Uma empresa agrícola de Majto passou a usar o material de construção de estufas para fazer portais de desinfeção, estrutura que instituições e empresas do país estão a colocar à entrada das instalações na busca de prevenção da covid-19. Médicos e outros especialistas têm alertado: o método não é eficiente, nem aconselhável porque pode provocar irritações, dependendo do líquido pulverizado, lê-se num guia de procedimentos publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 15 de maio.

O ministro da Saúde de Moçambique também desaconselhou o uso de tais pórticos.

Ainda assim, a empresa LBR, de Maputo, já forneceu mais de 70 portais de desinfeção em cerca de um mês e os pedidos não têm parado de chegar. "São feitos à base de tubo [de plástico] disponível no mercado nacional" e dependendo do que o cliente deseja pode ter acabamentos de vidro, plástico ou em rede importada, explica Leonel Rosário, gerente, enquanto se prepara para mais uma instalação.

A ideia dos portais de desinfeção surgiu porque a LBR é uma empresa agrícola e os materiais são os mesmos que usa para montar estufas, revela.

Várias instituições públicas ou privadas moçambicanas têm instalado pórticos de desinfeção à entrada das respetivas instalações, apesar das dúvidas da OMS e de médicos.

As fumigações devem ser feitas sobre objetos ou espaços, mas não sobre pessoas, defende Hélder Martins, médico e antigo ministro da Saúde moçambicano, uma das primeiras vozes a desaconselhar publicamente o método.

Para casos diários, defende que se desinfetem os produtos comprados nas lojas antes de os armazenar em casa, pois não se sabe quem lhes tocou. Segundo refere, os portais foram feitos com muito boa intenção, mas o alvo não é o correto.

"Já vi fumigação nas mãos", exemplifica, acrescentando o que tem sido repetido pelas autoridades: "As pessoas devem lavar as mãos com água e sabão", frisou médico e antigo ministro da Saúde.

Após as autoridades de saúde de Moçambique desaconselharem os portais, a empresa LBR pensa agora em meios para readaptar as infraestruturas.

"Estamos à procura de soluções para que as pessoas possam reaproveitar as infraestruturas", disse o gerente da empresa. O município de Chimoio, no centro do país, que estreou este tipo de sistemas na via pública, já anunciou que os vai readaptar: em vez de pulverizarem um líquido desinfetante, vão passar a ter torneiras para lavar as mãos.

Segundo as últimas atualizações, Moçambique tem 227 casos de infeção pelo novo coronavírus, um morto e 71 pessoas recuperadas. O Governo deverá anunciar esta semana os próximos passos depois de decretado o estado de emergência em 01 de abril e prorrogado até 30 de maio - sendo que a Constituição permite mais duas prorrogações.

O país vive com várias restrições: espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se à população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.

Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos, é obrigatório o uso de máscaras na via pública, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 350 mil mortos e infetou mais de 5,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Cerca de 2,2 milhões de doentes foram considerados curados. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. (Lusa)

O número de trabalhadores desempregados e/ou afectados no sector hoteleiro e turístico continua a crescer com o evoluir da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Se até final de Abril passado, contabilizavam-se cinco mil trabalhadores, actualmente o número quintuplicou para 21.507. Os dados foram revelados esta terça-feira em Maputo, pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares (SINTIHOTS).

Em conferência de imprensa, o Secretário-geral do SINTIHOTS, Luís Macuácua, reafirmou que o sector de hotelaria, turismo e similares é um dos mais afectados pelas medidas do Estado de Emergência para prevenção da propagação da Covid-19.

Como consequência, Macuácua afirmou que a maioria dos estabelecimentos foi encerrada, colocando desta forma 21.507 trabalhadores, equivalente a 33% dos 64.640 trabalhadores existentes em todo o território nacional.

“A maior desgraça recaiu aos trabalhadores das actividades de diversão (casinos, discotecas, take-aways, barracas e outros) que viram os seus estabelecimentos encerrados por conta da pandemia Covid-19. Estes trabalhadores estão na profunda incerteza dos postos de trabalho e sem condições de sobrevivência para si e seus dependentes”, lamentou o sindicalista.

Dos 21.507 trabalhadores afectados, o SINTIHOTS revela que grande parte se localiza na província de Inhambane, que contabiliza 954, Nampula com 929 e 812 trabalhadores localizados em Maputo.

Do total de afectados relacionados a 1.4 mil empresas, o Secretário-geral do SINTIHOTS explicou que 4.128 trabalhadores viram seus contratos rescindidos, 4.058 pessoas em regime de férias colectivas. Já 6.115 trabalhadores viram suspensos os contratos e 7.206 estão em regime de trabalho rotativo.

