O Presidente Cyril Ramaphosa anunciou este domingo (30) os novos membros do Executivo, que inclui todos os partidos do Governo de Unidade Nacional, com ministros do ANC, DA, IFP, PA e PAC. Ramaphosa não conseguiu reduzir o seu Executivo, mas em vez disso aumentou o número de cargos para acomodar os membros do Governo de Unidade Nacional (GNU, na sigla em inglês).

Num discurso televisionado na noite de domingo, o presidente Cyril Ramaphosa anunciou que o Executivo havia sido amplamente reestruturado para acomodar os membros do Governo de Unidade Nacional (GNU).

O anúncio, aguardado com grande expectativa, ocorreu depois que Ramaphosa foi reeleito presidente pela Assembleia Nacional no passado dia 14 de junho e empossado no dia 19. 

Os onze partidos do Governo de Unidade Nacional incluem o Congresso Nacional Africano, a Aliança Democrática, a Aliança Patriótica, o Partido da Liberdade Inkatha, o Partido do Bem, o Congresso Pan-Africanista da Azânia, a Frente da Liberdade Plus, o Movimento Democrático Unido, a Al Jama-ah, o Rise Mzansi e a Transformação dos Africanos Unidos.

Dirigindo-se à nação este domingo à noite, o Presidente disse que, dados os desafios que o país enfrenta e considerando o mandato eleitoral que este governo deve implementar, decidiu fazer algumas alterações nas pastas do governo nacional.

“No curso da sexta administração democrática, indicamos nossa intenção de reduzir o número de pastas no Executivo Nacional. No entanto, devido à necessidade de garantir que o Executivo seja inclusivo de todos os partidos do Governo de Unidade Nacional, isso não foi possível.

“Em alguns casos, consideramos necessário separar certos portfólios para garantir que haja foco suficiente em questões-chave”, disse Ramaphosa no Union Buildings em Pretória.

Mudanças em portfólios

Ele disse que os Ministérios da Electricidade e Energia serão fundidos. “Haverá um Ministério de Recursos Minerais e Petrolíferos separado. O Ministério da Agricultura será separado do Ministério da Reforma Agrária e do Desenvolvimento Rural.

“O Ministério do Ensino Superior será separado do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O ministério da Justiça e Desenvolvimento Constitucional será separado do ministério dos Serviços Correcionais.

“Não haverá mais um Ministério das Empresas Públicas. A coordenação das empresas públicas relevantes estará localizada na Presidência durante o processo de implementação de um novo modelo de accionistas”, disse o Presidente.

Ele prometeu que o próximo governo será eficaz e terá pessoas com experiência, competências e capacidades para cumprir o seu mandato. O Governo de Ramaphosa incluiu novos rostos, como Gayton McKenzie da Aliança Patriótica, nomeado Ministro dos Desportos, Artes e Cultura; o líder da AD, John Steenhuisen, é o novo ministro da Agricultura; enquanto Velenkosini Hlabisa, do IFP, será o ministro de Governação Cooperativa e Assuntos Tradicionais.

“É importante que coloquemos em cargos de responsabilidade pessoas comprometidas, capazes, trabalhadoras e que tenham integridade”, disse.

"Tivemos de garantir que todas as partes pudessem participar de forma significativa no executivo e que a diversidade das opiniões dos sul-africanos fosse devidamente reflectida."

Ramaphosa disse que um total de onze partes concordaram em trabalhar juntas. "Todos os partidos se comprometeram a respeitar a Constituição e a promover uma governação responsável e transparente, políticas e tomadas de decisão baseadas em evidências, a profissionalização do serviço público, integridade e boa governação".

Ele afirmou que o governo vai priorizar o crescimento económico rápido, inclusivo e sustentável e o combate à pobreza e à desigualdade. Também elogiou o estabelecimento do GNU como "sem precedentes".

“Tivemos que considerar como formar o novo governo de uma forma que promova o interesse nacional, que dê a devida consideração ao resultado das eleições e que faça uso das respectivas capacidades dentro de cada um dos partidos", disse.

