Apontando o transporte aéreo moçambicano como um dos mais afectados em África, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, sigla em inglês) renovou, recentemente, o seu pedido de medidas de ajuda governamental e de instituições financeiras internacionais à medida que os impactos da crise provocada pela Covid-19 se aprofundam no continente africano.

A IATA diz que a indústria da aviação, em África, está muito afectada pelos efeitos da Covid-19. Analisando as severas restrições de viagens aéreas, o organismo concluiu que as companhias de aviação da região podem perder 6 biliões de USD em receita de passageiros em comparação a 2019.

Em termos de empregos, a Associação calcula que a perda cresça para 3,1 milhões, metade dos 6,2 milhões de empregos relacionados à aviação da região. A fonte perspectiva ainda que o tráfego aéreo de 2020 despenque 51% em comparação com 2019 e o Produto Interno Bruto (PIB), apoiado pela aviação na região, caia de 56 biliões de USD para 28 biliões de USD.

Num relatório publicado há dias, a IATA revela que, dos 54 países africanos, pelo menos 10 estão severamente afectados. Desses 10, o organismo avança que Moçambique é dos mais afectados. Relata que no país o impacto na procura da aviação deverá ser de 0,7 milhões a menos de passageiros, resultando numa perda de receita de 0,13 bilião de USD, arriscando 126.400 empregos e 0,2 bilião de USD em contribuição para a economia do país.

Dos 10 países, consta ainda a África do Sul, Nigéria, Etiópia e Cabo Verde em que os prejuízos atingem os 4.64 biliões de USD em receita das companhias. Internamente, importa salientar que, no início de Abril passado, a empresa Aeroportos de Moçambique disse registar perdas de 2 milhões de USD em receitas por mês, com o cancelamento de perto de dezena de voos internacionais, grande parte realizada por companhias estrangeiras e, por consequência, diminuição drástica da demanda do transporte aéreo, tendo em finais de Março último a procura caído de 172 mil para 88 mil passageiros.

A companhia de bandeira, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), veio a público também, há dias, reportar que o impacto da Covid-19 terá levado ao cancelamento de pouco mais de 200 voos mensais, facto que está a deixar cada vez mais vermelhas as contas da empresa.

Para minimizar o impacto nos empregos e na economia africana em geral, a Associação diz ser vital que os governos intensifiquem seus esforços para ajudar a indústria de aviação. “A IATA está pedindo uma mistura de apoio financeiro directo, empréstimos, garantias de empréstimos e suporte ao mercado de títulos corporativos e isenção fiscal. A IATA também apela aos bancos de desenvolvimento e outras fontes de financiamento para apoiar os sectores de transporte aéreo da África que estão agora à beira do colapso”, lê-se num artigo publicado no site da Associação. (Evaristo Chilingue)

A Comissão Económica da Nações Unidas para África (ECA) divulgou, esta segunda-feira, um relatório com sete estratégias para os países africanos ultrapassarem a crise causada pela pandemia de Covid-19. De acordo com o documento, citado pela ONU News, as estratégias passam pela melhoria de testes, distanciamento social até à descoberta da cura da doença, rastreamento de contactos, licenças de imunidade, reabertura gradual e por sectores, adaptação permanente e mitigação.

Na sua justificação, a ECA explica, por exemplo, que com a adaptação permanente os países podem facilitar as medidas, diminuindo as infecções. Já a mitigação permite que a infecção se espalhe pela população lentamente.

“O método tem sido testado na Suécia, onde entre 25% a 40% da população de Estocolmo já contraiu o vírus, mas depende da boa adesão às medidas de distanciamento e de um forte sistema de saúde”, diz a ONU News, citando o documento.

De acordo com a fonte, até ao momento, pelo menos 42 países africanos aprovaram bloqueios parciais ou totais, medidas necessárias, mas que têm “consequências económicas arrasadoras”. Assegura que as empresas contactadas pela ECA estão operando em apenas 43% e cerca de 70% dos moradores de favelas e assentamentos informais já estão ficando sem refeições, devido aos efeitos da pandemia.

Segundo a agência, um bloqueio total de um mês custaria ao continente 2,5% do seu PIB anual, correspondente a cerca de 65,7 biliões de USD. Além disso, perspectiva a ECA, citada pela ONU News, o continente sofreria com preços mais baixos das commodities e com uma queda dos fluxos de investimento.

