No dia 10 de Outubro de 2021, um Agente Operativo da Polícia foi crivado de balas por indivíduos desconhecidos que se faziam transportar numa viatura ligeira no Bairro Intaka II, localizado no Município da Matola, na Província de Maputo. O homem, que já era viúvo, vivia com os seus filhos e tinha uma matilha que guardava a sua luxuosa residência. O Agente que era bastante temido, na zona onde residia, devido às constantes ameaças que fazia à vizinhança, morreu ao estilo Mexicano ou Colombiano e da máfia calabresa – à queima-roupa, morte na hora!

 

Com a morte do homem, o grupo dirigiu-se à sua mansão, onde a vandalizaram e retiraram tudo o que queriam e lhes apetecia. Porém, nesta empreitada, com os nervos à flor da pele, os seus cachorros pagaram pelo prato, ou seja, no local do crime havia “cinco invólucros” de bala. Esse facto revela, claramente, que a arma usada ainda estava carregada e precisava de ser esvaziada – e sobrou para os cachorros – coitado deles!

 

Ora, os cachorros, embora animais irracionais, mas domesticáveis, pagaram com a própria vida pelas supostas acções erróneas do seu dono. O estilo demonstrado pelos shootman revela, de facto, que o crime organizado está imperando na Pérola do Índico. Além disso, o caso pode tratar-se de um acerto de contas ou queima de arquivo de uma peça dispensável.

 

Entretanto, a raiva pelos cachorros, num País em que, aparentemente, as investigações criminais não têm o modelo CSI (Crime Sob Investigação), onde se faz a reconstrução do crime e segue-se várias pistas do caso, o mesmo não acontece em Moçambique. Aliás, aqui, na Pérola do Índico, sempre está a trabalhar-se, sempre existem pistas, mas nunca se chega a solucionar o caso ou a ter um desfecho desejado – e mesmo assim, os shootman descarregaram toda a raiva para os cachorros, enfim!!!  

Escrevo este texto em memória de Raul Honwana, que viveu a vida inteira na profunda cegueira, porém gotejando luz para os outros, que não eram cegos como ele. Já o fiz antes, em muitas ocasiões, inclusive em ambientes de paródia, e isso reconforta-me. Dá-me a sensação de que há um rugido do tempo sobre mim, que me apela a urgência de viver. Percebi que a cegueira é uma intensa luz que só os os próprios cegos entendem, e quando comunicam connosco, surpreendem-nos com detalhes que, mesmo estando ao nosso alcance, não conseguimos decifrá-los.

 

Há duas semanas que venho acompanhando os movimentos de um casal em que o marido é cego, e a mulher desfruta em pleno das cores da natureza, andam sempre abraçados. Parecem dois siameses que não terão outra escolha que não seja a de descerem juntos pelos desfiladeiros íngremes da vida vida. Mas também, quando chega a vez de explodirem em gargalhadas, explodem juntos, como crianças que se contentam com uma simples pipoca.

 

A última vez que os vi, estavam sentados na varanda da loja do Madobole (Fonte Azul – cidade de Inhambane), vendendo duas cabeças de repolho murcho. Ninguém se aproximava deles, provavelmente por serem andrajosos. Dói dizer isso, mas o cheiro que eles exalam, vai contribuir para o afastamento dos potenciais compradores. E os dois nem sequer sabem que são repelentes. Mesmo que chegasse alguém e comprasse todo aquele pouco, o dinheiro que iriam receber serviria para quase nada, mas esse pouco será muito na sua condição.

 

Aproximei-me deles, ignorando a repulsa que emanam. Estou cmpletamente arrebatado pelo cenário de amor que expelem, sem se importarem com tudo o mais à sua volta, nem com as pessoas que não vêm comprar o que vendem, sentados no chão. É tudo  isso que perturba os meus sentimentos. É isso que me leva a chegar mais perto, não exactamente para inalar o cheiro nauseabundo do casal, mas para inalar o cheiro do amor, que tanta falta me faz.

 

Saudei-lhes e perguntei se podia tirar uma foto. Queria falar deles, partilhar a sua história nas redes sociais, mas o marido respondeu prontamente que não, porque, segundo ele, não se tira fotografia a uma mulher grávida. Capitulei. Não fiz mais perguntas, não queria continuar a ser incoveniente. Até porque estou saciado pela imagem esplendorosa, como o amor, que os dois vêm oferecendo-me há duas semans. Isso basta-me.

 

É isso: a mulher, jovem e linda, tristemente suja, estava grávida, e eu pensei: quando a criança nascer, o quê que a vão dar, se eles próprios não têm nada! Quem vai dar banho ao bebé, se eles próprios não tomam banho! E a resposta chegou-me imediatamente: se este casal não tem nada e vive feliz, então a criança que vai nascer, também será feliz. Sem nada. Como os pais.

A nossa casa havia sido concebida pelo meu próprio pai. Nem sequer eu e meus irmãos tinhamos noção da existência de um arquitecto. Era formada por dois compartimentos, sendo uma casa grande e uma dependência. A casa grande tinha dois quartos, uma dispensa, uma sala e um corredor. Num quarto dormiam os nossos pais e noutro a minha irmã e as minhas primas. Na dependência havia três quartos erguidos em forma de comboio, sendo que um quarto era reservado as visitas e eu e o meu primo ocupávamos os outros dois.

O dia começava cedo em Memba. Quando o anúncio do adine da mesquita central se espalhava pelo bairro, tratavamos de acordar para iniciar as tarefas domésticas que eram distribuidas entre todas as crianças, independentemente do sexo. Todos nós faziamos a limpeza, lavavamos os pratos e iamos a torneneira acarretar água. A única diferença que existia entre meninas e meninos era na hora de dormir, com as meninas a seguirem para o seu quarto na casa grande e os meninos aos seus quartos indivuduais na dependência. Eu e o meu primo eramos únicos com nossos próprios quartos, porque nem mesmo o meu pai conseguiu ter seu próprio quarto, tendo que dividir um com a minha mãe.

Depois das actividades domésticas, todos nós seguiamos a escola. Meu pai e minha mae para trabalhar e nós para estudar, sendo que cada um tinha o seu horário e as tarefas domésticas eram distribuidas em função do horário escolar. Aos fins-de-semana jogávamos nome-terra, liamos estórias e faziamos concursos sobre quem conhece melhor geografia, história, matemática e cultura geral. Minha mãe elaborava os jogos e nós concorríamos, sendo que o vencedor era dispensado de algumas actividades domésticas para ir jogar futebol no salão. É assim que eu me esforçava a decorar conteúdos de várias disciplinas e me cultivar com livros e atlas na biblioteca comunitária de Memba para conseguir vencer as competições para que me sobrasse tempo para jogar futebol no salão da Escola Primária Completa de Memba-Sede.

