribuído ontem.

Aquela agência do UNODC emitiu a nota, na sequência de "consultas de alto nível" que promoveu com quadros do Estado moçambicano, para a elaboração e aprovação do "Plano de acção estratégico abrangente em resposta ao crime organizado, transnacional, drogas e terrorismo".

Na reunião com as autoridades moçambicanas, o director de Prevenção de Terrorismo no UNODC, Massood Karimipor, afirmou: "criminosos e terroristas exploram igualmente a debilidade das fronteiras e da fiscalização em geral, particularmente na província de Cabo Delgado, no norte, para arrecadar fundos, planear e mobilizar actividades criminosas e violentas".

O UNODC, continuou, está pronto para prestar assistência adicional ao Governo de Moçambique para prevenir e combater o crime e o terrorismo, de acordo com as convenções e normas internacionais", refere o comunicado.

O representante do UNODC em Moçambique, César Guedes, manifestou preocupação com o aumento da utilização do território moçambicano para o tráfico de drogas, principalmente heroína proveniente de Afeganistão.

"Nos últimos anos, as províncias da região costeira tornaram-se pontos de entrada e saída de mercadorias ilícitas, tais como drogas que chegam do Afeganistão", disse Guedes, citado no comunicado.

Os crimes contra a vida selvagem e a floresta também foram discutidos, uma vez que Moçambique tem sido palco do crime organizado transnacional, que tenta explorar a rica biodiversidade.

"O tráfico de fauna e flora selvagens, juntamente com os crimes na cadeia de valor da pesca, roubam recursos naturais e impedem que uma renda valiosa seja destinada para apoiar o desenvolvimgfr2ento social e económico de comunidades que dependem de recursos naturais", lê-se na nota.

"Todos reconhecemos que, nas últimas décadas, Moçambique perdeu 80 por cento da sua população de elefantes e que, em 2014-2014, os últimos rinocerontes selvagens foram caçados por criminosos", afirmou Jorge Rios, que lidera a área de combate aos crimes contra a vida selvagem e floresta no UNODC.

De acordo com números recolhidos pela Lusa, a onda de violência em Cabo Delgado, desde 2017, já terá provocado a morte de cerca de 200 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das Forças de Defesa e Segurança.

Os ataques ocorrem na região onde se situam as obras para exploração do gás natural nos próximos anos.

O grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico anunciou pela primeira vez, em Junho, estar associado a um dos ataques, mas a Polícia da República de Moçambique (PRM) informou na altura que esta informaZão não era verdadeira. (Lusa)