Director: Marcelo Mosse

Maputo -

Actualizado de Segunda a Sexta

BCI

Carta de Opinião

“Qual é a instituição, em Moçambique, que se responsabiliza pela recepção de investidores internos e externos? Essa instituição possui no seu cadastro terra arável, terrenos disponíveis quer para indústria hoteleira, indústria propriamente dita, para disponibilizar a quem queira trabalhar?

Por outro lado, qual é a instituição responsável por contabilizar apoios prometidos por parceiros internacionais. É que quase todos os dias a comunicação social fala de apoios em milhões de USD, mas, na prática, nada acontece e as mesmas instituições, sem cumprir, primeira promete, segunda, terceira e até quarta vez e fica a sensação de estar a entrar para o País muito dinheiro. Há que colocar um basta nisto!”

AB

O Governo moçambicano, nos últimos tempos, tem se desdobrado na procura de investimentos externos e internos para Moçambique, em diferentes áreas económicas, desde a Agricultura, Energia, Mineração, Indústria Hoteleira, entre outros sectores. Contudo, o que não sei e gostaria de saber é o seguinte: se eu me apresento como investidor para a agricultura, existe espaço previamente demarcado para eu chegar e meter as máquinas a funcionarem! Se eu me apresento como potencial investidor industrial, existe espaço previamente definido para esse efeito? Se me apresento como investidor da Indústria Hoteleira, haverá espaço previamente delimitado para o efeito!

Quando o Governo apresenta interesse nos investidores agrícolas, está a pensar em colocá-los nas zonas recônditas onde não há potencial conflito de terras! Sendo assim, existe noção do que representa isso em termos de custos de produção para esses potenciais investidores? Se a ideia é virem requerer a terra para o efeito, o Governo terá noção do que representa em termos de tempo e dinheiro ao privado, fazer consulta comunitária, reassentar pessoas e depois gerir hipotéticos conflitos de terra?!

Por exemplo, a Indústria Hoteleira deve instalar-se em zonas já habitadas, zonas devidamente parceladas com energia e água, não se instala um hotel ou restaurante numa zona de hipotética expansão, sem delimitação das zonas de estrada, talhões de habitação entre outras infra-estruturas públicas obrigatórias, como sejam hospitais e escolas, esquadras e reservas para parques infantis e reservas do Estado para o futuro. A minha questão é: existe esta consciência ou quando se faz convite aos investidores o fazemos como algo de rotina e para constar!

Na província de Maputo, existe muita terra ociosa em zona de potencial agrícola e que ninguém faz nada, mas essas áreas, aparentemente, não estão livres porque possuem “donos”. Ora, por aquilo que está consagrado na Constituição da República de Moçambique, a terra pertence ao Estado, as pessoas ou entidades colectivas adquirem o direito de uso e aproveitamento da terra e, nos casos em que não honram esse direito, a terra reverte a favor do Estado, respeita-se este quesito constitucional? Se não, então, o que estará a falhar!

Se o Governo, através da Cultura e Turismo, convida investidores para a área, terá noção este sector do custo de instalação de um Hotel na Cidade e Província de Maputo? É verdade que a terra não se vende e nem pode ser hipotecada de qualquer jeito, no entanto, todos lemos nos Jornais e outras publicações, como redes sociais, sobre a venda de terra e nenhuma instituição intervém, é uma forma de institucionalizar a venda de terra em contramão à Constituição da Republica de Moçambique!


Vamos convidar investidores externos e internos sim, mas, primeiro, devemos fazer o trabalho de casa, quer através de Municípios quer através dos Governos Distritais e esse trabalho de casa consiste em identificar lugares apetecíveis para investir num Hotel, Restaurante, Guest House ou outra estância de Hotelaria e Turismo e, com isso, devidamente mapeado. Chegar a Portugal, por exemplo, dizer, olha para a indústria hoteleira, temos terrenos em Marracuene para Hotel de três estrelas no local X, temos espaço para Restaurante de classe Y na zona H, temos espaço para isto e aquilo no lugar tal. Isto válido para todos os Distritos, Municípios e capitais provinciais!

