O ciclone IDAI foi tão intenso que deixou a cidade praticamente às escuras, não havendo perspectiva de religação de electricidade a breve trecho, disse uma fonte da Electricidade de Moçambique (EDM). O ciclone tinha apagado também Manica, mas, entre sexta e sábado, a EDM restabeleceu a distribuição ao longo a Estrada Nacional N6, praticamente até Dondo, uma cidadela que dista a 34 km da capital provincial de Sofala. A Cidade da Beira é alimentada por energia produzida nas barragens de Mavuzi e Chicamba, em Sussendenga (Manica) e pela HCB (Hidroeléctrica de Cahora Bassa), através da subestação de Chibata, em Chimoio, transportada até Munhava, nos arredores da cidade. Mas, até agora, a EDM conseguiu fazer chegar a electricidade até a Dondo, mas não pode ainda meter em Munhava, onde a subestação se encontra alagada e água ainda teima em permanecer, dada lentidão do escoamento.

Sem Munhava, Beira vai ficar mais dias às escuras. O drama é maior, tendo em conta a quantidade enorme de torres de média tensão e postes de baixa tensão tombados ao longo da cidade. A EDM mobilizou equipas de Maputo e Quelimane para irem acudir. Trata-se de levantar o que está em baixo e ir religando os circuitos, mas de uma forma cautelosa. “É preciso muita prudência”, disse Carlos Yum, administrador da EDM. Os trabalhos vão levar tempo. Há muita coisa destruída. Os prejuízos para o comércio e para as famílias são enormes.

O apagão não é só eléctrico. O sector de telecomunicações está seriamente abalado. Tmcel, Vodacom e Movitel receberam um abanão nunca visto, com dezenas de torres tombadas, não apenas na zona da Beira, mas em quase toda a região centro. Ninguém está a transmitir voz e dados. Até sábado de manhã, a linha fixa da Tmcel ainda funcionava, mas ela foi abaixo ao longo do dia. O PCA da Tmcel, Mahomed Rafik, disse que as equipas da empresa estavam no terreno a trabalhar para repor as comunicações, porém, enfatizou que a situação é muito grave, uma autêntica calamidade.

As três operadoras uniram os braços num processo de entreajuda, visando repor a brave trecho alguma comunicação, pelo menos voz. Mas, no geral, a infra-estrutura que apoia, em terra, a comunicação por satélite ruiu, completamente, não funcionando para nenhuma das operadoras.

No caso particular da Tmcel, a linha de fibra óptica para o centro do país foi cortada, mas a empresa está a tentar accionar rádios-transmissores para devolver algum tráfego nas linhas de rede fixa. Vai levar meses até que se volte à normalidade, disse Rafik, enfatizando que estamos perante uma catástrofe nacional. A Tmcel foi severamente afectada. Para além da infra-estrutura de transmissão, a sua sede na Beira ficou seriamente inundada. A claraboia na cobertura rompeu e deixou entrar água, danificando uma infinidade de documentos.

Ninguém aponta prazos para o restabelecimento das comunicações. Ontem, na Beira circulou, entre os citadinos, a informação, segundo a qual, uma torre da Movitel no bairro da Manga tinha sinal. Muitos acorreram ao local para contactar familiares e amigos no exterior. Fora isso, o apagão nas comunicações era total.

Do lado do mar, a circulação de embarcações continuava interdita. Não se conhecem danos avultados ao nível portuário, mas sabe-se que duas dragas da EMODRAGA (Empresa Moçambicana de Dragagens) foram severamente afectadas. Um grande armador de pesca accionou medidas de precaução, tirando a sua frota para Inhambane, protegendo as embarcações.

Marcas profundas

O ciclone deixou marcas de uma ferida profunda no tecido social e nas infra-estruturas da cidade. Os habitantes da Beira e doutras regiões vivem uma crise de víveres. Falta comida. Não há pão. O comércio, drasticamente afectado, teima em não abrir. Os restaurantes estão fechados.