Porém, sublinhou que os bloqueios permitem que os países com vulnerabilidades graves preparem suas capacidades de teste e rastreamento de contactos. Também permitem desenvolver medidas preventivas, informando comunidades e minimizando os riscos para grupos vulneráveis.

De acordo com a ONU News, o relatório alerta para que os países africanos tirem vantagem do tempo que tiverem em relação aos países da Ásia, Europa e Américas. Segundo a pesquisa, “pode ser uma oportunidade para aprender com as experiências de outras regiões e suas experiências na reabertura.” (Carta)

O Governo moçambicano aprovou ontem a proposta de lei para isentar do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) o açúcar, óleo e sabão até 31 de dezembro, como forma de minimizar o impacto da covid-19 na população do país.

"Por causa da pandemia e do impacto que neste momento tem sobre as populações, o Governo entendeu estender a isenção do IVA para o período que vai até dezembro de 2020", disse a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo.

A governante falava durante uma conferência de imprensa após uma sessão do Conselho de Ministros na Presidência da República, em Maputo, capital de Moçambique.

O açúcar, óleo e sabão, que são considerados produtos essenciais, estavam isentos do IVA nos últimos 18 anos, tendo as cobranças começado em janeiro do ano em curso.

A proposta de lei deverá entrar em vigor após a aprovação pelo parlamento moçambicano.

Os três produtos estão entre os mais afetados pela crise provocada pela covid-19 no setor de transformação, acumulando perdas mensais de faturação estimadas entre 40% e 65%, segundo dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que pediu recentemente medidas para minimizar o impacto da covid-19 nas empresas do país.

No geral, a CTA estimou em 6,1 mil milhões de meticais (82 milhões de euros) os prejuízos registados em abril pela redução da atividade empresarial na sequência do estado de emergência decretado no âmbito da prevenção e combate à covid-19.

Moçambique registou um total de 104 casos de covid-19, 10 dos quais são importados e 94 de transmissão local.

O país vive desde 01 de abril em estado de emergência, que se prolonga até ao final do mês, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se à população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.

Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos com obrigatoriedade do uso de máscaras, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 286 mil mortos e infetou mais de 4,1 milhões de pessoas em 195 países e territórios.Mais de 1,4 milhões de doentes foram considerados curados. (Lusa)

Os preços de diferentes produtos e serviços continuam a disparar no país, agravando cada vez mais o custo de vida. Cebola, óleo alimentar, carapau e ovos frescos de galinha, açúcar castanho são dos principais produtos alimentares, indispensáveis no dia-a-dia cujos preços subiram nos últimos dias.

Dados recolhidos nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que, ao longo do mês de Abril do ano em curso, o país registou, face ao mês anterior, uma subida do nível geral de preços na ordem de 0,52%.

O INE apurou que as divisões de transportes e de alimentação e bebidas não alcoólicas foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da inflação mensal com cerca de 0,23 e 0,17 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente.

“Analisando a variação mensal por produto, destaca-se a subida de preços de veículos automóveis ligeiros em segunda mão (5,4%), da cebola (15,0%), do óleo alimentar (5,8%), de capulanas (3,4%), do carapau (2,5%), de ovos frescos de galinha (12,1%) e do açúcar castanho (7,0%). Estes contribuíram no total da inflação mensal com cerca de 0,57pp positivos”, detalha a fonte.

No entanto, a autoridade estatística nacional observou que alguns produtos, com destaque para o tomate (8,2%), a couve (9,9%), o feijão manteiga (5,1%), o camarão fresco (10,0%) e as laranjas (35,5%), contrariaram a tendência de subida, ao contribuírem com cerca de 0,35pp negativos.

Ao longo dos primeiros quatro meses do ano em curso, o INE relata que o país registou uma subida de preços na ordem de 1,75%, apontando a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas, com maior destaque na tendência geral de subida de preços ao contribuir com aproximadamente 1,08pp positivos.

Analisando a inflação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, o INE conclui que a cidade de Nampula teve, em Abril último, a inflação mensal mais elevada com 0,77%, seguindo-se as cidades de Maputo e da Beira com inflação de 0,55% e 0,13%, respectivamente. (Carta)

O preço de algodão por quilograma, no mercado nacional, poderá baixar significativamente na presente época agrária 2020/21, devido à depreciação do valor do produto ao nível internacional, por influência da Covid-19.