Aos feriados, todos seguiamos a praça dos heróis. Assistiamos a deposição de coroa de flores e iamos ouvir grupos de tufo, makwaela, woroko, nsope e de vez enquanto, nivulule, ekerekere e mattapa. Seguia-se a um discurso do senhor administrador e iamos a casa, onde comiamos arroz, feijão, carne, e tomavamos sumos e refrescos. Beber água e tomar chá de chabalacate não nos dava prazer, por isso não que recordo de forma romântica. O meu pai abria um garrafão de vinho tinto e tomava com seus colegas e nas conversas falavam assuntos da escola, dos alunos, planificação, pontualidade, avaliação de controlo sistemático, avaliação de controlo parcial e outras expressões que não percebia. Falavam inclusive do aparelho do estado e como tivessemos em casa um aparelho de marca “pansonic” com duas boas de entrada de cassete julgava que o aparelho do estado fosse um “philips” muito grande, que talvez tivesse oito bocas de cassete. Nas conversas entre os meus pais e seus amigos, ouvia falar do regulamento interno da escola e ficava a pensar que a escola também usa camisas que devem ser colocadas dentro das calsas.

Um dia destes meus pais usavam uma camisete amarela, com um simbolo que continha um livro, umas sigla e seu significado “ONP-Organização Nacional de Professores) e uma frase de que me recordo que vinha estampada: “Em formação de professores não se improvisa, investe-se”. Talvez seja isso que eles tentaram fazer com os seus filhos e alunos, investir neles para que fossem cidadãos em pleno exercício de seus direitos.
Felíz 12 de Outubro – Dia do Professor de Moçambique

Claro que aquele punk é uma total fraude. Nos primeiros dias de julgamento, confesso que disputei as almofadas do sofá com os gatos para ouvir e ver o juiz. Os meus gatos miavam e enrolavam as antenas das suas caudas sobre as minhas pernas e eu com um frasquinho de pomada acompanhava o julgamento, pois o juiz já nos tinha dito que era alérgico à corrupção. Não sei, mas se a alergia o atacasse podia esfregá-lo através do ecrã da televisão a pomadinha contra a alergia. Todos reclamam naquela tenda: de fome, de cansaço, dos sapatos com a graxa comida por poeira, mas o juiz é o único que não se revolta contra a pomada de alergia que não tem. (Será que ainda precisa?)

 

Deixei, aos poucos, de acompanhar o julgamento, pois o juiz a cada dia virava uma pequena ave naquela tenda; abria as asas da sua bata e as punha sobre os seus registos como uma galinha aquecendo os seus ovos. E de quando em quando, o juiz cacarejava para pôr ordem na tenda, mas os pavões de farda amarela sobrevoavam sobre as suas ordens. E o juiz coçava-se sem parar, talvez precisava da sua pomadinha.

 

O juiz depois disse-nos que era católico, talvez tenha sido a partir desse momento que nos encheu de sacramentos de desesperança que revelaram a nossa comunhão distante com a justiça. Foi nesse mesmo momento que o juiz passou a ser acólito na tenda da BO: acompanhava as rezas em forma de provas do ministério público, ungia os réus com gotas de paciência e ajudava com toda sinceridade a afastar as bocas superiores que comeram a grande hóstia das dívidas.

 

Eu dizia que o punk do juiz é uma total fraude, pois claro. Mas antes do punk, falemos do juiz futebolista que não se faz presente na tenda. O meritíssimo juiz disse que gostava de futebol, muito bem. Mas diversas vezes o vi com possibilidades de remates bem acertados, com bolas que podia levar ao peito, mas sempre reclamou que não tivesse provas e nem indícios para encher a tenda de golos e gritos. E o juiz, às vezes, baralha tudo, pois coloca-se como árbitro e indica a baliza em que se deve marcar e diversas vezes apita um fora-de-jogo quando os réus avançam com dribles de nomes na grande área. Haja paciência, senhor juiz. Se a tenda não tiver o relvado em condições, diga-nos; podemos pedir um tribunal em Marrocos.

 

Quem ainda não viu que o punk do juiz é uma total fraude? Quem já parou para julgar o punk do juiz? Um homem com punk sabe agir, sabe usar a calma para agigantar a justiça. Quem nunca viu os homens de punk manifestando-se na Europa, exigindo subsídios e colocando os governos entre a lâmina e o chicote? Senhor juiz, por favor, dê mínima dignidade ao teu punk. Curta o teu punk, mas por favor, não nos exija provas e indícios, aliás, a tua tarefa é julgar e não fazer recortes a alguns nomes dos processos. Deixa os recortes para os barbeiros. Se o senhor juiz levasse os processos todos ao salão, de certeza o barbeiro reclamaria muito dos cortes que tens feito aos processos e aos nomes.

Viver em Moçambique é maning nice. Você tem tudo que quiser, a qualquer hora e momento, desde que tenha condições para tal. Viver em Moçambique exige coragem e coração de ferro. As histórias de vida de cada moçambicano, se forem transmitidas como uma série televisiva diária, vencem qualquer concurso cinematográfico.

 

A juventude moçambicana vive nos extremos entre o bem e o mal. Entre o certo e o errado. Entre o real e o aparente. Alguns labutam por 12 horas para ter apenas 50 Meticais diários. As prostitutas de cá enfrentam um mandingo com a pila de cavalo em troca de um pão com badjia. As famílias mais necessitadas e residentes em comunidades recônditas oferecem as suas filhas donzelas e em idade escolar a idosos sedentos de sangue jovem para diferentes destinos. Geralmente, o que a família quer é apenas se livrar de um “fardo” ou em busca de um cabo de enxada para cultivar a terra. Enfim, a pobreza propicia fórmulas erradas na Pérola do Índico.