O nível de destruição é indescritível. Na zona de cimento, as imagens que circulam nas redes sociais mostram coberturas de edifícios levantadas, montras quebradas, muros desabados, postes de electricidade de média tensão tombados. Poucos edifícios escaparam da fúria. Uma igreja no Macuti e as instalações do Shoprite são apenas dois exemplo de como o Idai atingiu profundamente a cidade.

Zaid Aly, proprietário do Hotel Moçambique, um edifício emblemático na cidade, mostrou-nos imagens da cobertura da sala de conferências do hotel complemente levantadas pelos fortes ventos. Na zona suburbana, a tragédia é maior. Grosso modo, tudo o que é casa erguida com materiais precários foi-se pelos ares. No Goto e no Macurungo eram visíveis barracas desnudadas, suas coberturas de zinco tinham esvoaçado. Qualquer balanço que se faça ainda é muito preliminar.

O impacto total do ciclone ainda está por ser estabelecido. No entanto, de acordo com o site ReliefWeb, especializada em assuntos de emergência e centrado nos trabalhos das várias agências nas Nações Unidas, estimativas preliminares apontam para perda de vidas e danos significativos na infra-estrutura, na Cidade da Beira e arredores.

O Jornal “O País”, no seu site, relatava, na tarde deste domingo, a morte de 68 pessoas (55, na Beira e 13, em Dondo) e o ferimento de mais de 1500. Enquanto isso, a União Europeia fala da morte de aproximadamente 100 pessoas, mais de 100 feridos e 17 100 deslocados nas províncias da Zambézia, Sofala e Tete. No comunicado de imprensa, emitido, neste sábado, a União Europeia refere que as estradas inundadas e danificadas continuam a constituir um dos maiores problemas para o acesso às zonas afectadas. Os armazéns do PMA (Programa Alimentar Mundial) foram danificados durante o ciclone.

Impacto severo em toda a região centro

Para além da Beira, na Zambézia, de acordo com o ReliefWeb, o ciclone arrasou o distrito de Chinde, onde 1.192 pessoas foram afectadas e 84 casas inundadas. Em Manica, 127 casas, 36 salas de aula e duas unidades de saúde foram danificadas ou destruídas, tendo sido registados danos graves nas culturas. Cinco distritos, em Manica, não têm eletricidade devido à queda de 61 postes de eletricidade. Na província de Inhambane, pelo menos 39 casas foram destruídas, 10 salas de aula e uma unidade de saúde afectadas nos distritos de Govuro e Vilankulos.

Antes do ciclone Idai chegar ao continente, o sistema climático já havia afetado pelo menos 141 mil pessoas, com 66 mortes registadas e 111 feridos, segundo funcionários do governo. Calcula-se que mais de 17.100 pessoas estejam deslocadas, na Zambézia, e, em Tete, com 10 centros de trânsito estabelecidos na Zambézia e dois em Tete.

A resposta do Governo e das Nações Unidas

À frente do desembarque de Ciclone Idai, o governo estabeleceu seis equipes de operações e coordenação de emergência no local, pré-posicionadas em seis locais estratégicos (Vilankulo, Caia, Beira, Chimoio, Tete e Quelimane). A principal equipa de coordenação deslocou-se por estrada de Caia à Beira, a 15 de Março, liderada pela Directora-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Augusta Maita, e incluindo membros da Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC), pontos focais dos sectores de serviços, saúde, educação, estradas e autoridades de gestão de rios, sector de energia, agricultura, abrigo e sectores de água e saneamento, bem como parceiros humanitários.

Uma missão entre agências partiu de Maputo, a 16 de Março para apoiar a equipa no terreno. Uma equipe médica auto-suficiente da IPSS também se deslocou da África do Sul. Uma equipe do WFP Logistics Cluster (Cluster Logístico do Programa Mundial da Alimentação) chegou ao país para avaliar o suporte de serviços comuns necessários. O PMA está trazendo mais um helicóptero de carga (M8) para apoiar as operações de resposta. Avaliações rápidas estão em andamento nas áreas afetadas pela tempestade, com mais informações esperadas para o próximo período. O Presidente da República, Filipe Nyusi, partiu hoje para as regiões afectadas, acompanhado por outros membros do Governo. (Marcelo Mosse)

