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BCI

Carta de Opinião

terça-feira, 24 agosto 2021 09:20

O que está (e quem) em julgamento na “B.O”?

Ontem, um pouco antes do início do julgamento, dito o das “Dívidas Ocultas” ou “Dívidas Não Declaradas” ou ainda das “Dívidas Ilegais/Inconstitucionais/Ilegítimas/Odiosas”, trazia no bolso questões prévias e destas uma de fundo. Tinha fé de que o Juiz, em momento oportuno, abriria as linhas telefónicas para os ouvintes e telespectadores. Debalde. Em benefício público, eis algumas das questões prévias: 1) Quem iniciou/participou na concepção e/ou na aprovação do projecto de monitoria da costa moçambicana?; 2) Quem participou na identificação/estruturação dos financiamentos/empréstimos e /ou na sua aprovação?; 3) Quem participou nos actos de contratação dos empréstimos (2, 2 mil milhões de dólares americanos)?; 4) Quem recebeu os empréstimos transferidos (directamente) pelos bancos?; e 5) O que foi pago com o valor dos empréstimos? 

 

Ainda decorrente da sessão de ontem e do que fora avançado pela acusação quanto as circunstâncias iniciais para a concepcção do projecto (corria o ano de 2011 e trazido como novidade por estrangeiros) dá a impressão de que Moçambique, país independente desde 1975 e com uma linha de costa de cerca de 3 mil Km e de uma zona económica exclusiva (de mar/oceânica) de 200 milhas (322 Km), apenas, e só, em 2011, e nas circunstâncias forasteiras que se avançam, é que se dera conta da urgência de monitoria e protecção da sua costa marítima. Até então (2011) transparece que as fronteiras do país se resumiam na terrestre e eventualmente na aérea. Aliás, até bem pouco tempo, a ideia de que existe uma fronteira marítima por defender, e passível de uma ocupação efectiva, se esgotava como uma matéria universitária da cadeira de direito internacional. Já agora: existe algum plano para a monitoria e protecção da fronteira cibernética?

 

Voltando ao foco do julgamento, deu para perceber, salvo melhor entendimento, que o que está em julgamento na “B.O”, uma conhecida cadeia de máxima segurança e que é o local da realização do julgamento, incide sobre a (minha) quinta questão prévia (O que foi pago com o valor dos empréstimos?), e nesta, especificamente recai sobre a acusação em relação aos valores recebidos (e de forma criminosa) pelos arguidos/réus (segundo a acusação) que correspondem a menos de 100 milhões de dólares americanos do valor total dos empréstimos. Portanto: uma parte ínfima (5%) dos 2, 2 mil milhões de dólares americanos. No que tange (risos) a outras questões prévias, embora algumas informações tenham sido tocadas ao longo da sessão, ressaltando, salvo tenha escapado aos meus ouvidos, que não fora aflorada os mais de 500 milhões de dólares que não se acharam justificativos (cerca de 25% do total dos empréstimos), segundo as contas do relatório de auditoria da Kroll, é de acreditar que um dia merecerão o devido crivo jurídico.

 

Sendo assim, e esta é a questão de fundo: o facto do julgamento em curso ser apelidado, marcadamente na imprensa, como o das “Dívidas Ocultas” (STV) ou “Dívidas Não Declaradas” (TVM) ou ainda das “Dívidas Ilegais/Inconstitucionais/Ilegítimas/Odiosas” (Sociedade Civil), ainda não soa bem ou, no mínimo, não deixa tão claro pelo facto de retirar o peso (95%) e as circunstâncias do grosso ainda por esclarecer. É o mesmo que o governo justificar no parlamento apenas 5% do Orçamento de Estado como justificação global do orçamento de um determinado ano. Na senda do dito, temo que no final deste julgamento o cidadão (a sociedade) dê por justificado ou encerrado o dossiê das “Dívidas Ocultas” ou “Dívidas Não Declaradas” ou ainda das “Dívidas Ilegais/Inconstitucionais/Ilegítimas/Odiosas”.

