O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), congregação das organizações da sociedade civil, diz que as dívidas ocultas, aliadas ao elevado endividamento do país, contribuem para fraca capacidade de resposta à Covid-19 em Moçambique.

Essencialmente, o FMO afirma que se há fraca capacidade de resposta à Covid-19 é porque a dívida moçambicana tornou-se insustentável, o que concorre para o baixo desempenho de Moçambique nos ratings internacionais e, consequentemente, o país ver limitada a capacidade de buscar empréstimos para responder à crise pandémica.

Em comunicado de imprensa, a agremiação vai mais longe, afirmando que Moçambique encontra-se numa situação ainda mais desfavorável por ter de enfrentar a recessão económica provocada pela pandemia da Covid-19, antes de ter recuperado da crise de dívida pública provocada pela contracção das dívidas ilegais. A nossa fonte sublinha que as dívidas ilegais colocaram todos os sectores da economia a operarem abaixo do seu potencial e agravaram o custo de vida, o desemprego e pioraram os níveis de pobreza.

“Ademais, com a suspensão imediata do apoio directo ao Orçamento de Estado pela comunidade internacional, a capacidade das finanças públicas de realizar o seu papel de estabilização da actividade económica no curto prazo e promoção do crescimento económico no longo prazo ficou comprometida, e a dívida pública subiu para níveis insustentáveis. Isso significa que os balanços do sector público ficaram sem espaço suficiente para permitir aos formuladores de políticas fornecer suporte de curto prazo ou para expandir a infra-estrutura pública onde se mostra necessário; ou para responder à ampla gama de outras prioridades fiscais que podem surgir, como aconteceu quando Moçambique foi atingido pelos ciclones Idai e Kenneth em 2019, e actual pandemia da Covid-19”, lê-se no comunicado.

Como forma de mitigar os efeitos nefastos da crise pandémica, o FMO lembra que o Governo solicitou aos parceiros de cooperação 700 milhões de USD para financiar o plano de resposta à pandemia da Covid-19, mas, no entender da agremiação, a alocação da verba não resultou num alargamento necessário da capacidade dos sistemas de saúde.

As organizações da sociedade dizem que, enquanto isso, desde o início do mês de Julho, Moçambique enfrenta a fase mais crítica desde a eclosão da Covid-19, com o número de casos positivos, internamentos e óbitos a disparar.

Além disso, o FMO lembra que as autoridades governamentais já alertaram para o iminente esgotamento da capacidade de internamento do Sistema Nacional de Saúde e dificuldades na provisão de oxigênio para tratamento de doentes em algumas províncias. (Carta)

Embora os críticos digam que as sanções impostas pelo Banco de Moçambique ao Standard Bank poderão afectar as suas operações, o Banco reafirma a sua solidez e estabilidade no mercado.

Em comunicado de imprensa emitido na manhã de hoje, o Standard Bank disse estar “bem capitalizado” e que “possui capacidade suficiente para administrar os riscos que podem surgir no mercado”.

Garantiu ainda a sua estabilidade, sublinhando que “possui uma sólida e robusta trajetória de 127 anos no mercado, o que o torna a instituição financeira mais antiga do país”.

Na nota, o Banco refere que continua com todas as suas operações (com excepção das de foro cambial) em toda a sua rede bancária nacional, constituída por 54 balcões e que “está a finalizar o processo das nomeações de um novo administrador delegado e director da Banca de Grandes Empresas”.

Refira-se que o Standard Bank foi suspenso de realizar todas as actividades que envolvam a conversão de moeda estrangeira no mercado cambial, a 30 de Junho último, na sequência das constatações apuradas durante a inspecção on-site em curso, pelo Banco de Moçambique. Também foram instaurados processos contravencionais contra aquela instituição bancária e dois dos seus gestores por infracções graves de natureza prudencial e cambial. (Carta)

Apesar das críticas, o Banco de Moçambique (BM) mantém-se firme na sua decisão de suspender, por um ano, o Standard Bank da actividade cambial de conversão de divisas, na sequência das constatações apuradas durante a inspecção on-site em curso.

Esta segunda-feira, a instituição liderada por Rogério Zandamela emitiu mais uma nota de imprensa, na qual comunica ter indicado Zaitina Raul Chilaule, quadro sénior do Banco Central, para desempenhar as funções de Inspectora-residente no Standard Bank, S.A.

Segundo o Banco de Moçambique, compete à Inspectora-residente, entre outras tarefas, monitorar a implementação do plano de acções dos accionistas, acompanhar e analisar os desenvolvimentos no sistema de governação e controlo interno do banco e participar em reuniões relevantes dos órgãos colegiais.