É que, se não dispomos de espaços disponíveis previamente, para qualquer actividade económica e andamos por aí a convidar investidores, significa que, à partida, não estamos a ser coerentes com o exercício que fazemos, se convidas alguém que não sabes onde colocá-lo, creio que a falta de seriedade começa com a entidade que convida e quer me parecer que isso que acontece connosco. Propalamos disponibilidade para investidores, mas não sabemos onde colocar esses mesmos investidores. Este exercício é por de mais desgastante.

Outra coisa que acontece no nosso País é que muitos parceiros prometem apoios em áreas diferentes. Por exemplo, hoje estamos com uma calamidade, chega e diz “eu apoio com 200 milhões de USD” amanhã, a mesma instituição, porque temos problema na outra zona aparece e diz “eu apoio com 150 mil USD”. Mas, na verdade, essa instituição ainda não desembolsou a promessa anterior e vamos contabilizando apoios “vazios” e, aos olhos do público, esses valores já estão com o Governo, quem é responsável por fazer cumprir promessas feitas por essas instituições internacionais!

Aqui, vejo, infelizmente, que fazemos um exercício ingrato, prometemos disponibilidade para investidores e, quando chegam, são obrigados a um ritual de consulta que não conhecem, mas que a lei determina. São obrigados a um reassentamento de pessoas que não estava previso no seu orçamento, são obrigados a juntarem-se a pessoas cuja idoneidade nem sequer conhecem. Em contrapartida, também nos prometemos milhões de USD que nunca chegam e todos ficamos felizes com essas promessas vazias. Para onde vamos com isto!

Adelino Buque

segunda-feira, 21 novembro 2022 08:55

Voo decepado

AlexandreChauqueNova 

Estamos sentados na varanda da casa do Khwambe Makhwandra, um homem que passou a vida inteira esgravatando terrenos agrestes, porém sem conseguir juntar nada nas mãos, nem por coincidência. Só agora, a caminho dos oitenta, é que sente a chuva fininha  a cair-lhe na alma, sem saber como, pois nunca houve antes sinal algum da materialização de tal fenómeno no seu caminho. Mas Khwambe Makhwandra, mesmo assim,  tem dito com entusiasmo nas conversas banais e outras profundas, depois da pinga que lhe ajuda a aclarar as ideias, que esta chuvinha retemperadora polvilha-lhe porque nunca deixou de andar enquanto atravessava o inferno.

 

Khwambe Makhwandra vive agora em Linga-Linga, para onde regressou depois de várias idas à antiga Lourenço Marques, que não deram em nada. Tentou ainda o “Hunderground” da África do Sul, também nada! Até que, já no fim da linha, apareceu o filho de um amigo dele que, sabendo da luta dos dois nos tempos da juventude, convidou-lhe a ser seu fiel de armazém na Maxixe, onde trabalhou nos últimos dez anos, até que, já exausto nas bases do corpo, houve um entendimento mútuo de que devia repousar.

 

Khwambe Makhwandra vive agora da reforma concedida, mais pelo respeito que o armazenista tem por ele, por ter sido amigo do pai, do que propriamente pelo tempo de trabalho. Construíu uma casa de dois quartos com uma ampla varanda virada para o mar, na qual passa a maior do tempo ruminando com riso e alegria, as peripécias de um passado que lhe lembra os ossos secos que ele tentou dar vida e não conseguiu, mesmo tendo dado até ao limite, toda a energia do seu porte físico e espiritual.

 

Temos na mesa uma jarra de sura, essa bebida alva brotada da árvore da vida e um petisco de carangueijo fresco refogado com cebolinha orgânica tirada da horta feita ali mesmo, no  quintal, e tomate cereja que rebenta espontaneamente  a toda volta da casa, como dádiva de Deus. Tudo isto é natural e puro como o próprio ar que respiramos, e o banho que tomamos da brisa vinda do mar. E para que este encontro, também espontâneao como o tomate cereja, a melhor coisa que podemos fazer é falar das memórias do passado, porque nós também pertencemos ao passado. O futuro não é nosso.

