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Economia e Negócios

A actividade empresarial sofreu queda acentuada no mês de Abril passado, devido à crise provocada pela Covid-19, mostram os dados do último inquérito, levado a cabo pelo Standard Bank, a 400 empresas moçambicanas do sector privado. Como consequência da queda, o inquérito aponta que os novos trabalhos diminuíram a um ritmo sem precedentes.

 

O principal valor calculado pelo inquérito é o Purchasing Managers’ Index (PMI). Indica que valores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições para as empresas no mês anterior, enquanto os registos abaixo de 50,0 mostram uma deterioração. Feito o inquérito, a conclusão foi: “o PMI caiu para 37,1 em Abril, uma descida sem precedentes, indicando uma deterioração acentuada na saúde do sector privado em Moçambique. Isto, em comparação com um registo de 49,9 em Março, consistente com condições estáveis para as empresas em termos globais”.

 

O relatório do inquérito aponta que medidas destinadas a reduzir a propagação do vírus, incluindo as restrições às viagens e a proibição à concentração de pessoas, tiveram um impacto substancial na procura, com a contracção dos números relativos ao emprego e à actividade de aquisição face ao agravamento no panorama para a actividade.

 

Relata ainda que cortes no emprego, nos salários dos trabalhadores e nos preços de aquisição levaram à primeira queda nos custos dos meios de produção da história do inquérito. Acrescenta que os encargos com as vendas continuaram a subir, mas apenas ligeiramente. “Três dos subcomponentes do índice principal também caíram para valores recorde em Abril: produção, novas encomendas e stock de aquisições. Estes valores assinalaram uma redução drástica na actividade, tendo as empresas associado essa situação à Covid-19 e às restrições do governo às deslocações”, detalha o inquérito.

 

O relato do PMI explica que a queda nos novos negócios foi a mais rápida na história da série (desde Abril de 2015) e provocou reduções massivas nas aquisições e nos inventários das firmas moçambicanas. Algumas empresas, relata a análise, referiram que o encerramento das fronteiras – em particular, com a África do Sul – dificultou a obtenção de meios de produção, tendo os prazos de entrega, por conseguinte, sofrido atrasos. O emprego caiu, pela primeira vez, em 18 meses, com as empresas a ajustarem os números da mão-de-obra face à pandemia.

 

“Entretanto, as encomendas em atraso diminuíram pela primeira vez desde Janeiro, em virtude da redução no número de encomendas recebidas. As empresas moçambicanas esforçaram-se duramente para reduzir os custos dos meios de produção durante o mês, devido à descida das vendas. Com a queda nas aquisições, os fornecedores reduziram acentuadamente os preços das matérias-primas, tendo os custos com o pessoal registado, também, uma descida devido a salários mais baixos”, acrescenta a fonte.

 

Por fim, o PMI mostra que as expectativas para a produção no prazo de um ano pioraram em Abril, pelo segundo mês consecutivo. Diz ser um sentimento mais fraco do que a média da série, tendo as empresas relacionado o pessimismo com a pandemia do vírus e o declínio em novos negócios. (Carta)

O Indicador do Clima Económico (ICE), expressão da confiança dos empresários do sector real, registou uma queda no primeiro trimestre de 2020, facto que pode estar associado à pandemia da Covid-19 que assola o mundo, desde o mês de Dezembro de 2019 e a incerteza instalada particularmente a partir do mês de Março, em Moçambique, quando foi diagnosticado o primeiro caso.

 

Dados publicados, semana finda, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, no período em análise, o indicador caiu para 95.24 pontos, contra 96.11 pontos registados em igual período de 2019.

 

O INE concluiu que a tendência negativa da Confiança empresarial no primeiro trimestre deste ano deveu-se à degradação da confiança em todos os sectores de actividade inquiridos, destacando-se, em termos de amplitude, os sectores de alojamento e restauração e transportes que viram seus níveis de confiança reduzirem 22 e 9.2 pontos percentuais, respectivamente face ao mês de Fevereiro.