Ramaphosa disse que, através de discussões, eles conseguiram construir consenso sobre as tarefas do governo e mostraram que não havia problemas que fossem demasiado difíceis ou demasiado intratáveis que não pudessem ser resolvidos através do diálogo.

Ele acrescentou: "Procuramos garantir que o Executivo seja representativo do povo da África do Sul, dando a devida consideração ao género, juventude, demografia e distribuição regional. Queremos que os sul-africanos se vejam reflectidos não apenas na composição do governo, mas também em suas políticas e programas”.

O ANC não conseguiu obter uma maioria absoluta nas eleições nacionais e provinciais de 2024, o que levou à sua decisão de formar o Governo de Unidade Nacional. (SAnews/DailyMaverick)

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior instituição de ensino superior do país, poderá retirar alguns cursos como a Biblioteconomia e Finanças no período pós-laboral.

“Estes cursos acima mencionados são os menos procurados em 2023, estando por detrás disso uma situação caracterizada pelo uso cada vez mais massivo de novas tecnologias e inovação”, explicou o Reitor da UEM, Manuel Guilherme, na última sexta-feira, durante a reunião anual da instituição de ensino.

Segundo Guilherme, a Universidade inscreveu para o ano acadêmico de 2023 um total de 22.753 candidatos para os cursos de licenciatura, o que revela uma queda em 11 por cento em relação ao ano de 2022, em que foram inscritos 25.485 estudantes.

“Entendemos que esta queda se justifica pela expansão do ensino superior no país e a descontinuidade de alguns cursos no período pós-laboral, provocada pela insuficiência de candidatos”, frisou.

Entretanto, mesmo com esta redução, Manuel Guilherme reafirma que a UEM ocupou a 41ª posição a nível da África Subsariana, no ranking das melhores universidades africanas em 2023.

“À semelhança dos anos anteriores, o Curso de Licenciatura em Medicina continua o mais concorrido, com um total de 3.242 candidatos, seguido pelo Curso de Contabilidade e Finanças com 1.795 candidatos, o que coloca a UEM como a primeira opção dos moçambicanos para frequentar o ensino superior”.

Manuel Guilherme explicou ainda que a universidade precisa se reinventar devido à saturação do mercado e principalmente porque, no ano passado, a instituição teve grandes desafios financeiramente, o que fez com que reduzisse os programas de investigação devido aos cortes na linha de financiamento por parte dos parceiros. (M.A)

Por: Joe Hanlon

Trabalhadores em Vidalia, Louisiana, EUA, começaram a produzir ânodos para baterias de lítio para carros eléctricos em Fevereiro, utilizando grafite de Balama, Cabo Delgado, extraída pela empresa australiana Syrah. No mesmo mês, a Syrah fechou um acordo para produzir ânodos idênticos em Teesside Freeport, no nordeste da Inglaterra. Ambos os projetos são subsidiados pelo governo anfitrião. O Freeport tem generosas isenções fiscais e aduaneiras; os EUA estão a conceder ao projecto Vidalia uma subvenção de 220 milhões de dólares, um empréstimo de 102 milhões de dólares e grandes reduções fiscais, bem como pagar 6% da sua massa salarial.

Até estes acordos, o único processamento de grafite estava na China, e os EUA estavam ansiosos para processar em casa. As baterias serão vendidas para Tesla e Ford. Mas, para além de subsidiarem a produção de baterias, em Maio e Junho os EUA e a UE impuseram tarifas elevadas às baterias e aos carros eléctricos chineses, para penalizar a China por ter conquistado uma liderança tão grande na tecnologia de baterias e de veículos eléctricos. Mas nenhum destes países quer criar estes empregos-chave em Moçambique.

O projeto dos EUA está criando 319 empregos. O Departamento de Energia dos EUA (DoE) afirma: "Empregar localmente, treinar no trabalho e progredir através de uma estrutura de competências atrairá e manterá uma força de trabalho comprometida. A estratégia comunitária da Syrah inclui parceria com mais de 150 fornecedores locais para priorizar investimentos locais e gastos." A fábrica de Teesside usará exatamente o mesmo projeto de fábrica. A Syrah planeiou vender o grafite para a China, mas o dinheiro dos EUA e do Reino Unido mudou a decisão da empresa. Essa mesma concorrência China-EUA poderia ter sido usada para forçar a Syrah a processar a grafite em Moçambique e depois vendê-la aos EUA e ao Reino Unido.

