O Governo de Moçambique assegurou ontem que o país dispõe de jazidas de diamantes com qualidade comercial e está empenhado na criação de mecanismos de venda legal para impedir a utilização do minério no financiamento de actividades ilícitas.

"Há garantias [de que o país dispõe de diamante comercial], porque temos algumas amostras tiradas em Mavue, na província de Gaza, que precisam ainda de testes adicionais, mas tudo indica que é diamante comercial", disse Carlos José Elias, secretário executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, que segue os padrões internacionais.

Carlos José Elias falava após ser investido no cargo da entidade governamental moçambicana pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

À Unidade de Gestão do Processo de Kimberley cabe a responsabilidade de certificação e controlo de pedras preciosas.

Mais de 40 operações de prospecção de diamantes estão em curso nas províncias de Gaza (Sul), Manica, Tete (Centro) e Niassa (Norte), o que mostra a confiança dos investidores no potencial do diamante moçambicano, afirmou Carlos José Elias.

Para impedir a venda ilegal de pedras preciosas e semipreciosas, o Governo moçambicano criou entrepostos em Maputo e em Nampula e vai mobilizar os garimpeiros para o licenciamento da sua actividade e certificação do produto extraído.

"Nós registamos em Moçambique a saída de muitos minerais [e metais]: basicamente estamos a falar de ouro, pedras preciosas e semipreciosas", assinalou Carlos José Elias.

Nesse sentido, prosseguiu, o país deve estancar o fluxo ilegal de minérios preciosos, juntando-se ao esforço internacional de combate ao financiamento de guerras e criminalidade transnacional.

Ao operacionalizar a unidade de gestão, Moçambique dá um passo para o cumprimento do chamado Processo de Kimberley, um mecanismo internacional que define as directrizes de venda de pedras preciosas visando impedir a entrada no comércio dos chamados "diamantes de sangue", extraídos em zonas de guerra.

O interesse no subsolo moçambicano surge em vários países.

Em Outubro, à margem da cimeira África-Rússia, a empresa russa de mineração de diamantes Alrosa manifestou interesse em avaliar o potencial diamantífero de Moçambique para um possível investimento. (Lusa)

O governador do Banco de Moçambique disse ontem em Luanda que pretende criar um Fundo Soberano que seja transparente e que "o povo se aproprie" dele e que por isso há lições a aprender com outros países, como por exemplo Angola. Rogério Zandamela, que participou ontem na apresentação do Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as Perspetivas Económicas Regionais da África Subsaariana, disse que está em Luanda numa visita de troca de experiência com a congénere angolana.

Segundo o governador do banco central moçambicano, o seu país tem muito a aprender com Angola, salientando que Moçambique está num período de grandes transformações e ainda com "muito mais para vir". "É um país que está a entrar no clube pequeno de grandes produtores mundiais de gás, entre os maiores do mundo. Então isso implica transformações profundas na nossa estrutura produtiva, de exportações, de receitas do Governo", referiu.

Rogério Zandamela sublinhou que de um momento para o outro, o país vai ter muitos recursos, que vão "ter que aprender a gerir". "Isso requer desafios enormes, queremos que as coisas deem certo para o nosso país, como disse o Presidente da República. Para que dê certo temos que trabalhar de uma maneira inteligente, capaz e aí temos que aprender com os nossos irmãos para mão cometer os erros que foram cometidos na gestão e na mobilização desses recursos", frisou.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, prosseguiu o responsável, deu a responsabilidade ao banco central de refletir sobre o Fundo Soberano, "que tenha regras de governação transparentes, em que esses recursos que vêm do gás possam ser usados para o benefício de todos".

"Que possam ser usados para criar infraestruturas suficientes, estradas, pontes para criar empregos bons, de qualidade, para investir em áreas como a agricultura, onde a maioria da nossa população vive, na pesca, no turismo, em outros setores que não seja o gás", disse.

"Então temos que investir num fundo soberano que seja transparente, que o povo se aproprie do fundo soberano, que se sinta dono, que se sinta orgulhoso", referiu.

Rogério Zandamela disse que nesta altura estão equipas moçambicanas no Alasca (Estados Unidos da América), em Trinidad e Tobago, na Noruega, no Chile e em Timor-Leste, onde há "lições a aprender, também do que não fazer". Questionado sobre se o Fundo Soberano de Angola poderá servir de exemplo do que não fazer numa gestão, Rogério Zandalema respondeu "claro que sim".

"Os angolanos vão saber como melhor fazer isso, fazer uma reflexão do que é preciso corrigir, se é necessário, mas isso compete a cada país, aos seus cidadãos, de refletir", enfatizou. Moçambique pretende criar um fundo soberano com as receitas dos recursos energéticos, nomeadamente gás natural.

