Iskandar Safa, o mogul da Privinvest, que arrastou o Estado moçambicano para uma malha de corrupção multimilionária, com o conluio de elementos da classe política local, quer que uma arbitragem suíça tenha precedência sobre a acção judicial movida por Moçambique em Londres. O construtor quer que a arbitragem suíça delibere primeiro sobre o seu imbróglio com o Estado moçambicano, antes do tribunal londrino de Queens julgar a acção judicial movida por Maputo contra si.
O advogado David Wolfson disse ao juiz Simon Picken, na quinta-feira, em audiência no Tribunal Superior de Queens, que seu cliente, a Privinvest Shipbuilding, com sede em Abu Dhabi, pretende também contestar se o tribunal londrino tem jurisdição sobre o caso.
Moçambique está a processar o bilionário franco-libanês, Iskandar Safa, por fraude. Safa é o fundador da empresa de construção naval no centro do escândalo das "dívidas ocultas" de mais de 2 bilhões de USD. O governo de Maputo, representado pela Peters & Peters Solicitors LLP, apresentou suas alegações em Agosto contra a Privinvest e vários ex-funcionários do banco suíço em Londres, por danos e pretende a anulação de contratos revelantes.
Por sua vez, a Privinvest acusou Moçambique de violar o seu contrato e iniciou um processo de arbitragem contra Maputo na Suíça. A empresa procura uma indemnização. Wolfson diz que Safa vai se bater para que o diferendo seja primeiro dirimido em sede de arbitragem. (Law360.com)
Três empresas estatais de electricidade devem conjuntamente à ESKOM, sul-africana, 632 milhões de Randes em pagamentos atrasados. A nossa EDM deve 221 milhões de Randes. O facto foi revelado no parlamento sul-africano, quando o Ministro das Obras Empresas Públicas, Pravin Gordhan, respondia a uma pergunta feita pela Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês). No parecer da DA, embora Gordhan possa ter a opinião de que 632 milhões de Randes teriam um impacto mínimo no fluxo de caixa da Eskom, na realidade, cada centavo conta quando a concessionária de energia elétrica tem dívidas de cerca de 4 bilhões.
As três empresas devedoras são a Autoridade de Fornecimento de Eletricidade do Zimbabwe (Zesa Holdings), que deve 322 milhões, a Electricidade de Moçambique (EDM) 221 milhões e a empresa de energia estatal zambiana, Zesco (89 milhões). "Meio bilhão de Randes é uma enorme quantidade de dinheiro que, poderá, a longo prazo, ajudar bastante a estabilizar os problemas financeiros da Eskom", disse Natasha Mazzone, da DA.
"Como tal, a DA escreveu ao ministro Gordhan para solicitar que ele tornasse público os planos de pagamento que a Eskom possui com esses governos estrangeiros, que devem à concessionária milhões em dívidas não pagas", disse ela. Ela disse que, para além da dívida de empresas estrangeiras, a Eskom também tinha perto 20 bilhões em dívidas pendentes por municípios da África do Sul.
“Claramente, a Eskom é incapaz de cobrar dívidas em casa e no exterior. Isso levanta a questão: a Eskom realmente tem planos para cobrar dívidas? Caso contrário, a concessionária nunca conseguirá estabilizar o seu fluxo de caixa, e o contribuinte continuará pagando resgate após resgate", disse Mazzone. (Carta)
Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), entidade responsável pela importação de combustíveis ao país, procede, no final da tarde desta sexta-feira (08), em Maputo, à abertura de propostas de concorrentes para o fornecimento de combustíveis líquidos (Gasolina, Jet e Gasóleo) a Moçambique para os próximos seis meses (Janeiro a Junho de 2020.
De acordo com um comunicado enviado à nossa redacção, o processo de abertura compreende três fases, nomeadamente, a pré-qualificação (análise de documentos de prova de capacidade financeira, capacidade operacional e questões de ordem legal), a indicação dos pré-qualificados e o anúncio dos vencedores do concurso.
Actualmente, fornece ao país, mesmo com dificuldades no cumprimento de prazos, a empresa Fienergy. Refira-se que por causa desse comportamento, há poucos meses a companhia ia, por pouco, rescindir contrato com a IMOPETRO. A despesa anual de Moçambique com a importação de combustíveis é de aproximadamente 800 milhões de USD. (Carta)
Moçambique está a introduzir o debate sobre a mobilidade elétrica, tendo como um dos principais desafios a fiabilidade da rede elétrica no país, refere um estudo hoje divulgado em Maputo.
"Um dos desafios para Moçambique é a fiabilidade de oferta de eletricidade", disse Adriano Nhamona, investigador e docente da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo.
