Apesar de um ambiente global e doméstico muito desafiador, o banco conseguiu transformar uma perda de 776 milhões de meticais em 2019 para um lucro de 146 milhões de meticais em 2020. Parabéns. Como conseguiu isso?

Não obstante a conjuntura e o momento desafiante que, sem excepção, todos os sectores da economia conheceram ao longo do 2020, a actividade do Moza Banco, no seguimento de um percurso sustentado que abraçou ao longo dos últimos anos, evidenciou uma evolução francamente positiva. O Banco manteve o seu registo de recuperação e crescimento, fruto da confiança que os Clientes e o Mercado têm vindo a reafirmar em relação à actividade e desempenho. Fica evidenciado, por exemplo, nos índices de crescimento que o banco apresenta da sua actividade ao longo de 2020 – crescimento do seu Activo em 14%, crescimento dos Recursos em 20%, e um ligeiro crescimento da Carteira de Crédito em 1%.

Nesta sequência, a trajectória estratégica que o banco tem vindo a desenvolver, acaba por ficar ainda, bem ilustrada no facto do Banco em 2020 ter logrado alcançar o seu Break Even, 3.5 anos apenas, após a operação de profunda reestruturação operacional, saneamento financeiro e reconfiguração da estrutura de capital, efectuado no seguimento da intervenção de que foi alvo por parte do Banco Central.

Em 2020, o Moza conseguiu manter a representatividade significativa em termos de quotas de mercado – Activos 6,1%, Depósitos 6,1% e Crédito 10,3%, como alcançamos um resultado líquido de 146 milhões de meticais. O Moza demonstrou, em 2020, uma forte capacidade de ultrapassar dificuldades em ampliar a geração de receitas, mantendo a solidez de balanço e de uma situação de liquidez confortável.

Em Março, emitiu um empréstimo obrigacionista por subscrição privada de $ 7,5 milhões. Qual foi o propósito?

Em 2019, o Moza Banco, aprovou o Plano Estratégico (PE) para o período compreendido entre 2019 e 2023. De entre as várias prioridades preconizadas pelo PE, encontra-se a necessidade do MOZA BANCO desenvolver a sua estratégia de negócio assente na promoção e disponibilização de uma oferta integrada de produtos e serviços para fomentar uma relação mais próxima junto do segmento Corporate, obter um melhor entendimento das necessidades no negócio do cliente e promover a colocação de produtos e serviços nos mesmos.

Para o efeito, a dinamização de produtos específicos para este segmento, tais como são os casos de Trade Finance, Factoring, Garantias, Bancasurance, Forex, e outros são apontados como sendo parte de uma estratégia global com aplicação imediata para materialização deste objectivo.

Neste enquadramento, o Moza Banco emitiu o empréstimo obrigacionista por colocação directa e privada através da sua accionista ARISE, BV com o propósito de reforçar e robustecer a liquidez em Moeda Estrangeira para reestabelecer uma posição financeira mais equilibrada, capaz de dar cobertura a estas actividades.

Moçambique foi atingido por um golpe triplo: a pandemia, o terrorismo e uma economia em declínio. Como é que estes factores afectam economicamente o nosso país?

De acordo com as contas nacionais publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), todos os sectores de actividade económica foram adversamente afectados pelas medidas de estado de excepção introduzidas para a contenção da pandemia da Covid-19. Assim sendo, a vida social foi substancialmente afectada, com o encerramento de empresas e subsequente redução dos postos de trabalho. Num inquérito realizado pelo INE aos gestores de 89.385 empresas privadas (Resultados do Inquérito Sobre o Impacto da Covid-19 nas Empresas, 2020), publicado ainda em Junho de 2020, constatou-se que nessa altura já 90,4% das empresas inquiridas reportaram terem sido afectadas pela pandemia, reflectindo cerca de 41% em perdas globais de receitas.