Em meio à pandemia, o Secretário-geral do SINTIHOTS frisou que a agremiação que dirige continua a envidar esforços no sentido de repor a legalidade laboral naqueles estabelecimentos cujas medidas tomadas pelos empregadores violem a legislação laboral.

Entretanto, Macuácua reconheceu os esforços dos empregadores que, apesar da situação catastrófica, em que os estabelecimentos se encontram continuam a proteger os postos do trabalho e garantir os salários dos trabalhadores. (Evaristo Chilingue)

O Governo moçambicano aprovou ontem um decreto que formaliza a entrada da petrolífera francesa Total para a liderança do projeto de gás natural da Área 1, um negócio concluído em setembro de 2019.

"A alteração vai permitir a inclusão da Total na estrutura de financiamento do projeto", disse Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, após uma sessão do órgão em Maputo.

A Total passou a liderar o consórcio da Área 1 ao comprar a quota de 26,5% que pertencia à Occidental, uma petrolífera norte-americana que no último ano adquiriu a Anadarko, empresa que arrancou com o projeto moçambicano e que o liderava.

Na Área 1, a Total lidera o consórcio de que fazem parte a japonesa Mitsui (20%), a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), as indianas ONGC Videsh (10%) e a sua participada Beas (10%), a Bharat Petro Resources (10%) e a tailandesa PTTEP (8,5%).

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em Maputo, Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia, disse que os trabalhos em Cabo Delgado decorrem "conforme programado e o progresso é satisfatório".

"Com a entrada da Total foi feito um exercício de otimização do financiamento, que permitiu uma redução de custos em termos de juros na ordem de 1.100 milhões de dólares (1.000 milhões de euros) durante a fase de construção e 700 milhões de dólares (637 milhões de euros) durante a fase de operação, o que vai permitir que todas as partes ganhem", descreveu.

No que toca ao Estado moçambicano, "deverá receber do projeto um incremento de 1.000 milhões de dólares", declarou.

A petrolífera francesa Total deverá assinar em junho acordos de financiamento com duas dezenas de bancos no valor de 15 mil milhões de dólares, devendo retomar em pleno a construção da zona industrial de processamento de gás, após uma redução para serviços mínimos devido à descoberta de casos de infeção pelo novo coronavírus em Afungi, Cabo Delgado.

Para o governante moçambicano, são "impactos recuperáveis e que não colocam em causa o programa global".

"Decorre a desinfeção dos campos e prevemos que até final do mês a área esteja livre de covid-19", acrescentou.

Moçambique tem 213 casos de infeção pelo novo coronavírus, um morto e 71 pessoas recuperadas.(lusa)

Finalmente, a Lei de Recuperação de Activos e Bens Ilícitos, tanto solicitada pela Procuradora-Geral da República (PGR), irá à Assembleia da República. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, no final da 18ª Sessão Ordinária do órgão.

De acordo com Filimão Suazi, a Lei visa garantir soluções normativas mais consistentes, equilibradas e eficazes, que desenvolvem mecanismos institucionais e organizativos de detecção e recuperação, a favor do Estado, de bens ou produtos relacionados com as actividades ilícitas.

Refira-se que a Lei de Recuperação de Activos tem sido, constantemente, citada pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, nos seus informes, quando aborda o dossier das dívidas ocultas, assim como outros crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na Sessão desta terça-feira, o Conselho de Ministros fez o balanço da aplicação das medidas sobre prevenção do novo coronavírus e seu impacto para a economia do país e a reintrodução da cabotagem marítima nacional. (O.O.)

O Executivo moçambicano anunciou, esta terça-feira, a alteração do decreto de financiamento do projecto de gás natural liquefeito golfinho-atum, aprovado através do Decreto nº 51/2019, de 12 de Junho, ao abrigo do artigo 16 do Decreto-Lei nº 2/2014, de 2 de Dezembro.

De acordo com Max Tonela, Ministro dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), a alteração visa permitir a inclusão da empresa Total E&P Moçambique Área 1 Lda., na estrutura de financiamento do projecto de gás natural liquefeito golfinho-atum.

O governante avançou que a medida reflecte o plano de desenvolvimento do governo, aprovado em Fevereiro de 2018 e que teve Decisão Final de Investimento em Junho de 2019. Max Tonela disse que correm trabalhos de procurement, sobretudo na colocação de equipamentos da empreitada que deveriam ser colocados até 18 meses antes do início das actividades que está previsto para 2024.

Tonela disse que o Aeródromo de Afungi está numa fase satisfatória para a sua conclusão e a extensão dos Acampamentos será concluída este ano, sendo que irá acomodar 9.500 pessoas na fase do pico do projecto. O decreto visa garantir que os desembolsos ocorram devidamente a partir de Junho, com a facultação de créditos em diferentes instituições financeiras do mundo.

