Por Jorge Ferrão e José P. Castiano

Talento é quando um atirador atinge um alvo que os outros não conseguem. Génio é quando um atirador atinge um alvo que os outros não vêem. Nyerere pode não ter sido nem um génio, nem uma pessoa extraordinária, porém, foi uma notável figura da África pós-colonial e um sábio, no sentido ancestral da sociedade africana.

Existe um fascínio exacerbado quando retractamos líderes africanos que marcaram o continente, na década 60. E nesse sentido, Julius Nyerere converte-se em referência obrigatória e consensual. Nyerere será, continuamente, recordado como um homem de grande sabedoria, que evitou o derramamento de sangue e confrontos violentos, no seu período político mais activo. Isto foi graças a essa sabedoria e ao seu alto sentido de humor, onde colocava a sua luta pela independência, sem guerrilha, e com uma apologia permanente sobre a paz.

Nyerere, conhecido pelo seu nome suaíli, Mwalimu, que significa professor, tinha uma paixão incessante por uma África unida que contrapunha, até a Nkrumah, do Gana. Ele traduziu William Shakespeare para suaíli e assumiu a sua política Ujamaa, que nem por isso foi bem-sucedida na mudança do panorama económico da Tanzânia. Ujamaa revelava a sua experiência como filho de uma grande família e toda a sua imersão no pensamento socialista da sociedade.

Apesar dos erros, que esta política económica representou, dois factores fundamentais marcaram o perfil de Nyerere enquanto dirigente da Tanzânia. Em primeiro lugar, o seu não alinhamento, expresso no seu bem elaborado discurso, de Outubro de 1967, na conferência da União Nacional Africana do Tanganica (TANU), onde afirmou que ele jamais seria anti-ocidental e, muito menos, anti-leste. O segundo factor esta relacionado à sua capacidade de articular as negociações; procurar privilegiar os valores africanos e assumir os valores do humanismo e do africanismo. O facto de nunca ter constituído uma fortuna pessoal e de se ter retirado do poder, em 1985, por livre vontade, fizeram dele um líder diferente cuja preocupação centrava-se apenas no seu povo.

No dia 13 de Abril celebraremos 100 anos de Julius Kambarage Nyerere, se ele estivesse ainda vivo. Nascido em Butiana, este homem marcou e atravessou todo um século libertário da África, com o seu pensamento e acção, e viria a morrer, ironicamente, em hospitais de Londres, a 14 de Outubro de 1999.

Presidente, escritor, sábio e intelectual, Nyerere usou a política para difundir os seus ideais. Poucos, que o viveram como Presidente da República da Tanzânia, sabem que ele foi um prolífico escritor do seu pensamento político[1], mas, sobretudo, um homem de acção política, de uma visão estratégica que ia para além do seu tempo. O Mwalimu dizia o que pensava e pensava, profundamente, no que dizia; também agia segundo o seu pensamento e pensava, profundamente, também nas suas posições e acções políticas.

No centro do seu pensamento esteve sempre a busca da Paz e não-violência, mesmo que admitisse uma fase de “violência organizada”, na luta pela liberdade. Por isso, recebeu, ainda em vida, condecorações e prémios tanto do Ocidente (Canadá, Suécia, etc.), como do Leste (Prémio Lenin da Paz, Prémio Gandhi da Paz).

Para Moçambique, a mais marcante acção de Nyerere foi o seu apoio à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) (também apoiou as lutas da África do Sul, Uganda, Angola, Guiné-Bissau e Namíbia), permitindo que o seu país albergasse bases militares. E este apoio à violência armada organizada aos países vizinhos, não foi sem conflitos morais que precisavam de ser reflectidos: Como um pacifista, que sem dúvidas ele era, pôde apoiar grupos armados de libertadores, tanto mais que, na altura, eram conotados com o terrorismo.