Frequentes cortes de energia eléctrica e montagem de novas máquinas pelo provedor dos serviços são as principais causas do atraso que se verifica desde finais de 218 na emissão e levantamento dos passaportes no Serviço Nacional de Migração (SENAMI). Esta foi a justificação apresentada pelo porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe, do que constitui uma verdadeira dor-de-cabeça para quem queira viajar e precisa de ter um passaporte com certa urgência. Falando à imprensa na quinta-feira da semana finda (07) em Maputo, Matsinhe disse que “regra geral o atraso no levantamento dos passaportes tem sido de uma semana”. Acrescentou que estão a ser envidados esforços com vista à solução do problema o mais rapidamente possível, incluindo a montagem célere do novo equipamento.

Entretanto, cidadãos contactados pelo nosso jornal nos Serviços de Migração em Maputo disseram ser preocupante o atraso no levantamento dos passaportes, lamentando o facto de não poderem dispor daqueles documentos no prazo estipulado. Um dos nossos entrevistados na Migração foi Amílcar Massango, que disse estar à espera da resposta para um pedido de passaporte da sua esposa que precisa de se deslocar à África do Sul para ser submetida a uma operação cirúrgica. Outras pessoas por nós contactadas afirmaram que desde há mais de dois meses estão à espera da resposta dos respectivos pedidos de passaportes que submeteram no SENAMI. Alguns deles garantiram que desde Outubro de 2018 aguardam pelo levantamento daquele documento de viagem. Ainda de acordo com o porta-voz do SENAMI, problemas existem também na emissão dos Documentos de Identificação e Residência para cidadãos estrageiros (DIRE).  (Marta Afonso)

A União Europeia (UE) e a companhia norte-americana Anadarko desembolsaram fundos no valor de 150 000 Euros e 200 000 USD respectivamente, para apoio humanitário às vítimas das inundações resultantes das calamidades naturais em Moçambique, nomeadamente nas áreas de abrigo e provisão de água, saneamento e saúde.

De acordo com um comunicado enviado à “Carta”, o financiamento da UE visa apoiar directamente a Cruz Vermelha de Moçambique na prestação de assistência humanitária às comunidades afectadas, incluindo abrigo temporário imediato para as famílias que perderam as suas casas como resultado dos devastadores efeitos do Idai. Por seu turno, a petrolífera Anadarko pretende trabalhar directamente com a Cruz Vermelha no levantamento das necessidades de emergência com vista a prestar melhor apoio às famílias afectadas pelas cheias.  

No caso do apoio da UE, ele consistirá em garantir água potável e prestação dos serviços de primeiros socorros aos feridos, como forma de evitar perda de vidas, para além do fornecimento de redes mosquiteiras para protecção contra a malária, e de bens essenciais básicos como cobertores, colchões e utensílios de cozinha. Serão abrangidas pelo apoio da UE mais de 7500 pessoas nas províncias da Zambézia, Sofala, Manica e Tete, assim como as cerca de 17 mil afectadas pelas cheias e pelo impacto do ciclone, as quais se encontram nos centros de abrigos. O financiamento da União Europeia faz parte da contribuição geral daquela organização do “velho continente’’ para o Fundo de Emergência em Desastres (DREF) da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC). Quanto a companhia Anadarko, ela presta ajuda através de fundos provenientes do Projecto Mozambique LNG.(Marta Afonso)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê chuvas intensas (mais de 150 milímetros em 24 horas), trovoadas severas e ventos com rajadas fortes, até 70 quilómetros por hora, nas províncias de Sofala, Manica, e em alguns distritos da província de Tete, Inhambane e Gaza. Todos os distritos de Sofala e Manica, bem como os de Changara, Mutarara, Doa, Marávia, Chifunde, Marara, Zumbo, Cahora Bassa, Moatize, Chiuta e Cidade de Tete, na província de Tete, serão afectados.