Adriano Nhamona foi um dos oradores numa reunião governamental que visava mostrar a viabilidade da mobilidade elétrica em Moçambique.
O investigador acrescentou que a falta de infraestruturas adaptadas, a inexistência de capacidade técnica e de financiamento são outros entraves para a mobilidade elétrica.
A mobilidade elétrica integra todos veículos alimentados por um motor a eletricidade, adquirindo energia da rede de distribuição pública e apresentando como vantagens a redução de poluição e de custos com combustíveis fósseis.
Do lado das desvantagens está o elevado preço dos veículos elétricos, o baixo nível de autonomia e riscos ambientais associados às baterias.
O Governo moçambicano entende que o país deve entrar numa fase de desenvolvimento da mobilidade elétrica, porque os combustíveis fósseis são um recurso finito.
"Moçambique não é uma ilha e deve embarcar neste comboio na perspetiva de se preparar para este período em que as viaturas serão movidas a energia elétrica", disse Moisés Paulino, diretor nacional de combustíveis e hidrocarbonetos do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.
O dirigente entende que o país tem várias fontes para produzir energia, sejam recursos hídricos, solares e gás natural.
"O país deve embarcar [na discussão] tendo em conta esta riqueza energética", sublinhou.
Moisés Paulino argumentou ainda que o país pode usar a grafite que se extrai das suas minas para as baterias dos automóveis elétricos, beneficiando de preços mais baixos de produção local. (Lusa)
Os resultados dos “Índices das Actividades Económicas” do mês de Agosto de 2019, quando comparados com os do mês anterior, apontam para uma variação nula do índice geral de volume de negócios. Entretanto naquele mês, registou-se crescimento do índice geral de remunerações em 3 por cento e um crescimento ligeiro do índice geral de emprego em 0,2 por cento.
De acordo com o boletim, produzido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a variação nula do índice geral do volume de negócios deveu-se à variação negativa verificada no sector de outros serviços em 6,3 por cento, indústria em 4,0 por cento, os transportes em 0,9 por cento e o turismo com 0,1 por cento. No entanto, revela o documento, os sectores de comércio e energia registaram crescimentos de 3,0 por cento e 1,5 por cento respectivamente.
O boletim explica que o crescimento ligeiro no índice geral de remunerações registado no mês de Agosto foi influenciado pelos sectores da indústria, comércio e turismo que registaram variações positivas de 11,3 por cento, 9,3 por cento e 1,5 por cento respectivamente. Os sectores de transportes e outros serviços apresentaram variações negativas em 6,9 por cento e 0,4 por cento respectivamente.
Em relação ao índice geral de emprego, a fonte diz que registou uma variação positiva ténue, influenciada pela variação positiva nos sectores de comércio e outros serviços com 0,7 por cento, o sector da indústria e turismo com 0,2 por cento e 0,1 por cento respectivamente. O sector de transportes decresceu em 0,9 por cento.
Comparando os índices globais do mês de Agosto de 2019, com os de Agosto de 2018, registou-se um crescimento nos índices de volume de negócios e de remunerações em 1,3 por cento e 13,0 por cento respectivamente e de crescimento de índice de emprego em 2,8 por cento. (Carta)
A petrolífera francesa Total está a ponderar aumentar a capacidade de produção da fábrica de Gás Natural Liquefeito (GNL) que está a construir no Norte de Moçambique, anunciou ontem fonte da empresa.
A hipótese de, além das duas projectadas, acrescentar mais duas unidades de liquefacção de gás extraído da Área 1 da bacia do Rovuma, "está em estudo", referiu Mike Sangster, director de exploração e produção da Total na Nigéria.
Aquele responsável falava ontem numa conferência intitulada Semana do Petróleo em África, evento a decorrer na Cidade do Cabo, África do Sul, com a participação de vários investidores mundiais no sector.
A ambição da Total foi exposta por Sangster num painel sobre as perspectivas de investimento em África.
O plano de desenvolvimento aprovado e em implementação na península de Afungi, província de Cabo Delgado, prevê duas linhas de liquefacção de gás com capacidade total de produção de 12,88 milhões de toneladas por ano (medição para a qual se usa a sigla mtpa) a partir de 2024.
O plano antecipa já que o empreendimento pode crescer até oito linhas, uma vez que as duas unidades iniciais devem explorar pouco menos de um terço das reservas totais das jazidas.
A Total lidera o consórcio da Área 1 com 26,5%, ao lado da japonesa Mitsui (20%) e da petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores à indiana ONGC Videsh (10%) e à sua participada Beas (10%), à Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%).
Os projectos de gás natural devem entrar em produção dentro de aproximadamente cinco anos e colocar a economia do país a crescer mais de 10% anualmente, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras entidades. (Lusa)