Numa palestra sob o tema Stability and Change in Africa, em 1969, na Universidade de Toronto, convidado para a recepção de um doutoramento honorário, Nyerere reflecte sobre o sentido e significado da liberdade para os povos africanos, em particular na África Austral. Primeiro, preocupava-lhe a questão sobre como alcançar a liberdade (by peace or violence?) e, segundo, preocupava-lhe estabelecer uma clareza teórica sobre a dialéctica entre liberdade e desenvolvimento. De uma forma mais pronunciada, o livro Uhuru na Maendeleo (Liberdade e Desenvolvimento, 1974) é uma confrontação teórica sobre ambos dilemas.

Reflectindo sobre se a liberdade deveria ser alcançada por meios pacíficos ou violentos, Nyerere deixa claro, numa argumentação ímpar, a seguinte posição: primeiro, a batalha de todos os africanos é de alcançarem a Independência (que tinha o sentido na sua profunda convicção, da liberdade colectiva dos povos em decidirem por si mesmo o modelo de desenvolvimento a seguir).

É neste contexto que ele cria a teoria das portas para o diálogo. “Há muitas pessoas” – dizia ele – “que parecem acreditar que há uma virtude (heróica) na violência e que somente se a luta pela liberdade for conduzida em forma de uma Guerra e derrame de sangue pode conduzir à uma (verdadeira) liberdade”.

E acrescentava Nyerere, logo de seguida: “Eu não sou uma dessas pessoas” que pautam pela violência, porque nutria um respeito profundo pelas formas pacíficas de transferência de poderes, daí se explique o Prémio da Paz Gandhi.

A partir daqui, Nyerere desenvolve a sua teoria de portas abertas e entreabertas para um diálogo pacífico entre o colonizado e o colonialista, ou racista, em torno dos caminhos para a Liberdade. Se a porta para as negociações pacíficas estiver fechada, os movimentos de libertação deveriam, primeiro, no seu entender, fazer esforços para a abrir. Se, em contrapartida, a porta estiver entreaberta, ela deveria ser empurrada de tal modo que fique completamente escancarada. E acrescenta: “Em nenhum dos casos a porta deveria ser explodida à custa dos que estão do lado de dentro”[2].

Entretanto, Nyerere continuava dizendo que “se a porta, em contrapartida, estiver fechada à chave e, ainda, por cima disso, aparafusada (ou gradeada), e os porteiros se recusarem abrir a fechadura e a retirar os parafusos, então, a nossa escolha deve ser clara: ou aceitamos continuar a viver na opressão ou arrebentamos com a porta”. Portugal era um desses gate keepers, que não aceitava abrir a porta para um diálogo civilizado[3]. Não restava mais nada à Tanzânia, senão apoiar aos movimentos de libertação que lutavam contra os teimosos colonialistas. Mas, esse apoio da Tanzânia era bem específico e à medida das suas possibilidades: “nenhum tanzaniano vai participar directamente nesta Guerra. Também reconhecemos que não poderemos fornecer armas aos freedom fighters. Mas, nós não podemos chamar atenção (ao Mundo) para a necessidade da libertação na África Austral e ao mesmo tempo negar a assistência (…) sabendo que as portas para as negociações estão fechadas e aparafusadas”.

O segundo significado de Liberdade, que Nyerere tratava de sublinhar, denominava-o por Principle of Self-determination and of National Freedom. Cada país faz ou decide fazer o que bem achar com a Liberdade alcançada. Nyerere tratava de sublinhar que, uma vez independente, a escolha do modelo de desenvolvimento é um affair dos povos que habitam os mesmos países, e não de potências ocidentais e de outros países africanos. Pois, escolher se cada país africano independente devia seguir a via socialista, comunista ou capitalista de desenvolvimento não competia aos países europeus, nem americanos, nem asiáticos. Portanto, sublinha-se, aqui, a ideia da Liberdade enquanto opção para o desenvolvimento. (Mais tarde, Amartya Sen e num plano mais teórico, viria a vincar uma tese complementar à de Nyerere, nomeadamente Development as Freedom de 1999).

