A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), agremiação que representa as empresas privadas no país, diz que o ambiente macroeconómico registou uma ligeira melhoria ao longo do segundo trimestre de 2021, tendo aumentado em 4 pontos percentuais, de 46.0% para 50%. Entretanto, faz péssimas previsões para o terceiro trimestre por conta do aperto das medidas contra a pandemia da Covid-19.

Falando durante a segunda Edição do Economic Briefing, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, reportou que a actividade empresarial recuperou devido ao alívio das medidas de contenção da propagação da pandemia da Covid-19, a par do arranque da comercialização agrícola e o início da temporada de exportações das commodities agrícolas e produtos pesqueiros.

“Como corolário, o Índice de Robustez Empresarial melhorou de 28% para 29%, influenciado pela reanimação da actividade económica nos sectores da Agricultura, Hotelaria e Restauração, Comércio e Serviços e Transportes, que beneficiaram dos factores a que fizemos referência, incluindo o alívio das medidas de contenção da Covid-19 que observamos de Abril a Junho último”, sublinhou Vuma.

Avaliando o ambiente de negócios, o Presidente da CTA explicou que o segundo trimestre do ano foi marcado por algumas alterações regulatórias com impacto positivo na actividade empresarial, nomeadamente: alívio das medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19; revogação das taxas de assistência e fiscalização a bordo nos postos fronteiriços; e lançamento da Central de Registo de Garantias Mobiliárias.

Em contrapartida, Vuma apontou que a entrada em vigor do novo Regulamento das Custas da Jurisdição Administrativa, que institui o agravamento do valor das custas em cerca de 170% exacerbou os custos transaccionais às empresas que ainda se debatem com os efeitos nefastos da pandemia da Covid-19.

No capítulo das perspectivas, de forma geral, o líder do sector privado espera que o desempenho empresarial retroceda, devido à retoma das medidas restritivas, recentemente anunciadas pelo Governo, em face ao surgimento da nova vaga de propagação da pandemia viral, a variante Delta.

Segundo Vuma, estas medidas irão limitar, mais uma vez, o funcionamento da máquina empresarial, num momento de ausência de medidas de estímulos e apoio ao sector empresarial.

“O nosso grande receio é de que, na ausência de estímulos ao sector empresarial, estas medidas restritivas podem resultar numa situação pior à observada no primeiro semestre do ano, período em que se registou perda de cerca de 802 postos de trabalho em 90 empresas”, avançou o Presidente da CTA.

Entretanto, Vuma afirmou que os últimos desenvolvimentos da zona norte, partilhados recentemente pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, abrem uma nova janela de esperança para o restabelecimento da segurança e estabilidade nas localidades afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado, o que possibilitará uma retoma dos projectos de Oil&Gas, com o positivo impacto que isso poderá ter na economia.

“Por outro lado, os progressos na campanha de vacinação, com o anúncio da aquisição pelo Estado moçambicano de cerca de 11 milhões de vacinas contra a Covid-19, ao que se associam os esforços empreendidos pelo sector privado poderão massificar o acesso à vacina e reduzir os impactos sanitários da Covid-19”, concluiu Vuma. (Evaristo Chilingue)

Instituições públicas, nomeadamente o setor empresarial do Estado, e privadas devem 25 milhões de dólares (21 milhões de euros) à Eletricidade de Moçambique (EDM) e estão em curso planos de saneamento dos encargos, afirmou hoje o presidente da companhia.

“Já conseguimos ter acordos de pagamento de dívida com algumas empresas e elas têm estado a cumprir”, afirmou Marcelino Gildo, em declarações à comunicação social à margem do lançamento de um sistema elétrico no distrito Ngauma, província do Niassa.

Marcelino Gildo avançou que a maioria dos devedores são do setor empresarial do Estado, mas as entidades privadas também são responsáveis por uma parcela importante dos encargos.

O presidente da EDM afirmou que a falta de pagamento do consumo de energia elétrica retira recursos necessários para a capacidade de investimento da empresa e a sua participação em pleno nos programas de eletrificação de todo o país.

Aquele gestor avançou que a empresa está focada em contribuir para que o país alcance a meta de acesso universal à energia até 2030 preconizada pelas Nações Unidas.

“Agora estamos concentrados no Programa Energia para Todos, que contempla a eletrificação de todos os moçambicanos até 2030”, enfatizou.

Atualmente, prosseguiu, a luz chega a 40% da população moçambicana, com 36% a receber da rede nacional e cerca de 4% através de fontes alternativas.

Dezenas de jovens barricaram nesta terça a Estrada Nacional número 1, a principal rodovia moçambicana, entre as regiões de Inhassoro e Pande, concretamente um pouco depois das bombas da Total localizadas no desvio para Inhassoro, para quem segue na direcção Sul/Norte.

O desacato teve lugar ao princípio da tarde de ontem. “Carta” apurou que os jovens reclamavam por oportunidades de emprego na região de Pande/Temane, onde se localizam os poços de gás concedidos a petroquímica americana baseada nas África do Sul, Sasol. E também por promessas não cumpridas, como uma simples casa de banho.

