“A minha primeira constatação, naquilo que o MIC – Ministério da Indústria e Comércio pretende ao baixar a margem de lucro nos produtos da primeira necessidade, é a adição de Cimento e Chapas de Zinco, mas o mais estranho é que o Cimento e Chapas de Zinco entram no grupo de produtos perecíveis em termos de margens máximas, o que, na minha opinião, constitui uma aberração e um autêntico absurdo comparar as margens do Tomate e Cebola com as margens de Zinco e Cimento. Mas vamos olhar para a pretensão do Governo no seu todo”

AB

No Decreto 56/2011 de 04 de Novembro, que fixa as margens máximas na Comercialização de produtos básicos, com vista a proteger o consumidor, o Governo de Moçambique socorre-se da alínea f) do nº 1 do artigo 204 da Constituição da República e elenca como sendo produtos básicos os seguintes: frango congelado, peixe cavala, sardinha e carapau, feijão comum, arroz, farinha de milho, farinha de trigo, óleo alimentar, açúcar, tomate, cebola, batata e ovos.

Destes produtos, no frango congelado, peixe carapau, cavala e sardinha e ovos, a margem do grossista é de 12% e do retalhista 25%. Na Batata, cebola e tomate a margem é de 10% para o grossista e 25% para o retalhista e os restantes variam de 10% para o grossista e 20% para o retalhista. Digamos que este é o quadro jurídico actual que o Governo de Moçambique pretende ver revisto por baixo, com a introdução de Cimento e Chapas de Zinco que, como faço um reparo acima, apesar de serem produtos industrializados, que não perdem peso e nem diminuem de tamanho, as suas margens estão no grupo de perecíveis!

Fazendo fé ao que escreve a “Carta de Moçambique”, na edição de 30 de Setembro de 2022, com o título “Governo pretende reduzir as margens de Lucro nos produtos de primeira necessidade” sendo de 01 a 08 que compreende Frango, peixe, feijão comum, arroz, farinha de milho, de trigo, óleo alimentar e açúcar, baixa de 12 e 10% no grossista para 5% e ao retalhista 20 a 25% para 10% e os restantes, incluindo cimento e chapas de zinco baixam de 10% para 8% no grossista e de 25% para 12% no retalhista.

Aqui, na minha modesta opinião, um dos graves erros que se comete, se quisermos assim classificar, é estabelecer a igualdade entre as margens de produtos biologicamente vivos, que é o caso de Tomate, Cebola e Batata, com produtos industrializados e que, por conseguinte, não sofrem alterações ao longo do tempo, sendo que o máximo que pode acontecer é o tempo de vida determinado pelo fabricante. No caso de Cimento, penso que este erro deveria ser revisto imediatamente e não merece sequer debate, porque não merecido!

O outro aspecto interessante é o seguinte: a Batata, Cebola e Tomate sujeitam-se, ao longo do tempo, à perda de peso por desidratação e também se sujeitam à revisão de escolha devido à probabilidade de apodrecimento. Equivale dizer que, se tu compras 2 kg de tomate hoje, amanhã, esse peso pode baixar para 1,90kg e depois de amanhã muito menos ainda devido à hipotética existência de algum produto tocado e sujeito à selecção. Ora, uma margem de 8% num produto perecível é um autêntico absurdo.

No caso de tomate, batata e cebola, seria importante determinar-se o tempo de vida dos produtos, em seguida, ver o grau de perda de peso por produto e, com base nisso, considerar, antes da margem de lucro, a margem de quebras por produto que, na minha opinião, pode ultrapassar os 8% que o Governo pretende atribuir como margem máxima. De seguida, olhar para a margem de lucro subtraída à margem de quebra, no caso de tomate, ao retalhista, não pode estar abaixo de 40%, sendo na Batata e Cebola aceitável ao retalhista 20 a 25%.

Repare caro amigo que, ao estabelecer as margens que sugere, o nosso Governo parece legislar para o mercado informal, um mercado que não possui despesas fixas resultante dos colaboradores, conservação, renda e outras obrigações fiscais e taxas municipais! Seria possível, ao nosso Governo, discriminar a margem máxima de lucro por obrigações particulares?! Se fizer esse exercício e sair-se bem, daria os meus parabéns!