 

Em benefício do direito do cidadão a informação, e bem informado, porventura um cabal esclarecimento público sobre o que está de facto em julgamento na “B.O” devia ter sido uma das questões prévias (ou reparos) na sessão de ontem, a inaugural do julgamento. Quiçá, até ao último dia do julgamento assim seja procedido. Para terminar, ainda ontem, um amigo alertara-me de que a ser feita, no país, uma avaliação geral sobre a ocorrência do tipo de crimes de que são acusados os arguidos/réus é caso para dizer, e por extensão, de que “na B.O não estão em julgamento apenas 19, mas sim 30 milhões de arguidos/réus”.

terça-feira, 24 agosto 2021 09:19

O bitonga está em decadência

É uma língua que se fala eminentemente na costa da província de Inhambane, desde o distrito de Jangamo, até Murrombene. Os historiadores ainda não vieram nos dizer como é que este idioma aparece nesta zona, tornando-se, deste modo, um enigma. Existem pelo menos duas variantes do bitonga (gitonga), ou seja, notam-se pequenas diferenças entre o que se pode ouvir em praticamente todo o distrito de Jangamo e o que nos é oferecido a partir da cidade de Inhambane, até Murrombene, passando por Maxixe.

 

Há cerca de vinte anos, um historiador brasileiro, disse num simposium que há línguas africanas que se falam no Brasil, e que em África já não se falam mais. Lembro-me sempre dessa afirmação quando vou à Maxixe, onde, em princípio, devia ouvir o bitonga nos mercados e nas praças e nas ruas. É o xithswa (língua do interior da província de Inhambane) que domina a comunicação entre as pessoas. Os preços no Dumba nengue são regateados em xthswa. Isso significa que os bintongas (vatonga), estão a ser profundamente influenciados pelos vathswa.

 

O mais interessante é que, no lugar de o muthswa chegar à terra dos vatonga e aprender a língua destes, não faz isso! São os vatonga que aprendem a língua dos forasteiros. Em todos os cantos da cidade da Maxixe, fala-se xithswa. Maior parte dos adolescentes que pululam nas ruas vendendo bugigangas, são mathswas (vathwa, em gitonga). Na intensidade do tráfego, com autocarros a passarem sem cessar, porém, sempre tentados a uma paragem inevitável neste que é o entreposto do diabo, pelos rios de dinheiro que movimenta, há inevitavelmente uma chusma de vendedores de bolos de sura, esmagadoramente jovens, que correm atrás desses transportes públicos para vender, e esses jovens são quase todos mathswas.

 

Mas a cidade de Inhambane, resistente no seu conservadorismo, ainda consegue manter o  bitonga, mesmo assim com muitas interferências. Aliás, aqui é a língua portuguesa que sobressai.  Os  dealers de recargas da telefonia móvel querem mostrar que sabem falar português. As senhoras vendedeiras do mercado também, e todos, ou quase todos os jovens e velhos que são daqui. O bitonga ouve-se pouco nos chapas, quase nada. A bandeira é a língua portuguesa. Até chega-se ao ridículo de muitos cobradores e motoristas e também alguns vendedores (homens e mulheres), fazerem-se passar por matchanganas (língua falada em Gaza e Maputo). Os mathswas desprezam os bitongas, e estes dizem que o muthswa não sabe nada (muthwa khati).

 

O bitonga “moderno” da cidade de Inhambane, deprecia a sua própria língua. Muitos deles que nasceram aqui, saíram e jamais voltaram, não querem que ninguém os reconheça como bitongas. Você é capaz de cumprimentar o seu amigo em bitonga, em públco, e ele responder-te em português. Considera o seu idioma como sendo de menor valor. Porém, é na Maxixe onde está a síntese de que que o bitonga está em decadência, e isso é normal numa situação em que o próprio mundo em si,  já não é o mesmo.

Os meses de Julho e Agosto estão sendo marcados pelos eventos climáticos extremos na Europa (Cheias repentinas, incêndios), na Ásia (Cheias e deslizamentos), América (Cheias e incêndios), na África do Sul (Vaga de frio). 

 

A SIC-Noticias relata os dados do relatório da NOAA (https://www.noaa.gov/) que o mês Julho foi mais quente no mundo desde que a agência norte-americana NOAA (figura abaixo), especialista no estudo do clima, tem registos da temperatura global, que remontam a 1880.