É na sequência desta última ideia que devemos ler o sentido e o significado da luta de Nyerere, no plano internacional, por consolidar a ideia da União Africana e do não-alinhamento. Ele foi muito activo na luta pelas relações comerciais Sul-Sul, membro-fundador da OUA e organizador acérrimo das conferências internacionais dos países não-alinhados.

O seu colega e amigo, do movimento pan-africanista, Nkrumah, presidente do Ghana, viria, talvez, resumir melhor este pensamento de Nyerere quando dizia que “em questões de desenvolvimento não nos interessa se a direcção é o Este ou o Oeste: caminhamos para a frente[4]. O “para frente” significava, para Nkrumah, duas frentes de luta: internamente, um investimento massivo na educação e formação, na construção de infra-estruturas e de um Estado nacionalista independente; externamente, entretanto, o “para frente” significava um trabalho alinhado de todos os povos e nações africanas com os objectivos da organização continental, a OUA.

Para Nyerere, em contrapartida, a frente imediata, antes da OUA, era, por um lado, mais concentrada na concepção de uma agenda endógena e nacional de desenvolvimento (neste quadro ele desenvolve a teoria e a prática do Ujamaa e education for self-reliance); e, por outro, no plano regional, a consolidação da SADCC, sem com isto querermos dizer que Nyerere era menos pan-africanista do que Nkrumah.

Neste ano das celebrações do seu centenário, não seria despropositado celebrar este filho prominente da nossa África no seu pensamento e na sua acção. Como pensador, ele preocupava-se por fundamentar as condições e possibilidades para não se fecharem as portas do Diálogo, da Paz e da Reconciliação; todavia, quando se tratasse de conquistar e defender a Liberdade, ele admitia a “violência organizada”. E, mesmo já nos anos 70, Nyerere alertava para o perigo de Guerras posteriores às independências na região Austral da África devido à acumulação de armas na zona.

Se o Ocidente continuasse a fornecer armas a Portugal, África do Sul e Rodésia do Sul, na escalada que fazia, então não haveria outra chance de os Movimentos de Libertação para prosseguirem, senão também pedirem armas à China, União Soviética e outros países do Leste. Dizia Nyerere: Not even the most skilled guerilla movement can fight machine guns with bows and arrows, or dig elephant traps across surfaced roads. Tivemos que recorrer às armas do Bloco do Leste.

E assim foi escalando o nível de violência armada na nossa zona. E isto acontece, como diz, e não se cansou de ensinar-nos Nyerere, quando as portas para o diálogo e negociações estão não somente trancadas à chave, se não também gradeadas e aparafusadas.

No seu próprio país, em 1977, ele quis dar um exemplo de concórdia e de “portas abertas ao diálogo” que tanto pregava. Por isso unificou os partidos Tanganyika African National Union (TANU) e o Afro-Shirazi Party do Zanzibar para formar o Chama cha Mapinduzi (Partido da Revolução). Pensava, assim, alcançar uma maior harmonia, paz e reconciliação social na República que liderava. 

Um homem de paz, sabedoria e acção que foi Mwalimu a quem vale a pena celebrarmos o seu centenário (X).

[1]    1968: Freedom and Socialism; 1974: Freedom & Development, Uhuru na Maendeleo; 1977: Ujamaa-Essays on Socialism; 1979: Crusade for Liberation; 1978: Development is for Man, by Man, and of Man.

[2]    In neither case should the door be blown up at the expense of those inside (Cfr. Stability and Change in Africa. In: Nyerere, J. (1973): Freedom and Development/Uhuru na Maendeleo. A Selection from Writings and Speeches 1968-1973. Oxford University Press, Nairobi, London, New York. (pp108-125). Os que estão por dentro e não queriam abrir a porta são, na altura (1969), os regimes racistas da RSA, Rodésia do Sul e o regime colonialista português. Mas, a todos Nyerere chama por racialists.