Fazer ânodos não é complicado e todo o projecto poderia ter sido feito em Moçambique, com bons empregos e formação. Na verdade, tal como todo o desenho da fábrica Vidalia está a ser copiado em Teesside, também poderia ter sido copiado em Montepuez ou Nacala.

A Syrah no seu site descreve Balama como "mineração simples, baixa e a céu aberto". Portanto, os bons empregos industriais estão nos EUA e no Reino Unido, e Moçambique só consegue empregos na mineração e buracos no solo.

Chegando ao fim do mandato, no final deste ano, a retórica de campanha ganha destaque. O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, afirmou a 6 de Fevereiro que o país deve aproveitar a grafite que extrai para a produção local de baterias. “Que o processamento [do grafite] vá para a fase final” com o objectivo de “produzir baterias, acrescentar mais valor, dar mais emprego aos moçambicanos e, claro, angariar mais divisas”, disse, num encontro numa mina da Syrah em Balama.

Mas o candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, falando no dia 10 de Junho em Inhambane, onde é governador, foi mais realista. Ele disse que “para trabalhos como jardinagem ou limpeza de escritórios não é necessária nenhuma especialização. Deveriam ser as empresas locais a fazer estes trabalhos, para que o dinheiro fique nas comunidades locais, nas pequenas e médias empresas, particularmente nas empresas dos nossos jovens”.

Memórias curtas

O Presidente Filipe Nyusi, no dia 13 de Outubro de 2023, convidou as empresas italianas que operam em Moçambique a priorizarem o conteúdo local. Falando numa conferência de imprensa conjunta em Maputo ao lado da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, em visita a Moçambique, Nyusi disse: “Devemos trabalhar para transformar as matérias-primas dentro do país e isso é fundamental”, sublinhou Nyusi. “No contexto dos projectos de gás natural, devemos considerar também o uso doméstico do gás”.

Mas no ano anterior, numa conferência do sector privado em Maputo, a 29 de Março de 2022, Nyusi disse que uma lei de conteúdo local proposta pelo sector empresarial de Moçambique que espera participar nos projectos de gás do país não avançará porque é "insustentável". Nyusi argumentou que tal política iria desgastar a competitividade internacional de Moçambique.

Como parte do acordo original com a Anadarko, Moçambique deveria receber parte do gás para uso local, denominado "gás doméstico", e em 2016 a maior empresa de fertilizantes do mundo, Yara, ganhou um contrato com uma proposta para produzir fertilizantes desesperadamente necessários para a agricultura, e o que teria beneficiado enormemente os pequenos agricultores. A Shell venceu com uma proposta para produzir óleo diesel e produtos químicos. Mas em 2019, o governo percebeu que poderia ganhar mais dinheiro vendendo o gás doméstico à Anadarko, pelo que aumentou o preço demasiado para a Yara e a Shell, que desistiram em 2021.

A receita do governo era mais importante do que o conteúdo local.

E a 23 de Janeiro de 2020, o então Ministro da Economia e Finanças, e agora Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, admitiu nos cinco anos anteriores que não tinha prestado atenção à diversificação e industrialização da economia, porque estava demasiado ocupado a lidar com a dívida secreta.

Economia lunar

Os subsídios dos EUA e do Reino Unido para criar empregos locais e passar para a produção de baterias marcam uma mudança acentuada na política económica. Desde a queda do Muro de Berlim em 1989, o Ocidente tem seguido a economia neoliberal, que continua a impor a Moçambique, embora esteja a mudar a nível interno. Sob o neoliberalismo tudo é deixado ao mercado e não há subsídios estatais. O problema é que as empresas privadas necessitam de retornos de dois ou três anos e as novas tecnologias essenciais, como baterias e painéis solares, levam 10 anos ou mais a desenvolver.

