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“ESG – Tendências e Desafios na Diversidade Geográfica” é o tema da conferência internacional que abordará a responsabilidade das empresas no tocante às métricas de ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiente, Sociedade e Governação). A referida conferência tem lugar já amanhã, quinta-feira, 14 de Setembro, em Maputo, sob a égide da MDR Advogados, em parceria com o Ministério da Terra e Ambiente.
A conferência em perspectiva realiza-se num contexto em que o tecido empresarial moçambicano, marcado, de entre outros, por uma considerável diversidade, é corporizado por empresas nacionais possuidoras de práticas e actuações diferentes, pelo que um dos primeiros passos para o cumprimento das métricas do ESG é discutir a temática em fórum público e aberto, envolvendo vários intervenientes nacionais e internacionais.
Os promotores da conferência têm estado atentos às iniciativas e desenvolvimentos dos factores ambientais, sociais e de governação ao redor do mundo e entendem que a imposição e a aplicação das métricas de ESG às empresas internacionais tem um efeito, ou consequência, em toda a cadeia de valor envolvida em cada actividade desenvolvida por essas empresas, sendo por isso inquestionável que empresas locais envolvidas em negócios com entidades internacionais sujeitas a regulamentos ESG deparar-se-ão com obrigações e políticas ESG que terão de ser adaptadas em conformidade.
Tiago Arouca Mendes, administrador da MDR Advogados, defendeu, anteontem e ontem, em entrevistas concedidas à STV e à Rádio Moçambique, respectivamente, que Moçambique deve, urgentemente, começar a utilizar as três métricas do ESG para avaliar as organizações, em geral, e as empresas, em particular, quanto a esses três domínios, para que, posteriormente, seja possível ajudá-las a determinar os seus planos de investimento, tal como acontece noutros quadrantes.
“Há cada vez mais pressão das empresas na geração de lucros, mas isso não as impede que tenham impacto mais positivo na sua actuação, mormente sob o ponto de vista ambiental, social e de governação”, sublinhou Tiago Arouca Mendes.
Nos termos dos princípios ESG, todas as empresas enfrentam uma crescente pressão para assumiram a sua responsabilidade pelo impacto ao meio ambiente, à sociedade e à governação.
No que diz respeito ao ambiente, as empresas são cada vez mais pressionadas, por exemplo, a minimizar a emissão de dióxido de carbono para combater as alterações climáticas, bem assim reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Quanto à dimensão social, os exemplos de boas práticas incluem retribuir a exploração dos recursos nas comunidades em que se opera, bem como criar um ambiente de trabalho equitativo e seguro, bem como o dever de tratar os clientes e consumidores com dignidade e respeito.
No tocante à governação, as empresas devem, por exemplo, adoptar princípios de transparência e ética e anti-corrupção.
Na óptica dos organizadores da conferência sobre ESG desta quinta-feira, 14 de Setembro, Moçambique possui vários instrumentos e entidades legais em prol da protecção do meio ambiente, dos aspectos sociais e de governação, mas estes não actuam de forma integrada, termos em que as métricas do ESG são vistas como uma solução que vai permitir sistematizar estes e outros instrumentos de tutela, supervisão e de avaliação, permitindo-se, com isso, exigir que as empresas que queiram abrir capital para obter financiamento estrangeiro primeiro forneçam todos os dados sobre a sua actuação em relação às três componentes do ESG.
Tiago Arouca Mendes disse que as empresas ou organizações nacionais não podem olhar para o cumprimento das métricas do ESG como um custo, mas como um investimento, uma vez que “as empresas vão ser cada vez mais chamadas a cumprir com as métricas e a ser socialmente mais responsáveis, até porque com quem quer que façam o negócio ou tenham relações comerciais serão exigidos isso, exactamente pela regulação que já vai acontecendo à volta do mundo. As empresas que melhor se posicionarem em relação a estes requisitos mais facilmente atrairão investimento estrangeiro”.
Nas entrevistas acima referidas, Tiago Arouca Mendes disse que Moçambique ainda tem um caminho longo por percorrer no que diz respeito à sustentabilidade das empresas, sendo possuidor de uma diversidade de recursos, ainda em fase embrionária de exploração.
“Todas as empresas são chamadas a adoptar práticas mais sustentáveis e responsáveis de exploração dos recursos naturais, incluindo as empresas que têm projectos de exploração de minérios com impacto mais forte no meio ambiente”, frisou.
Além de oradores nacionais, tomarão parte da conferência especialistas provindos doutros países, a exemplo de África do Sul, Angola, Cabo-Verde e Portugal. Domesticamente, tomarão parte do evento, além de representantes de empresas e do Governo, associações empresariais como a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) e Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS), bem assim parceiros de cooperação, com destaque para a União Europeia.(Carta)