 

“O indicador da perspectiva da procura sofreu uma ligeira queda no primeiro trimestre de 2020 se comparado com o quarto trimestre de 2019, tendo o respectivo saldo continuado abaixo da média da respectiva série temporal. Essa perspectiva desfavorável da procura no primeiro trimestre deveu-se, em média, às avaliações negativas das perspectivas da procura nos sectores de alojamento e restauração que viram reduzidas as reservas, as hospedagens e dormidas, da produção industrial, dos transportes e de construção, com redução significativa do volume de encomendas de obras, o que permitiu suplantar a apreciação positiva dos restantes sectores no mesmo período em análise”, relata a fonte.

 

Por efeito da Covid-19, a autoridade estatística relata ainda que a perspectiva do emprego também registou uma queda no primeiro trimestre face ao quarto trimestre de 2019, facto que acontece pelo terceiro trimestre consecutivo. A queda, detalha o INE, deveu-se em média a uma depreciação da perspectiva de emprego nos sectores de alojamento e restauração, de comércio, de transportes, de construção e produção industrial, apesar do registo de incremento da perspectiva de emprego nos sectores de outros serviços não financeiros, no trimestre em análise.

 

Mesmo perante uma especulação de preços, de Janeiro a Março, a fonte explica que o indicador de perspectiva dos preços registou uma diminuição ligeira face ao trimestre anterior, tendo o respectivo saldo se situado acima do observado no trimestre homólogo de 2019. “Contribuíram para a previsão em baixa dos preços futuros no período em análise, a redução do indicador nos sectores de alojamento e restauração, de transportes, da produção industrial e da construção, facto que suplantou os sectores de outros serviços não financeiros e de comércio que viram as suas perspectivas de preço aumentarem no trimestre em análise”, aponta o INE.

 

Empresas com constrangimentos aumentam em 12%

 

A autoridade estatística nacional relata que, em média, 44% das empresas inquiridas enfrentaram algum obstáculo no primeiro trimestre de 2020, o que representou um aumento de 12% de empresas com limitação de actividade face ao trimestre anterior, facto que está em linha com o ICE que diminuiu. O INE explica que a situação foi influenciada pelo aumento de empresas afectadas por algum obstáculo no período de referência em todos os sectores, com maior destaque para os sectores de serviços de transportes (com 58% de empresas afectadas), de alojamento e restauração (52%), da construção (45%) e da produção industrial (41%).

 

O ICE constitui uma publicação mensal sobre a conjuntura económica de Moçambique. O estudo expressa opinião dos agentes económicos (gestores de empresas) acerca da evolução corrente da sua actividade e perspectivas no curto prazo, particularmente sobre emprego, procura, encomendas, preços, produção, vendas e limitações da actividade. (Evaristo Chilingue)

Decorreu, esta quinta-feira, na sede do Banco Único, uma acção de limpeza e desinfecção das máquinas de ATM. A medida visa reduzir o risco de contaminação e contágio da Covid-19, por parte dos clientes do Único e utentes no geral.

 

Elsa Graça, PCE interina do Banco Único, explica que a aplicação do produto será feita a nível nacional, em todas as máquinas ATM do Banco Único. “O desinfectante será aplicado de 30 em 30 dias em todas as nossas máquinas de ATM a nível nacional e assim conseguimos garantir aos utilizadores das nossas máquinas que o risco de contágio de COVID-19 é substancialmente reduzido e seguro para a sua saúde”.

 

O Banco Único explica ainda que o produto que será utilizado funciona, através da aplicação de uma camada de espinhos moleculares antimicrobianos e “é uma nova tecnologia de desinfecção física, inócua para os humanos e animais, mas mortal para uma ampla variedade de bactérias, fungos, leveduras e vírus, nomeadamente o coronavírus que causa a COVID-19. Este produto foi testado segundo a norma europeia EN14476 para várias estirpes de coronavírus, tendo revelado uma eficácia superior a 99,99% ao fim de cinco minutos”.

 

Não obstante este importante passo e outras acções já implementadas, o Banco Único mantém-se atento, de modo a garantir o pronto cumprimento das directrizes emanadas pelas autoridades competentes, bem como a aplicação de novas medidas que venham a ser definidas, em resposta a um agravamento do cenário da pandemia COVID-19, em Moçambique.

