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A exploração de recurso naturais deve ter sempre como prioridade proporcionar o bem-estar das populações e promover o desenvolvimento sustentável do país. Foi com este pressuposto que o Governo de Moçambique definiu a área de hidrocarbonetos por estratégica para a viabilização da exploração sustentável das reservas de gás natural de que o país dispõe, criando alicerces para o desenvolvimento industrial, criação de oportunidades de emprego e geração de renda em escala, bem como uma exploração dos recursos naturais que minimize o impacto negativo sobre o ambiente e sobre as comunidades. Nesse sentido, é imperioso que a gestão destes recursos seja prudente e transparente garantindo que as populações estejam informadas sobre as valências dos mesmos na melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.
Neste contexto, o anúncio do lançamento do programa “DÁ + GÁS Moçambique” representa a materialização da estratégia de desenvolvimento nacional e a resposta proactiva por parte do Governo de Moçambique às necessidades das populações, promovendo o acesso ao Gás de Cozinha como fonte primária de energia para cozinhar. A perspectiva que se tem com a campanha “DÁ + GÁS MOÇAMBIQUE” é de inverter o cenário apresentado pelo IOF (2019/2020), segundo o qual 95% da população é usuária de biomassa (lenha e carvão) para cozinhar, priorizando o Gás de Cozinha enquanto fonte de energia limpa na equação da gestão familiar. Por outro lado, o Gás de Cozinha vai permitir às populações reduzir os gastos mensais na cozinha, proporcionar mais conforto e diminuir o tempo gasto no processo de cozinhar.
Para tal, o Governo perspectiva colocar o Gás ao serviço de todas as comunidades moçambicanas, diminuindo os custos logísticos de distribuição, aumentando a disponibilidade nas zonas anteriormente não abastecidas, reduzindo as barreiras de acesso e estabelecendo um mecanismo de preços favoráveis a todos os intervenientes. A primeira etapa para o cumprimento deste objectivo passa pelo desenvolvimento da infraestrutura como é exemplo a recém-inaugurada a unidade de enchimento das botijas, construída pela Petromoc ou a nova linha de enchimento de GPL inaugurado no final do ano passado pela Galp na Matola. Estamos perante excelentes exemplos de verdadeira parceria entre o sector público e privados com benefícios evidentes para a sociedade e retorno financeiro para os investidores.
Parece-nos justo aceitar que o programa “DÁ + GÁS MOÇAMBIQUE” representa, de facto, a materialização da estratégia de desenvolvimento sustentável integrado e dos compromissos assumidos no âmbito da agenda 2030 das Nações Unidas e no Acordo de Paris e nos convém assumir que estamos no rumo certo à transição energética em Moçambique.
Apolinário Malauene
(Docente Universitário, Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente – UP MAPUTO)