O que estou a dizer é o seguinte: pegar nos 5% da margem máxima do grossista e dizer assim, 0,5% para os colaboradores, 0,5% para as despesas com as instalações, 1,0% para a conservação, 1,0% água e energia de entre outras despesas como as taxas municipais que não são poucas e outras obrigações de Lei. Numa primeira abordagem, julgo que a revisão deste Decreto nº 56/2011 de 04 de Novembro deveria merecer maior reflexão, sobretudo, no que respeita aos produtos perecíveis e, mesmo com relação a outros produtos, porque deixar em aberto significaria, na minha opinião, deixar as forças de mercado funcionarem, ou seja, procura e oferta.

Muitas vezes, ao determinar as margens de lucro “amarra-se” o agente económico a uma estrutura de preços que não corresponde a sua real actividade. Mesmo na actividade formal, existem operadores cujas margens são baixas porque não contrata pessoas de fora, sendo negócio de família e de fácil gestão, ou seja, cada unidade económica é uma unidade económica e sem comparação.

A terminar, julgo este trabalho interessante porque eu, Adelino Buque, na qualidade de Presidente da ACM, orientei um trabalho de contestação do Decreto 56/2011 e com apoio de alguém que hoje é dirigente do Ministério da Economia e Finanças e tudo indicava que teríamos sucesso. Esta reviravolta para rever em baixa e causa-me estranheza. Vamos a tempo de rever a proposta de revisão.

Adelino Buque

Bebe-se em todo o lado, a toda a hora, por gente de todas as idades, homens e mulheres das camadas desfavorecidas. É a  loucura em si que está a levar jovens e adolescentes, ao abismo sem volta. Os velhos também estão nessa senda, vergaram ante um veneno chamado xivothxongo, e já existem queixas vindas das mulheres, os homens estão a perder erecção por causa dessa porcaria. Há casos de internamentos nos hospitais, com fortes sinais de esquizofrenia, e parece não haver capacidade para travar o caos.

Muitos rostos, outrora frescos e saudáveis, hoje estão tumefatos, flagelados pelo xivithxongo. São miúdos que logo às primeiras horas da manhã, dirigem-se às barracas cheios de babalaza, com o corpo a tremer de alto a baixo, sem vontade comer. Eles pensam que, bebendo mais uma, restabelecem  o metabolismo, enganam-se. Cada maldita garrafinha que consomem, é um degrau que descem para o precipício, e nunca páram de se esfrangalhar porque estão viciados, e o vício de xivothxongo é imediato.

Muitos deles não bebem água, se bebem, é muito pouco. Ignoram que a bebida seca desidracta facilmente. É por isso que, no lugar de tirarem a babalaza com muita água e chá com açúcar, tomam mais pinga para voltarem a esborrachar-se e apodrecerem pouco a pouco. Aliás, grande número de  jovens e adolescentes, e velhos também que alinham com os putos, na verdade já estão obsoletos, nem força para estarem em cima de uma mulher têm.

Houve tempos em que a bebida mais consumida aqui na cidade de Inhambane, era a sura e um pouco a aguerdente de caju ou citrinos ou ainda cana-de-açucar, e os danos não eram tão fulminantes. Também havia petisco de marisco, o que contribuia para minimizar os prejuízos no corpo. Hoje, não! O que triunfa é a mixórdia do xiviothxongo, com todas as consequências nefastas que ela acarreta.

Xivithxongo é um veneno, não nos cansaremos de dizer isso, di-lo-emos até que amanheça, para ver se alguém nos ouve e toma medidas que retirem esse perigo para a saúde, dos lugares onde é vendido com o fim de destruir as pessoas. Não se difere muito de uma droga pesada do tipo heroína e outras drogas sintéticas que incluem misturas de canabis com diesel. Então, as instituições do Estado devem mover-se no sentido de proteger a juventude e os velhos que nos dão a impressão de desespero e frustração.