Ainda de acordo com o inquérito em referência, constatou-se que apenas 20,9% das empresas inquiridas beneficiaram de alguma suspensão de obrigações tributárias ou contributivas anunciadas pelo Governo, evidenciando a necessidade do Governo imprimir maiores esforços na canalização de apoios materiais para as empresas afectadas. Os desafios acima relatados e referentes ao ano de 2020 justificaram o primeiro registo de recessão económica em Moçambique desde 1986. A evolução real do produto interno bruto sofreu uma degradação de -1,28% em 2020, sendo que o agravamento dos ataques insurgentes na região de Palma, província de Cabo Delgado, e a subsequente paragem das actividades de construção de infra-estruturas de suporte à futura exploração de gás natural por parte da Total E&P, confluíram para a revisão em baixa das perspectivas de geração de novos negócios e frustraram as expectativas de novos empregos.

De acordo com as Nações Unidas, cerca de 700 mil pessoas estão deslocadas (das quais 46% são crianças), devido ao agravamento dos conflitos militares em Cabo Delgado. No seu mais recente relatório (World Economic Outlook - Abril, 2021), o Fundo Monetário Internacional reviu em baixa a perspectiva de crescimento da economia moçambicana em 2021, passando de 2.1% para 1,6%. Concomitantemente, o Governo de Moçambique divulgou recentemente o Cenário Fiscal de Médio Prazo para o triénio 2022-2024 que indica uma previsão do crescimento económico para 2021, na ordem de 1.5%, contra a previsão anterior de 2,1%.

No ano passado assinou o Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP) para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia. Tem funcionado?

O Moza Banco, na qualidade de instituição financeira comprometida com o desenvolvimento do país, não pensou duas vezes em aderir à iniciativa FECOP, que é um instrumento financeiro estabelecido entre os Governos de Portugal e de Moçambique para apoio a micro, pequenas e médias empresas moçambicanas visando o fortalecimento e a recuperação da actividade económica, particularmente as afectadas pelas calamidades naturais e pela pandemia.

O impacto desta adesão tem-se feito sentir de forma gradual, tendo o Moza estado a receber pedidos de financiamento enquadrados neste instrumento, sendo as PME’s no ramo do Agronegócio as que mais têm solicitado. Isto não é uma surpresa, visto que este sector é, por natureza, um dos que mais dificuldades têm em apresentar garantias reais que normalmente são requeridas pela Banca Comercial.

No entanto, é preciso que os processos de aprovação sejam mais céleres. Como protocolado, não basta o Banco aprovar os financiamentos sob a iniciativa FECOP, é preciso que as aprovações sejam depois chanceladas por um Comité dentro do FECOP para a operação prosseguir e isto por vezes tem atrasado os desembolsos. É um processo natural no início de iniciativas destas, mas com o passar do tempo os procedimentos têm tendência a ser mais rápidos.

Em suma, com esta ferramenta o Moza Banco está dotado de capacidade para financiar PME´s com uma taxa de juro bonificada e prazos de carência mais favoráveis, e iniciativas similares são necessárias e muito bem-vindas.

A pandemia forçou a maioria dos bancos a mudar as abordagens tradicionais em relação aos clientes. Que mudanças teve que fazer no Moza?

Com o objectivo de atenuar os efeitos da pandemia, o banco procurou estar na linha da frente através da definição de medidas concretas, tendo criado para o efeito dois grupos de trabalho para responder aos desafios operacionais e financeiros. O primeiro grupo de trabalho foi responsável por questões operacionais, tais como, a adopção de medidas apropriadas, garantindo a continuidade das operações do banco. O segundo grupo foi responsável por mitigar potenciais riscos de incapacidade dos clientes cumprirem com o serviço da dívida, através de identificação de sectores resilientes aos efeitos da crise pandémica, um acompanhamento permanente dos clientes identificados como potenciais de entrada em incumprimento, o que permitiu ao Banco oferecer soluções atempadas e ajustadas às necessidades dos clientes.