Angola criou o seu Fundo Soberano, em 2012, com um valor de cinco mil milhões de dólares, de receitas provenientes do petróleo, com o objetivo de promover o crescimento, a prosperidade e o desenvolvimento económico e social do país, segundo anunciou o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

O Fundo Soberano de Angola, que em 2015 chegou a ser reconhecido, pelo Sovereingn Wealth Fund Institute (SWFI), com uma classificação de oito em 10 pontos, por ter uma gestão transparente, viu a sua atuação posta em causa, em 2016, por alegados esquemas de corrupção, levantado no caso conhecido por "Paradise Papers". (Lusa)

Dados divulgados há dias em Relatório e Contas de 2018 da empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) indicam que o sistema ferroviário global no ano em referência transportou cerca de 27,00 milhões de toneladas líquidas contra cerca de 22,00 milhões em 2017, o que representou um crescimento de 6 por cento e um nível de execução de 89 por cento em relação ao plano inicialmente traçado.

Nas linhas operadas pelos CFM, transportou-se cerca de 11,3 milhões de toneladas líquidas em 2018, contra 11,1 milhões do ano anterior, o que significou um crescimento de 2,2 por cento e uma realização de 109 por cento em relação ao plano.

O Sistema Portuário global registou um nível de execução de 94 por cento e um crescimento de 5 por cento, ao ter registado 46,00 milhões de toneladas métricas manuseadas (mtmm), contra 44,00 mtmm registadas em 2017.

Relativamente aos terminais portuários sob gestão dos CFM, foram manuseadas 7.5 milhões de toneladas métricas em 2018 contra 6,3 milhões manuseadas em 2017, o que representa um crescimento de 19 por cento e uma execução de 109 por cento do plano.

Conforme atesta o Relatório, mesmo com esses resultados, a empresa não conseguiu, em 2018, ultrapassar os lucros registados no ano anterior, ao registar 1,59 mil milhões de Meticais (Mts), contra 3,96 mil milhões de Mts reportados em 2017, um decréscimo de cerca 60 por cento.

No entanto, com o objectivo de incrementar o tráfego de 10,8 milhões de toneladas previstos em 2018 para 19,4 milhões de toneladas projectadas até 2020, o Conselho de Administração daquela empresa pública diz ter aprovado um investimento trienal de 502,1 milhões de USD, sendo 255 milhões de USD prioritários, ou seja, de fundos próprios.

No que toca aos investimentos, os administradores dos CFM afirmam, no documento, que foram desembolsados através da tesouraria da empresa 2,92 mil milhões de Mts em 2018, contra 5,58 mil milhões de Meticais orçados, representando uma realização de 52 por cento e uma redução de 88 por cento comparativamente a 2017.

“Os investimentos de grande vulto foram: a) aquisição de cinco locomotivas; b) aquisição de 90 vagões; c) aquisição de dois rebocadores e uma embarcação piloto (por receber em 2019); d) dragagem de emergência no porto da Beira e) aquisição de carris e aparelho de mudança de via (por receber em 2019)”, declaram nas demonstrações financeiras. (Evaristo Chilingue)

O Governo arrecadou, de Janeiro a Setembro, 164.059. 80 milhões de Meticais para os cofres do Estado. Esta cifra representa 67,2 por cento dos 244.227.002 milhões de Mts planificados para o exercício económico de 2019. 

Entretanto, no mesmo período, o Executivo gastou mais do que colectou. Despendeu, ao todo, 212.706,10 milhões de Mts dos 340.414,7 milhões de Mts previstos, o que corresponde uma execução de despesas na ordem dos 62.5 por cento.

Os dados foram revelados, esta terça-feira, pela porta-voz do Conselho de Ministros (CM), Ana Comoana, à saída da 31ª Sessão Ordinária.

Falando a jornalistas, Comoana explicou que a execução orçamental abaixo do planificado foi influenciada pela seca severa que afecta a zona sul do país, chuvas anormais nas zonas centro e norte, que afectaram a base produtiva, bem como a influência dos ciclones Idai e Kenneth, que devastaram o tecido sócio-económico, o que obrigou a revisão em baixa das previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2.5 por cento, contra 4.7 por cento previstos.

Como consequência dos choques à economia, a inflação média anual poderá chegar à casa dos 7.0 por cento, contra 6.5 por cento iniciais.

