A consultora Capital Economics alertou ontem que o possível acordo entre Moçambique e os credores da dívida soberana fomenta a confiança, mas não resolve as dificuldades da economia, já que vale apenas 4 por cento do total da dívida.

"Mesmo que os detentores da dívida concordem com a proposta de reestruturação, e os sinais mais recentes sugerem que concordam, os problemas da dívida em Moçambique estão longe de terminar", escrevem os analistas desta consultora britânica.

Num comentário enviado aos clientes, e a que a Lusa teve acesso, a Capital Economics considera que "por um lado, o acordo cobre apenas os 727 milhões de dólares de dívida soberana emitida em 2016 depois da reestruturação da dívida corporativa da EMATUM" e, para além disso, o valor cobre apenas 4 por cento do fardo da dívida.

"O Governo continua a recusar-se a pagar as outras dívidas, no valor de 1,2 mil milhões de dólares, emitidas por empresas públicas, e está até a processar o Credit Suisse pela sua participação nestes empréstimos", acrescentam, notando, ainda assim, que um acordo sobre a dívida vai ser positivo.

"Um acordo irá provavelmente aumentar a confiança dos investidores e ajudar o país a recuperar o acesso aos mercados internacionais", para além de ser uma "condição necessária, ainda que insuficiente, para um novo programa do Fundo Monetário Internacional".

O acesso ao financiamento internacional, explicam, é uma "preocupação premente do Governo", que precisa de verbas para a reconstrução do país no seguimento dos dois ciclones deste ano, que deverão fazer o PIB do país "ter um crescimento negativo de cerca de 1 por cento este ano".

A longo prazo, concluem, a evolução da economia moçambicana continua dependente do desenvolvimento do gás natural.

O Governo de Moçambique lançou na semana passada um convite internacional aos portadores de dívida (‘eurobonds') da Ematum para, até 06 de Setembro, aceitarem a proposta de reestruturação apresentada em Maio e, assim, concretizá-la até final do próximo mês.

A proposta anunciada a 31 de Maio com acordo de 60 por cento dos credores precisa da aprovação de 75 por cento para ser válida e, na altura, estipulou-se um prazo até ao primeiro dia de Setembro para obter as autorizações adicionais (mais 15 por cento).

No entanto, uma sentença do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, divulgada a 04 de Junho, considerou nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado à Ematum, obrigando o Governo a fazer novas consultas, explicou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Com base na decisão do CC, a sociedade civil (que acionou o processo) e diversas figuras têm insistido na tese de que Moçambique não deve pagar a dívida.

No entanto, Maleiane considerou recentemente não haver colisão entre esta negociação com os credores e a decisão, porque os títulos que representam a dívida regem-se também por leis internacionais, ao terem sido vendidos no mercado de capitais mundial.

Conciliando a decisão do CC e aquilo a que está obrigado, "o Estado deve servir como ponte", por um lado "resolvendo com os ‘bondholders' de boa-fé" a reestruturação da dívida, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) toma medidas para que "as empresas, bancos e funcionários envolvidos possam ressarcir" os cofres públicos.

"Há activos e a PGR está a trabalhar", acrescentou.

Moçambique "não pode prejudicar terceiros", por causa de conduta indevida de agentes do Estado ou outros - além de que a emissão dos títulos da Ematum no mercado de capitais internacional designa a justiça inglesa como local para dirimir conflitos, sublinhou.

O custo de não reestruturar a dívida é continuar sem acesso ao mercado de emissão de dívida, alertou ainda o ministro, acesso de que o país precisa para melhorar sua condição económico-financeira.

Se os prazos previstos por Adriano Maleiane se concretizarem, com a operação fechada a 30 de Setembro, Moçambique reestruturará os seus ‘eurobonds' poucos dias antes das eleições gerais, marcadas para 15 de Outubro.

A falta de pagamento da remuneração a quem comprou ‘eurobonds' da Ematum faz com que Moçambique se encontre na categoria de incumprimento ('selective default') no mercado internacional de emissão de dívida.

A Ematum nunca chegou a fazer a projectada pesca de atum, actividade a coberto da qual se endividou: é uma das empresas públicas sob investigação nos EUA e em Moçambique no escândalo de corrupção das dívidas ocultas do Estado.

Novas revelações têm surgido e, como forma de se proteger face ao que possa vir a ser conhecido, o Governo moçambicano vai exigir uma declaração de "boa-fé" aos portadores de títulos que aceitem o acordo.

Os detalhes estão descritos no documento publicado ontem no portal do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, na Internet.