Para o sul do país (Inhambane, Gaza e Maputo), o INAM prevê aguaceiros acompanhados de trovoadas ou chuvas fracas, sendo moderadas a fortes a norte das províncias de Gaza e Inhambane. Na parte norte de Gaza e Inhambane prevê-se a ocorrência de ventos do sueste a nordeste fraco a moderado soprando por vezes com rajadas fortes. Em Gaza serão afectados os distritos de Massangena, Chicualacuala, Mapai, Mabalane, Massingir e Chigubo.

O comunicado emitido pelo INAM refere ainda que haverá continuação de chuvas persistentes em regime forte a muito forte. Estão igualmente previstos ventos com rajadas fortes até 70 quilómetros por hora, e trovadas severas que poderão prolongar-se até próxima quinta-feira (21) nas zonas indicadas. (Carta)

Ao registar uma inflação mensal (desagregada) mais elevada, 0,32%, Beira foi a cidade mais cara do país durante Fevereiro último, seguindo-se Maputo (0,30%), e Nampula (0,29%). Comparativamente a Fevereiro de 2018, Maputo liderou a tendência do aumento de preços com 4,48%, enquanto a cidade da Beira ocupou a segunda posição (4,18%) e Nampula a terceira (1,90%). No geral, a nível nacional o aumento do nível de preços em Fevereiro deste ano foi na ordem de 0,30% face ao mês anterior. 

De acordo com os dados do Índice de Preços no Consumidor (IPC) recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em Fevereiro passado nas três cidades (Maputo, Beira e Nampula), a divisão de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas foi a que maior agravamento de preços registou, tendo contribuído para o total da inflação mensal (0,30%) com 0,16 pontos percentuais (pp) positivos.

O INE refere que “da análise da inflação mensal por produto destaca-se a subida dos preços do feijão manteiga (6,3%), peixe seco (1,9%), couve (6,4%), coco (4,5%), transporte ferroviário de passageiros (6,7%), hambúrgueres, pregos, bifanas cachorros e similares (2,9%) e capulana (1,2%), que no total da inflação mensal contribuíram com cerca de 0,21pp positivos”.

Relativamente a idêntico período (Fevereiro) de 2018, dados do INE indicam que o país registou uma subida de preços na ordem de 3,72%. As divisões de transportes e restaurantes, hotéis, cafés e similares, contribuíram para um maior agravamento de preços com 10,93% e 5,76%, respectivamente. Quanto à inflação acumulada (Janeiro e Fevereiro), dados do INE indicam que Beira foi a cidade onde houve maior agravamento do respectivo nível geral de preços, com 1,23%, seguindo-se Maputo (1,09%), e Nampula (0,47%). (Evaristo Chilingue)

Quando passam 48 horas depois de um isolamento total provocado pela passagem do Ciclone Tropical IDAI na madrugada da última sexta-feira (15), Beira está aos poucos a regressar ao “convívio” nacional por via aérea.

Ainda com a navegação condicionada, o isolamento da capital provincial de Sofala agravou-se com a queda no sábado (16) de uma ponte que liga Nhamatanda e Dondo na Estrada Nacional Nº 6. Conforme notícia veiculada pela TVM, que incluía imagens de violentas águas galgando a referida ponte, que acabou por desabar, o acidente resultou na morte de nove mulheres que tentavam atravessar aquela infraestrutura numa carrinha de caixa aberta.

Por via aérea já há ligação com a segunda maior cidade moçambicana. O Aeroporto Internacional da Beira, que tinha sido temporariamente encerrado até meia-noite de ontem, já foi reaberto. A pista ficou intacta, mas a iluminação e o equipamento de rádio ajuda foram destruídos.

A empresa Aeroportos de Moçambique criou condições mínimas para garantir a segurança dos voos. A transportadora aérea nacional LAM (Linhas Aéreas de Moçambique) já efectuou dois voos nas primeiras horas deste domingo. O terceiro partiu às 11h00, e a partida do quarto está prevista para as 16h00. Ainda nesta manhã houve um voo da LAM para a cidade de Chimoio, capital provincial de Manica, que também foi fustigada pelo Idai. (Carta)

Através do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, o Governo reconhece que o caso das dívidas ocultas é complexo. Maleiane, que falava esta quinta-feira (14) na Assembleia da República durante a sessão de ‘perguntas e respostas ao Governo’, afirmou que tudo agora vai depender da Lei inglesa. Segundo aquele dirigente, “os novos desenvolvimentos são importantes, mas o Estado moçambicano já vinha negociando com os credores, pelo que não pode desistir facilmente”.