 

Para os mais informados e formados, na Pérola do Índico, existem diferentes fórmulas para vencer o problema. Para os políticos, a estratégia é prometer e não cumprir. Dirigir, no seu tempo, e roubar até o direito de o povo descansar em paz, quando morre. Falar que luta contra a corrupção, mas, na verdade, é o “CR7 da corrupção”. Nas telas televisivas, eles dizem que estão interessados na paz efectiva, porém, por detrás das cortinas, encomendam perseguições políticas e sociais aos críticos ou opositores – A questão é fazer de conta que estão comprometidos no desenvolvimento integral do País, enquanto, na verdade, é apenas uma fórmula – fazer de conta!

 

Durante muito tempo, o povo quis saber sobre os contornos do maior calote em Moçambique. Chegando ao julgamento, algumas figuras mais esperadas procuram outras fórmulas para zarpar da acusação, levando o assunto para a lama – Outros activam o neurônio da negação e, até, dizem que não se lembram das suas contas bancárias chorudas de notas de rand e dólar. A trama está montada. Os cálculos estão feitos – Levar o assunto para uma mata perigosa, onde só existem leões e leopardos – É uma fórmula que pode vir a resultar – A fim de fazer com que o caso perca o rumo e a culpa morra solteira.

 

É assim que se faz na Pérola do Índico, onde se saqueia mais de 170 milhões de meticais ao Estado, vai-se ao julgamento, é-se condenado, recorre-se da sentença e, no dia seguinte, torna-se palestrante sobre como ser um empresário de sucesso – Assim a vida anda na Pérola do Índico.

 

As fórmulas, aqui, são várias. Das boas às más. Alguns conseguem os seus primeiros milhões e andam pela cidade distribuindo notas pelas ruas ao estilo de Muammar Khadafi. Dias depois, percebesse que a ideia era ganhar mais seguidores nas redes sociais, vendendo uma falsa imagem de boa vida e de homem de negócios com sucesso. Tudo é uma fórmula de exaltação e reconhecimento social baseado na falsa aparência e de venda de identidades robóticas a custo da fama.

 

Nas redes sociais, em particular o Facebook, os sabichões são vários. Existem aqueles que tudo sabem e sempre têm a razão. Experimenta desmentir-lhe algo, será bloqueado ou banalizado. A ideia é fazer de conta que sabe tudo mesmo. O engraçado é que parte deles perde oportunidades de emprego porque só tem um nome sonante devido a certos trabalhos realizados em tempos secos, mesmo nesta época que em cada área existem mais quadros formados e especializados, tudo fica claro.

 

Na Pérola do Índico, você encontra pesquisadores que se apoderam de pesquisas dos outros sem remorso. Que coragem é esta de levar um trabalho feito com sacrifício e publicar taxativamente como seu e, ainda, ir à Televisão vender a ideia naturalmente – Quanta sacanagem, nem!?

 

Ontem, todos criticavam os que mamaram a massa das dívidas ocultas. Entretanto, o engraçado é que alguns estão lá do lado daqueles que combateram e lideraram marchas contra eles, exigindo “Direito à esperança”. E o que a esperança fez!? – Colocou-os nas folhas de pagamento dos destratados de ontem – Aqui a vida é assim, não há vergonha. Outros dirão que é tudo em nome da profissão! Será?

 

Na Pérola do Índico, a corrida para a riqueza fácil trouxe fórmulas hediondas de enriquecimento. Hoje, policiais e oficiais do SERNIC lideram gangues do crime organizado que sequestram, matam e até violam mulheres. Militares desertam para as fileiras do terrorismo que está a destruir a esperança do povo e criou traumas insuportáveis para alguns dos sobreviventes (...).

 

No julgamento televisionado, a ideia que já se vendeu é que todos que estão a ser julgados são culpados, o que pode ser e não ser verdade. O julgamento do momento não é a solução das nossas desgraças (...), pelo menos, enquanto forem os “consultores/ intermediários” que estão a ser julgados – O engraçado é que só se fala dos 50 milhões de dólares do success fee e o verdadeiro dinheiro mamado parece já ter sido recuperado e os envolvidos, condenados, o que não é verdade.

 

Seria bom que todos os que diabolizaram está Pátria estivessem, hoje, vestidos da laranja mecânica, naquele pátio, onde se encontram presos os maiores bandidos do País. Seria interessante que todos aqueles que constam na “Tabela de Nhangumele”, conforme nos elucidou Juma Aiuba, estivessem naquela tenda, contando-nos quantos iates e resorts construíram com a mola das dívidas ocultas.

 

Mas o cálculo já foi feito, com fórmulas devidamente criadas. Leva estes tipos para o julgamento, condena-os e, depois, cada um irá se virar no Tribunal Superior de Recursos. Outros integrantes da quadrilha continuam a fazer das suas e a criar novas dívidas naturalmente – ninguém vai piar.

 

Na Pérola do Índico, experimente seguir viagem ao longo da EN1 ou em qualquer estrada dita nacional. Meu caro, se o bolso não está preparado, você será exemplo de combate à corrupção para alguém. Contudo, se alimentar a fila no troço como Nampula–Mocuba, pode até passar com drogas pesadas na bagageira e ninguém o irá incomodar.

 

Ademais, ainda prevalece a famosa sopa, que circula em tudo que é sector de actividade do Estado e dos privados. Nos hospitais públicos e privados, se você não molha a mão do Médico ou da Enfermeira, o anjo da morte virá levá-lo. É preciso ter uma mente de psicopata para se viver nesta terra, meu caro, onde os narcotraficantes, actualmente, já enterram drogas nos quintais das casas onde arrendam e vendem a droga a preço de amendoim, de tanto armazenarem. 

 

As nossas fórmulas de vida são várias, aqui, na Pérola do Índico, onde um Inspector da Acção Social consegue viajar 500km para ir doar 800 Meticais a uma família e a sua ajuda de custo seja de 30 mil Meticais. Onde o Secretário do Bairro, em conluio com funcionários da Acção Social, apoderam-se dos subsídios da Covid-19. Onde as raparigas e mulheres, nas zonas de conflitos, recebem comidas em troca de magostoso (relações sexuais). Onde, no período eleitoral, a CNE e o STAE levam meses, supostamente, a contar votos, enquanto, na verdade, o processo deveria ser de uma semana. Onde a EDM e a PRM entram em acção, em cada pleito eleitoral, para mostrar as suas habilidades – É assim na Pérola do Índico – Pergunte aos Madjermanes, os trabalhadores da secreta, alguns da CFM e as famílias das pessoas que morreram no campo 25 de Setembro, em Nampula, durante um showmício de campanha eleitoral, o que é feito dele(as) – Assim a vida anda na Pérola do Índico!