Em causa está a reestruturação de 726,5 milhões de dólares de ‘eurobonds' que venceriam em 2023 com uma taxa de juro de 10,5 por cento.

O valor da nova emissão anunciada na altura é de 900 milhões de dólares, com maturidade a 15 de Setembro de 2031 e remuneração de 5 por cento nos primeiros cinco anos e 9 por cento posteriormente.(Lusa)

O défice da balança comercial de Moçambique em 2018 situou-se em 1931,9 milhões de dólares, montante que representa um agravamento de 89,38% ou 911,7 milhões de dólares face ao valor contabilizado em 2017, informou o Instituto Nacional de Estatística (INE). O INE moçambicano, no relatório Estatísticas do Comércio Externo de Bens – Moçambique 2018, adianta que o défice comercial verificado em 2017, de 1020,1 milhões de dólares, foi o mais favorável desde a independência do país, em 1975.

Moçambique exportou em 2018 produtos no valor de 5012,2 milhões de dólares, um aumento de 6,1% face aos 4725,3 milhões de dólares contabilizados em 2017 e importou bens no montante de 6944,2 milhões de dólares, um crescimento de 20,9% face aos 5745,4 milhões de dólares de 2017. O INE informou ainda que, excluindo os grandes projectos, as exportações situaram-se em 1794,4 milhões de dólares (mais 19,1% face a 2017) enquanto as importações atingiram 5952,8 milhões de dólares (mais 18,1% face a 2017).

Dos 130 países que receberam bens provenientes de Moçambique, destacam-se a Índia (27,3%), África do Sul (17,4%), Países Baixos (12,2%), China (4,8%) e Singapura (4.6%). No que se refere à estrutura das importações por países, dos 206 países de origem dos bens que entraram no país em 2018, destacam-se os mesmos de 2017, a África do Sul (27,8%), China (11,5%), Emirados Árabes Unidos (7,5%), Países Baixos (7,5%) e Índia (7.1%).

Os principais grupos de bens exportados foram Combustíveis Minerais, no valor de 2304,2 milhões de dólares ou 46% do total (menos 5,0 pontos percentuais face a 2017) e Metais Comuns com 1350,5 milhões de dólares (26,9%). O INE salientou o facto de este grupo de produtos totalizar 72,9% dos bens vendidos ao exterior, facto que indicia a elevada dependência e pouca diversificação das exportações. Os principais grupos de bens importados foram os Combustíveis Minerais com um valor de 1603,7 milhões de dólares correspondentes a 23,1% do total, Máquinas e Aparelhos com 1331,52 milhões (16,3%) e Produtos Agrícolas com 872,6 milhões de dólares (12,2%). (Macauhub)

O Director do departamento de Rádio, Comunicações e Tecnologias na Autoridade Reguladora das Telecomunicações (ARECOM), Dário Tamele, defende a instalação de um satélite para a melhoria das telecomunicações, em Moçambique. A fonte entende que o Satélite garante maior conectividade e acesso aos serviços das Telecomunicações a preços baixos num país extenso e habitado por populações dispersas, sobretudo nas zonas rurais.

“Devido às características geográficas do nosso país, o cabo de Fibra Óptica não consegue cobrir todo o território. É que ela tem de atravessar uma montanha, um rio (…) e, para fazer face a isso, nós temos de encontrar tecnologias substitutas para conseguirmos oferecer o direito às telecomunicações àquelas pessoas localizadas em zonas muito remotas. Aí, o Satélite joga um papel muito importante”, disse Tamale.

Engenheiro no sector das Telecomunicações, a fonte explica que a vantagem do satélite está na fiabilidade e cobertura nacional, garantindo, em tempo útil, o sinal para diferentes tipos de serviços, desde a radiodifusão, serviços de educação à distância. Para Tamele, a tecnologia pode também suprir o défice de profissionais no sector da saúde, principalmente nas zonas rurais, ao garantir operações assistidas remotamente.

“O Satélite pode igualmente melhorar a agricultura mecanizada, pode ser usado em toda a cadeia dos transportes, desde marinhos até terrestres, na segurança. Pode também aprimorar a nossa capacidade de previsão meteorológica”, acrescentou.

Sublinhando ainda a vantagem da tecnologia, a fonte lembrou que após recentemente o ciclone Idai destruir a infra-estrutura das telecomunicações na Cidade da Beira, o que resolveu o “apagão” foi o Satélite. “Rapidamente foram colocadas antenas, disponibilizaram-se telefones de comunicação via Satélite para garantir a operacionalidade das equipas de salvamento e apoio das populações afectadas entre outras activadas”, disse.