Sublinhando que o grande problema do Governo é não ter conseguido provar que as garantias do Estado dadas aos empréstimos das empresas públicas que resultaram nas dívidas ocultas estimadas em cerca de dois mil milhões de USD, Adriano Maleiane referiu que logo que o Executivo soube da dívida ilegal de Moçambique tudo fez para que o pagamento da mesma iniciasse em Janeiro de 2017. No entanto, de acordo com Maleiane, por causa das outras duas garantias que na altura o ‘Wallstreet Journal’ tornou públicas, foram afastadas quaisquer hipóteses de se pagar a 1ª prestação da dívida. Ainda devido às tais garantias anunciadas pelo ‘Wallstreet Journal’, a dívida soberana de Moçambique fixou-se em 13 mil milhões de USD.

Na óptica de Adriano Maleiane, o grande problema está nos investidores e não nos credores. Justificando a sua posição, o ministro afirmou que os investidores compraram títulos em 2013 acreditando que estavam a fazer melhores investimentos.

Segundo Maleiane, Moçambique está a negociar porque é o Estado que está em causa. “As pessoas passam, mas as instituições ficam”, frisou. Para o Governo, os novos elementos da dívida são importantes mas deve priorizar-se o país além-fronteiras.

O ministro da Economia e Finanças garantiu que haverá responsabilização no caso das dívidas ocultas, e diz estar convencido de que o Governo irá analisar o assunto em pormenor. Acrescentou que caso se prove que houve más intenções o Estado poderá recuar e não pagar. Mas, salienta a importância de todos os actores nacionais “encontrarem mecanismos de como não pagar”. Admite a possibilidade de a questão das dívidas ocultas percorrer um longo caminho, começando pela AR e passando pelo Governo. Daqui seguiria para o Conselho de Ministros, voltando depois para a AR.

Adriano Maleiane explicou que o Governo está a ser assessorado por consultores internacionais, e que qualquer decisão deve ser tomada na mesa das negociações com os credores. (Omardine Omar)

A Técnica Industrial é, a partir de agora, a representante oficial e exclusiva da icónica marca Jeep em Moçambique, especializada nos vários segmentos SUV, onde se destacam os modelos Renegade, Compass, Cherokee, Wrangler e Grand Cherokee. A empresa assume, assim, todo o portefólio da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) no país. Este projecto, avaliado em mais de 2 milhões de dólares, inclui a construção, em Maputo, de um novo stand de vendas e oficina completa para a Jeep e restantes marcas do Grupo FCA, com standards mundiais e com uma equipa de excelência dedicada, com abertura prevista para breve.

Com esta representação exclusiva a Técnica Industrial complementa a sua gama de marcas representadas, com soluções para qualquer necessidade dos seus clientes, desde ligeiros até aos SUV, passando pelas viaturas comerciais, pick ups e camiões, através das suas marcas representadas Jeep, Alfa Romeo, Fiat, Fiat Professional, Mitsubishi e FUSO.

"Este feito é o resultado da estratégia seguida pela empresa, assente em pilares como o foco no cliente e no desenho de soluções à medida, numa equipa de excelência, com uma rede própria de concessionários de cobertura nacional, gestão profissional e de qualidade, e responsabilidade social”. “A conquista da JEEP marca uma nova página na história da empresa e do Grupo JFS”, afirmou Frederico Jonet, Administrador da Técnica Industrial.

A Técnica Industrial detém concessionários em cidades como Maputo, Beira, Tete, Nampula, Pemba e Cuamba e conta actualmente com 250 trabalhadores a nível nacional. A empresa é uma referência inquestionável do sector automóvel nacional e mesmo regional: ocupa uma posição sólida no Top 100 KPMG das maiores empresas do País; é a única empresa do ramo certificada ISO:9001/2015 e Made in Mozambique; em 2014 e 2015 foi distinguida com o prémio de melhor Distribuidor da Mitsubishi na região Southern Africa; em 2016 foi premiada com o galardão de melhor Distribuidor Fuso, também na região Southern Africa; alcançou em 2018 a proeza de mais unidades Fiat Fullback (pick up) vendidas da região de Africa Austral, incluindo a própria África do Sul.