Para além da informação sobre o Relatório de Execução do Orçamento do Estado, a porta-voz do CM avançou que foi aprovada a Resolução que ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), orçado em 115.000.000,00 USD, destinados ao financiamento do Projecto de Saneamento Urbano. (Marta Afonso)

Era de se esperar. O desenvolvimento conjunto de um dos projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) na pequena vila de Afungi, Palma, província de Cabo Delgado, haveria de colocar dois gigantes, a Total e a ExxonMobil, em rota de colisão. A Total, agora operadora do bloco 1 após a rápida validação da sua aquisição da antiga participação de 26,5% da Anadarko, via Occidental Petroleum, está em guerra com a ExxonMobil pelo desenvolvimento conjunto do bloco 4, que a gigante americana opera em parceria a italiana ENI.

O vice-presidente da Total Moçambique, Ronan Masseron, que está de olho nos procedimentos a partir de Paris, não foi capaz detalhar quais são as opções técnicas do grupo francês, muito embora a Total tenha já tomado uma decisão final de investimento. A ExxonMobil não está habituada a delegar projetos a parceiros, independentemente do seu tamanho, e quer presidir a todas as decisões importantes relacionadas à construção dos futuros trens de GNL. A americana, no entanto, não tomou ainda nenhuma decisão final de investimento que poderia fornecer indicações precisas sobre o desenvolvimento futuros trens 3 e 4 do GNL do Rovuma.

A Anadarko decidira avançar com dois trens capazes de produzirem 6,4 milhões de toneladas por ano cada, enquanto a ExxonMobil planeia construir dois trens capazes de processar 7,6 milhões de toneladas por ano cada. Esses quatro trens são apenas a primeira fase de desenvolvimento do local. Agora, a Total e a ExxonMobil estão dispostas a exibir uma flexão de músculos.

Seja como for, não é a primeira vez que as duas empresas trabalham juntas num projecto, esperando-se que ultrapassem a crise. Anteriormente, a dupla se uniu no bloco offshore 17, em Angola, operado pela Total. Eles também são parceiros, ao lado do Qatar Petroleum (QP), no terminal de regaseificação de South Hook, no Reino Unido. (Africa Energy Intelligence)

No exercício económico de 2018, o Conselho de Administração da empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) afirma que continuou com a implementação de uma série de medidas de contenção de gastos face à conjuntura económica do país. Dentre as medidas, o Conselho de Administração destaca a revisão da estrutura do quadro do pessoal e níveis salariais; redução dos custos elevados com as comunicações através da implementação da rede interna de fibra óptica para Sede e CFM-Sul.

Como consequência “o número de trabalhadores em 2018 e 2017 foi de 5,192 e 5,612 colaboradores, respectivamente”, lê-se no Relatório. Entretanto, embora a massa laboral da empresa tenha diminuído, em 2018, os CFM gastaram muito mais em custos com pessoal que em 2017.

No que tange às remunerações da administração, consta do Relatório que a empresa despendeu no ano passado qualquer coisa como 84 milhões de Mts, contra 71.9 milhões registados no ano anterior.

Aos “outros colaboradores”, a empresa remunerou, no ano em questão, 3.2 mil milhões de Mts contra 2.8 mil milhões de Mts despendidos em 2017. No que respeita a “encargos com as remunerações”, o documento demonstra que, em 2018, a empresa gastou 55.7 milhões de Mts, em detrimento de 43.3 milhões de Mts reportados no ano anterior.

Por sua vez, avançam as demonstrações financeiras, as “ajudas de custo” exigiram a empresa 50 milhões de Mts, em 2018, contra 38 milhões de Mts registados em 2017. Relativamente às “indemnizações de trabalhadores”, os CFM pagaram no ano passado 13.9 milhões de Mts contra 9.4 milhões de Mts reportados em 2017.

No concernente às “pensões”, a empresa despendeu, no ano em análise, 55.4 milhões de Mts e 52.4 milhões de Mts referentes a 2017. Os “custos pelos seguros de acidentes de trabalho e doença” não tiveram alterações, pelo que a companhia gastou em 2017 e no ano seguinte 5.9 milhões de Mts.

Pelos “custos de acção social”, o Relatório demonstra que a empresa gastou no ano transacto 75.3 milhões de Mts, contra 68.8 de Mts registados em 2017. E, por “outros custos com pessoal”, os CFM despenderam 402.3 milhões de Mts em 2018, em detrimento de 325 milhões de Mts necessários no ano anterior.

A nossa fonte revela que o total desses custos em 2018 é de 3.9 mil milhões de Mts, contra 3.5 mil milhões gastos em 2017.

Seguindo o mesmo movimento, os “custos com fornecedores e serviços de terceiros” dos CFM também dispararam. Se em 2017 a empresa despendeu 4.2 mil milhões de Mts, em 2018 gastou 5.5 mil milhões de Mts, um acréscimo de mais de 1.3 mil milhões de Mts. (Evaristo Chilingue)