A administradora de Inhassoro falou à TVM sobre o assunto e disse que houve tumultos, tendo agendado uma reunião para a sexta-feira, às 9 horas para “ouvir melhor a nossa juventude”. Ela não mencionou nem uma vez a palavra Sasol. “A implantação de projectos na região provoca esta situação pois os jovens têm expectativas de empregos”, frisou.

O desacato de ontem na EN1 durou quase uma hora de tempo. O trânsito na principal via rodoviária do país esteve interrompido. Fontes de Carta em Vilankulo disseram que é segunda vez, em quatro meses, que jovens da região criam desacatos reclamando oportunidades de trabalho na indústria extractiva local, encabeçada pela Sasol.

“Há quatro meses, jovens em Inhassoro barricara o Temane-Lodge, durante horas, impedindo a entrada e saída de utentes durante cerca de 3 horas. O caso foi “controlado”, disse uma fonte, evitando que imagens sobre a greve fossem circuladas pela internet e nas redes sociais.

A reivindicação de ontem, disseram fontes no terreno, visou essencialmente a Sasol, mas isso é desmentido pelo Eng. Ovídeo Rodolfo, DG da multinacional em Moçambique desde 2019. “Pelo que me foi reportado não senti que tivesse havido uma menção concreta à Sasol. Não há evidências nem ninguém tentou comunicar connosco”, disse Rodolfo.

Mas um dos jovens que esteve na barricada, Pedro Jornal, disse à estação de rádio alemã DW que os protestos visavam a Sasol, e tinham por objetivo impedir a circulação de viaturas ostentando o logo da multinacional. Jornal disse que a barricada foi provocada pelo facto de a Sasol não estar a cumprir uma alegada promessa de dialogo com a Associação dos Naturais e Amigos de Inhassoro, onde ele é Presidente.

Ovídeo Rodolfo explicou que a Sasol participa de um Fórum de Emprego local e que sempre que há oportunidades de trabalho para gentes da terra, não qualificada, elas têm prioridade”. Isso sempre aconteceu com o trabalho sazonal da limpeza do trajecto do gasoduto Temane-Secunda (na RAS), que do lado de Moçambique é sempre foi feito pelas populações por onde ele passa, pelo menos nos tempos em que a Sasol assumia ao controlo da infraestrutura, explicou.

Neste momento, acrescentou Rodolfo, a Sasol emprega 400 moçambicanos, dos quais 50% são locais, ocupando, como sempre, postos de trabalho não especializados. Rodolfo fala de perspectivas animadoras de emprego de curto prazo para um futuro próximo – para além do prospecção do furos em curso e da preparação de uma pesquisa sísmica – com o inicio, dentro de semanas, da implementação no novo Contrato de Partilha de Petróleo que teve o seu Plano de Desenvolvimento (PDO, escondido da opinião pública) revisto pelo Governo em Setembro de 2020, e no âmbito do qual a Sasol prevê a produção de 23 milhões de Giga joules de gás natural por ano (60% vai ser monetizado dentro de Moçambique), que serão usados para a produção de 30.000 toneladas de gás de cozinha. Por outro lado, a construção da Central Térmica de Temane (EDM) para geração de 450 MW de electricidade também poderá absorver mão de obra local. 

“Mas é tudo emprego precário”, diz uma ativista anti-Sasol que esteve nos primórdios do empreendimento, entre 2001/2002, tentando influenciar para que a multinacional começasse a formar moçambicanos locais que mais tarde substituiriam os expatriados que ainda hoje controlam o trabalho especializado nos empreendimentos em Inhambane.

O governador de Inhambane, Daniel Chapo, tem sido um crítico severo da Sasol, sobretudo no que tange à pouca visibilidade da sua alegada contribuição para a vida local através da responsabilidade social corporativa. Chapo já foi citado na imprensa dizendo não ser concebível que a sede do distrito de Inhassoro não tenha água canalizada e, pelo menos, uma rádio comunitária. E que não se percebia por que é que a Estrada Nacional nº1, na secção Pambara/Mangungumenta, continuava esburacada quando, de hora a hora, transitam dali camiões transportando gás natural condensado.

“Carta” apurou que, há cerca de três anos, a Sasol acordou com o governo de Inhambane um programa de responsabilidade social orçado em 20 milhões de USD. O valor estava destinado a ser investido nas regiões de Vilankulo e Inhassoro. Cada um dos distritos receberia anualmente 2 milhões de USD até 2025. Consta que 8 milhões de USD já foram gastos nesse programa de responsabilidade social, mas as gentes locais ainda não conseguem vislumbrar aonde é que os dinheiros foram realmente aplicados.

Uma fonte próxima das relações entre a Sasol e os governos distritais de Inhassoro disse que a implementado do programa em causa tinha sido terceirizada para uma empresa baseada em Maputo, que está alegadamente a gastar o dinheiro em Maputo com o aluguer de apartamentos e custos administrativos na ordem de 80% do orçamento.

