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A Procuradoria Provincial de Nampula vai averiguar os contornos da detenção no dia 26 de Agosto passado de um agente alfandegário, por agentes da PRM, em cumprimento de ordens superiores.
A magistrada do Ministério Público, Lucinda da Fonseca, explicou esta segunda-feira (02), em conferência de imprensa, que dos elementos apurados pela instituição não consubstanciavam crime de desobediência, sendo por isso que mandou restituir o cidadão à liberdade.
"O Ministério Público tomou conhecimento da detenção de um cidadão e ao fazer a análise dos elementos e os factos trazidos no auto constatou que não consubstanciavam o crime de desobediência previsto nos termos da lei penal em vigor, e havendo essa constatação, imediatamente ordenou a soltura deste cidadão e também ordenou que os autos fossem arquivados nos termos do código do processo penal vigente em Moçambique. O cidadão chama-se Ali João, agente alfandegário que supostamente foi detido em cumprimento de ordens superiores".
Lucinda da Fonseca não adiantou quando será concluída a averiguação, mas garantiu que a instituição está interessada em saber quem terá dado as ordens superiores.
"Nesse momento estão a ocorrer em sede da procuradoria da cidade de Nampula averiguações no sentido de saber concretamente de quem são essas ordens. Por se tratar de um processo em andamento, não posso avançar com mais informações".
Refira-se que, na semana passada, circularam informações dando conta de que o Secretário de Estado em Nampula, Jaime Neto, mandou deter um agente das alfândegas quando este se recusou a falar ao telemóvel de um dos ajudantes de campo.
O funcionário das alfândegas, além de ilegalmente detido, foi alegadamente conduzido às celas de uma das esquadras da PRM na cidade de Nampula, onde esteve sob custódia em condições desumanas. (Carta)