Foram implementadas medidas visando minimizar o impacto da pandemia da Covid-19, com destaque para as seguintes acções:

• Concepção e negociação de um programa de moratórias com um conjunto de Mutuários, aliviando por esta via, a pressão das tesourarias que as Empresas e os Particulares sentiram.
• Forte divulgação de informação e medidas preventivas sobre a Covid-19 aos Colaboradores, Clientes, e Público em geral através dos vários canais;
• Reforço dos procedimentos de limpeza e desinfecção das nossas instalações, Agências, ATM´s e Quiosques;
• Disponibilização de material de desinfecção e higienização em todas nossas Agências;
• Determinação de obrigatoriedade de uso de máscaras de protecção por todos os Colaboradores no atendimento aos Clientes, e luvas para manuseamento de dinheiro.

Recentemente, na busca de soluções diferenciadoras para os seus Clientes, o Moza investiu no serviço de Whatsapp, como canal transaccional. O Whatsapp é a rede social que mais cresce no mundo, com cerca de 2 bilhões de utilizadores. Os Clientes passam a ter o banco consigo em todo lado e a toda hora.

Através do Whatsapp (84 0247247), os clientes podem efectuar consultas, transferências, pesquisas e outras operações úteis no seu dia-a-dia. Adicionalmente, os Clientes podem enviar ao banco os documentos por actualizar.

O investimento neste canal, está ainda em linha com as iniciativas da conjuntura actual (COVID-19), como mais uma alternativa de acesso ao banco para os Clientes.

Como factor diferenciador, destacar o facto do Whatsapp Banking estar disponível também para “Não Clientes”, com uma série de funcionalidades disponíveis como por exemplo: ser contactado pelo MOZA (tornando-se Cliente), baixar a brochura de produtos, consultar agências MOZA, entre outros.

Os bloqueios afectaram todas as empresas, mas o sector das PME foi o mais afectado. Como é que o Moza banco está a ajudar este sector - por exemplo, está a ser revista a política de taxas de juros?

O Moza Banco continua a ver as PMEs como o principal pilar da economia nacional. Em 2020, encontrava-se na quarta posição no que tange ao volume de crédito à economia, o que revela o nosso compromisso com a contribuição para o crescimento económico do país.

Para continuar a apoiar este perfil de clientes, foram disponibilizadas linhas especiais de crédito, como a SUSTENTA, e Fundo de Segurança Alimentar, com o objectivo de assegurar a continuidade das suas actividades.

Além destas acções, destacam-se:

• Linha FECOP, destinada a Empresas afectadas pelo Ciclone IDAI e a Covid-19;
• Linha POS Moza Business, que oferece um Descoberto Autorizado com taxas bonificadas;
• Operações estruturadas para Empresas Exportadoras menos afectadas pela Covid-19;
• POS Virtual, para os Comerciantes que não possam aderir a um POS convencional;
• Planos de suporte aos Clientes Exportadores e Importadores;
• Plano de oferta aos fornecedores do Banco Mundial

Dados os enormes recursos naturais de Moçambique - gás, carvão, áreas de pesca, para citar alguns, é frequentemente referido como o ‘gigante adormecido’. O que precisa ser feito para despertá-lo em todo o seu potencial? 

De facto, a economia moçambicana tem estado a marcar passos evidentes na transformação para um estágio de diversificação da base de produção e sustentabilidade. Nos finais da década 90 e início do actual milénio, o alumínio configurava na principal fonte de arrecadação de receitas de exportação do país. Hoje, não é devido ao ordenamento gradual de políticas económicas que favoreceram a entrada no país de novos investidores nos mais variados sectores de actividade económica, incluindo não só as explorações mineiras, que já representam a maior fonte de receitas de exportação do país, mas também na agricultura, com investimentos avultados, por exemplo, no tabaco, no algodão e na produção de uma miríade de alimentos.