O piior é que as crianças entraram na carruagem, repetem o refrão dos mais velhos que sorriem com os lábios queimados.  Elas – as crianças - bebem também essa poção de morte e sentem-se adultos, sem terem a noção de que estão a deslizar para o buraco onde serão recebidos por espigas de aço. As farmácias, por outro lado,  estão a fazer dinheiro com a venda de estimulantes sexuais para os consumidores de xivothxongo, que estão a minguar todos os dias, mas há muitos outros que, mesmo com estimulantes, não irão fazer nada porque não se alimentam. E existem outros ainda, que pura e simplesmente abdicaram das mulheres. Mulher para eles é o xivotxongo.

Onde se bebe xivotxongo não há barulho, não há grandes vozearias como nos bares de cerveja. O silêncio é provocado pela falta de energia no corpo dilacerado diariamente, sem que o Estado faça algo para proteger as crianças e os jovens, cujo futuro parece comandado pelo xivotxongo.

**Bebida alcoólica – seca, vendida nos mercados e barracas e lojas, em pequenas garrafas de vidro ou de plástico, cuja agressividade não lembra o diabo.

Os madodas da aldeia estavam, então, todos ali reunidos. Todos os 18 homens de idades acima dos sessenta anos da aldeia de Nwamati encontravam-se naquele momento ali embaixo daquela colossal sombra da mafurreira, sentados em cima de troncos de árvore grandes feitos bancos desde tempos imemoriais. Aquela era a terceira tarde, desde quarta-feira. As audiências, como dizemos hoje, eram somente nas tardes, das 14:30 para baixo, até não mais de 17:30 horas.

Consta que o  velho Nwamati lidera a comunidade há mais de três gerações, tendo o exercício da soberania começado com o seu avô e depois passado para o pai e agora era ele, um homem agora na casa dos 75 anos, estatura mediana, mas com uma vitalidade de espantar.Consta que o  velho Nwamati lidera a comunidade há mais de três gerações, tendo o exercício da soberania começado com o seu avô e depois passado para o pai e agora era ele, um homem agora na casa dos 75 anos, estatura mediana, mas com uma vitalidade de espantar.

A bandla lembrava as nossas salas de reunião em forma circular, com o líder no meio. No caso, era uma semi-circular. A cadeira feita essencialmente de paus, mas muito cômoda, do líder constituía o epicentro do semicírculo. De um e de outro lado, eram os bancos de troncos grandes que estavam prostradas no chão, sem precisar de pés ou de bases. Mas sentava-se comodamente e durante horas e horas! Mas o local não servia apenas para a resolução de problemas, mas também para outras cerimônias, como a de ukanhi, e convívios diversos.

Pois ali estavam os 18 madodas convocados de forma urgente na tarde quase noite de terça-feira pelo líder Nwamati para dirimir “um problema muito grave e urgente” do recentemente tornado criador de gado bovino Mudaukani na zona. Aliás, diga-se que os 18 velhos ali presentes eram na sua maioria criadores ou de gado bovino, ou de caprino e ovino, ou dos três tipos ao mesmo tempo; ou grandes agricultores, ou detinham outro tipo de influências. Eram, em suma, os mais influentes da região. Incluindo o velho Mathe, na casa dos 70 anos, cinco mulheres, neste caso o réu, na nossa linguagem jurídica portuguesa. Pelo que todos tinham experiência bastante de questões relacionadas com gado, agricultura, problemas sociais, etc. Aliás, alguém só se torna doda se socialmente for influente; caso contrário, mesmo que tenha 90 anos, não é considerado e não entra no clube dos dirimidores de problemas!Pois ali estavam os 18 madodas convocados de forma urgente na tarde quase noite de terça-feira pelo líder Nwamati para dirimir “um problema muito grave e urgente” do recentemente tornado criador de gado bovino Mudaukani na zona. Aliás, diga-se que os 18 velhos ali presentes eram na sua maioria criadores ou de gado bovino, ou de caprino e ovino, ou dos três tipos ao mesmo tempo; ou grandes agricultores, ou detinham outro tipo de influências. Eram, em suma, os mais influentes da região. Incluindo o velho Mathe, na casa dos 70 anos, cinco mulheres, neste caso o réu, na nossa linguagem jurídica portuguesa. Pelo que todos tinham experiência bastante de questões relacionadas com gado, agricultura, problemas sociais, etc. Aliás, alguém só se torna doda se socialmente for influente; caso contrário, mesmo que tenha 90 anos, não é considerado e não entra no clube dos dirimidores de problemas!