Egídio Guambe[1]

 

1. Introdução

 

O início da agressão militar no extremo norte de Moçambique, em 2017, multiplicou pesquisas e opiniões sobre as variáveis explicativas das acções contra o Estado e suas populações[1]. Num momento em que o país esperava colher resultados significativos do sector extractivo, encorajados pela descoberta de grandes quantidades de jazigos de gás natural na província de Cabo Delgado, todos sectores foram surpreendidos com a eclosão de um conflito feroz e impiedoso.

 

Neste período, alguns estudiosos sobre conflitos militares moçambicanos, estavam empenhados em trazer para o debate, uma nova perspectiva sobre a guerra dos 16 anos e que tinha oposto a guerrilha de Renamo contra o Estado Moçambicano. De facto, desde 2015, um projecto de estudo sobre a guerra civil sob a direcção de Eric Morier-Genoud, Michel Cahen e Domingos M. do Rosário estava em curso e que viria a resultar, mais tarde, na publicação de um livro, em 2018[2]. Quando era esperado se abrir um outro ângulo de debate e entendimento das motivações da guerra civil[3], o espaço público começou a ser ocupado por relatos de ataques perpetrados por actores pouco conhecidos, posteriormente denominados “insurgentes” ou ainda “MaShaababes”[4].

 

Na verdade, o conflito entre a guerrilha da Renamo e Governo da Frelimo tinha ressurgido em 2012, com intensidade variada[5] e contornos internos dentro da Renamo, que tinham originado o surgimento da Junta Militar da Renamo[6], depois da morte de Afonso Dhlakama, em 2018. As dinâmicas militares e políticas deste conflito, porém, ficaram relativamente pouco mediatizadas em resultado do desenvolvimento dos ataques extremistas, dos ditos insurgentes, no extremo norte.

 

O conflito no extremo norte não suscitou logo grande interesse de pesquisas por parte de estudiosos para testar as diferentes perspectivas até então defendidas para entender as guerras em Moçambique. Aliás, as autoridades públicas não assumiram de imediato a seriedade deste conflito, tendo-se refugiado na produção de narrativas de minimização da violência provocada pelos insurgentes. Algumas perspectivas, que exploram a dimensão religiosa dos conflitos, tentaram, de forma tímida, analisar a situação, sem nunca associar o conflito com uma organização bem estruturada[7]. Em parte, a ausência de um interlocutor e de uma comunicação clara dos atacantes pode ter contribuído para que não fosse possível construir um discurso bem estruturado sobre o conflito. Ademais, as autoridades públicas recusam-se declarar a situação como “Estado de guerra”.  

 

Os primeiros estudos[8] a assumirem uma certa postura vigorosa sobre o processo usaram, até certo ponto, a abordagem antropológica que tinha sido inaugurada nos anos 1980 para entender as razões da afirmação da rebelião da Renamo, sobretudo na província de Nampula[9]. Grosso modo, a variável social-económica (incluindo religiosa) encontrou espaço para explicar a adesão ao extremismo contra o Estado e suas populações. Aliás, de acordo com esta perspectiva, a tendência seria de alastramento por toda região norte, sobretudo entre as províncias de Niassa e Nampula, muitas vezes apresentadas como zonas de recrutamento. Paulatinamente, registou-se a multiplicação de estudos que seguiam a explicação social, nomeadamente: questões de integração, inclusão económica, acesso ao emprego, desigualdades de acesso aos recursos da indústria extractiva, o capital internacional, dentre outros[10].

 

Estas pesquisas, esforçando-se em ler uma realidade emergente, parecem terem marginalizado o ângulo referente à capacidade do Estado de se impor, como actor legítimo na gestão da sociedade[11] naquela região. Se é verdade que a variável social-económica foi sempre apresentada como resultado da fragilidade do Estado, este nunca foi estudado pelo ângulo da sua afirmação como força coercitiva e de produção de “dispositivos de dominação”[12]. O Estado, com efeito, se define também pela sua capacidade de produzir ferramentas de dominação de modo a maximizar a sua “chance de encontrar indivíduos (sociedade) predispostos a o obedecer”[13]. Dito de outra forma, a preparação do espaço de exercício de poder de Estado significa combinar o binómio dominação/submissão, assim como a ordem/obediência. No entanto, os estudos acima citados centraram-se apenas na dimensão de submissão e obediência, deixando de parte a natureza, a dimensão ordem/obediência que confere a afirmação coercitiva do Estado na região. E, finalmente, não se sabe como é que historicamente se construiu uma representação de Estado na região, ou seja, o que as populações entendem/percebem sobre o Estado e o que os motiva a se rebelar ou a apoiar a rebelião contra Ele[14].

 

Ler o conflito no norte, através deste ângulo, parece estimulante para entender as transformações dos modos e das modalidades de governar/governance, as construções recíprocas entre o Estado e a sociedade, os divórcios e as fragilidades da sua relação. Esta perspectiva parece a mais fecunda para reflectir sobre reorganização do Estado na região, numa altura em que os avanços militares estão a restabelecer a ordem, pelo menos, do ponto de vista de afastamento dos ditos insurgentes.

 

Resumidamente, explorou-se o seguinte: (i) uma perspectiva histórica da sociologia política de afirmação da autoridade do Estado na região norte, que inclui, Niassa e Cabo Delgado. Isso fez-se através de um recuo desde o período da instauração do aparelho administrativo colonial para mostrar as deficiências da trajectória de imposição da força do Estado (ou dos seus dispositivos de dominação) e que podem ter contribuído para facilitar a estruturação e a aceitação de uma rebelião (social) contra Ele. (ii) Em seguida, propõem-se algumas pistas de reflexão em termos de políticas (ferramentas) de organização do Estado para a reafirmação de seu aparelho administrativo, de negociação de força de dominação da sociedade, ou seja, de construção social da chance de aceitação como entidade social de gestão comum - única capaz de exercer a violência legítima.

 

2. As dificuldades de afirmação da dominação do Estando no extremo norte: a trajetória frustrada de implantação de instrumentos de dominação

 

Para apreender as dinâmicas de relações entre o Estado e a sociedade na região extremo norte de Moçambique é necessário fazer um recuo para a época da tentativa de afirmação do aparelho administrativo colonial. Existem variáveis, no “tempo longo”[15], que participam na estruturação desta relação e podem ser fundamentais para explicar a (in)capacidade do Estado de se impor, como actor legítimo de gestão da sociedade. A cultura administrativa, isto é atitudes, crenças e representações por parte da sociedade tanto em relação a administração, assim como sobre o Estado, é uma construção social no tempo. Há, na história de Moçambique, três momentos importantes que permitem perceber as tentativas de territorialização do Estado no norte de Moçambique, nomeadamente: (i) a administração da companhia do Niassa; (ii) a instauração do aparelho administrativo colonial; e (iii) instauração do Estado pós-colonial, incluindo as suas tentativas de reformas.