Numa altura em que, no país, as atenções estão viradas para prevenção e combate à pandemia da Covid-19, da Av. Mártires de Inhaminga, concretamente do Ministério dos Transportes e Comunicação (MTC), chegam novidades de deixar escandalizados os cidadãos que sentem na pele os efeitos nefastos do elevado custo de vida.

 

É que o Ministério dos Transportes e Comunicação, liderado por Janfar Abdulai, numa altura em que o país declarou uma guerra sem tréguas contra a altamente letal pandemia da Covid-19, decidiu presentear os jogadores da equipa de futebol do ministério com novo equipamento desportivo. Para o efeito, o MTC vai desembolsar os “simpáticos” pouco mais de 349 mil Mts.

 

A entidade que vai fornecer o equipamento desportivo é a SIDAT SPORT, LDA, empresa pertencente ao clã SIDAT. O anúncio da adjudicação vem publicado no matutino de maior circulação, o Jornal Notícias. Concretamente, a SIDAT SPORT, LDA é a vencedora do concurso 45ª000141/CC/13/20 com a proposta orçada em 349.303, 50 Mts.

 

O equipamento desportivo é para a equipa de futebol do ministério participar no futebol recreativo, numa altura em que as competições desportivas, nas mais variadas modalidades, continuam suspensas no mundo inteiro por causa da pandemia da Covid-19.

 

O anúncio da aquisição de equipamento desportivo vem depois de, no passado dia 4 de Abril, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, quando conferia posse aos Secretários Permanentes dos Ministérios, ter instado os quadros a implementar medidas que concorram para prevenção e combate à corrupção. “Boa gestão dos recursos financeiros e patrimoniais” foram as palavras de ordem do PM.

 

Do Rosário disse que os Secretários Permanentes devem observar mecanismos de controlo interno, dos sistemas de gestão, da fiscalização, prestação de contas e responsabilização de modo que se atinja a excelência na gestão da coisa pública.

 

Importa salientar que, para o presente exercício económico, o Executivo de Filipe Nyusi aprovou um orçamento com um défice estimado em 109.791.5 milhões de Mts. À data da aprovação do Orçamento de Estado, o Governo disse que contava com a ajuda dos parceiros internacionais para cobrir o défice. A despesa pública está fixada em 345.381.8 milhões de Mts. (I.B.)

A classe empresarial privada, no país, afirma que as medidas que o Governo tem vindo a tomar, como forma de apoiar o sector a enfrentar a crise gerada pela Covod-19, irão ajudar na minimização dos impactos desta pandemia nas empresas. Todavia, queixam-se de ainda serem insuficientes.

 

Em representação da classe, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que, em relação às facilidades fiscais e aduaneiras, o âmbito de aplicação, que se limita às empresas cujo volume de negócios verificado em 2019 é inferior a 2.5 milhões de Meticais não é suficientemente abrangente e deixa de fora grande parte do tecido empresarial que tem vindo a enfrentar grandes desafios, neste momento bastante difícil. A congregação entende ainda que este volume de negócios estipulado abrange, maioritariamente, os agentes do Imposto Simplificado de Pequeno Contribuinte (ou ISPC).

 

Falando semana finda, em conferência de imprensa, o vice-Presidente do Pelouro de Política Financeira e Fiscal na CTA, Paulo Oliveira, disse que para que esta facilidade possa, de facto, apoiar o sector empresarial e contribuir para o relançamento da economia, é necessário alargar-se o seu âmbito de aplicação, tornando elegíveis todas as empresas sujeitas ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).

 

Oliveira destacou que, para o sector de hotelaria e turismo, por exemplo, em que os impostos representam cerca de 85% da sua estrutura de custos, esta facilidade iria apoiar significativamente a tesouraria das empresas e reduzir os impactos desastrosos desta pandemia neste sector em particular.

 

Com a prorrogação do Estado de Emergência por mais 30 dias, a CTA considera também que, para que seja assegurada a implementação efectiva das medidas decretadas, é necessário rever-se a legislação que regula as medidas do Estado de Emergência e regulamentar algumas matérias específicas constantes desta legislação que tem suscitado várias inquietações, nomeadamente, matérias relativas a relações laborais, transportes e matérias financeiras.