Mudaukani acabava de ascender ao clube de criadores de gado bovino na zona de Nwamati, graças às já doze cabeças que o filho, a trabalhar nas minas sul-africanas, tinha conseguido comprar com o dinheiro ganho no trabalho nas minas de Tembisa e deixado na guarida dele faziam quatro anos, numa das suas vindas de livi (licença para férias aos mineiros). Começou com sete cabeças e foram crescendo até àquele número. A partir de então, Mudaukani já pertencia ao clube dos verdadeiros madodas. É que, para ser madoda, tinha que ser criador de verdade, ter por aí gado que ascendia a 15, 20 cabeças por um considerável período de tempo e ter, pelo menos, três esposas. Mudaukani acabava de ascender ao clube de criadores de gado bovino na zona de Nwamati, graças às já doze cabeças que o filho, a trabalhar nas minas sul-africanas, tinha conseguido comprar com o dinheiro ganho no trabalho nas minas de Tembisa e deixado na guarida dele faziam quatro anos, numa das suas vindas de livi (licença para férias aos mineiros). Começou com sete cabeças e foram crescendo até àquele número. A partir de então, Mudaukani já pertencia ao clube dos verdadeiros madodas. É que, para ser madoda, tinha que ser criador de verdade, ter por aí gado que ascendia a 15, 20 cabeças por um considerável período de tempo e ter, pelo menos, três esposas.

Num belo dia, a pequena manada de Mudaukani foi calhar com a do velho Mathe no rio a beberem água. Mathe tinha mais de 20 cabeças, entre vacas, touros, novilhos e vitelos. Até hoje, nenhum criador revela o verdadeiro número das cabeças que possui. E eis que o touro principal da manada do velho Mathe ataca uma das vacas da manada de Mudaukani. E aí começou a guerra… mundial! O principal touro entra em guerra com o também principal touro da manada do velho Mathe! A guerra foi total e… sem tréguas! A luta foi titânica e nisso o touro do Mathe atinge a perna direita frontal do touro de Mudaukani e parte-a!… e o touro ficou estatelado no rio até…hoje!Num belo dia, a pequena manada de Mudaukani foi calhar com a do velho Mathe no rio a beberem água. Mathe tinha mais de 20 cabeças, entre vacas, touros, novilhos e vitelos. Até hoje, nenhum criador revela o verdadeiro número das cabeças que possui. E eis que o touro principal da manada do velho Mathe ataca uma das vacas da manada de Mudaukani. E aí começou a guerra… mundial! O principal touro entra em guerra com o também principal touro da manada do velho Mathe! A guerra foi total e… sem tréguas! A luta foi titânica e nisso o touro do Mathe atinge a perna direita frontal do touro de Mudaukani e parte-a!… e o touro ficou estatelado no rio até…hoje!

Mudaukani, sentindo-se, bastante ofendido, com incalculáveis prejuízos causados, foi apresentar queixa ao líder Nwamati e exigir que o velho Mathe lhe compense o grande dano com outro touro!Mudaukani, sentindo-se, bastante ofendido, com incalculáveis prejuízos causados, foi apresentar queixa ao líder Nwamati e exigir que o velho Mathe lhe compense o grande dano com outro touro!

A assembleia dos madodas ali estava a dirimir o problema, já indo na terceira audiência. A assembleia dos madodas ali estava a dirimir o problema, já indo na terceira audiência.