Destaque-se que a Técnica Industrial é detida pelo Grupo João Ferreira dos Santos (JFS), um dos mais emblemáticos projectos empresariais de Moçambique, fundado em 1897, perfazendo agora 122 anos de história ininterrupta no país. O negócio automóvel chega ao Grupo nos inícios do sec. XX para satisfazer as necessidades agrícolas, industriais e comerciais que o Grupo desenvolvia nas províncias do Norte. Essa actividade foi-se expandindo, tendo-se profissionalizado e destacado com a criação, em 1958, da empresa Técnica Industrial SA, que passou a assumir desde então todo o negócio de automóvel e representação de marcas. (Carta)

Estão no banco dos réus três agentes da PRM (Polícia da República de Moçambique) na capital provincial de Cabo Delgado, Pemba, por alegado envolvimento na detenção ilegal e violência física contra o fotojornalista Estácio Valoi.

Trata-se de Augusto Guta, actual porta-voz do Comando Provincial da PRM em Cabo Delgado, Cornélio Duvane, comandante da Polícia Municipal de Pemba, e Aires Aurélio Tequia, na altura comandante da 2ª esquadra e actualmente comandante distrital de Montepuez. O julgamento dos três polícias, acusados de terem violado o direito de exercício da liberdade de imprensa, começou na última quarta-feira (13) no Tribunal Judicial de Pemba.

De acordo com o que foi apurado na fase de audição, tudo começou a 7 de Abril de 2017 no campo “25 de Setembro” em Pemba durante as cerimónias alusivas ao Dia da Mulher Moçambicana. Naquela data, o fotojornalista Estácio Valoi estava no local a cobrir o evento quando foi interpelado pelos agentes da PRM exigindo que deixasse de fotografar. Em resposta, o fotojornalista disse simplesmente que estava a cumprir com o seu dever profissional. Acto contínuo, os agentes da PRM ordenaram a Estácio Valoi que lhes mostrasse a credencial. Em vez da credencial, Valoi exibiu um crachá, que os polícias rejeitaram. O que queriam mesmo era a credencial! Como o visado não fosse capaz de satisfazer tal exigência porque só tinha crachá, os agentes ordenaram a Valoi para se afastar do local e conversar com eles num local mais discreto (aparentemente numa implícita intenção de lhe cobrar ‘refresco’), o que não foi aceite pelo fotojornalista com alegação de que estava a trabalhar num lugar público.

Apercebendo-se da situação, o representante do MISA Moçambique (Instituto de Comunicação Social da África Austral que no nosso país defende os interesses e direitos dos jornalistas) em Cabo Delgado, Jonas Wazir, ‘intrometeu-se’ no assunto. Mas, os três agentes da PRM uma vez mais não quiseram dar ouvidos às justificações dos agora dois profissionais da comunicação social, Estácio Valoi e Jonas Wazir.

Depois de uma dilatada troca de palavras sem se chegar a qualquer entendimento, os agentes da PRM mandaram vir uma viatura que levou Valoi à 2ª Esquadra onde lhe foi retirado o material de trabalho, incluindo telemóvel, máquina fotográfica e cartão de memória.

Foi na 2ª Esquadra que Estácio Valoi pediu aos polícias para contactarem o comandante provincial. Mas Malva Brito, na altura porta-voz da PRM que se encontrava no local, ignorou o pedido. Apesar de terem confirmado que estavam perante um jornalista, pois recordavam-se que Valoi já lhes tinha feito muitas entrevistas, os polícias mantiveram-se indiferentes a isso. Pior ainda, abandonaram Estácio Valoi algemado, numa cela misturado com verdadeiros criminosos!