 

Fonte: NOAA, 2021 (https://www.noaa.gov/)

 

Esta agência assinala que "é muito provável" que 2021 fique entre os 10 anos mais quentes desde que há registos. Diante destas informações e tantos relatórios disponíveis a nossa posse, que lições tirar para o caso específico de Moçambique?

 

  1. Com ou sem cepticismo climático o que acontece nos outros continentes pode vir a ocorrer no nosso verão em Moçambique (Outubro a Março/Abril) ser marcado por flash-floods (cheias repentinas) e tempestades a evoluírem para ciclones.

 

Esta lição provém do facto de ser factual que em aspectos climáticos estamos conectados, não existem fronteiras, apenas existem dinâmicas e processos climáticos que funcionam em auto-resposta. As ciências da terra nos ensinam isso. Parecem-nos poucas as dúvidas sobre a influência humana no aquecimento da atmosfera, do oceano e da terra. Logo, isso acelera as mudanças que deviam ser naturais nestes compartimentos.

 

  1. Nunca se está 100% preparado para enfrentar eventos extremos, mas podemos minimizar os impactos se nos anteciparmos em acções tendentes à redução de risco de desastres.

 

A esta lição, ocorrem-nos as fotos e vídeos das cheias, deslizamentos devido a precipitações prologadas das cidades de Alemanha, Bélgica, Japão, China e vários outros países que comummente nos assistem quando estamos em emergência, aparentemente com bons serviços de protecção civil. Se calhar minoraram os danos e o sofrimento porque têm mecanismos de resposta rápida e sistemas de seguros para este tipo de eventos, mas não escaparam por ser desenvolvidos.

 

O que fazer para reduzir os prováveis impactos para nosso contexto?

 

  1. À semelhança da Covid-19 que o MISAU se redobra e se prepara e até mobiliza apoios para cenários A, B e C (desde os óptimos aos péssimos), no que concerne a eventos climáticos extremos para próxima época chuvosa e ciclónica, deve-se proceder assim;
  1. Deve-se engajar as comunidades e outros principais “stakeholders” na preparação das comunidades e toda a população com linguagem, canais mais abrangentes e apelativas a redução de risco de desastres (incluir as nossas línguas nacionais neste exercício);
  1. O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) ficou bastante atarefado neste período porque tem pela natureza do seu mandat, gerir acções humanitárias devido a acções do extremismo violento – Terrorismo no norte, deslocados devido a incursões da Junta Militar no centro do País e mesmo algumas demandas devido à Covi-19, isso não deve distrai-lo de se preparar para cenários piores devido a eventos climáticos extremos. Infelizmente, estamos na zona costeira e estamos expostos!
  1. Com os ganhos da legislação que cria o INGD em 2020 e em extensão da lei de 2014, propunha que os Conselhos Técnicos Distritais de Gestão e Redução do Risco de Desastres fossem mais proactivos no sentido “down-top” e não “top-down” no processo de preparação das comunidades para enfrentar os eventos climáticos extremos. Não podemos cruzar os braços para depois sermos “colhidos de surpresa amnésica”.  

 

Hélio Nganhane,

 

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Aluno do Doutoramento em Geologia na Especialidade do Ambiente na Universidade de Coimbra, assistente universitário na Universidade Púnguè.

 

 

quinta-feira, 19 agosto 2021 06:35

Estabilidade é um direito?

Estabilidade é o estado ou condição que transmite segurança, oferece equilíbrio e que não se altera...

 

Instabilidade é o estado ou condição que transmite insegurança, é variável e sem equilíbrio...

 

Muitos de nós, em particular a classe média, vive o dia-a-dia num romantismo (sentimentos e ideias irrealistas).

 

Se pensarmos que o mundo do qual o planeta terra faz parte está em constante movimento, sujeito à imprevisibilidade das inúmeras mudanças – dia, noite, sol, lua, calor frio, vento, chuva, calamidades entre outras – cujas consequências são imprevisíveis globalmente, como poderá o ser humano ser estável no ponto de vista de segurança, se vive num ambiente “desordenado” no ponto de vista idealístico.

 

Se alguém disser ao estimado leitor que o único dinheiro que você tem no bolso ou no banco poderá perder validade, sem aviso prévio, o que faria? Pense um bocado.