O líder ouviu a apresentação da queixa e entregou o caso ao que hoje chamamos plenário! As opiniões dividiram-se. Umas, considerando que o touro do velho Mathe era culpado e, portanto, havia espaço de o touro ferido ser reposto; outras, a considerarem que os pastores são culpados por terem levado as manadas a irem beber água ao mesmo tempo e que portanto deviam ser responsabilizados; e outras ainda a considerarem que o incidente tinha sido fortuito e que não havia nada a fazer. O líder ouviu a apresentação da queixa e entregou o caso ao que hoje chamamos plenário! As opiniões dividiram-se. Umas, considerando que o touro do velho Mathe era culpado e, portanto, havia espaço de o touro ferido ser reposto; outras, a considerarem que os pastores são culpados por terem levado as manadas a irem beber água ao mesmo tempo e que portanto deviam ser responsabilizados; e outras ainda a considerarem que o incidente tinha sido fortuito e que não havia nada a fazer.

Aquele era a terceira tarde do que hoje chamaríamos de julgamento do “caso do touro do Mathe”! E a exortação do líder era que naquele dia tinha que sair dali uma decisão, tipo sentença!, pois o caso estava a arrastar-se por muito tempo e havia que se decidir sobre o que fazer com o touro estatelado perto do rio. O ambiente, ainda que houvesse posições divergentes, era calmo e sereno. Próprio de pessoas bem maduras e socialmente responsáveis. Nisso, o velho Nwamati lembra-se de que durante esses três dias de audiência não concedera palavra ao acusado, o velho Mathe!… uma omissão bastante grave, inconcebível e inaceitável! E concede-lha.Aquele era a terceira tarde do que hoje chamaríamos de julgamento do “caso do touro do Mathe”! E a exortação do líder era que naquele dia tinha que sair dali uma decisão, tipo sentença!, pois o caso estava a arrastar-se por muito tempo e havia que se decidir sobre o que fazer com o touro estatelado perto do rio. O ambiente, ainda que houvesse posições divergentes, era calmo e sereno. Próprio de pessoas bem maduras e socialmente responsáveis. Nisso, o velho Nwamati lembra-se de que durante esses três dias de audiência não concedera palavra ao acusado, o velho Mathe!… uma omissão bastante grave, inconcebível e inaceitável! E concede-lha.

Calmo, ponderado, com uma fala bastante pausada, o velho Mathe muito não disse senão que “para uma sentença justa e racional devíamos saber porquê os touros lutaram, pelo que devíamos a eles perguntar e daí fazermos o juízo final…”Calmo, ponderado, com uma fala bastante pausada, o velho Mathe muito não disse senão que “para uma sentença justa e racional devíamos saber porquê os touros lutaram, pelo que devíamos a eles perguntar e daí fazermos o juízo final…”

O julgamento terminou.O julgamento terminou.

ME Mabunda

Já ninguém pergunta, “quem é aquele velho com cabelos de prata?” Ele próprio, o Chico, descomplexou-se. Também já não pergunta,”onde é que fica o mercado?”. Caminha pelas ruas pacatas da cidade como se fosse daqui. Saúda as pessoas em bitonga, língua que nunca antes sonhara, nem os seus antepassados. E para decifrar todas as parábolas, agora fala em voz baixa, aos poucos amigos, que a sua vontade é ficar aqui. Eternamente.

Está sempre cá. Volta e meia vai, depois torna a voltar, como as águas do mar, que enchem e vazam num ciclo interminável. Mas a “Terra da boa gente”, lugar escolhido pelo “Estúdio Bom dia” para a comemoração do 25 de Setembro, dia das Forças Armadas de Moçambique (FADM), parece ser o último lugar do autor de “Sineta”, um tema musical suave e profundo, que só chegou para exaltar o amor e a lealdade. É por isso que Chico estará cá, outra vez, como sempre.

Desta vez não vem sòzinho. O “Estúdio Bom dia” enloqueceu. Traz uma panóplia de grandes músicos que virão juntar-se aos daqui e fazerem uma festa imprevisível em termos de emoções. Tudo indica que haverá um derramento. Do próprio coração. Há uma grande espectativa, até porque reside neste movimento o desconhecido. Há bandas e músicos que o povo daqui nunca viu tocar, então será uma oportunidade para experimentar outros sentimentos.