Mais tarde soube-se que foi Aires Aurélio Tequia, actual comandante distrital da PRM em Montepuez, quem ordenou que Valoi fosse algemado. Há uma notificação dirigida pelo representante do MISA Moçambique ao Comando Provincial, a porta-voz e o comandante provincial da PRM em Cabo Delgado deram ordens aos agentes daquela corporação na 2ª Esquadra para que o fotojornalista fosse libertado.

Entretanto, já em sede do tribunal, os três agentes da PRM acusados disseram que a “situação” que Estácio Valoi passou tinha ficado a dever-se ao facto de ele na altura não estar “apresentável”.

As contradições de Aires Tequia

Na tentativa de dar a sua versão do sucedido, Aires Tequia acabou por entrar em contradições, alegando que o comportamento dos polícias se justificava devido aos ataques em Cabo Delgado, porque, segundo ele, a PRM trabalhava para manter a tranquilidade pública. Este argumento foi imediatamente refutado, uma vez que o caso se deu em Abril de 2017, e os ataques só começaram a 5 de Outubro do mesmo ano.

Reagindo a tudo o que tinha sido dito, a procuradora-chefe de Cabo Delgado, Nélia Madeira, afirmou que estava decepcionada com os agentes da PRM porque não entendia por que razão eles odiavam, pelo menos aparentemente, os jornalistas. Perante estes factos, Dionísio Vansela, advogado de Estácio Valoi, pediu penas pesadas aos réus Augusto Guta, Cornélio Duvane e Aires Aurélio Tequia.

Advogado dos réus pede pena suave

Por sua vez, Rafael João, o advogado dos três réus, solicitou uma pena suave aos seus constituintes, alegando que não reconheceram Estácio Valoi. Este argumento foi rebatido pela procuradora Nélia Madeira, questionando o que poderia ter levado Valoi, como cidadão qualquer, sem ser jornalista, a tirar fotografias num dia como o 7 de Abril. Acrescentou que mesmo não sendo jornalista Valoi poderia ter feito a mesma coisa como cidadão livre que goza dos seus direitos.

Sentença no dia 27

A juíza do caso, Felicidade Rungo, marcou a leitura da sentença para o dia 27 deste Março. (Paula Mawar, em Cabo Delgado; Omardine Omar)

Depois de um primeiro dia dominado por abordagens sobre negócios no denominado Investiment Summit (Cimeira de Investimento), com anúncio de vários projectos de investimento e seus respectivos financiamentos, a Conferência Anual do Sector Privado (CASP) reservou o segundo e último dia (quinta-feira) do evento para discutir os problemas que continuam a minar o ambiente de negócios no país.

Tal como nas edições anteriores, a magna reunião anual do empresariado nacional não fugiu à regra e voltou a servir de espaço para a troca habitual de galhardetes entre sector privado e Governo. O Chefe de Estado destacou-se como protagonista de um “festival” que terminou com a sua “coroação” através do famoso “Prémio Formiga” que lhe foi atribuído. Outro protagonista foi o timoneiro da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma.

O primeiro a entrar em cena foi o Presidente da CTA, que depois de “rasgados” elogios ao Chefe de Estado manifestou preocupação com o facto de até ao momento não haver liquidez, num ano eleitoral em que “a gestão administrativa nacional poderá durar uns sete meses apenas”.

Segundo Vuma, esta situação “levanta uma incerteza” ao sector privado, não só pela conclusão dos pagamentos devidos pelo Estado, mas também, e sobretudo, pela “injecção de liquidez adicional para incentivar a demanda de criar novas oportunidades de negócios”.

Agostinho Vuma defende que as empresas não podem continuar a viver o sufoco de dívidas não pagas, sob pena de avolumar-se a lista de falências num momento em que a Lei de Insolvência, aprovada há mais de três anos, ainda não foi implementada por falta da respectiva regulamentação.

Na sua intervenção, marcada por momentos de romantismo e “pugilato”, Vuma referiu que em 2018 houve um revés no novo modelo de diálogo Público-Privado, ao não ter-se feito qualquer reforma das 11 que tinham sido inscritas na Matriz Central de Prioridades de Reformas.