Isso levou a uma retrospectiva da trajetória lunar dos EUA. O presidente dos EUA, John F. Kennedy, disse em 1961 que os EUA levariam um homem à Lua e o trariam de volta em segurança antes do final da década, o que foi feito com sucesso em julho de 1969. A viagem à Lua custou mais de 200 mil milhões de dólares em dinheiro de hoje, e muito foi gasto. à indústria e às universidades para desenvolver a tecnologia

Mariana Mazzucato, professora de Economia da Inovação e Valor Público na University College London, é Diretora Fundadora do UCL Institute for Innovation and Public Purpose. Ela voltou a isso em seu livro de 2021, Mission Economy: A Moonshot Guide to Changing Capitalism. “Para levar a cabo a missão Apollo”, explica Mazzucato, “centenas de problemas complexos tiveram de ser resolvidos. Algumas soluções funcionaram, muitas falharam. Tudo resultou de uma estreita parceria entre o governo e as empresas: uma parceria com um propósito.”

Durante 30 anos isto não foi permitido nos EUA, na Europa e em países como Moçambique com programas do FMI. Mas tem sido política na China. Em 2005, a China estabeleceu uma nova missão, a que chamou de “três novas”: células solares, baterias de lítio e produção de veículos eléctricos. Isto foi apoiado em 2015 com o lançamento da estratégia “Made in China 2025”. Tal como aconteceu com Kennedy, as centenas de problemas complexos foram resolvidos pela universidade e pela indústria, não apenas com subsídios, mas também com mercados garantidos. 

(MIT Technology Review, 21 de fevereiro de 2023, "Como a China passou a dominar o mundo dos carros elétricos?" https://www.technologyreview.com/2023/02/21/1068880/how-did-china-dominate-electric-cars -política/) 

A tecnologia não é simples - existem 14 minerais diferentes nos painéis solares. (https://palmetto.com/solar/minerals-in-solar-panels-and-solar-batteries) 

Três destes são produzidos em Moçambique - ilmenite, grafite e lítio - mas não são processados lá. A China criou cadeias de abastecimento para garantir esses recursos. Durante a próxima década, pelo menos, a China dominará os painéis solares, as baterias e os veículos eléctricos.

A viagem lunar de Kennedy ocorreu no auge da Guerra Fria, quando gastar enormes quantias de dinheiro do governo para apoiar a indústria nacional era aceitável para competir com os comunistas. Sem inimigos, políticas económicas sensatas foram substituídas pelo neoliberalismo durante três décadas. Mas com uma nova guerra fria e a China como inimiga, subitamente os subsídios para recuperar o atraso estão novamente na moda.

A UE e os EUA decidiram este ano que devem penalizar a China por seguir Kennedy e não o neoliberalismo. Em maio, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse que imporia uma tarifa de 100% sobre as importações de veículos elétricos chineses e uma tarifa de 50% sobre as células solares chinesas. A UE propôs em junho uma tarifa de 38% sobre os veículos elétricos chineses. Mas a imprensa diz que a vantagem inicial da China é tão grande e a produção é agora tão eficiente que os preços chineses serão mais baixos mesmo com as tarifas adicionais.

+ O thinktank holandês ECDPM publicou em novembro passado um interessante documento de discussão Industrialização verde: Aproveitando matérias-primas críticas para uma cadeia de valor de baterias africana

A Electricidade de Moçambique, E. P. (EDM) consolida o seu posicionamento na arena internacional, com mais uma participação na edição anual do Africa Energy Forum (AEF) – Fórum de Energia de África, que decorre em Barcelona, Espanha, de 25 a 28 de Junho corrente.

Sendo uma das maiores plataformas internacionais de encontros e exposição do Sector Energético, em que participam investidores, financiadores, promotores, consultores, empreiteiros e outros actores relevantes, incluindo os Sectores Público e Privado de todo o mundo, a EDM capitalizou, pela primeira vez, a sua participação no AEF, com um espaço na feira para expositores, tendo conseguido atrair novos interessados em investir no Sector Eléctrico do País.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, Eng.o Marcelino Gildo Alberto, “este tipo de oportunidades é para aproveitar, ao máximo. Temos, aqui, vários parceiros e investidores interessados em trabalhar com empresas africanas, em particular, de Moçambique. Neste contexto, a EDM tem o objectivo de explorar novas oportunidades, bem como concretizar negócios e investimentos, visando continuar a garantir energia de qualidade, respondendo, com eficácia, a demanda das famílias e necessidades de industrialização nacional”, frisou o Timoneiro da EDM.