Inhambane tem sede permanente destes eventos, e ainda bem que o Centro Cultural Machavenga, escancarado para um lago com esse nome (Machavenga), existe. Como forma de dar oportunidade a outras sensibilidades. É uma outra maneira, a criação deste lugar projectado por Filimone Mabjaia, de desmentir que o turismo na cidade de Inhambane são só as praias. A lagoa de Machavenga tem esse condão. De aglutinar as metáforas e torná-las reais.

Chico António anda em Inhambane há aproximadamente dois anos. Trouceram-no a estas terras para um projecto que está sendo cumprido sem pressa, ou seja, foi levado aos estúdios “Bom dia” para gravar um disco que irá sair a seu devido tempo, quando estiver maduro. É assim que, desde o primeiro dia,  tem feito um Up and down (Maputo-Inhambane), num processo que vai entranhando os temperos do CD, sob direcção de Roland, um austríaco com tendências profundas de rock-blues, mas que as circunstâncias da vida e da música levaram-no a trabalhar noutras coisas. E tem feito isso com pragmatisco.

É isso: Chico tem sempre uma luz fora do túnel, é por isso que jamais desvaneceu. Desde que entrou para a estrada, nunca parou de andar. “Tenho tropeçado muitas vezes, mas não aceito ser vencido, embora venha perdendo muitas batalhas. E para te mostrar a minha fé e teimosia, estou aqui de novo, para celebrar o 25 de Sertembro com os manhambanas. Isso significa que estou vivo”. E para mostrar essa vitalidade, esteve a pouco tempo na homenagem ao Guita Jr e Momed Cadir. No Centro Cultural Machavenga.

Agora só nos resta esperar. Por mais um banho de música ao vivo, nos dias 24 e 25 de Setembro. Com Chico António e outros grandes músicos como, Stewart Sukuma, Banda Hodi, Solly Not Solly, Mahu Mucamisa, Granmah, Afro Michael, Skhem Khem, Juliana de Sousa, Afro Moments,, Banda Elia, Ubanthu Wathu, Ivo Maia, Timbila Groove e Banda Nandza, Silvino e Banda Aventuras, João Marrima, Mozquito, Sixtogale, Vintani Nafassi, e muitas surpresas.

“O Registo dos cidadãos nacionais e a consequente atribuição de BI deve constituir uma prioridade do Governo de Moçambique. O Sector Privado tem estado a ser penalizado pelo Estado, através do Governo, por causa da falta de registo dos cidadãos, nomeadamente, quando encontrados a trabalhar sem contrato de trabalho e falta de desconto para o INSS, quer quando se compra produtos a um camponês sem BI. Agora, com o subsídio ao transportado, acredito que o Governo de Moçambique consegue ver as suas ineficiências. Vamos todos trabalhar para corrigir isso, de contrário, um dos pilares de alívio à pobreza, contido nas vinte acções do “PAE”, não será bem-sucedido.

AB 

Face ao actual custo de vida, o Governo de Moçambique adoptou vinte medidas para atenuar o mesmo, num pacote denominado “PAE”. São vários os sectores de actividade que devem, de forma harmonizada e coordenada, dar o seu contributo para o sucesso destas medidas, desde o Parlamento, através de adopção e de adequação da Legislação que vai ao encontro das medidas tomadas, o Judiciário, que se deve readaptar à nova realidade, por exemplo, que confere aos Advogados a possibilidade de certificarem, bem assim as esquadras, nestes, para pequenas empresas!

Ao sector dos Transportes e Comunicações cabe a “Gigantesca” tarefa de atenuar o custo de vida aos utilizadores do sistema de Transporte Público e aqui entra o nosso Ministro dos Transportes e Comunicações. No passado recente, o subsídio era entregue por exemplo, no caso dos panificadores, não ao comprador do pão, mas ao Padeiro. Entretanto, o paradigma mudou, deve ser entregue ao beneficiário, no caso dos Transportes é o transportado, mas, para tal, há que cumprir alguns requisitos para a acessibilidade do subsídio.