Portanto, é importante que as políticas económicas continuem de forma crescente a criar ambiente favorável e seguro para atrair a entrada e a permanência dos investimentos privados, num contexto que propiciem directamente interligações económicas e sociais cada vez melhor quantificáveis sob o ponto de vista de integração do conteúdo local, com a participação das empresas nacionais nas cadeias de valor associados aos referidos investimentos e na subsequente geração de empregos nacionais, também com maior grau de exigência em termos de qualificações.

Embora o comércio global e as trocas comerciais estejam lentamente a voltar ao normal, parece que ainda falta algum tempo antes que tudo esteja normalizado. Qual é a melhor forma de Moçambique se preparar para uma retoma económica plena?

Em primeiro lugar, é importante sublinhar que dado o facto do orçamento do estado moçambicano encontrar-se em situação deficitária, a mobilização de apoios internacionais através dos parceiros de cooperação de Moçambique é sobremaneira crucial para permitir que o país lide de forma firme com os desafios multifacetados que enfrenta em relação a pandemia, aos conflitos militares e aos choques climáticos, de modo a permitir maior capacidade de estimular a actividade económica com a necessária sustentabilidade. Em segundo lugar, é preciso que encete uma forte e abrangente campanha de vacinação contra o Covid-19. Uma grande abrangência de população vacinada permitirá a antecipação do relaxamento das restrições em curso, estimulando a actividade económica no país e as relações com os seus parceiros económicos. Notamos que o governo de Moçambique tem estado a receber fundos adicionais de suporte para combate aos desafios da actualidade.

O Banco Mundial, parceiro estratégico de desenvolvimento de Moçambique, aprovou a 27 de Abril, um pacote de financiamento de aproximadamente USD 800 milhões, dos quais USD 700 milhões através do instrumento PRA – Prevention and Resilience Allocation – com o objectivo de prevenir a escalada do conflito e ajudar na construção da resiliência em Moçambique. Os remanescentes USD 100 milhões, canalizados através da Associação Internacional de Desenvolvimento, tem como foco apoiar o Projecto de Recuperação da Crise do Norte de Moçambique, que se concentra na resposta emergencial junto às populações das aldeias afectadas.

O Banco Mundial ainda assegurou a disponibilização de fundos adicionais para apoio nas campanhas de vacinação em curso no país. Por outro lado, a União Europeia anunciou recentemente a sua disponibilidade na cooperação para o desenvolvimento, acção humanitária e cooperação em matéria de paz e de segurança. Por fim, o governo deve assegurar a pronta canalização desses recursos comprometidos pelos seus parceiros internacionais, para as áreas prioritárias, de modo a conduzir a economia para um estágio de recuperação mais acelerada.

Desde 2014 que o banco está numa montanha-russa, mas os últimos anos têm sido bons e o João Figueiredo ganhou prêmios internacionais. Isso aponta para um período de crescimento sustentado?

A implementação da Estratégia aprovada pelos accionistas permitiu reforçar o nosso posicionamento estratégico e comercial. Ao longo dos últimos anos, o Banco consolidou o seu posicionamento no sistema financeiro moçambicano, encontrando-se no Top 5 dos maiores Banco a operar em Moçambique, com uma quota de mercado significativa em Activos (6,10%), Crédito (10,30%) e Depósitos (6,10%). Neste período, o Banco definiu como prioridade de acção comercial, a recuperação e aumento dos níveis de confiança dos nossos Clientes. É neste contexto que foi efectuado um intenso trabalho de mobilização de todos os colaboradores do Banco em geral, e das equipas comerciais em particular com vista a garantir o compromisso e a confiança de todos para o alcance dos objectivos definidos pelo Banco. Por outro lado, note-se que a recuperação do Moza tem estado a ser sustentada igualmente pelos investimentos na expansão sustentável do negócio, implementando soluções diferenciadoras e firmando parcerias estratégicas para expandir a sua presença sem que necessariamente seja por via de uma presença física.