 

Veio a terceira jarra e Khwambe Makhwandra, no auge, perguntou-me se eu estava a ver “aquela gaiola”.  E eu, no lugar de lhe responder que sim, que estava a ver a gaiola, retorqui assim, você sabe que está a agredir o direito daquele passarinho? Você sabe que a vocação daquele passarinho é voar em liberdade? Você sabe que a parte mais importante daquele passarinho está nas asas? Você sabe que o lugar daquele passarinho não é aquele estúpida gaiola?

 

Khwambe Makhwandra, que não se importava  e se deliciava com o canto triste e doloroso da ave encarcerada,  bebeu, ante a minha inquirição, num trago, o copo de sura que tinha a sua frente e disse assim, tens razão, meu irmão, a principal vocação daquele passarinho é voar! Levantou-se, abriu a gaiola com as mãos e deixou o pasarinho em liberdade. Então, lembrei-me de um poema que o Guita Jr. enviou-me e que dizia assim: no dia que libertei o meu escravo, fui com ele!

sexta-feira, 18 novembro 2022 08:35

Presidenciais de 2024: Qual é o critério a seguir!

Nesta quinta-feira, 17 de Novembro de 2022, li, em publicações diferentes, o assunto em epígrafe, Carta de Moçambique, com o título “Como parar o debate sobre o terceiro mandato” escrito por Nando Menete e Canal de Moçambique, com o título “agenda ou pessoas: que critérios devem nortear a escolha do próximo Presidente da República? Escrito por Alexandre Chivale e achei as duas abordagens interessantes porque em parte são contraditórias, mas também se complementam.

Tanto Nando Menete quanto Alexandre Chivale não concordam com o III mandato, mas, enquanto Menete acredita no “roteiro geográfico do poder”, Chivale propõe a rotura com essa prática e diz “temos de urgentemente desmarcar-nos do localismo que caracteriza o nosso discurso, se quisermos construir um país virado para o progresso e como é impossível que cada província tenha um seu inquilino na Ponta Vermelha ao mesmo tempo, é curial a mudar do foco na escolha de candidato a Presidente da República” veja abaixo o que pensa Nando Menete.

“Como parar (o debate sobre) o terceiro mandato?

Feita esta breve resenha histórica, foi consenso dos pares do café de que até se podia avançar para o III mandato desde que, e seria justo, o Chissano fosse o primeiro. Este (ou seu mandatário), que até estava na legalidade em 1999, concorreria em 2024. Guebuza (ou seu mandatário) concorreria em 2029. E Nyusi (não houve consenso quanto a ser indicado um seu mandatário) concorreria em 2034.

 

Este raciocínio vai ao encontro do (invisível) roteiro geográfico do Poder. Se nas próximas eleições a vez é da Região Centro governar o país, que o terceiro mandato também observe o mesmo roteiro histórico de precedência. Ou seja, concluindo: uma vez observado o dito roteiro, a Região Centro que espere as eleições de 2039 para governar o país”.

In Nando Menete, Carta de Moçambique de 17 de Novembro de 2022 Edição 998

Na opinião de Alexandre Chivale, cinco critérios devem ser priorizados na escolha do candidato às próximas eleições, como sejam: 1) a visão que tem do País; 2) experiência do trabalho; 3) Apresentação e capacidade de bem comunicar; 4) Patriotismo; e 5) Respeito pelos libertadores da Pátria e de antecessores e remata “não duvido que seja vez vez, mas isso não nos deve cegar na sedimentação da agenda nacional, do desenvolvimento e, acima de tudo, da democracia”, conclui Chivale.

Ora, a questão que se coloca deve ser: o que eu penso das duas opiniões opostas?! No que diz respeito ao “roteiro geográfico do poder”, a minha opinião vai de encontro com a ideia do Nando Menete, na verdade, em algum momento devemos pautar por seriedade como sociedade e as qualidades elencadas por Alexandre Chivale podem ser encontradas em alguém do Centro de Moçambique, não queremos mais conflitos em Moçambique!