Um dos requisitos para se obter o subsídio é o Bilhete de Identidade. Entretanto, sabe-se que, grosso modo, cidadãos moçambicanos não possuem o BI. Segundo é a Conta Bancária, mas acima de 75% da população Moçambicana não possui conta Bancaria e, mais do que isso, sendo uma medida de abrangência nacional, muitos Distritos deste País não possuem uma Agência Bancária. Foi, aliás, na base disso que o Governo lançou o programa “Um Distrito um Banco” um programa que, salvo melhor opinião, está a embernar!

QUAL PODE SER A SAÍDA SENHOR MINISTRO!

Primeiro, devo dizer que a saída para a solução deste problema não pode estar no Ministério dos Transportes e Comunicações, deve ser uma acção coordenada do Governo como um todo e a ser liderado pelo Ministério da Justiça que tutela os Registos e Notariado. É importante acrescer, no pacote de acções do “PAE”, a componente de registo massivo de cidadãos, com a possibilidade de produção local e na hora de um BI para as pessoas, no caso das contas bancárias, tendo o BI, ainda que não haja agência Bancária na zona, pode-se recorrer às diversas plataformas Móveis.

Recordar ao Governo que, num passado recente e, num problema que não foi resolvido relativo à comercialização agrícola, não se considerava “legal” a compra de produtos agrícolas a um produtor não documentado. O sector privado chamou a atenção sobre o facto de muita gente não estar documentada e sobretudo no campo e o Governo decidiu ignorar isso, sendo que a Autoridade Fiscal agia sobre as compras dessa natureza aplicando a multa!

Mais: o sector privado que contratasse um trabalhador não documentado e, por conseguinte, não o inscrevesse na Segurança Social Obrigatória também se sujeitava a multas pesadas. Parecendo que não, tudo isto não deixa de ser um contrassenso porque, não cabe ao sector privado fazer registo aos cidadãos, senão ao Estado através do Governo do dia. Hoje, com esta questão do subsídio aos transportados, o Governo prova a sua própria ineficiência na solução estruturante dos problemas.

As autoridades dirão que existe registo nas unidades hospitalares onde ocorrem os partos, contudo, esses registos não possuem um carácter obrigatório para dizer que toda a criança que nasce ou que nasceu a partir de um determinado momento encontra-se registada. O registo e a atribuição do BI aos cidadãos nacionais deviam, na minha opinião, constituir uma prioridade para o Governo de Moçambique e me parece que existem condições para o efeito e digo porquê!

Quando chegam os pleitos eleitorais, todos os cidadãos com mais de dezoito anos vão registar-se e aqueles que, à data das eleições, irão completar essa idade, nesse processo biométrico o documento sai imediatamente e os dados centralizados. Ora, não seria possível adoptar esse método com as devidas adaptações e proceder-se ao registo e atribuição do BI aos cidadãos!? Acredito que seja possível, salvo melhor opinião.

Mesmo em relação aos transportadores, se formos a olhar com os olhos de ver, podemos, de forma fácil, concluir que o grosso das viaturas que fazem o Transporte Público, desde as carrinhas de nove a 15 lugares, não estão devidamente licenciadas e, por conseguinte, não elegíveis a nada! Não é por acaso que o INE – Instituto Nacional de Estatísticas fala de uma economia dominada pelo sector informal. Vimos recentemente a Autoridade Tributária, através da sua Presidente, a fazer a advocacia para o registo e formalização dos informais, quer a título individual, quer através da criação de Cooperativas, isto não nos diz nada!

Concluindo: o Governo de Moçambique deve, com carácter urgente, adoptar uma política de Registo massivo dos cidadãos nacionais, de modo a poder planificar melhor as acções de desenvolvimento e saber, de forma efectiva, com quem poderá contar para futuro desenvolvimento de Moçambique. Esse trabalho não pode ser visto na perspectiva de um sector de actividade, ainda que esse sector seja governamental. O Ministério dos Transportes e Comunicações não tem mandato institucional de atribuir BI às pessoas e, sendo assim, um dos programas de alívio à pobreza poderá “cair em saco roto”, vamos, todos, contribuir para o sucesso do “PAE”.