 

• O insucesso da implantação da administração da Companhia do Niassa

 

As primeiras tentativas de montagem de um aparelho administrativo em Moçambique foram resultado de uma obrigação de materializar uma colonização efectiva por parte de Portugal na sequência da Conferência de Berlim (1884-1885)[16]. A fraca capacidade capitalista e administrativa de Portugal na altura ditou que houvesse uma cartografia diferenciada na dominação do território. O norte foi confiado a uma companhia majestática (de capitais não português), a Companhia de Niassa (as actuais províncias de Niassa e Cabo Delgado). Na verdade, não existiu uma Companhia de Niassa única, ela conheceu configurações variadas (Ibo Syndicate, Ibo Investiment Trust, Nyassa Consolidate) de acordo com os capitais estrangeiros investidos. Numa região que conheceu uma presença portuguesa tardia[17], se comparada com a região de Sofala; (seculo XVI) ou ainda o sul, com o fim de império de Gaza 1895/97, o exercício da companhia foi reduzido a uma tentativa de instaurar uma ordem colonial. As dificuldades de implantação associadas às fragilidades financeiras inviabilizaram a possibilidade de a companhia instaurar uma máquina administrativa na região. O compromisso principal de construção do caminho-de-ferro de Porto Amélia (Pemba) para Niassa, por exemplo, nunca foi concretizado[18]. As actividades da companhia concentraram-se finalmente na cobrança dos impostos, designadamente, o imposto de palhota, a ponto de fazer disso uma obsessão[19]. O imposto de palhota foi mais agressivo no norte de Moçambique do que noutras regiões do país. Havia aqui um paradoxo. A companhia do Niassa não desenvolvia actividades remuneráveis que servissem de base de rendimento, que permitissem as pessoas terem dinheiro para pagar impostos. A obsessão pelo imposto participou, contrariamente ao esperado, na aceleração dos níveis de migração das populações para os países vizinhos, em particular para a Tanzânia e Quénia. Estima-se entre 3.000 a 5.000 pessoas emigravam anualmente para a Tanganyika[20]. Se a Companhia do Niassa logrou preservar a soberania portuguesa e permitiu que o território sob sua gestão fosse reconhecido internacionalmente[21], ela não foi capaz de instaurar o reconhecimento administrativo. Ou seja, não construiu dispositivos administrativos de aceitação do Estado colonial[22].

 

• Fraqueza administrativa portuguesa e insubmissão do norte

 

Quando em 1929, os direitos de exploração pela Companhia de Niassa expiraram, o Estado Português (na época de Salazarismo) recusou renovar. Nesta altura, o norte de Moçambique ainda não estava totalmente pacificado e algumas partes da região não tinham conhecido nenhuma administração colonial. A administração colonial portuguesa herdou uma estrutura precária de relação com as populações e sem um mínimo de aceitação do Estado. Apesar de algumas tentativas de reforma e cooptação/criação de autoridade gentílicas[23], rapidamente a administração local portuguesa se mostrou incapaz de fazer uma gestão relativamente legítima naquela parte do país. As migrações continuaram e se tornaram o principal imaginário das populações, dado que eram sobretudo os migrantes que desenvolviam actividades de algum rendimento, tal foi o caso de Lázaro Nkavandame[24]. Nem o sistema administrativo da Companhia do Niassa nem o do Estado Português permitiram a construção da legitimidade das autoridades portuguesas na região. Aliás, progressivamente, algumas figuras coloniais instauradas foram perdendo importância aos olhos da população indígena e formando uma escola de contestação do sistema colonial, sobretudo a partir da dinâmica migratória como resultado directo da dificuldade e violência aplicada. Quando ocorreu, por exemplo a banja de Mueda, em 1960, que resultou num massacre, o sistema colonial Português na região não tinha capacidade de controlar a rebelião. Esta situação, obviamente funcionou como estrutura de oportunidade para acomodação do início da contestação colonial e desenvolvimento dos movimentos de libertação.

 

• Da administração das zonas libertadas ao afastamento decisório

 

A gestão directa portuguesa da região durou apenas três décadas desde o fim da Companhia do Niassa (1929) ao início oficial da luta armada de emancipação colonial (1964). A entrada da Frelimo na região foi colhida com algum sucesso. À medida que os colonos abandonavam o território, a Frelimo organizou a população nos espaços vazios do poder colonial, “zonas libertadas”. A articulação entre a população e a Frelimo nessas “zonas libertadas” constitui o embrião da imaginação política pós-colonial[25]. No conceito, o Estado pós-colonial surgiria do alargamento da confluência entre os diversos actores à imagem da experiência das zonas libertadas[26]. Com efeito, o contexto de auto-defesa necessária contra os bombardeamentos e operações militares portugueses, assim como a vontade de emancipação da exploração colonial produziu uma adesão às propostas de administração da Frelimo, o que dissimulou uma certa legitimidade dos dispositivos do Estado em construção. Na verdade, houve uma aceitação em função do desenvolvimento da própria guerra. Os dirigentes da Frelimo em aliança com certas elites locais, “aliança de conveniência”, ficaram confortados com o sentimento de que a simpatia da população reflectia a sua adesão ao seu projecto político, o que veio a não se concretizar completamente[27]. Houve, na verdade, o que alguns autores chamaram de “mal-entendido”[28]. A confluência conjuntural de interesses não continuou depois da guerra de libertação. Assim, depois da transformação das zonas libertadas em “aldeias comunais”, os camponeses desconfiavam do projecto de organização proposto pela Frelimo[29]. Com efeito, os centros de decisão depois das zonas libertadas tinham-se afastado dos lugares de execução, as decisões já não eram mais fruto de discussões locais, mas provinham de orientações irreversíveis[30]. As dinâmicas de instauração da administração no norte, se basearam nas alianças clientelistas com uma certa elite que tinha acomodado o desenvolvimento da guerra de libertação na região[31] em detrimento de outras cujo modelo de organização social não se conformava com as ideias das elites políticas centrais.