 

É verdade que a abordagem regional é meramente do Partido Frelimo, cabendo a este Partido “vender” a imagem do seu candidato para que seja eleito pelo povo Moçambicano, os outros partidos políticos, certamente, terão seus próprios critérios na escolha do seu candidato. Se para a Frelimo a vez é do Centro, isso não impede que Ossufo Momade de Nampula, norte de Moçambique, possa concorrer em representação da Renamo e, se o povo notar na escolha geográfica da Frelimo alguma falta de coerência, ficará penalizada, como é óbvio!

Quem diz Ossufo Momade, também poderia dizer Lutero Simango que, como se sabe, é do centro de Moçambique e representa o MDM. Mas fique claro, existem mais moçambicanos com “apetites” presidenciais, não são somente os representantes da Frelimo, Renamo e MDM. Na hora de apresentar as candidaturas, certamente que se deve ter em conta esse aspecto, por outro lado, quem tem acesso a estes meios de comunicação, por mais que esteja vinculado a um partido político, faz escolhas conscientes, não faz pura e simplesmente porque é candidato do seu partido, haja liberdade!

Há um aspecto relevante que Alexandre Chivale levanta quando diz “porque vivemos num mundo marcado por mudanças estruturais sistémicas, a nível internacional, marcadas essencialmente pela afronta à monopolaridade (pelos EUA) e pela procura de fontes alternativas de recursos energéticos a Europa justamente no ano em que Moçambique entra para o clube de exportadores de gás, as próximas eleições ganham importância peculiar para os moçambicanos e para o mundo”.

Ora, este dado que Chivale levanta, na minha opinião, deve merecer estudo interno dos partidos que irão lançar candidatos à Ponta Vermelha e, se calhar, alguma advocacia da sociedade civil, depois de conhecidos os candidatos dos partidos políticos. Contudo, é um assunto a ter em conta porque podemos “acordar” com outra nacionalidade, porque Moçambique foi “vendido” como dizia o General e Catedrático Hama Thai.

Conclusão: o tema sobre as eleições de 2024, sobretudo no que diz respeito às presidenciais, vai continuar a alimentar debates e espero com franqueza que aqueles que têm esse poder de apresentar candidatos, estejam atentos à evolução do mundo, estejam atentos às aspirações de nós moçambicanos, no sentido de “patriotismo” como diz Alexandre Chivale e subscrevo, com ressalva, no caso da Frelimo, que se encontre esse patriota no Centro de Moçambique porque existem!

Adelino Buque

quinta-feira, 17 novembro 2022 10:40

PEDSA II 2030!

 Adelino Buqueeeee min

“Sem mudança estrutural do Sector Agrário, o País dificilmente reduzirá consideravelmente os níveis de pobreza, insegurança alimentar e nutricional e aumentará a competitividade do Sector Agrário. O PEDSA II promoverá a transformação acelerada do Sector Agrário através do seu crescimento rápido, competitivo, inclusivo e sustentável”



In Sumário Executivo do PEDSA II



Proponho-me a uma parcial reflexão sobre o PEDSA II, lançado pelo Chefe do Estado Moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, aquando do lançamento da Campanha Agrícola, 2022/23 na província nortenha de Cabo-Delgado, extremo norte de Moçambique. O meu interesse na análise deste documento tem que ver com o facto de Moçambique ter desenhado, desde 1998, planos estratégicos para alavancar a agricultura e quer me parecer que os sucessos não são tangíveis!



Refiro-me ao PROAGRI I e II, Revolução verde, PEDSA I e agora o PEDSA II. A questão que se coloca é: o que de errado terá acontecido com os anteriores programas e o que o PEDSA II contém capaz de superar os anteriores programas do sector Agrário de Moçambique. Compreendendo que este sector compreende subsectores, como sejam: Agrícola, Pecuária, Pescas e Florestas, irei tentar olhar de forma breve a cada subsector e analisar possíveis constrangimentos.