Assim, o Presidente da CTA entende que o Governo deve ser realista, comprometendo-se a fazer o que estiver ao seu alcance e não definir metas ambiciosas. “Vamos fazer apenas duas. Fazer duas pode ser pouco, mas aumenta a nossa credibilidade”, disse Vuma, acrescentando que o Ministério da Indústria e Comércio não pode e nem deve ser o único responsável pelas reformas.

No seu “galhardete”, Vuma não esqueceu os recentes agravamentos do custo de energia (300% em três anos) sem pré-aviso, prejudicando os progressos alcançados no melhoramento do ambiente de negócios. “Comunicação vale ouro em negócios!”, disparou, enumerando muitos desafios (incluindo o acesso à terra, procedimentos alfandegários no comércio internacional, custos de transporte, a protecção dos direitos de propriedade intelectual) que têm sido objecto de questionamentos.

Sobre o acesso à electricidade, o timoneiro da CTA disse ser incompreensível que no nosso país, um dos maiores produtores de energia hídrica, a electricidade seja 40%/60% mais cara que nas regiões industriais da África do Sul. Acrescentou que as oscilações frequentes da corrente eléctrica têm-se traduzido em custos avultados para os operadores, estimados, no mínimo, em cinco dias de produção perdidos. “A conjugação destes elementos tem contribuído negativamente para a competitividade da indústria nacional, num mundo cada vez mais competitivo”, sublinhou.

Em relação ao agro-negócio, Vuma revelou que a CTA escolheu aquele sector para a reflexão, tendo como inspiração a necessidade de ver implementados um quadro de incentivos e tratamento preferencial de longo prazo para aquele sector nevrálgico. Destacou a reposição do incentivo que consistia no IRPC reduzido a 10%, procurando tornar o sector mais atractivo para o investimento.

Respostas de Nyusi

Com calma, classe e estilo, o Presidente da República respondeu às críticas, tendo afirmado que o Governo continua preocupado com a fraca produção nacional que se reflecte no crescimento das importações em vez das exportações. “Quem pode contribuir para uma maior produção é o sector privado”, afirmou.

Filipe Nyusi disse não ter dúvidas que o agro-negócio tem tudo para acelerar a nossa economia para a prosperidade, mas afirmou que os constrangimentos verificados naquele sector devem ser solucionados também pelo sector privado e não apenas pelo seu Governo. “Continuam a importar alimentos e matéria-prima para a nossa indústria alimentar. Esta prática contribui grandemente para o défice da nossa balança comercial e para a pressão às nossas divisas, levando o sector privado a pensar que o melhor meio de alivar a pressão é aumentar concessões. São necessárias as medidas de reforma, mas o melhor antídoto é aumentarmos os níveis de produção”, defende o Chefe de Estado.

Segundo Nyusi, as carnes vermelhas, os ovos e os frangos importados retiram a possibilidade de os distritos de Magude (Maputo), Chimoio e Sussundenga (Manica) nutrirem os moçambicanos. “Temos terra e fontes de água. Temos gente trabalhadora”, anotou, sublinhando que as nossas atenções devem estar centradas nos constrangimentos ao nível da cadeia de valor e não com a produtividade, comercialização e agro-processamento, pois “muitos desses projectos estão ao nosso alcance”.

Nyusi foi mais longe ao afirmar que grande parte das prioridades eleitas na Matriz Comum estão relacionadas com a isenção de taxas e impostos. Referiu-se à revisão do Regime Geral, do Código Comercial, elaboração da Lei Portuária, revisão da Lei de Electricidade, como exemplos de reformas que na sua óptica visam reduzir os impostos e taxas. Aliás, em relação à energia eléctrica o Presidente da República disse não ser verdade que este recurso seja muito caro em Moçambique.

Para Filipe Nyusi, Moçambique precisa construir, juntamente com o sector privado, uma economia real, forte e sustentável. Adiantou que nessa empreitada o sector privado é facilitado, tornando-se uma válvula de alívio. Com o país a viver mais um ciclo de calamidades naturais, o Presidente da República recomendou ao sector privado a inclusão deste tema na sua agenda de trabalho. (Abílio Maolela)