 

3. Governação por intermediação e a quebra de compromisso do Estado com a população?

 

A gravitação da formação do Estado pós-colonial no extremo norte do país, sobretudo para a província de Cabo Delgado, foi imaginada em termos de recompensas clientelistas. A narrativa popular para aquela província, com efeito, não deixa de estar associada, até nos dias de hoje, ao envolvimento de uma parte da elite (relativamente formada nas missões católicas do período colonial) na guerra da luta de libertação, com o controlo político da província. A cartografia eleitoral não cessa de mostrar o quanto os resultados eleitorais do partido no poder naquela região são associados a forte presença de uma elite local no topo do partido governamental[32]. Com efeito, o projecto político pós-colonial para a região desenvolveu-se numa perspectiva paternalista, até certo ponto, asfixiante, na medida em que se baseou numa tendência de redistribuição clientelista do poder entre o Estado e elite da região, em particular aquela que tinha participado na luta anti-colonial. Este mecanismo configurou-se sobretudo em dois mecanismos: o primeiro na base de alianças facilitadas pelas ajudas ao desenvolvimento (com um boom de ajuda internacional, que inclui a instalação de ONGs e actores internacionais)[33]. Uma segunda, na base de uma incorporação das elites locais na estrutura administrativa do Estado[34] sobretudo ao nível local. Foi sobretudo a partir desta última abordagem que se pretendia mobilizar a elite local, como factor estruturante da relação na região, sobretudo Niassa e Cabo Delgado, com as dinâmicas da formação do Estado. Elites políticas originárias da região foram identificadas como “corretores” da integração da região no projecto do Estado. E, por via disso, a estrutura administrativa embrionária seria pilotada a distância por esta elite intermediária já instalada no centro do poder. No entanto, esta via, muito rapidamente, foi perdendo relevância. Aos poucos, registou-se uma ruptura entre as elites originária da região no topo da Estrutura do Estado e as locais. As reformas neoliberais e as “privatizações silenciosas”[35] viriam agravar a situação, originando o que Harry West denominou de “carnificina social” para se referir, grosso modo, ao entendimento popular de que a elite tinha se transformado em exploradora e os tinha abandono[36]. As dinâmicas de democratização, sobretudo a descentralização, associadas com o exacerbar do clientelismo, corrupção e enriquecimento substancial e rápido das elites originárias da região e suas famílias foram interpretadas pelas populações locais como um abandono do Estado[37]. Finalmente, o projecto de instauração do Estado ou, pelo menos, a preparação de instrumento de dominação na região não logrou instaurar a sua legitimidade mantendo a região propensa a contestação da autoridade do Estado. O contexto actual de conflito no extremo norte parece ser fecundo para um novo questionamento sobre os dispositivos de negociação da autoridade legítima do Estado na região de Niassa e Cabo Delgado.

 

4. Restauração administrativa numa cartografia diferenciada

 

Desde o ano de 2017, o extremo norte do país é vítima de ataques que causaram mortes e destruição de infraestruturas administrativa do Estado e de bens privados. Por algum período, partes do território ficaram “sem Estado”. A polícia e a Administração dos distritos de Mocimboa da Praia, Macomia e Muidumbe se refugiou para a cidade de Pemba. A reorganização das forças armadas de Moçambique e o apoio recebido de diversos quadrantes para debelar o inimigo trouxeram a esperança do regresso a paz e a normalidade para as populações, que se viram forçadas a abandonar os seus habitats naturais. Se o retorno da normalidade pela força militar parece estar a ganhar espaço, é preciso que este se associe com uma restauração da administração pública, que combine a sua dimensão assistencialista através de provisão de serviços públicos, sobretudo de reconstrução, mas também uma afirmação de dispositivos de dominação definitiva do Estado nesta região (não só a região que esteve sob domínio dos insurgentes, mas também em outras partes do país se bem mapeadas). Para esta reflexão tem-se duas perspectiva, que parecem estimulantes, sobretudo tendo em conta a histórica deficiente de afirmação legítima da autoridade de Estado na região.

 

• A política de emancipação do Estado

 

Como argumentado acima, a política pós-colonial de construção de Estado na região baseou-se muito nas alianças dos tempos de luta de libertação anticolonial. Com efeito, para um período embrionário, logo a seguir a descolonização, os antigos combatentes, que tinham permitido avanços da luta, eram actores legítimos e importantes para a implantação do Estado. Com o tempo, as dinâmicas locais conheceram mutações consideráveis, que não mais se encaixavam nas intermediações destes. As próprias elites foram se apropriando das linguagens da acumulação de capital económico e, muitas vezes, se aproximando mais ao capital transnacional, como têm sublinhado os estudos do sector extractivo[38], do que com a realidade social local. Na verdade, estes actores serviram como pontos de encontro e de negociação do Estado, mas converteram-se também em proprietários de exploração de recursos locais[39]. A sua legitimidade vis-à-vis a uma nova realidade local foi se deturpando e se divorciando com novas dinâmicas. Por exemplo, se estas elites de intermediação eram legítimas para uma população que tinha vivido o sofrimento colonial e eram vistas como tendo desempenhado um papel importante na sua emancipação, os tempos mudaram. A população com menos de 40 anos, que não viveu a experiência colonial, e mesmo a de menos de 25 anos, que não conheceu a intensidade do conflito da Renamo e Frelimo, representa a maioria. Esta faixa etária é menos receptiva à ordem definida por meio de intermediação de uma pequena elite com ligações ao Estado ao nível central e seus aliados ao nível local.

 

Num contexto de desemprego e de dificuldades de inserção económica, os problemas de mudança das abordagens e das relações com as autoridades públicas estão cada vez menos relacionados com a história política da participação da região nos diferentes conflitos. Numa região em que a autoridade do Estado sempre foi precária, o estabelecimento da estabilidade da afirmação do poder de gestão da sociedade pelo Estado depende muito da capacidade deste se emancipar dos actores de intermediação que se apresentam com baixos níveis de legitimidade perante uma população que sente as dificuldades diárias de sobrevivência. Tal depende de uma reflexão profunda de imaginação dos modos de negociação da centralidade do Estado imiscuído nas bibliotecas locais do imaginário colectivo.