“Carta” conseguiu contactar, ontem, Mateus Mosse, gerente de Relações Públicas da Sasol, tendo-lhe colocado questões relativas a esse programa de responsabilidade social. Ele recolheu todas as perguntas e disse que iria reagir, de forma compreensiva, dentro de dias. (M.M.)

A Comissão Liquidatária da empresa Correios de Moçambique, liderada pelo Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), assegura que a Correios de Moçambique, E.P – Em Liquidação continuará a honrar todos os seus compromissos assumidos pelo Conselho de Administração cessante.

Em comunicado publicado há dias, o IGEPE refere-se a obrigações contratuais e compromissos com os trabalhadores, clientes, instituições judiciais, parceiros e organismos nacionais e internacionais legalmente válidos até à data da liquidação da empresa, desde que tenham sido assumidos no âmbito das competências do Conselho de Administração cessante.

A empresa Correios de Moçambique está em liquidação, após ser extinta pelo Governo através do Decreto nº 32/2021, de 31 de Maio. Norteou a extinção da empresa, segundo o Governo, o facto de ao longo dos anos não ter ajustado o seu objecto e modelo de negócio à realidade actual e, como consequência, ficou ultrapassada. A empresa estava numa situação financeira difícil, de tal modo que não conseguia financiar os custos do seu funcionamento.

O processo de liquidação em curso visa alienar-se parte do património da empresa ao sector privado para, assim, o IGEPE obter um encaixe financeiro para o Estado.

A liquidação da empresa Correios de Moçambique enquadra-se no processo de reestruturação de quatro empresas públicas, iniciada em Março último pelo Governo, através do IGEPE, nomeadamente, Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), Sociedade de Gestão Imobiliária (Domus) e Silos Terminal Graneleiro da Matola (STEMA), cujo património é avaliado em 7 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz, em relatório denominado World Economic Outlook (WEO) de Julho corrente, que as perspectivas económicas divergiram ainda mais entre os países desde a previsão de Abril de 2021 do WEO.

“O acesso à vacina emergiu como a principal linha de falha ao longo da qual a recuperação global se divide em dois blocos: aqueles que podem esperar uma maior normalização da actividade ainda este ano (quase todas as economias avançadas) e aqueles que ainda enfrentarão infecções ressurgentes e aumento da mortalidade por Covid-19. A recuperação, no entanto, não é garantida mesmo em países onde as infecções são actualmente muito baixas, desde que o vírus circule em outros lugares”, reporta o FMI.

A Instituição internacional afirma que a economia global está projectada para crescer 6 por cento em 2021 e 4,9 por cento em 2022. Em termos de perspectivas por mercados, detalha que os países emergentes e economias em desenvolvimento foram reduzidas em 2021, especialmente para a Ásia Emergente. Em contraste, o FMI revela que a projecção para as economias avançadas é revisada para cima. Em geral, a instituição diz que essas revisões reflectem desenvolvimentos pandêmicos e mudanças no apoio a políticas.

“As recentes pressões sobre os preços reflectem, em sua maior parte, desenvolvimentos incomuns relacionados à pandemia e incompatibilidades transitórias entre oferta e demanda. A inflação deverá retornar aos seus níveis pré-pandêmicos na maioria dos países em 2022, uma vez que esses distúrbios afectam os preços, embora a incerteza permaneça alta”, relata a instituição.

Quanto à inflação, o FMI prevê que seja elevada em alguns mercados emergentes e economias em desenvolvimento, em parte relacionada aos altos preços dos alimentos. Nesse quadro exorta os bancos centrais, de um modo geral, a examinar as pressões inflacionárias transitórias e evitar o aperto até que haja mais clareza sobre a dinâmica dos preços subjacentes.

“Uma comunicação clara dos bancos centrais sobre as perspectivas da política monetária será fundamental para moldar as expectativas de inflação e proteger contra o aperto prematuro das condições financeiras. Existe, no entanto, o risco de que pressões transitórias se tornem mais persistentes e os bancos centrais possam precisar tomar medidas preventivas”, acrescenta o relatório.

Como forma de contribuir para reverter a falha na recuperação económica global diz haver uma acção multilateral, cujo papel vital a desempenhar é a redução das divergências e no fortalecimento das perspectivas globais. O FMI diz que a prioridade imediata é distribuir vacinas de forma equitativa em todo o mundo.

“Uma proposta de 50 biliões de USD do corpo técnico do FMI, endossada conjuntamente pela Organização Mundial da Saúde, Organização Mundial do Comércio e Banco Mundial, fornece metas claras e acções pragmáticas a um custo viável para acabar com a pandemia. Economias com restrições financeiras também precisam de acesso desimpedido à liquidez internacional”, lê-se no WEO.

Além daquele valor, o FMI diz haver uma proposta de Alocação Geral de Direitos Especiais de Saque de 650 biliões de USD na instituição que visa aumentar os activos de reserva de todas as economias e ajudar a aliviar as restrições de liquidez.

De acordo com o jornal “Notícias”, desse valor 33 biliões de USD destinam-se ao continente africano e 28 biliões de USD serão alocados aos países da África Subsaariana, em que Moçambique é parte. (Evaristo Chilingue)