 

É comum ouvirmos alguém culpar o seu estado de infelicidade, porque outro alguém não oferece estabilidade, a empresa onde trabalha não dá segurança, o seu país ou governo é instável e não dá garantias. Verdade é que encontramos cidadãos com este tipo de lamentações, em todos os países do mundo, desde as superpotências como China e EUA, aos países em vias de desenvolvimento como Moçambique.

 

De facto, quanto mais (supostamente) desenvolvidos e melhor governados formos, parece que nos tornamos mais vulneráveis.

 

O desemprego na OCDE atingiu 10% em 2021, ultrapassando todos os recordes inclusive aos da Grande Depressão (1929). (wikipedia)

 

Como se explica que, havendo um desenvolvimento tecnológico inequívoco, com maior produção de alimentos, matérias-primas, habitação, mobilidade, ciências de saúde e sociais, menos conflitos, etc., os cidadãos vivam, deprimidos e infelizes?

 

Não é menos importante o índice de divórcios, em que 41% dos casamentos acabam em divórcio no mundo. Portugal lidera a lista da União Europeia com mais divórcios, com 2%, Espanha com 1,95%, Reino Unido com 1,80%. Nos EUA, a taxa de divórcio é 3,20%, na Suécia é de 2,5%, e na Finlândia é de 2,4%. (country economic.com)

 

Nos últimos 50 anos, houve um crescimento de 250% em média nos divórcios no mundo. Temos de concordar que vamos na direcção errada do desenvolvimento.

 

O índice de suicídio nos países nórdicos é elevado. Sendo a Finlândia um bom exemplo, designado pela ONU como um dos países da felicidade juntamente com o Butão (país da Ásia Meridional junto ao Himalaia) tem a particularidade de medir o seu desenvolvimento através do índice do FIB-Felicidade Interna Bruta, ao invés do tradicional PIB-Produto Interno bruto. A Finlândia tem 15,9 suicídios por 100 mil habitantes, enquanto a média europeia de suicídios é de 15,4 por 100 mil habitantes (apesar de aparentemente possuírem uma qualidade de vida elevada). O Butão (em vias de desenvolvimento) tem uma média de 11,3 suicídios por cada 100.000 habitantes. O Brasil (economia emergente) tem uma média 6,5 de suicídios por 100 mil habitantes. (jornal da USP)

 

Poderão haver múltiplas respostas para justificar as causas, porém, neste contexto, posso destacar, entre outros factores, o egoísmo capitalista, a falta de carácter de políticos sem escrúpulos, ambição do poder através de falsas promessas (um “modus operandi” da democracia), publicidade enganosa das instituições públicas ao serviço da política e do capital, de que tudo será mais fácil, acessível e com felicidade garantida. Por fim, não menos importante, a falta de ética (não faças ao outro o que não queres que te façam) da sociedade no geral.

 

É ilusão querer ter qualidade de vida como um direito inalienável e que ser-se feliz é uma obrigação que os outros têm para com cada um de nós.

 

Basta verificar pequenos procedimentos sociais, como as menos vezes em que nós dizemos “com licença, por favor, obrigado, não sei e desculpa”. A nossa atitude errática não se compatibiliza com o modelo de educação pró-sacrifício que gera frutos positivos.  

 

As brincadeiras, o desporto recreativo em que alguns de nós nos aperfeiçoávamos secretamente para não ser dos piores, ou ainda para estar entre os melhores por mérito, ajudavam a criar uma atitude e cultura de trabalho.

 

Não é por acaso que os bons alunos/desportistas são simultaneamente obedientes, focados, empenhados, disciplinados e sacrificados.

 

90% dos empreendedores e investidores nos EUA em empresas médias – as que possuem 500 ou menos trabalhadores vão à falência nos primeiros 24 meses. Porém, só 0,05%, ou seja, menos de 1%, é que conseguem ter acesso a capitais para investimento de risco.

 

Sucesso não é nem nunca foi fácil, a sorte é companheira do trabalho; Sacrifício e outras virtudes como saber e aprender a perder, mas nunca desistir, fazem parte da solução.