[3]    No mesmo tom, mais tarde, e durante os Acordos de Lusaka e perante a proposta portuguêsa de se fazer um referendum para aferir a Independência, Samora Machel viria a radicalizar esta tese dizendo que não se pergunta a um escravo se quer ser livre ou não.

[4]   We face neither East nor West; we face Forward.

Segunda-feira, 06 de Abril de 2020, as pessoas estavam agitadas em toda a aldeia de Xitaxi, no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado. Ninguém imaginava que seria um dia negro para os populares nativos, para os moçambicanos e o mundo. As aldeias circunvizinhas estavam em chamas. O som da pólvora poluía o distrito. As pernas da população tremiam. Ninguém conseguia beber pelo menos um copo de água. Os terroristas estavam nas proximidades da aldeia.

Os ponteiros dos relógios produziam ecos. As balas intensificaram o desespero da população. Horas depois, homens trajados de malaias caminhavam pelas aldeias, cantando, dançando e exibindo bandeiras do Estado Islâmico. A aldeia estava desprotegida. Os bravos militares destacados para garantir a segurança em Xitaxi haviam zarpado pelos relatos que chegavam e os horrores causados pelos terroristas em outras aldeias. Os que restavam eram poucos e terão ficado não pela coragem, mas pela falta de condições financeiras para escapulir-se.

Contra todas as vontades, os homens armados entraram na aldeia, dirigiram-se à casa do líder tradicional local, onde comunicaram que pretendiam ter uma reunião com a população local – a informação foi rapidamente transmitida – todos aqueles que estavam no cativeiro saíram. Militares trajados a civil fizeram parte da reunião. Começou o encontro. Os terroristas trajados de vestimentas islâmicas e empunhando armas de fogo começam por separar os presentes em função da religião que praticavam…

Alguns acataram a ordem dos terroristas e outros recusaram aderir. Repentinamente, começou uma agitação no seio da multidão. Eis que os terroristas foram recolhendo um por um e exigindo que passassem a frente, alegadamente, para amainar a confusão. Disparos para o ar e para as pernas dos revoltados. De repente o silêncio, lágrimas nos olhos e choros ofegantes faziam-se sentir. Começou o processo de recrutamento – quem seguia e quem não seguia com o grupo terrorista – o caos instalou-se no local.

Foram escolhidos 53 jovens e obrigados  a recitar o Kalimah da aceitação do Islamismo – a shahada - "La ilaha illa Allah, Muhammad Rasul Allah"  que traduzido para a língua portuguesa significa  "não há outro Deus senão Alá e Maomé é seu servo e mensageiro." Os jovens negaram veementemente. Mesmo diante de chumbo grosso e baionetas no pescoço. A multidão implorava. Os anciões ajoelhavam pedindo misericórdia. Mas os terroristas não ouviram as súplicas dos presentes – pelo contrário, viram o acto como falta de respeito – o comandante dos terroristas deu a ordem para que os sanguinários começassem a actuar.

Insistiram por mais uma vez, se os jovens pretendiam aderir ao grupo ou à bárbara morte. Começaram as decapitações como forma de intimidar os restantes, mas estes estavam determinados – em não ceder! Aguentaram a agonia da morte e a crueldade humana foi visível, todos os presentes estavam inconformados com o acto. Era inacreditável que humanos feitos de sangue e pele igual pudessem agir de tal modo! Assassinaram os 53 jovens sem piedade, simplesmente por dizerem que louvavam um outro Deus e que não podiam aderir a uma guerra contra o próprio povo.

06 de Abril de 2020, o dia negro para a população da aldeia Xitaxi, Muidumbe, e a prova nítida da barbárie do terrorismo que aconteceu em Cabo Delgado - Moçambique …!  