Eleição como o Melhor Banco da África Austral - Este prestigiante prémio é um reconhecimento aos esforços empreendidos pelo Banco ao longo dos últimos anos, em particular em 2020, em que o Banco registou uma extraordinária evolução dos indicadores da actividade comercial, expandiu substancialmente a rede de balcões privilegiando zonas até então sem cobertura em termos de agências bancárias e, elevou a qualidade de serviço prestado, disponibilizando produtos e serviços inovadores e de valor acrescentado para os seus clientes e parceiros.

A expansão geográfica do Moza Banco, tem permitido transformar positivamente a vida das populações em regiões remotas do país, fazendo jus ao posicionamento de banco verdadeiramente moçambicano e apostando em contribuir para o progresso económico do país e da região.

Quais são os maiores desafios que enfrentou e continua a enfrentar no banco?

O Banco já tem vindo a enfrentar vários desafios e para alguns já assegura alguma estabilidade, nomeadamente a carteira de crédito vencida apurada na intervenção por parte do Banco de Moçambique, realizada em Setembro de 2016. Os efeitos e as consequências directas e indirectas que da pandemia acarretou, são seguramente os maiores desafios da economia Global e que o Moza não constitui excepção. Assinale-se, porém, que apesar do seu protagonismo e da importância que assumiu a nível mundial, esta pandemia não constituiu o único desafio que Moçambique viria a enfrentar ao longo deste exercício.

Na verdade, há que recordar que o país ainda está por recuperar dos ciclones IDAI e KENETH, que devastaram as regiões do centro/norte em 2019, ciclo de ciclones, que viriam, infelizmente, a ser replicados por fenómenos idênticos em 2020.

O Banco já evidencia sucesso na sua estratégia que garantiu o alcance do break even, contudo o actual contexto pandémico reúne inúmeras incertezas e desafios. Certamente que o Moza Banco na sua estratégia procura assegurar a sustentabilidade e assim temos feito. (African Banker)

A Associação de Macadâmia de Moçambique (AMM) pretende dinamizar ainda mais a produção da cultura no país. Em comunicado, a Associação explica que a pretensão se deve ao facto de a produção da macadâmia em Moçambique estar numa fase relativamente nova.

Mesmo sem precisar números estatísticos, a AMM assegura, porém, que embora a produção esteja a iniciar, é notório o crescimento constante que o sector tem vindo a registar.

A AMM quer imprimir maior dinamismo na produção porque acredita que Moçambique possui grande potencial para o seu desenvolvimento e, neste momento, diz que estão a ser feitos esforços para explorar com vista a ter sucesso numa perspectiva de longo prazo.

“A macadâmia é uma cultura que requer investimentos avultados, pois, a noz, que se destina principalmente à exportação, deve responder a requisitos de elevada qualidade para gerar retornos e tornar o investimento viável. Sendo poucos os países envolvidos na produção e no processamento da noz, é grande a competitividade entre si para o acesso ao mercado, tipicamente um mercado de nicho”, diz a Associação em nota.

Nesse contexto, a AMM refere que várias empresas produtoras de macadâmia tomaram a iniciativa de criar, em meados de 2020, a Associação de Macadâmia de Moçambique (AMM), que pretende gerar e adaptar know-how (saber fazer) e contribuir para a salvaguarda dos interesses dos produtores da macadâmia de Moçambique.

Como forma de se tornar popular, a AMM, que também representa os seus membros no diálogo com o Governo de Moçambique e outros actores-chave em toda a cadeia de valor, juntou-se à Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), e ao International Nut and Dried Fruit Council (INC), organismo que regula a nível internacional o sector das amêndoas.

Ciente de que é recente, a Associação diz, em comunicado, que tem estado a passar por um processo de aprendizagem e busca de experiências de outros países. “Neste sentido, a AMM, em conjunto com o Instituto de Amêndoas de Moçambique (IAM), estão a levar a cabo iniciativas que visam promover a discussão e a transferência de know-how aos níveis técnico e político e ajudar os decisores a definir uma política e estratégia nacionais coerentes para a produção da macadâmia”, diz a AMM em nota.