 

• A descentralização como oportunidade de instauração de um Estado forte

 

O regime da descentralização em Moçambique ainda é incipiente. Grande parte da sua empregabilidade é apenas de ordem partidária, e está virado para o controlo e distribuição do poder, sobretudo entre a Frelimo e a Renamo. No entanto, ao rigor da aplicação do significado da descentralização, ela não se limita a transferência marginal de competências centrais para o nível local. A descentralização é, no sentido que aqui se atribui, uma política de formação do Estado[40]. Ou seja, a descentralização é um dispositivo através do qual o Estado incorpora as dinâmicas locais para flexibilizar a sua afirmação como empresa de gestão da sociedade. Nestes termos, ela é, por excelência, o instrumento através do qual o Estado pode se tornar vernacular[41], ou seja, tomar a linguagem local e se configurar como o ente superior de gestão das expectativas locais, portanto, governar. Com efeito, contrariamente ao que tem sido a implementação universalizada e uniformizada da descentralização, ela deve permitir a diferenciação de acordo com as dinâmicas de cada contexto. O Estado, não se afirma em todo território de forma igual e nem tem que aplicar os mesmos dispositivos para todos lugares, ele deve se diferenciar de acordo com as dinâmicas do contexto[42].

 

A cartografia da histórica do Estado em Moçambique permite sugerir uma territorialização diferenciada. Do exposto acima, é evidente que a região do extremo norte do país precisa de um Estado vigoroso que se faça apropriar pelas práticas autóctones, no sentido de local. O Estado forte deve ser entendido como aquele que incorpora as aspirações locais e as converte em potencial da sua própria afirmação. O “leviatã”[43] só se constrói assim que as próprias populações o reproduzem como tal. Assim, a restauração administrativa na região do extremo norte do país deve não apenas se informar pelas dinâmicas históricas da tentativa de afirmação da autoridade do Estado na região, como deve igualmente estudar pequenas práticas banais que estruturam os compromissos colectivos. O que seria um Estado em Palma? O que imagina a população que seja um ente de sua protecção onde existe uma multinacional? Em breve, o Estado deve construir a sua musculatura combinando uma docilidade e uma força coercitiva, que configure a sua legitimidade.

 

5. Conclusão

 

Os ângulos de estudo do conflito militar no extremo norte de Moçambique vêm-se multiplicando. A complexidade do objecto parece suscitar que existam diferentes leituras para o seu entendimento. Este ensaio centrou-se nas dinâmicas de construção da autoridade do Estado na região. Sustentou que este enfrenta naquela região uma dificuldade histórica da sua afirmação. Desde o período das primeiras tentativas de instauração do aparelho administrativo pelo Estado colonial português, através da delegação ao direito da Companhia do Niassa, a região nunca logrou a estruturar uma relação estável com as autoridades públicas estatais. O Estado colonial, naquela parte do país, não conseguiu instaurar um dispositivo que o legitimasse.

 

O Estado pós-colonial foi enganado por uma intermediação clientelista e paternalista, o que não lhe permitiu elaborar ao longo do tempo um projecto sustentável para a sua afirmação. Na dificuldade de estabelecer instrumentos de dominação associado às práticas de sobrevivência quotidiana, esta região, assim como outras do país, se desenvolvem como uma estrutura de contestação da autoridade do Estado. Assumindo esta postura, o texto termina a propor duas vias de restauração administrativa e de procura incessante da legitimidade do Estado na região. De um lado, estabelecer um projecto de emancipação do Estado de sua instrumentalização por uma elite local clientelista e acomodada na estrutura do Estado e que o explora como plataforma de realização dos seus interesses e, por outro lado, aproveitar o debate de descentralização para estruturar uma política de afirmação diferenciada do Estado de acordo com as demandas de cada espaço. Assim, um local como o norte necessita mais da implantação de instrumentos de dominação, do que de políticas sociais redistributivas e clientelistas.

 

[1] Professor de Ciência Política e Administração Pública, Faculdade de Letras e Ciências Sociais (FLCS), Universidade Eduardo Mondlane (UEM).A primeira versão deste texto foi publicado no Newsletter Diálogos de Governação, n. 3, 2020, pp. 1-4.

 

[1] S. Habibe, S. Forquilha e J. Pereira, Radicalização Islâmica no Norte de Moçambique. O Caso de Mocímboa da Praia. Caderno do IESE n°. 17. Maputo: IESE, 2019; E. Morier-Genoud "The jihadi insurgency in Mozambique: origins, nature and beginning". Journal of Eastern African Studies, vol.14 n^o 3. 2020, pp. 396‑412. W. Benhard, “Vampiros, Jihadistas e Violência Estrutural em Moçambique: Reflexões sobre Manifestações Violentas de Descontentamento Local e as suas Implicações para a Construção da Paz”, Cadernos IESE n° 19P,  Maputo: IESE, 2020.

 

[2] E. Morier-Genoud, M. Cahen & D. M Rosario, The War Within: New Perspectives on the Civil War in Mozambique, 1976-1992. Londres: James Currey 2018.

 

[3] B. Machava, “ The War Within: New Perspectives on the Civil War in Mozambique, 1976–1992". Canadian Journal of African Studies, vol.55 n^o 2.  2021, pp. 428‑430.

 

[4] S. Chichava, “Did Frelimo create “Al Shabaab”? An analysis of the 15 October 2019 elections from Cabo Delgado”, Cadernos IESE nº 18E, IESE: Maputo, 2020.

 

[5]C. Darch The Mozambican conflict and the peace process in historical perspective: a success story gone wrong? Maputo: Friedrich-Ebert-Stiftung, 2018.

 

[6] A. Vines, As perspectivas de um acordo sustentável entre as elites em Moçambique: à terceira é de vez ? London: Chatham House, 2019.

 

[7] L. Bonate, Islamic Insurgency in Cabo Delgado: Extractive Industry, Youth Revolt and Global Terrorism in Northern Mozambique: a hypothesis, (s.d), University of the West Indies, 2018. L. Bonate, “Comments: the islamic side of the Cabo Delgado crisis”, Zitamar, 19 de junho 2018; F. A. Santos, “War in resource-rich northern Mozambique – Six scenarios”, CMI Insight, 2020.

 

[8] S. Habibe, S. Forquilha e J. Pereira, Radicalização Islâmica no Norte de Moçambique. O caso de…op. Cit.;

 

[9] Ch. Geffray,  La cause des armes au Mozambique: anthropologie d’une guerre civile. Paris : Karthala, 1990.

 

[10] M. Correia, “Capitalismo e Terrorismo em Cabo Delgado: violência como linguagem”. Revista Síntese, vol. 9, n°. 18, pp. 60-76.