 

“Ninguém dá o que não tem, nem mais do que tem” (provérbio português)

 

Estimado leitor, se cada um de nós, os líderes, incluindo os dirigentes políticos-governamentais, não sabe como evitar uma pandemia, ciclone, tsunami, seca, cheias, incêndios, etc., nem tão pouco quando termina no seu tempo de vida, como poderemos garantir estabilidade e ou segurança no ponto de vista romântico?

 

Estaremos a enganar-nos com esta ilusão romancista, de que um bom governo, bom curso, quantidade de dinheiro, grande investimento, amoroso casamento, interessadas alianças, garantem estabilidade e segurança?

 

Obviamente, não estou a legitimar o caos, nem a isentar responsabilidades de quem dirige. Contudo, cada um de nós é parte integrante deste mundo e contribui para o que globalmente somos e seremos. Exigirmos o impossível sem sair da nossa zona do conforto é uma receita segura para o falhanço, desânimo, insegurança e fragilização.

 

Uma sociedade que promete ciclicamente o que não pode oferecer (porque faz muito pouco para o conseguir), não pode produzir “mambas” vencedores, nem olímpicos medalhados, ou outros desportistas, músicos, poetas, artistas plásticos, empresários, intelectuais, cientistas, académicos, magistrados, professores, enfermeiros e médicos, que tivemos num passado recente. Por que razão (milagrosa) teríamos de produzir melhores políticos, polícias e militares?

 

Precisamos de ser mais papá e mamã, partilhar princípios - regras inegociáveis -  habituar os nossos filhos a ouvir dizer não; exigir sacrifícios para atingir resultados; lágrimas nunca mataram - pelo contrário fortalecem a imunidade.

 

Para contribuirmos para uma comunidade coesa, devemos participar, ser justo, mesmo quando aparentemente nos prejudica. Os heróis, os virtuosos, os fazedores de sucesso, poderão vir de qualquer uma das nossas casas, se fizermos as opções correctas.

 

Lembrem-se, “ninguém dá o que não tem, nem mais do que tem”.

 

A Luta Continua!

quarta-feira, 18 agosto 2021 09:43

A Agonia dos Peixinhos

Dê um deserto a um burocrata e em cinco anos ele estará importando areia” – (Henri Jeason).

 

Já me não reconheço mais

Há muito que ando foragido do meu modesto mundo

Quando livremente circulava pelos ares

Hoje brutalmente poluídos por pseudo-santos homens!

 

Não me esqueci

Mas já não consigo mais andar

Não me esqueci

Mas já não consigo mais voar…

 

Hoje sou um pálido pássaro-aquático

Igual a tantos outros pássaros

Hoje sou um moribundo pedestre-marinho

E nisto confesso, não estou sozinho!

 

O mundo dos outros, hoje puramente é meu

Comigo também estão a Rosa e o renomado Romeu

Juntos e isolados, lutamos pelo mesmo troféu

Que somente se ganha, quando se já morreu…

 

Cavalgo sigiloso nas escuras e lúgubres sombras de tubarões

Silenciosos e calmos, de olhares meio serenos

Maquinam planos para alegremente devorar os pobres peixinhos…

 

Tão quão a sua gigantesca estatura, fartos de vida

Assim é o tamanho do seu descuidado

Face aos pacatos protestos dos pobres peixinhos

 

Tão bravos nas suas atitudes e decisões

Ruminam os sagrados planos dos peixinhos

Maleficamente cobiçosos e incontinentes

Erguem planificadamente desumanos

O património dos futuros tubaronzinhos!

 

Assim como o sopro, o tempo passou

De igual modo, muita coisa mudou:

Hoje vivo no mundo dos outros

Como a comida dos outros

Falo e canto com a voz dos outros

Danço e bamboleio com as pernas dos outros

Enfim, sou quase tudo dos outros!