No âmbito destas iniciativas, a nossa fonte refere que já foram realizados seminários com o Governo, em particular com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Ministério da Indústria e Comércio e do Ministério da Economia e Finanças. Para além do Governo, a AMM contou com apoio e participação de peritos internacionais, que permitiram a discussão e transmissão de conhecimentos sobre a dinâmica do negócio da macadâmia no mundo, e harmonizar a informação e compreensão dos principais desafios do sector. (Carta)

Um camião em chamas, transportando quantidade não especificada de arroz, foi saqueado na madrugada desta terça-feira, na localidade de Chibututuine, distrito da Manhiça, na província de Maputo. O veículo partia da cidade de Maputo com destino à cidade de Xai-Xai, província de Gaza, tendo pego fogo à chegada daquele local.

De acordo com as testemunhas, o saque foi protagonizado por pessoas residentes nas proximidades da Estrada Nacional Nº 1, assim como de viajantes que passavam naquela zona. Aliás, este é o modus vivendi actual da sociedade moçambicana, onde pessoas priorizam o saque de bens que prestar socorro às vítimas dos acidentes.

O condutor do camião disse não conhecer as razões do incêndio do seu veículo, tendo visto apenas seis pneus pegarem fogo, que depois se alastrou pelo veículo. (O.O.)

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 13,25%. A decisão reflecte as perspectivas de manutenção da inflação em um dígito, não obstante o crescente agravamento dos riscos e incertezas, com destaque para as implicações da terceira vaga da COVID-19 na economia, diz uma comunicado do Banco de Moçambique, acabado de entrar no nosso correio.

O CPMO decidiu, igualmente, manter as taxas de juro da Facilidade Permanente de Depósito (FPD) em 10,25% e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 16,25%, bem como os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 11,50% e 34,50%, respectivamente.

“Os riscos e incertezas associados às projecções de inflação continuam a agravar-se. A nível interno, destaca-se a crescente incerteza quanto ao impacto da terceira vaga da COVID-19 na economia, com o surgimento de estirpes mais infecciosas, e a manutenção da instabilidade militar na zona norte”, refere o documento, acrescentando que “a conjuntura externa, para além dos riscos e incertezas associados à evolução da pandemia, realçam-se os efeitos das recentes manifestações na África do Sul, o fortalecimento do Dólar norte-americano e o aumento do preço do petróleo e dos bens alimentares”.

O BM diz que reviu em alta as projecções de inflação, mantendo-se, entretanto, em um dígito. “A inflação anual situou-se em 5,52% em Junho, após 5,49% em Maio, a reflectir, essencialmente, a depreciação do Metical. A inflação subjacente, que exclui os preços dos bens e serviços administrados e das frutas e vegetais, aumentou ligeiramente. Para o curto e médio prazo, prevê-se uma aceleração da inflação, impulsionada pelas perspectivas de aumento do preço de alimentos e do petróleo no mercado internacional”.

Por outro lado, o BM mantém-se com perspectivas de recuperação lenta da economia em 2021 e 2022, muito embora o produto interno bruto tenha crescido em 0,12% no primeiro trimestre de 2021, em resultado do desempenho positivo dos sectores da agricultura e serviços públicos. Para 2021 e 2022, o banco central antevê-se uma lenta recuperação da actividade económica, impulsionada, sobretudo, pela procura externa e faz a sentença: “o retorno ao crescimento económico para níveis anteriores à pandemia, num contexto de limitado espaço da política monetária, do Orçamento do Estado e de escassos recursos externos, continuará a requerer o aprofundamento de reformas estruturantes na economia, com vista ao fortalecimento das instituições, melhoria do ambiente de negócios, atracção de investimentos e criação de emprego”.

Outros indicadores

A dívida pública interna mantém-se elevada. Desde finais de Maio de 2021, a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, aumentou em 1,2 mil milhões para 206,7 mil milhões de meticais.