 

“Deve-se considerar, igualmente, a possibilidade de relaxamento das restrições ao registo de novas empresas, uma vez que, neste período de crise, o sector privado tem apetite em constituir empresas para o fornecimento de bens e serviços essenciais e de suporte, nomeadamente, produtos alimentícios, produtos de saúde, serviços de telecomunicações, entre outros”, acrescentou o vice-Presidente do Pelouro de Política Financeira e Fiscal na CTA.

 

Para além dessas medidas, a Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) defende ainda a necessidade de suspensão do pagamento das obrigações dos empregadores e trabalhadores para com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) durante três meses; apoio do INSS às empresas através da contribuição para as remunerações dos trabalhadores inscritos (e por conta própria), por via às reservas matemáticas desta instituição.

 

De âmbito fiscal

 

Neste âmbito, o Director Executivo da ACIS, Edson Chichongue, disse ontem, em Maputo, também em conferência de imprensa, ser necessária a anuência do pagamento de imposto de consumo específico para indústrias de produção de bens essenciais por um período de três meses; suspensão do pagamento do ISPC/IRPS por um período de três meses, bem como do IVA, sem multas e nem juros de mora, pelo período crítico da Covid-19.

 

A ACIS defende ainda a “anuência do pagamento do IVA no momento de importação de matérias-primas para ser cobrado no acto da venda dos produtos manufacturados; suspensão da cobrança de taxas de mercado para os vendedores informais por um período de pelo menos três meses; simplificação e flexibilização de auditorias pós-desembaraço aduaneiro para empresas que importam materiais de prevenção da Covid-19 e ventiladores; anuência do pagamento de multas, juros, taxas de execução fiscal, resultantes do atraso do pagamento de obrigações fiscais (e outras situações), até Dezembro próximo”, referiu Chichongue.

 

Política Monetária

 

No concernente a incentivos no âmbito da política monetária, a ACIS defende a redução da taxa de MIMO para metade - 6.25%, por entender que essa taxa é sustentável olhando para a taxa de inflação que está em 3.5%. Com essa redução, a agremiação acrescenta que a Prime Rate pode baixar também 625 pontos base.

 

O Director Executivo da ACIS apontou ainda a necessidade de recurso a reservas internacionais para o financiamento da economia, suportando a taxa de câmbio (e com isso a inflação); homologação do serviço de dívida das empresas durante o período da duração crítica (níveis 3 ou 4) da Covid-19.

 

“O Banco de Moçambique deverá apoiar os bancos comerciais neste período. É fundamental ainda criar-se uma linha de financiamento com taxas de juros bonificadas, período de carência de um a dois anos para empresas com redução drástica do volume de actividade devido à Covid-19”, concluiu Chichongue. (Evaristo Chilingue)

Os preços de alguns dos principais produtos alimentares mostram uma tendência de descida, em alguns mercados da Cidade de Maputo, apesar da constante oscilação dos preços que se tem verificado, desde que o novo coronavírus se tornou uma realidade, no nosso país.

 

A constatação parte do levantamento feito pelo Observatório do Meio Rural (OMR), nos dias 15 e 22 de Abril, em quatro mercados da cidade de Maputo (Zimpeto, Fajardo, Central e Xiquelene), cinco da cidade da Beira (Central, Chingussura, Maquinino, Mascarenha e Praia Nova) e três da cidade de Nampula (Central, Matadouro e Waresta).

 

O levantamento, que já se tornou rotina naquela organização da sociedade civil, incidiu sobre 13 produtos que registaram maiores variações de preço (igual ou acima de 10%), nomeadamente: o açúcar castanho, amendoim, banana, batata-reno, carvão, cebola, coco, farinha de milho, feijão nhemba, mandioca, tomate, peixe carapau e repolho.

 

De acordo com o quinto Boletim de Preços Resumido, publicado semanalmente pela organização, a propósito dos efeitos causados pela Covid-19, o tomate foi o produto cujo preço mais reduziu, na cidade de Maputo, tendo baixado em 50% no Mercado Grossista do Zimpeto e 20% no mercado retalhista do Fajardo. No dia 15 de Abril, o molho de tomate foi vendido a 40 Mts no Zimpeto e 50 Mts no Fajardo, mas no dia 22 foi comercializado a 20 e 40 Mts, respectivamente.