Falando à margem da III Conferência Nacional das Telecomunicações, organizada pela ARECOM entre os dias 28 e 29 de Agosto passado em Maputo, Tamele disse que, dos poucos países em África, o Ruanda, que é relativamente menos extenso que o nosso, já possui Satélite que está a ser útil para implementar políticas de desenvolvimento em vários sectores, como agricultura.

A nossa fonte afirmou, porém, que a aquisição de um Satélite Geostacionário é muito caro. No entanto “temos de deixar de estar agarrados à ideia de Fibra Óptica, com o qual só conseguimos cobrir meia dúzia de pessoas, alguns distritos, excluindo aqueles cidadãos que vivem nas localidades e no interior”, observou a fonte.

Admitindo a possibilidade de o país não adquirir o engenho a curto prazo, Tamele disse, em contrapartida, que o Governo pode alugar alguns segmentos espaciais, tudo com vista a garantir maior conectividade e acesso, a preços baixos, a serviços de telecomunicações às populações.Dada a importância do Satélite nas Telecomunicações, a fonte disse que o assunto vai ser discutido na Conferência Mundial de Rádio e Comunicações que vai acontecer ainda este ano no Egipto.(Evaristo Chilingue)

Em comunicado recebido na nossa redação, no final da tarde de ontem, o Banco Comercial e de Investimentos de Moçambique (BCI), com sede em Maputo, diz ter tomado conhecimento das sanções do Banco de Moçambique, aplicadas ao Presidente da sua Comissão Executiva, Paulo de Sousa, que consistem numa coima de 200 mil Mts e numa pena de inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras por um período de três anos. Face à pena “o BCI foi informado que o próprio apresentará recurso desta decisão”, sublinha a nota.

O comunicado assegura que o BCI mantém-se a funcionar com toda a normalidade, com os seus órgãos sociais em plenas funções, designadamente o Conselho de Administração e a Comissão Executiva, assegurando o regular funcionamento do banco e a normal prestação de serviços aos seus clientes, e participando activamente na expansão do sistema financeiro nacional.

De acordo com a nota, “o BCI é a maior instituição bancária em Moçambique. Contando com mais de 1.8 milhões de clientes e 202 agências. O banco dispõe de um Activo Líquido superior a 165 mil milhões de Mts, um Volume de Negócios de 195 mil milhões de Meticais e apresenta um Rácio de Solvabilidade de 18,66%, indicadores que testemunham a confiança crescente que Cidadãos, Empresas, Instituições Nacionais e Investidores Estrangeiros depositam no BCI”. (Carta)

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão (TMT), responsável pela migração digital, em Moçambique, diz que o Governo poderá pensar em apagão total do sinal analógico a partir do final deste ano, pois, já há avanços significativos na materialização do projecto.

Falando do estágio actual do processo, Víctor Mbebe disse ser “de implementação, mas também de operação de uma parte da rede de migração digital”.

Em entrevista à “Carta”, à margem da III Conferência Nacional das Telecomunicações que decorre em Maputo, de 29 a 30 de Agosto corrente, Mbebe lembrou que o processo de digitalização, em Moçambique, consiste em quatro fases, nomeadamente a instalação da rede de transmissão (composta por 60 centros emissões), aquisição de 400 mil “Decoders”, a digitalização da Televisão de Moçambique (TVM) e a componente de construção de um novo edifício de 5.200 m2, para albergar os estudos da TVM e uma parte do equipamento da TMT.

Segundo Mbebe, na componente da rede de transmissão, dos 60 centros transmissores, 59 já estão instalados. O único centro emissor que ainda não está instalado é o da Cidade de Maputo. Dos 59 instalados, o PCA da TMT disse que 44 já estão em operação e, em algumas províncias como Gaza, Inhambane, Sofala, Manica e Cabo Delgado.

“Outras províncias, em que o estágio de migração está avançado são a província de Maputo, onde apenas falta o emissor da Ponta do Ouro e os outros já estão em operação, bem como a província de Tete em que apenas falta a instalação do emissor de Songo, pois os outros já estão operacionais”, acrescentou a fonte.

Nas províncias da Zambézia, Nampula e Niassa em que o processo está ligeiramente atrasado, Mbebe explicou que o facto deve-se à quantidade de emissores por serem instalados, em número de nove cada província. Para a nossa fonte, aquela quantidade de emissores foi necessária em Niassa, devido a extensão da província e, na Zambézia e Nampula, pelo facto de serem as províncias mais populosas.