Durante a realização do Painel especial sobre investimentos no nosso País (Mozambique Country Spotlight – Moçambique em Destaque), a EDM reafirmou o compromisso de tornar Moçambique num Pólo Energético regional. “Somos potenciais produtores de energia, com capacidade para escoar para os países vizinhos. A região da África Austral tem um défice de energia de cerca de 10 mil Megawatts, e a EDM está pronta para liderar o processo de venda de energia no mercado regional”, assegurou o PCA.

Refira-se que, nesse contexto, estão em curso, por um lado, a construção da Linha de Interligação com o Malawi (Projecto MOMA) e, por outro, de negócios bem encaminhados de venda de energia com a Zâmbia, Zimbábwè, Botswana, Lesotho, E-Swatini e República Democrática do Congo (RDC). Sobre a Transição Energética, Moçambique teve a oportunidade de convidar mais investidores para implementar os Projectos de Energias Limpas e Renováveis, considerando os grandes progressos dos projectos alcançados até agora, nomeadamente, as primeiras Centrais Eólica de Namaacha e Solar Flutuante deChicamba, com tecnologia de ponta, em fase avançada de desenvolvimento, bem como as Centrais Fotovoltaicas que já estão em operação comercial, designadamente, Centrais de Mocuba e Tetereane.

Ainda durante o evento do AEF 2024, a EDM foi distinguida no Concurso de Fotografia, na categoria de Energia e Sustentabilidade, onde expôs uma fotografia aérea da Central Fotovoltaica de Tetereane, localizada no Distrito de Cuamba, Província do Niassa. “É um facto inédito para a EDM e Moçambique. Por isso, estamos todos de parabéns. Mostrámos ao mundo que Moçambique está alinhado aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, enalteceu o PCA da EDM.(Carta)

Cerca de 290 pessoas toxicodependentes receberam tratamento em várias Unidades Sanitárias da província de Maputo nos primeiros cinco meses do presente ano, isto é, de Janeiro a Maio. Os dados foram avançados pela Secretária de Estado da Província de Maputo, Judith Mussácula, na Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba, no município da Matola, durante as comemorações do Dia Internacional da Luta Contra o Tráfico e Consumo Ilícito de Drogas assinalado no passado dia 25 de Junho. 

Durante a cerimónia, Judith Mussácula defendeu a necessidade de se redobrar esforços para ajudar a sociedade a sair deste mal, com principal enfoque para os jovens e adolescentes.

Segundo a fonte, 217 indivíduos foram detidos durante este período por consumo e venda de drogas. Entretanto, neste mesmo período, também foram apreendidos sete saquetas e 22 lâminas de heroína, sete plantas, 408 embrulhos e dois sacos de suruma. (M.A)

O Governo de Moçambique e parceiros entregaram 19 viaturas ao sector da Educação em Inhambane, como forma de reforçar a sua capacidade com meios circulantes. A entrega acontece numa altura em que os alunos continuam sem livros e os professores ameaçam paralisar as actividades por falta de pagamento de horas extras.

Durante o acto da entrega, o governador de Inhambane, Eduardo Mussanhane, apelou ao uso correcto das viaturas.

"Estas viaturas já vêm sinalizadas e apelamos que sejam usadas única e exclusivamente para os objectivos para os quais foram adquiridas. Não vai ficar muito bonito se encontrarmos essas viaturas em festas por nós conhecidas", disse.

"Um dos maiores fiscalizadores destas viaturas será a própria comunidade, que é a beneficiária primária do investimento do Estado”, reforçou Mussanhane.