Desde já, preciso congratular o Governo de Moçambique e os quadros que produziram este documento, ao reconhecerem que “sem mudança estrutural do Sector Agrário, o País dificilmente reduzirá consideravelmente os níveis de pobreza”. Este reconhecimento em si é o prenúncio de que o diagnóstico sobre o que falha está identificado e, de acordo com estatísticas nacionais, mais de 80% da população moçambicana vive de agricultura e Pesca, vamos fazer um olhar por subsector:



 
Subsector Agrícola

Adelino Buqueeeee min

Este é o subsector chave, na minha opinião, que pode alavancar todo o Sector Agrário e digo porquê! Primeiro, ele combate a desnutrição crónica, mas, atenção, a desnutrição crónica não é exclusiva de falta de alimentos, as populações até podem produzir e não saberem fazer o uso correcto desses alimentos, por isso, neste subsector, exige-se intervenção de outros sectores da sociedade. No entanto, produzir para combater a desnutrição crónica em si seria um grande avanço porque Moçambique poderia dispor de uma população sadia.



Por outro lado, este sector pode ajudar, de forma significativa, a combater a pobreza em Moçambique, se considerarmos que somos um País rural praticamente e com um grande potencial agrícola, com terra arável, água dos rios e outros recursos naturais. Acresce-se mais um dado importante: a nossa população é jovem, ou seja, temos mais gente com capacidade de produzir do que ociosa. Mas, então, porque não produzimos!? Coloca-se a questão.



Desde que ascendemos a independência nacional, em 1975, Moçambique tem estado a ser Governado por um único Partido político. Por aí, não se pode atribuir erros interpartidários, a existirem erros de políticas agrárias, esses devem ser assacados à Frelimo. No entanto, é preciso ressalvar que, entre 1975 a 1984, Moçambique atingiu níveis de produção recorde que, mesmo no tempo colonial se tinham atingido, mercê de um engajamento revolucionário das pessoas, numa altura em que havia poucos técnicos em vários sectores, incluindo agrícola.



Estou a ver o meu amigo e leitor a antecipar-me, dizendo, agora a culpa é da Renamo. Nada disso, na minha análise, a Renamo não pode ser obstáculo ao sucesso agrário, mesmo porque, depois dos acordos de Roma, o País estava paupérrimo e em pouco tempo deixou de depender de ajuda externa. Na minha opinião, existem políticas pouco assertivas no que se refere à Terra, pode não parecer, mas julgo que sim, aqui existe e reside o obstáculo ao desenvolvimento agrário em Moçambique.



Sou solidário com o princípio de que a Terra pertence ao Estado e não pode de qualquer forma ser alienada e nem penhorada. Mas essa não é a questão de fundo, a grande questão de fundo é o facto de a terra estar nas mãos de gente que nunca pegou enxada e não possui perspectiva de o fazer a médio prazo. O grande erro está no facto de a Terra estar nas mãos de gente que, mesmo reconhecendo que o País não desenvolve no sector, mantém a Terra em Poisio forçado e não a libertam para produzir e, como cúmplice, um Governo que não consegue aplicar a letra a Lei de Terras que, na minha opinião, tem tudo para dar certo.



Por exemplo, existe o perigo de no vizinho ocorrer conflitos resultantes da ocupação de Terra, mas Moçambique não apresenta uma atractividade para uso e aproveitamento da sua terra por estes, refiro-me à África do Sul. Quando cá estiveram, foram colocados no Niassa, onde a população “procura-se” com a província de Maputo com terra a “dar com o pau” e uma população desempregada e esfomeada entregue a sua sorte, será que não vimos isso!



 
Subsector de Pecuária



Este subsector é muito importante e, na minha opinião, já começa a dar frutos, não fruto de políticas do Governo, mas fruto da consciência das pessoas de que devem produzir para seu sustento. A Pecuária está a produzir carnes e Leite de forma bastante considerável nos últimos dez anos do que antes e são muitas as pessoas que investem na pecuária, com realce no Gado Bovino, Avícola, Suinícola e outros. Há dias fiz uma reflexão sobre o engajamento da Juventude das províncias de Maputo e Gaza na produção avícola, frangos e patos, não se trata de ensaio, há carne de frango e de patos que baste em área metropolitana de Maputo.