 Adelino Buque

Renato Caldeira, um dos jornalistas desportivos mais fervorosos e competentes da nossa história, publicou em 1994, no jornal “Desafio”, uma reportagem sobre a transferência de Chiquinho Conde, de Moçambique para Portugal, e chamou um emocionante título para o texto, que fez escorrer o coração: “Hambanine m´fana!” (Adeus rapaz!). Tratava-se – a partida desse irreverente beirense -  do abrir tardio  da página de um livro que ficou fechado cerca de duas décadas, desde que a Independência de Moçambique chegou, e impediu que muitos jogadores do nosso país fossem brilhar em grandes estádios do mundo. Onde a glória lhes esperava. Em vão.

Mas Chiquinho batia as asas numa altura em que o nosso futebol parecia estar a apresentar em palco, os últimos números de um espectáculo corporizado por grandes actores, nascidos para jogar no cimo da montanha, porque depois as luzes começaram a ter falta de néon. O Estádio da Machava, em si mesmo, foi perdendo a aura da grande catedral que era, pois já escasseavam futebolistas da jaez daqueles que tinham “pendurado as botas” por força irrecusável da idade. Então teve início o declínio, que dá a sensação de estar a prolongar-se até aos dias de hoje.

Jamais foram necessários os espectáculos de música nos campos para a convocação das massas.  Não serão os paraquediastas o centro das atenções, esses eram lançados em agradecimento aos briosos jogadores e ao público que invadia o vale do Infulene aos magotes, na  ânsia e na certeza de que seria brindado por um jogo da primeira linha. Não eram esses condimentos que arrastavam os sedentos, era o próprio futebol. Porém, hoje, o chamariz de cartaz  para o Estádio do Zimpeto,  é a Liloca e suas bailarinas. Isso signifia que estamos a descer por um carreiro íngreme.

Antes do jogo do Black Bulls, frente ao Petro Atlético de Luanda, os dirigentes do clube local vieram a terreiro aliciar as pessoas, prometendo surpresas – que seriam do tipo Liloca e outras - no Zimpeto. Isto deixa claro que eles sabiam que a equipa por si só, não teria força mobilizadora, ninguém vai acreditar nela. No tempo que antecedeu o Chiquinho Conde e no tempo dele também, quem aliciava era a qualidade do futebo apresentado. Pena é que alguém entendeu que esses jogadores de quem temos saudades, deviam ser enclausurados e grilhetados.

Quando chegou aqui o Victor Bondarenko, disse – numa entrevista ao Homero Lobo, no jornal “Desafio” – que queria fazer do Matchedje, um conjunto de elite, e que com este conjunto chegaria longe. Homero não acreditou no que Bondarenko dizia, mas não demorou muito e o russo levou a equipa às meias finais do “Africano de Clubes”. Estávamos numa época de ouro. Se calhar no auge. Os jogadores eram escolhidos a dedo e colocados nos escaparates onde superavam todas as expectativas.

Será necessária uma enciclopédia para incorporar todos aqueles jogadores de fina estirpe, e falar da história de cada um, apesar de não lhes ter sido permitido o voo para outras terras. Fecharam-lhes o espaço. Cortaram-lhes as asas, como ao belo  Mugubani do Salimo Mohamed. Mesmo assim, os seus nomes vão ressoar para sempre na memória do futebol moçambicano. Lembrar-nos-emos das tardes e noites inolvidáveis no Estádio da Machava, onde os adolescentes e adultos que não tinha dinheiro para aceder ao recinto de jogos, penduravam-se nas torres de electricidade. Ainda havia uma bancada para os “sócios” da Federação, que eram os miúdos deixados entrar gratuitamente para aplaudirem os craques.

Hoje já não há euforia nos campos. Não há entusiasmo. E se não há tudo isso, não nos resta outro caminho que não seja o de continuarmos a fumar o ópio deixado pelos nossos ídolos, que continuam os mesmos!