Ele informou que as viaturas vão beneficiar os Institutos de Formação de Professores e a Direcção Provincial de Educação, que vai alocar a 14 distritos. Por seu turno, o Director Provincial de Educação de Inhambane, Simão Rafael, disse que as viaturas vão contribuir para dinamizar a assistência às Escolas no processo de ensino-aprendizagem.

Refira-se que, até ao mês passado, o Governo admitiu que 90 por cento do livro escolar ainda não tinha sido entregue aos alunos do ensino primário numa altura em que está prestes a terminar o segundo trimestre do ano lectivo. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano justificou que o problema se deve ao facto de o manual estar a chegar ao país em fases.

Em relação às horas extras, vários professores da cidade de Maputo já não dão aulas nocturnas por falta de pagamento desde 2022. O mesmo acontece noutras províncias. (M.A.)

Encerra no próximo domingo, 30 de Junho, o processo de selecção dos candidatos ao Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), a entidade pública que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.

De acordo com o prazo fixado pela Assembleia da República, em Maio último, a Comissão Ad hoc, criada pelo Parlamento para o efeito, tem, até 30 de Junho (domingo), a missão de apresentar o seu Relatório, com os respectivos candidatos ao Comité de Supervisão. A Comissão é composta por 11 deputados (das três bancadas parlamentares), sendo liderada por Vitória Diogo, antiga Ministra do Trabalho e Segurança Social, e tendo o deputado José Samo Gudo, da Renamo, como Vice-Presidente.

O Comité de Supervisão é um órgão independente do Fundo Soberano, com competência para controlar e acompanhar as matérias referentes às receitas do Fundo; os depósitos na conta transitória; a alocação das receitas ao orçamento do Estado e ao Fundo; e supervisionar a gestão do Fundo.

O órgão, que deverá estar subordinado ao Parlamento, será composto por nove membros, sendo dois representantes da sociedade civil; um representante da comunidade empresarial; dois representantes da academia; um representante da Ordem dos Advogados de Moçambique; um representante da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique; e dois representantes das associações religiosas de reconhecido mérito e abrangência nacional.

Os membros do órgão terão um mandato de três anos, renovável uma única vez, sendo que o Presidente do órgão será eleito dentre os seus pares. O Comité de Supervisão deverá reportar à Assembleia da República todas as suas actividades, através de um Relatório trimestral, sendo que as suas conclusões deverão ser de domínio público.

Os candidatos ao Comité de Supervisão serão escolhidos durante o decurso da X e última Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua X Legislatura, que arranca no próximo dia 10 de Julho. (Carta)

Neste concerto especial, a banda Kakana revisitará os tres álbuns que marcaram a sua trajectória, apresentando os seus maiores sucessos com novos arranjos e interpretações.

(28 de Junho, às 20h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

O líder do partido Acção do Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino, protesta a sua exclusão da corrida presidencial de 9 de Outubro deste ano. Os juízes do Conselho Constitucional, através do acórdão 6/CC/2024, deliberaram à aprovação da candidatura de quatro, dos onze cidadãos concorrentes às eleições presidenciais, nomeadamente, Daniel Chapo (FRELIMO), Lutero Simango (MDM), Ossufo Momade (RENAMO) e Venâncio Mondlane (CAD).

Mário Albino concorreu nas últimas eleições presidenciais em 2019 e ficou na quarta posição, mas desta vez viu a sua candidatura excluída e cortadas as possibilidades de chegar à Ponta Vermelha. O líder do AMUSI diz que, embora ainda (até ao fecho desta edição) não tenha sido notificado, o Conselho Constitucional agiu por fora do seu juízo.

“Daquilo que percebo, é que o Conselho Constitucional decidiu pôr alguém, ou seja, eles foram deliberar uma decisão que receberam de pessoas que querem manchar este processo eleitoral”, disse, mas sem apontar a tal pessoa ou grupo.

Mário Albino argumenta pelo facto de o órgão não ter notificado os proponentes, através dos seus mandatários. Alega ainda ter visto uma discrepância de informações em alguns órgãos de comunicação social que apontavam para a aprovação de candidatos dos três principais partidos, excluindo Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática. Ainda assim, Mário Albino promete pronunciar-se depois de ser notificado. (Carta)