Contudo, o PCA da TMT assegurou que até o final do corrente ano, toda a rede poderá estar a funcionar e, “nessa altura poderá o regulador, nesse caso, o Governo através do Ministério dos Transportes e Comunicações decretar o apagão, porque só se pode pensar na data, quando toda a rede estiver operacional. Mas nós pensamos que a partir de Dezembro pode ser possível iniciar o processo de apagão. Também, porque o apagão não pode ser em um dia para todos os centros emissores, terá que ser gradual”.

Quanto à digitalização da televisão pública (TVM), Mbebe disse que também o processo já começou que inclui os três estudos centrais, um de 400, outro de 200 e o último de 100 m2. “Esses estudos já estão em construção no novo edifício e, tem também a parte dos estudos províncias, que em sete capitais provinciais já estão praticamente concluídos em cerca de 90 por cento, faltando apenas poucos equipamentos para os estudos estarem totalmente operacionais”.

Onde há um atraso, reconheceu a fonte, é na província de Niassa em que a construção de estudos da TVM ainda não arrancou. Em relação a construção do edifício da TVM, o nosso interlocutor afirmou que o nível de execução ronda actualmente nos 60 a 65 por cento, pelo que “nós temos expectativas de que até Dezembro, maior parte do edifício poderá estar concluído”, sublinhou.

Relactivamente aos “Decoders”, o PCA da TMT avançou que dos 400 mil, 200 mil já estão no país e, os outros 180 mil estarão no país até Dezembro. “Os “Decoders” estão a ser comercializado a um preço único de 1200 Mts em todo o país e, o telespectador ao adquirir o “Decoders” da TMT beneficia de imediato dos 14 canais nacionais a título gratuito”, conclui Mbebe. (Evaristo Chilingue)

O Governo expandiu a rede de telecomunicações, incrementando a cobertura populacional de cerca de 65%, em 2014, para cerca de 85%, até ao primeiro semestre deste ano, disse ontem, em Maputo, o Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Pedro Inglês.

Pedro Inglês acrescentou que, durante este quinquénio (2015-2019), cuja meta era cobrir 100% dos postos administrativos e 50% das localidades, o Sector registou progressos assinaláveis, tendo até finais do primeiro semestre deste ano, coberto 86% dos postos administrativos e cerca de 60% das localidades, superando a meta fixada no PQG (Plano Quinquenal do Governo).

Para além da expansão da rede de telecomunicações, o País implementou, nos últimos quatro anos, projectos estratégicos de massificação do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, como são os casos do processo de Migração de Radiodifusão Analógica para Digital, Projecto de televisão via satélite para 500 aldeias moçambicanas, o Projecto de Praças Digitais, construção de Centros Multimédia Comunitários, entre outras iniciativas.

Pedro Inglês falava na quinta-feira, 29 de Agosto, na cidade de Maputo, na cerimónia de abertura da terceira Conferência Nacional de Telecomunicações, que teve como lema “Telecomunicações em Moçambique: Prontidão Para a IV Revolução Industrial”.

Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), Américo Muchanga, defendeu a necessidade de os cidadãos, as empresas, o Governo e o Estado apostarem nas telecomunicações pois isso vai “contribuir para o aumento da produtividade, eficiência, bem como para a criação de novos serviços”.

“As telecomunicações já não servem apenas para nos comunicarmos. Elas são parte da infraestrutura de que as empresas e as pessoas precisam para funcionar e para aceder a diversos serviços, respectivamente. Sem as telecomunicações o cidadão não vai conseguir, por exemplo, comprar energia ou pagar uma factura de água”, enfatizou o PCA da ARECOM.

A propósito, Américo Muchanga apontou a instalação de (mais) infraestruturas de acesso, o aumento da capacidade e a adesão por parte das empresas (através da criação e introdução de novos serviços no mercado) como factores fundamentais para assegurar que o País tire proveito dos benefícios do uso das telecomunicações.

“As empresas, sobretudo, devem ter a preocupação de integrar os serviços que prestam aos cidadãos numa plataforma tecnológica para que estes (os cidadãos) tenham a sua vida simplificada”, sublinhou.

Importa realçar que a terceira Conferência Nacional de Telecomunicações contou com a presença do secretário-geral da União Africana das Telecomunicações (ATU, sigla em inglês), John Omo, que, na sua intervenção, defendeu a inclusão dos jovens, mulheres e estudantes em discussões relevantes para o progresso das telecomunicações.

“Eles devem fazer parte destes encontros para que possam conhecer os aspectos práticos do trabalho do Governo e do regulador. Há frutos que podemos colher ao assegurar a sua participação nos esforços em curso”, afirmou John Omo.(FDS)