A exploração de recurso naturais deve ter sempre como prioridade proporcionar o bem-estar das populações e promover o desenvolvimento sustentável do país. Foi com este pressuposto que o Governo de Moçambique definiu a área de hidrocarbonetos por estratégica para a viabilização da exploração sustentável das reservas de gás natural de que o país dispõe, criando alicerces para o desenvolvimento industrial, criação de oportunidades de emprego e geração de renda em escala, bem como uma exploração dos recursos naturais que minimize o impacto negativo sobre o ambiente e sobre as comunidades. Nesse sentido, é imperioso que a gestão destes recursos seja prudente e transparente garantindo que as populações estejam informadas sobre as valências dos mesmos na melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.

Neste contexto, o anúncio do lançamento do programa “DÁ + GÁS Moçambique” representa a materialização da estratégia de desenvolvimento nacional e a resposta proactiva por parte do Governo de Moçambique às necessidades das populações, promovendo o acesso ao Gás de Cozinha como fonte primária de energia para cozinhar. A perspectiva que se tem com a campanha “DÁ + GÁS MOÇAMBIQUE” é de inverter o cenário apresentado pelo IOF (2019/2020), segundo o qual 95% da população é usuária de biomassa (lenha e carvão) para cozinhar, priorizando o Gás de Cozinha enquanto fonte de energia limpa na equação da gestão familiar. Por outro lado, o Gás de Cozinha vai permitir às populações reduzir os gastos mensais na cozinha, proporcionar mais conforto e diminuir o tempo gasto no processo de cozinhar.

Para tal, o Governo perspectiva colocar o Gás ao serviço de todas as comunidades moçambicanas, diminuindo os custos logísticos de distribuição, aumentando a disponibilidade nas zonas anteriormente não abastecidas, reduzindo as barreiras de acesso e estabelecendo um mecanismo de preços favoráveis a todos os intervenientes. A primeira etapa para o cumprimento deste objectivo passa pelo desenvolvimento da infraestrutura como é exemplo a recém-inaugurada a unidade de enchimento das botijas, construída pela Petromoc ou a nova linha de enchimento de GPL inaugurado no final do ano passado pela Galp na Matola. Estamos perante excelentes exemplos de verdadeira parceria entre o sector público e privados com benefícios evidentes para a sociedade e retorno financeiro para os investidores.

Parece-nos justo aceitar que o programa “DÁ + GÁS MOÇAMBIQUE” representa, de facto, a materialização da estratégia de desenvolvimento sustentável integrado e dos compromissos assumidos no âmbito da agenda 2030 das Nações Unidas e no Acordo de Paris e nos convém assumir que estamos no rumo certo à transição energética em Moçambique.

Apolinário Malauene

(Docente Universitário, Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente – UP MAPUTO)

Na semana antepassada, o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, reuniu-se com os militantes em Pemba, nos momentos vagos daquelas suas viagens presidenciais pagas pelo erário público. A reunião serviu para debater pessoas...não ideias. Uma das pessoas mais visadas foi o edil de Pemba, Florete Simba Moturua. Sua cabeça foi pedida. Entre os edis da Frelimo agora em exercício, Simba parece o mais crucificado.

Minhas fontes dizem que ele mostrou, durante estes anos, poucas simpatias para interesses mesquinhos de militantes e empresários locais, que achavam que tinham luz verde para satisfazerem seus apetites nos terrenos municipais. Mas, Simba não foi na cantiga. E criou inimigos figadais.

A nosso ver, o Edil de Pemba merece uma segunda oportunidade. Porque ele está a gerir a cidade mais pressionada em Moçambique por eventos extremos, incluindo o terrorismo. A pressão demográfica sobre a cidade é enorme.

De acordo com o Censo de 2017, Pemba tinha 204.872 habitantes. Em 2020, por causa do terrorismo, a cidade recebeu quase que uma outra cidade: 227.393 deslocados de Mocímboa da Praia, Palma e Muidumbe. Depois teve o ciclone Keneth...mas Pemba não se desestruturou. Mantém-se mais ou menos saudável, com uma melhoria visível nas suas infra-estruturas escolares, de saúde e estradas, para além da transferência da antiga lixeira.