Max Tonela disse que, com a entrada da Total, foi feito um exercício de optimização do financiamento que vai permitir a redução dos custos de financiamento em termos de juro em 1.1 mil milhões de USD, durante a fase de implementação e 700 milhões de USD, durante a fase de operacionalização do projecto, sendo que o governo moçambicano irá ganhar do projecto na ordem de um bilião de USD, assim como haverá, posteriormente, um ganho de 15 biliões de USD. (O.O.)

Os ataques armados que se verificam na província de Cabo Delgado, desde 05 de Outubro de 2017, colocam aquela província “sob risco da «armadilha do conflito», segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil que se dedica à defesa da transparência, integridade e boa governação.

Segundo o CIP, designa-se “armadilha do conflito” ao círculo vicioso entre conflitos e desempenho económico, em que os conflitos atrasam o crescimento económico e o desenvolvimento, aumentando, por sua vez, a probabilidade da ocorrência de mais conflitos.

Na explicação do CIP, o fenómeno pode ocorrer em Cabo Delgado pelo facto de as populações locais verem “frustradas” as suas “elevadas expectativas” de melhoria de condições de vida, a curto prazo, como resultado dos investimentos de grande envergadura que se prevê que ocorram na província.

“Com a chegada dos mega-projectos a esta província, a população local alimentou um elevado nível de expectativas relativamente à possibilidade de melhoria das condições de vida e, não se sentindo beneficiárias destes projectos, verifica-se insatisfação que, conjugada às precárias condições de vida, torna-os alvos fáceis de recrutar pelos insurgentes, principalmente os jovens”, considera a análise publicada pelo CIP, no passado domingo, no Boletim sobre Anticorrupção, Integridade e Transparência.

Lembre-se que a província de Cabo Delgado possui reservas de gás natural estimadas em 170 trilhões de pés cúbicos, segundo dados do Instituto Nacional de Petróleo, tornando-se, desta forma, uma das maiores reservas de gás natural do mundo. A Total, líder da Área 1, prevê iniciar com a sua produção em 2025, num investimento avaliado em 23 biliões de USD. Com o início da produção, o Estado moçambicano prevê arrecadar receitas fiscais de cerca de 2.1 biliões de USD.

Entretanto, segundo o CIP, a província de Cabo Delgado perdeu cerca de 2 biliões de Mts em receitas fiscais nos primeiros dois anos dos ataques armados, devido à redução da produção e/ou paralisação das actividades nos sectores produtivos que contribuem para a arrecadação de receitas e para o crescimento da economia local, nomeadamente agricultura, pesca, turismo e o comércio em geral.

Para o CIP, o descontentamento generalizado que se verifica naquele ponto do país, conjugado às precárias condições de vida, torna a população “alvo fácil” a recrutar pelo grupo “terrorista”, sob promessas de rendimento ou remuneração.

“Com o conflito, aumenta a pobreza através da destruição e consequente atraso no desenvolvimento e, com a pobreza, a população é mais propensa a aderir ao conflito. A população, ao aderir aos grupos armados, deixa de contribuir para o desenvolvimento local e contribui para a destruição, prolongando o círculo vicioso pobreza-conflito”, defende a organização.

De acordo com a análise, as acções do Governo não têm sido eficazes para garantir a segurança da população e os seus bens e o acesso aos serviços básicos. “Por outro lado, a província regista mais da metade de casos confirmados da Covid-19 em Moçambique e, segundo a população local, há falhas na comunicação por parte do Governo e as comunidades continuam a não observar as medidas de prevenção contra esta doença, particularmente nos distritos afectados pelos ataques. Combinados estes factores cimentam a percepção por parte da população local de abandono pelo Governo”, sublinha fonte.

Para a organização, a recém-criada Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) deve criar incentivos para a melhoria do ambiente de negócios na província, para atrair mais investimentos e catapultar os já existentes, abrindo possibilidade para a geração de mais emprego e geração de renda para a população local.

“O Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), em coordenação com a ADIN, deve criar programas de formação e assistência à procura e enquadramento ao emprego, particularmente para os jovens; as Forças de Defesa e Segurança (FDS) devem engendrar estratégias e esforços eficazes para garantir a segurança e a limitação das mortes e perdas do capital físico (uma das formas pode ser aumentando o efectivo nos diferentes distritos da província); o envolvimento de todas as forças vivas da sociedade a nível nacional, com vista a ver esta situação colmatada. E ainda, a necessidade de intervenção da SADC para reunir esforços e desenhar estratégias para fazer face a estes ataques, sob o risco e a possibilidade deste conflito se alastrar a outros países da região”, recomenda a fonte. (Carta)