Na safra passada, 2018/2019, o quilograma de algodão custou 23 Meticais. Todavia, dados partilhados esta segunda-feira, em Maputo, pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) indicam que o preço do produto no mercado interno poderá situar-se muito abaixo do praticado na época finda.

Numa reunião que juntou representantes dos produtores, comerciantes, Instituto de Algodão de Moçambique, e dirigida pelo Ministro do pelouro, Celso Correia, a Directora de Serviços de Mercados, Ancha Ainadine, mostrou que, após uma análise do valor do algodão ao nível global e, por conseguinte, cálculo do preço de referência nacional, constatou-se que um quilograma de algodão custaria entre 18 a 19 Meticais na presente safra.

O preço não correspondeu às expectativas do Fórum Nacional dos Produtores de Algodão (FONPA). Contra as expectativas, Benilson Simoque, em representação do FONPA, sugeriu que permanecessem os 23 Meticais praticados no ano passado, como forma de incentivar os produtores.

“Esta proposta visa evitar o abandono dos produtores na área do algodão. Por isso o FONPA sugere que, pelo menos, permaneça o preço do ano passado”, afirmou Simoque.

Entretanto, para o representante dos compradores do algodão, em Moçambique, Francisco dos Santos, a proposta é favorável. Todavia, para não agravar a baixa renda dos produtores do algodão, actualmente situada entre 12 a 15 mil Meticais por ano, Dos Santos disse que os comerciantes aceitariam pagar até 19 Meticais por quilograma de algodão.

Ainda assim, observou a fonte, assumir que esse preço é um risco, pois, com o evoluir da crise pandémica, o valor do algodão poderá baixar ainda mais no mercado internacional.

Sem consenso, coube ao Ministro do pelouro, Celso Correia, deliberar pela suspensão da reunião que visava a fixação do preço de algodão ao nível nacional. A decisão, explicou Correia, visa dar tempo aos produtores, comerciantes e o Governo para discutir e fixar o preço aceitável.

Após a fixação do preço, o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural deverá levar a proposta ao Conselho de Ministros para apreciação, aprovação e publicação. Informações colhidas no local indicam que o preço acordado deverá ser divulgado ainda este mês.

Refira-se que, na última safra, o MADER revelou, na ocasião, que o país produziu 45 mil toneladas de algodão e prevê, para a presente época, produzir 56 mil toneladas, um trabalho que conta, em todo o país, com 200 mil produtores. (Evaristo Chilingue)

O Ministério Público moçambicano propôs a dissolução da Proindicus, Ematum e MAM, considerando que a situação de liquidez das três empresas é inferior a metade do valor do capital social, avançou uma fonte da Procuradoria-Geral de Moçambique.

As propostas do Ministério Público moçambicano baseiam-se na análise dos relatórios de contas das três empresas e já foram submetidas ao Tribunal da Cidade de Maputo, indicou fonte da PGR, citada ontem pela Televisão de Moçambique (TVM).

As petições foram submetidas ao Tribunal da Cidade de Maputo nos dias 08 e 09 de abril e fundamentam-se no facto de as empresas terem suspendido as atividades por um período superior a três anos, acrescenta a fonte, que não avança, no entanto, o relatório de contas das empresas.

As três empresas estatais moçambicanas estão ligadas às dívidas ocultas, empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) contraídas entre 2013 e 2014 em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo moçambicano da altura, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

A operação acentuou uma crise financeira que levou Moçambique a entrar em incumprimento no pagamento aos credores internacionais ('default') e consequente afastamento dos mercados financeiros internacionais.

As dividas são alvo de processos judicias em Moçambique e nos EUA, devido a indícios de atividade ilícita na operação.

Os empréstimos foram avalizados pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, mas o Governo de Moçambique afirma que ele "não tinha autoridade" para assinar as garantias soberanas, que eram inconstitucionais e ilegais porque o parlamento de Moçambique não aprovou os empréstimos.

A denúncia apresentada pelo Governo de Moçambique alega que as três transações envolveram o pagamento de subornos a funcionários do executivo, incluindo Chang, que está detido na África do Sul desde 29 de dezembro de 2018, a pedido da Justiça dos Estados Unidos para julgá-lo em Nova Iorque por fraude, corrupção e lavagem de dinheiro. (Lusa)