A pressão sobre Pemba é enorme que faria cair qualquer Edil que se prese. Simba merece uma segunda oportunidade.(Marcelo Mosse)

Na semana antepassada, o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, reuniu-se com os militantes em Pemba, nos momentos vagos daquelas suas viagens presidenciais pagas pelo erário público. A reunião serviu para debater pessoas...não ideias. Uma das pessoas mais visadas foi o edil de Pemba, Florete Simba Moturua. Sua cabeça foi pedida. Entre os edis da Frelimo agora em exercício, Simba parece o mais crucificado.

Minhas fontes dizem que ele mostrou, durante estes anos, poucas simpatias para interesses mesquinhos de militantes e empresários locais, que achavam que tinham luz verde para satisfazerem seus apetites nos terrenos municipais. Mas, Simba não foi na cantiga. E criou inimigos figadais.

A nosso ver, o Edil de Pemba merece uma segunda oportunidade. Porque ele está a gerir a cidade mais pressionada em Moçambique por eventos extremos, incluindo o terrorismo. A pressão demográfica sobre a cidade é enorme.

De acordo com o Censo de 2017, Pemba tinha 204.872 habitantes. Em 2020, por causa do terrorismo, a cidade recebeu quase que uma outra cidade: 227.393 deslocados de Mocímboa da Praia, Palma e Muidumbe. Depois teve o ciclone Keneth...mas Pemba não se desestruturou. Mantém-se mais ou menos saudável, com uma melhoria visível nas suas infra-estruturas escolares, de saúde e estradas, para além da transferência da antiga lixeira.

A pressão sobre Pemba é enorme que faria cair qualquer Edil que se prese. Simba merece uma segunda oportunidade.

Marcelo Mosse

Em 1983, à saída do local do evento em que Moçambique fora admitido como membro do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, a comitiva moçambicana, a que negociara a adesão, deu de caras com uma manifestação internacional da sociedade civil contra estas instituições.  

Diante da situação, e visivelmente estupefacto, um dos membros da comitiva moçambicana, por sinal o actual Edil de Maputo, o economista Eneas Comiche, olhou para um colega como quem perguntasse se teriam feito uma boa coisa, designadamente o de terem pedido a entrada de Moçambique nestas instituições internacionais. 

Este episódio foi contado pelo próprio Eneas Comiche numa palestra sobre o impacto desta adesão. E já agora, tenho fé de que Comiche tenha ficado aliviado quando, há dias, o Presidente da República (PR) anunciou uma grande vitória do seu executivo: a retoma da relação de Moçambique com o FMI depois de seis anos de separação.

O PR ainda deu uma outra novidade: nestes seis anos até a China – que se propala que não condiciona o acesso aos seus empréstimos – respondia negativamente ao constante assédio de Moçambique enquanto o país não reatasse a sua relação com o FMI. A resposta chinesa era do tipo: eu só ando com damas casadas (com o FMI).

Foram duas novidades dadas pelo PR - a da retoma com o FMI, e a do condicionalismo do apoio da China - que possivelmente o leitor, quanto eu, ache-as estranhas, pois, que se saiba - andar aos beijos com o FMI - não é boa coisa.

Enfim, e a terminar, referir que a retoma da relação com o FMI e, por tabela, o reatamento de outras relações afins exigi dos moçambicanos que esmerem e fortaleçam os beiços sob o risco de voltarem a estalar em plena actividade. Ainda, dita a experiência e é vital, recomenda-se que não se feche os olhos na hora dos suculentos beijos. 

PS: Em caso de alguma dúvida sobre relacionamentos com o FMI, os portugueses que o digam, particularmente sobre a mais recente quanto dolorosa relação com uma “TROIKA” do FMI. Aliás, e é uma dica: numa audiência para a concessão de visto de viagem simples a Portugal, ameace chamar a “TROIKA” que o cônsul, na hora, concede-lhe até um “Visto Gold”.