 

Os génios e forasteiros

Ensinaram-nos a moda actual:

Se quiserem falar e reclamar

Façam-no de boca fechada

 

E se quiserem gritar

Abram suavemente os vossos pobres lábios

Entretanto, jamais deixem

Que os vossos débeis dentes se desabracem

 

Pois melhor é chorar para dentro

Chorar para fora, é barulho

E barulho só atrapalha

Por isso, não atrapalhem…

 

Ora, de tanto chorar para dentro

Sofro hoje desconhecidas patologias

E hoje o meu abdómen inteiro reclama por justiça

 

Já não consigo mais andar

Para asseveradamente protestar

A carnívora vida que hodierno

Lenta e camufladamente feroz

Os forasteiros, sequestrando o vigor dos nossos sentidos

Malandramente implantaram em todos nós

E hoje, sim, nós os peixinhos

 

Ao mundo inteiro e a quem tem ouvidos

Clamamos um significante SOCORROOO…!

segunda-feira, 16 agosto 2021 10:14

Comunicar (em tempos de guerra)

Não tenho memória de tanta crítica a volta da comunicação governamental, especialmente desde que Kigali, capital ruandesa, tomara a dianteira (e com estilo) no informe da evolução do combate contra a insurgência terrorista em Cabo Delgado. A comunicação de que se fala não se esgota apenas no conteúdo, incluindo palavras e frases escolhidas à dedo, e no meio a transmitir, mas também, e não só, abarca o momento/contexto para transmitir, o cenário/local, a indumentária e a energia de quem comunica. Neste padrão, e em tempos de guerra, a comunicação é saudável e até com ganhos significativos na consciencialização, mobilização e confiança da sociedade.

 

Um exemplo do recurso a este padrão de comunicação é a II Guerra do Iraque (2003), por sinal desencadeada no quadro do combate ao terrorismo e conduzida pelos EUA. Dessa altura, e a título de exemplo, retenho a qualidade do “empreendimento comunicação” na intervenção de George W. Bush, então presidente americano, quer a propósito do início da guerra quer, mais tarde, quando da tomada de Bagdad, a capital iraquiana. Um outro momento fora o do anúncio da captura do deposto presidente iraquiano, Saddam Hussein, em que um alto dirigente americano, diante de uma sala de imprensa em suspense, pronunciara a (já) célebre frase: “Ladies and gentlemen, we got him!”.

 

Tenho fé de que a II Guerra do Iraque tenha sido, em tempos de guerra, a escola de comunicação da sociedade moçambicana e de que esta a recorre como a base de comparação para as críticas em curso. Grosso modo a crítica recai sobre a falta de comunicação e das (poucas) vezes em que tal sucedera, a propósito ou por tabela, as observações críticas se alargam à letra e espírito do padrão conhecido, bastando, e como barómetro, que o leitor observe os eventos das últimas intervenções presidenciais sobre Cabo Delgado, em particular os da comunicação específica à nação e os das paradas militares na mesma província.

 

Em jeito de alerta, e para concluir, urge que Maputo reflicta sobre a forma que comunica com a sociedade, no caso em tempos de guerra. Kigali, pelos vistos, fê-la (os resultados à vista) assim como Pretória (África do Sul) e Gaberone (Botswana) fazendo jus, por exemplo, aos níveis do padrão das paradas militares de despedida dos respectivos contingentes, em partida para o combate contra a insurgência terrorista em Cabo Delgado.

 

PS1. Não a propósito de comunicação em tempos da guerra, mas a reboque, referir de que me fizera uma certa confusão, na passada sexta-feira, o facto do Presidente da República (PR) ter inaugurado, no Parque de Beluluane, uma fábrica (de cabelos) e horas depois, em comunicação à nação, por conta da pandémica Covid-19, ter prorrogado as medidas que deixam uma boa parte da economia em pausa ou a meio gás. Acredito que não só eu pensara que com a inauguração ele antecipava ou sinalizava o conteúdo da comunicação, nomeadamente que anunciaria um certo relaxamento de medidas a favor da abertura do mercado/economia. Enfim: um pequeno detalhe que faz uma grande diferença.

 

PS2. Ainda a reboque, referir que o texto lembra a chamada “África (Moçambique), Surge et Ambula!”/“África (Moçambique), Ergue-te e Caminha!” do saudoso poeta moçambicano Rui de Noronha, feita nos anos 20 do século XX, tempos em que no alto já adejavam corvos sedentos. Hoje, anos 20 do século XXI, já com os corvos em terra, seguramente que Rui de Noronha, clamaria por um “Moçambique, Communicat et Ambula!” (Moçambique, Comunica e Caminha!).

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