 

[11] M. Weber,  Économie et Société/1. Les catégories de la sociologie. Paris : Pocket, 2008.

 

[12] M. Foucault, Surveiller et punir: naissance de la prison. Paris: Gallimard, 2008; P. Lascoumes & P. Le Gales, Gouverner par les instruments. Paris: Presses de la Fondation nationale des sciences politiques, 2004.  

 

[13] M. Weber, Économie et Société/1. Les catégories de la sociologie. Op. cit.

 

[14] Mesmo que a pobreza seja uma estrutura de oportunidade para desenvolver vingança contra a autoridade pública, ela o é se não for tratada como uma política pública, ou seja, como instrumento através do qual o governo produzi a sua dominação, incluindo, portando planos de sua gestão. A pobreza é também um potencial instrumento de governação.

 

[15] F. Braudel « Histoire et Sciences sociales : La longue durée », Annales. Economies, Sociétés, Civilisations. 1958, 13e année n^o 4. pp. 725‑753;  .

 

[16] M. Newitt,  História de Moçambique. Lisboa: Publicações Europa-América, 1997.

 

[17] Até 1890, a presença portuguesa na região estava reduzida a quatro pequenos postos militares e alguns soldados. Contavam-se 37 soldados no Ibo, um pequeno número em Palma, Mocímboa da Praia e Quissanga. Vide Y. Adam   "Mueda, 1917-1990 : Resistência, colonialismo, libertação e desenvolvimento". Boletim do Arquivo Histórico de Moçambique. 1993 n^o 14. p. 3‑102.

 

[18]B. Neil-Tomlinson, “The Nyassa chartered company : 1891-1929". The Journal of African History. vol.18 n^o 1., 1977, pp. 109‑128.

 

[19] M. M Santos, “An “obsessive idea” - Native Taxation in Northern Mozambique (1926-1945) », CEAUP - Working Papers. 2007.  

 

[20]E. Alpers “ “To Seek a Better Life:” The Implications of Migration from Mozambique to Tanganyika for Class Formation and Political Behavior". Canadian Journal of African Studies / Revue Canadienne des Études Africaines, vol.18 n^o 2. 1984, pp. 367‑388.

 

[21] B. Neil-Tomlinson, “The Nyassa chartered company : 1891-1929". Op. cit.

 

[22] E. Guambe, Renegociar a centralidade do Estado em Moçambique. Municipalização na Beira, em Mueda e em Quissico. Coimbra: MincervaCoimbra. 2019.

 

[23] F. Rosas,  O Estado Novo (1926-1974). História de Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores, 1994; "Traditional Power and its Absence in Mecúfi, Mozambique". Journal of Contemporary African Studies, vol.20 n^o 1. 2002 pp. 107‑130.

 

[24] A. Yussuf A. M. Gentille, "O movimento dos Liguilanilu no planalto de Mueda 1957-1962".  Estudo Moçambicano, n^o 4. 1983, pp. 41‑75. L. A. Chavana Jr. Alguns impactos políticos da emigração das populações da circunscrição dos Macondes para Tanganhyka: Lazaro Nkavandame, um estudo de caso, 1955-1960, mémoire de licence en histoire. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane, 2006.

 

[25] A. Bragança,  A situação nas antigas zonas libertadas de Cabo Delgado. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane [Oficina de História], 1983.; A. Bragança, "O marxismo de Samora". Cadernos de História: Boletim do departamento de história de UEM, n^o 5.1987, pp. 4‑12.

 

[26] E. Macamo, A Transição Política em Moçambique. Maputo: Centro de Estudos Africanos, 2004.

 

[27]J. Cabrita, Mozambique: the tortuous road to democracy. New York: Palgrave, 2002.

 

[28] L. de Brito  Le Frelimo et la construction de l’État National au Mozambique. Le sens de la référence au Marxisme (1962-1983), Thèse doctorat. Paris: Université de Paris VIII, 1991.

 

[29] M. Bowen The state against the peasantry: rural struggles in colonial and postcolonial Mozambique. Charlottesville : University Press of Virginia, 2000.; A. de Bragança,   A situação nas antigas zonas libertadas de Cabo Delgado. Op. cit.

 

[30] M. Bowen The state against the peasantry. Op. cit.

 

[31] E. Guambe, Renegociar a centralidade do Estado em Moçambique... Op. cit.

 

[32] B. Mazula,   Moçambique eleições democracia e desenvolvimento. Maputo : Inter-Africa Group, 1995.

 

[33] B. Lachartre, «  Qui a peur des ONG au Mozambique? La relance d’une controverse », Lusotopie. 2002 n^o 1. p. 161‑169.

 

[34] West, Harry G. Kupilikula: governance and the invisible realm in Mozambique. Chicago: University of Chicago Press, 2005.

 

[35] G. Harrison, “Corruption as “Boundary Politics”: The State, Democratisation, and Mozambique’s Unstable Liberalisation".  Third World Quarterly, vol.20 n^o 3, 1999, pp. 537‑550.

 

[36] A narrativa local sobre a descentralização, de acordo com Harry West, foi entendida como o abandono da população por parte do Estado. A população passava a eleger os seus governantes e iria se gerir sem mais contar com alguma interação com o Estado. H. West  “Governem-se vocês mesmos!» democracia e carnificina no norte de Moçambique ". Análise Social. n^o 187, 2008, pp. 347‑368.

 

[37] Ibid.

 

[38] C-N, Castel-Branco. « Growth, capital accumulation and economic porosity in Mozambique: social losses, private gains », Review of African Political Economy. 2014, vol.41 n^o 1. p. 26‑48.

 

[39] J. Macuane, L. Buur, & C. Monjane. « Power, conflict and natural resources: The Mozambican crisis revisited », African Affairs. 31 juillet 2017. p. 1‑24.

 

[40] E. Guambe, Renegociar a centralidade do Estado em Moçambique. Municipalização na Beira, em Mueda e em Quissico. Op. cit.

 

[41] B. Malinowski, Les Argonautes du Pacifique occidental. Paris : Gallimard, 1989.

 

[42] C. Boone, Political topographies of the African state: territorial authority and institutional choice. Cambridge, UK; New York : Cambridge University Press, 2003.

 

[43] F. Geledan, «  Spectres du léviathan : l’État à l’épreuve de la simplification administrative (2006-2015) », Revue française d’administration publique, vol.157 n^o 1. 2016, pp. 33.