As províncias de Gaza e de Maputo, no Sul de Moçambique, competem na produção Bovina. O Distrito de MAGUDE, por exemplo, hastea a bandeira de Feiras de Carne Bovina, de Namaacha de Frango, Chókwè de Bovino e assim se desenvolve o país. Os actuais níveis de produção agrário também ajudam na produção animal, a produção de ração, por exemplo, faz-se a partir de milho de Manica e outras províncias do centro e norte de Moçambique.



Por tudo isto, os sectores ou subsectores de Agricultura e Pecuária estão em bom momento e o PEDSA II tem tudo para dar certo. No entanto, na próxima reflexão, proponho-me a fazer uma análise nas restantes áreas, incluindo de maquinaria agrária!



Adelino Buque

terça-feira, 15 novembro 2022 16:06

Como parar (o debate sobre) o terceiro mandato?

Em tempos uma amiga, na verdade mãe de um amigo, contou-me que no início de uma aula, na altura em que estudava numa universidade portuguesa, o professor anuncia que o foco seria a África. E ela como africana ficara animada e curiosa. Debalde. Segundos depois, o professor dita o seguinte sumário: “Como manter os países africanos cada vez mais pobres”.

 

Pensei neste professor para uma outra aula, desta com foco na política moçambicana, sobretudo no actual debate nacional sobre o III mandato. A proposta de sumário seria: “Como parar (o debate sobre) o terceiro mandato?”

 

Está manhã, levei o assunto ao crivo dos meus pares do café. Adrenalina total. Depois de tanto paleio ficou acordado que o tema é pertinente e a perspectiva inovadora. O ponto de partida ficou assente que seria a análise do histórico do debate sobre o III mandato em tempos de democracia no país. E o ponto de chegada? A conclusão se se avança ou não para um III mandato.

 

Reza a História que constitucionalmente o presidente Joaquim Chissano estava elegível para um terceiro mandato. Nesse tempo (anos 90 do séc. XX) a constituição estipulava que o presidente eleito podia ser reeleito duas vezes sucessivas. Pelo que se consta a vontade de Chissano em não concorrer não foi genuína, o que soa ao famoso “Nós é que temos que querer para você (não) se querer”.

 

Constitucionalmente o presidente Armando Guebuza não estava elegível para um terceiro mandato. Pelos vistos, tendo havido a intenção pelo III mandato, tal não fora bem-sucedida, particularmente no processo de revisão constitucional, ora (supostamente) urdido para acomodar a intenção. Isto aconteceu não por forças exógenas ao Partido, mas sim por forças endógenas.

 

Idem para o actual presidente Filipe Nyusi, que também não está constitucionalmente elegível para um III mandato. Amiúde esta intenção é posta à mesa. Uma vez que a História ainda corre/é presente, a questão que se coloca é a de saber como tal será acomodada? Por via de uma outra revisão constitucional? Ou, conforme alguns analistas, tomar-se-á o contexto de guerra como móbil para uma continuidade automática.  Certamente que caberá aos camaradas decidirem.

 

Feita esta breve resenha histórica, foi consenso dos pares do café de que até se podia avançar para o III mandato desde que, e seria justo, o Chissano fosse o primeiro. Este (ou seu mandatário), que até estava na legalidade em 1999, concorreria em 2024. Guebuza (ou seu mandatário) concorreria em 2029. E Nyusi (não houve consenso quanto a ser indicado um seu mandatário) concorreria em 2034.  

 

Este raciocínio vai ao encontro do (invisível) roteiro geográfico do Poder. Se nas próximas eleições a vez é a da Região Centro governar o país, que o terceiro mandato também observe o mesmo roteiro histórico de precedência. Ou seja, concluindo: uma vez observado o dito roteiro, a Região Centro que espere as eleições de 2039 para governar o país.

 

Voltando a aula sobre “Como manter os países africanos cada vez mais pobres”: fiquei a saber que a mesma terá sido a última da mãe do meu amigo, pois ela optara por deixar a Universidade que frequentava. Foi a atitude de quem se sentia prejudicado.