 

Já o preço do carvão baixou nos mercados Central (25%) e Xiquelene (33%) e do amendoim reduziu em 17% no Zimpeto e em 25% no Fajardo. No dia 15 de Abril, o carvão era adquirido a 40 Mts, no mercado Central e 30 Mts no mercado Xiquelene, porém, no dia 22 custava 30 e 20 Mts, respectivamente. O copo de amendoim era vendido a 30 e 40 Mts nos mercados do Zimpeto e Fajardo, respectivamente, no dia 15, mas no dia 22 era comercializado a 25 Mts, no Zimpeto e 30 Mts, no Mercado Fajardo.

 

Por seu turno, o preço do repolho baixou em 11% no Zimpeto e em 17% no Fajardo. No dia 15, era vendido a 90 e 120 Mts, por unidade, nos mercados Zimpeto e Fajardo, respectivamente, no entanto, no dia 22, a mesma quantidade era comercializada a 80 e 100 Mts, respectivamente. Enquanto isso, o preço do mesmo produto subiu nos mercados Maquinino (25%), Praia Nova (11%) e Mascarenha (10%), na cidade da Beira. No mercado Maquinino, o repolho saiu de 40 para 50 Mts, enquanto na Praia Nova saiu de 45 para 50 Mts. Já no mercado Mascarenha saiu de 50 para 55 Mts.

 

Outro produto que baixou o preço, na capital do país, é a batata-reno: Central (30%), Xiquelene (18%), Zimpeto (14%) e Fajardo (7%). No Zimpeto, o saco de 10 Kg baixou de 290 para 250 Mts; no Fajardo de 300 para 280 Mts; no Xiquelene de 330 para 270; e no mercado Central de 500 para 350 Mts. Na cidade de Nampula, o preço deste bem baixou no Waresta (10%) e manteve-se estável no mercado Central.

 

O preço da cebola também decresceu nos mercados Zimpeto (32%), Central (13%) e Fajardo (5%), na Cidade de Maputo, o que não aconteceu com a farinha de milho: manteve-se constante nos mercados da cidade de Maputo, excepto no Zimpeto, onde reduziu em cerca de 11%.

 

“No açúcar castanho e feijão nhemba, na cidade de Maputo, observaram-se reduções do preço no Zimpeto, em 11% (em ambos mercados), aumento do preço no Xiquelene, 6% e 13%, respectivamente, e estabilidade dos preços nos restantes mercados. O preço do açúcar subiu nos mercados das cidades da Beira, a partir de 7%, e de Nampula, em 23% em todos os mercados”, diz o OMR, acrescentando que o preço do peixe carapau também reduziu em 35% no mercado Chingussura e manteve estabilidade na Praia Nova, na cidade da Beira.

 

Enquanto isso, o preço do coco apresentou aumentos, nas cidades de Maputo e da Beira, segundo o OMR. “Nos mercados Zimpeto e Fajardo (Maputo) aumentou em pelo menos 40%; na Beira, subiu nos mercados Mascarenha em 50%, em 25% no Maquinino e baixou em 33% em Chingussura. Nos restantes mercados das duas cidades, manteve estabilidade”, refere a fonte.

 

Outro produto, cujo preço aumentou é a banana. Nos mercados da cidade de Maputo, aumentou em 25% e, em Nampula, subiu em 14% no Waresta e manteve-se estável no Matadouro. “A mandioca (Maputo) apresentou aumento do preço no Zimpeto (25%) e Fajardo (33%) e manutenção do preço nos restantes mercados”, acrescenta a OMR.

 

Segundo a organização, muitos produtos apresentaram reduções significativas de preços e outros mantiveram o preço estável. “Uma minoria dos produtos apresentados teve aumentos de preços significativos”, sublinha a fonte, salientando que a cidade de Maputo continuou a apresentar maior número de produtos com variações de preços igual ou acima de 10%, em pelo menos um mercado.

 

De acordo com o OMR, um mês após o diagnóstico do primeiro caso de Covid-19, no país, dentre os produtos analisados, o preço do açúcar castanho nacional, com alguma variabilidade, continua a subir e alguns produtos que apresentaram aumentos significativos de preços, nos primeiros dias após o diagnóstico da doença, têm mostrado uma tendência decrescente de preços. (Carta)