Na nota a que “Carta” teve acesso, o Banco Central garante ainda que os accionistas do Standard Bank, S.A. continuam a colaborar, tendo em vista a implementação do plano de acções para a correcção das irregularidades identi­ficadas. Sublinhou ainda que todas as operações no sistema bancário decorrem dentro da normalidade. (Carta)

É já na próxima quinta-feira, 22 de Julho, que será conhecida a sentença do “caso Embraer”, envolvendo o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula; o ex-Presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), José Viegas; e o então executivo da petroquímica sul-africana SASOL, Mateus Zimba.

O caso, cujo processo-crime ostenta o nº 52/GCC/2016-IP, está a ser julgado pela 8ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Os arguidos são acusados de terem aceitado subornos no processo da compra de duas aeronaves do tipo E-190, da fabricante brasileira Embraer, assim como pela prática dos crimes de participação económica em negócios e branqueamento de capitais.

O Ministério Público pede a condenação dos arguidos a penas e uma indemnização no valor de 73 milhões de Meticais, enquanto a defesa pede a absolvição de todos por entender que a acusação do Ministério Público se baseou em testemunhos falsos e falaciosos dos responsáveis da fabricante brasileira e que não foi provada em sede do Tribunal. (Carta)

Os proprietários da empresa Cimento Nacional Lda., instalada no Parque Industrial de Beluluane (PIB), distrito de Boane, província de Maputo, fecharam as portas e abandonaram a indústria, numa altura em que o sector se recente da forte concorrência imposta pela Moçambique Dugongo, que abriu recentemente ao mercado com preços muito baixos em relação aos anteriores.

A Televisão de Moçambique (TVM), que avançou o assunto há dias, precisou que os proprietários da empresa deixaram perto de 300 trabalhadores no desemprego.

“Carta” contactou a Direcção do Parque Industrial de Beluluane e da Associação dos Produtores de Cimentos em Moçambique para apurar mais detalhes sobre o assunto, mas, até ao fecho deste artigo, os responsáveis dessas instituições mostravam-se indisponíveis.

O Director da Indústria, no Ministério da Indústria e Comércio (MIC), Sidónio Dos Santos, disse não ter recebido uma informação oficial sobre o fecho e abandono dos proprietários da Cimento Nacional Lda. Afirmou ter-se igualmente informado pelos meios de comunicação social.

Entretanto, Dos Santos prometeu reunir-se com o jornal na quarta-feira que se avizinha, para facultar mais informação sobre o assunto.

Não há certeza se o encerramento daquela unidade fabril tem que ver com a forte concorrência perpetrada pela Moçambique Dugongo que, após a sua entrada em funcionamento, influenciou a derrapagem do preço do cimento no mercado. O facto suscitou revolta por parte dos antigos produtores do cimento no país, alegadamente, porque a empresa está a fazer uma concorrência desleal.

Para reverter o cenário, as empresas mandaram uma carta ao Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, para intermediar o negócio, mas ainda não se pronunciou.

Outrossim, o cimentou, que chegou a custar 750 Meticais (em esquemas de especulação), actualmente custa em média 300 Meticais. (Evaristo Chilingue)

A mineira australiana MRG Metals anunciou, sexta-feira, que amostras retiradas da sua concessão em Nhacutse, que se situa no seu projecto Corredor Sul na província de Gaza, no sul de Moçambique, confirmam que Nhacutse contém pesados de muito alto teor de areias minerais.

Dezassete amostras foram tiradas que mostram uma estimativa de 140 milhões de metros cúbicos de solo com mais de cinco por cento do conteúdo total de minerais pesados. De acordo com o presidente da empresa, Andrew Van Der Zwan, isso significa que “a MRG está confiante de que Nhacutse poderia fornecer um recurso de alto grau significativamente maior do que pretendíamos originalmente”, disse, acrescentando: “dada a profundidade do recurso que a perfuração está a detalhar, poderíamos estar olhando para um recurso de alto teor de 200 milhões de toneladas em Nhacutse”.

A MRG Metals vai agora lançar um concurso para encontrar uma empresa independente para calcular uma estimativa formal de recursos minerais. A empresa também anunciou que um estudo mineralógico das amostras será relatado em breve.Após o anúncio de sexta-feira, as acções da empresa na Australian Securities Exchange saltaram 12,5 por cento.

Em Moçambique, as areias minerais pesadas são exploradas devido ao seu teor de titânio e zircão. Ilmenita e rutilo são usados para fazer pigmentos brancos para tintas, papel e plástico. O titânio pode ser extraído desses minérios e usado para fabricar peças metálicas em que são necessários leveza e alta resistência. O zircão é usado para fins abrasivos e isolantes. (Carta)