 

A fechar, e quanto a conclusão da aula sobre “Como parar (o debate sobre) o terceiro mandato?”: qual seria a atitude de quem se possa sentir prejudicado? Será que a mesma da mãe do meu amigo?

terça-feira, 15 novembro 2022 08:50

Frelimo e as viaturas para seus quadros!

Adelino Buqueeeee min“Não é andando descalço ou oferecendo os meus sapatos, para eu andar descalço, que sou solidário com o pobre, mas criando condições para que este deixe de andar descalço por meios próprios”. Por outro lado, quando Marcelo Mosse escreve: “Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts” parece ignorar o princípio Constitucional sobre a PRESUNCÃO DE INOCÊNCIA ou é pura conveniência!

 

AB

 

“Nyusi pede paciência aos professores e volta e meia oferece viaturas milionárias a 11 camaradas

 

A Frelimo mostra que está nadando em fartura e que se lixem os médicos, os professores e toda a turma de assalariados do Estado. Caso contrário, o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores. Mas já não tem vergonha na cara. E o presidente lá foi chancelar a faustosa oferenda, um sumptuoso banquete de exibicionismo e novo-riquismo torpe”

 

In Marcelo Mosse, na Carta de Moçambique, edição nº 996, de 14 de Novembro.

 

A demostração de solidariedade, com alguém que sofre, não deve ser necessariamente passar pela mesma circunstância em que aquele se encontra. Muitas vezes, a pessoa que resolve os problemas de quem sofre nunca passou por uma circunstância idêntica, por isso, discordo em absoluto da opinião do Director da “Carta de Moçambique” Marcelo Mosse, no seu artigo publicado na edição nº 996 de 14 de Novembro de 2022.

 

O partido Frelimo, como qualquer outro partido em Moçambique, é uma organização de carácter privado e não beneficia de nenhum Orçamento do Estado. Os recursos de que é proprietário resultam de quotização, doação e ou donativos e, nesse sentido, pode e deve dar o destino que melhor entender e que seja do interesse da organização. E mais, são vários os benefícios que os partidos políticos têm e de que gozam em Moçambique, a começar pela isenção de direitos na importação de meios para o uso do partido.

 

Os outros partidos políticos devidamente estabelecidos em Moçambique gozam do mesmo direito, mas, pode ser que não estejam a usar esses direitos para os fins devidamente estabelecidos por Lei. Criticar o partido que usa e usou esse direito para fins de mobilidade dos seus membros não me parece de bom-tom, não faz muito sentido. Mais do que isso, quando diz “o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores” o sublinhado é meu, não me parece um conselho razoável para uma organização da dimensão da Frelimo, (fingir) porquê.

 

Querendo ou não, Marcelo Mosse acaba aconselhando a Frelimo a tornar-se pouco séria, quando fala em “fingir”. Na verdade, sabe o Marcelo Mosse, um Jornalista experiente e de investigação, que seria pior para a Frelimo esse “fingimento”. Os Primeiros Secretários sempre iriam aparecer publicamente nessas viaturas e aí daria lugar a várias especulações sobre a sua origem. Por isso, na minha modesta opinião, ao apresentar de forma pública esses meios, julgo ter agido dentro de transparência que se aconselha a todos os partidos políticos.

 

Sabe Marcelo Mosse, porque possui meios para o efeito, que as viaturas de que fala, considerando que os partidos políticos podem solicitar isenções na importação, não terão custado, na certa, os 155.1 milhões que dá título ao artigo de fundo na edição de segunda-feira. Pode ter custado metade, se considerar que essas viaturas devem pagar acima de 75% dos impostos, mas eu não tenho autoridade para falar disso e tão pouco me dei ao trabalho de consulta sobre esses direitos, simplesmente, sei que existem!

 

Quando se refere ao “cacique de Tete” nos termos que o faz e passo a citar “Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts” quer me parecer que a este não se deve aplicar o princípio de presunção de inocência plasmado na Constituição da República, o que não fica bem a um Jornalista de gabarito de Marcelo Mosse, que deixe os políticos da oposição fazer esse papel.

 

Adelino Buque

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