As reservas internacionais mantêm-se em níveis confortáveis. As reservas internacionais brutas situam-se em USD 3,8 mil milhões, montante suficiente para cobrir mais de seis meses de importações de bens e serviços. (Carta)

O Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM) esclareceu, esta terça-feira, que a Resolução n.º 13/CA/INCM/2021 não proíbe as operadoras de telecomunicações a aplicação de bónus nas recargas. Elucida que as operadoras podem continuar a oferecê-los, desde que não excedam os limites estabelecidos na referida Resolução (o valor do bónus não deve ser superior ao valor facial da recarga)”.

Em comunicado, o INCM refere ainda que a oferta do bónus de forma continuada e ilimitada tem as seguintes consequências: incapacidade de os operadores continuarem a expandir a rede para zonas não cobertas; limitação dos operadores de inovar na rede; dificuldade de melhorar a qualidade do serviço (QoS) prestado aos consumidores; e dificuldade de pagamento de tarifas de interligação entre os operadores.

O INCM diz também que o bónus ilimitado não beneficia a maioria dos subscritores, pois, dos actuais 14 milhões de subscritores no país, apenas 50 mil beneficiam dos bónus ilimitados. O bónus ilimitado não é válido em determinadas zonas rurais (recônditas), o que leva à constatação de existência de preços discriminatórios.

“Alguns operadores, para além de apresentarem em número considerável de estações de base (antenas celulares – BTS) inoperacionais, também solicitam continuamente ao regulador a isenção de pagamento de taxas regulatórias referentes às BTS localizadas nas zonas rurais”, lê-se no comunicado.

O INCM conclui informando que a Resolução em apreço entra em vigor no dia 28 de Agosto de 2021.

Conforme “Carta” noticiou há dias sobre a Resolução publicada a 30 de Junho último, o INCM proíbe as operadoras de telecomunicações a aplicação, nas recargas, de bônus superiores a 50 por cento do valor real da recarga.

O regulador das telecomunicações disse ter tomado a medida depois de se ter constatado práticas anti-competitivas nas chamadas dentro da rede, bem como nas chamadas para fora da rede, num estudo feito pela instituição, com base em informação tarifária disponibilizada pelos três operadores de telecomunicações, designadamente: Moçambique Telecom S.A. (Tmcel), Vodacom Moçambique S.A. e Movitel.

Na mesma Resolução, o INCM determinou ainda que a proibição de aplicação de bônus superiores a 50 por cento do valor real da recarga deve ser também aplicada para os serviços de voz para chamadas para fora da rede. (Evaristo Chilingue)

O Conselho de Ministros discutiu nesta terça-feira o desenvolvimento de Projectos de Infra-Estruturas de Armazenamento e Gestão dos Recursos Hídricos e debateu particularmente Mphanda Mkuwa, o novo mega-projecto em carteira.

A última versão da proposta da barragem de Mphanda Nkuwa foi lançada em 21 de Maio. A barragem ficaria numa garganta no rio Zambeze, 60 km a jusante da barragem de Cahora Bassa e, aproximadamente, a meio caminho entre Cahora Bassa e a cidade de Tete. A barragem tem muitas vantagens óbvias. O dano ambiental já foi feito para a construção de Cahora Bassa e a nova barragem, simplesmente, voltaria a usar a água. O lago atrás de Cahora Bassa é enorme, com 2.675 quilômetros quadrados, enquanto o reservatório de Mphanda Nkuwa teria apenas 100 quilômetros quadrados. E usar a água duas vezes deve causar pouca interrupção a jusante.

A barragem custaria US $ 2,4 biliões e a linha de transmissão de energia outros US $ 2 biliões. Geraria 1.500 megawatts de electricidade, em comparação com 2.075 MW para Cahora Bassa. Os investidores estrangeiros deteriam 60 por cento da barragem, e duas empresas estatais moçambicanas - a empresa de electricidade EDM e a barragem de Cahora Bassa HCB - os outros 40 por cento.

Estima-se que a barragem levaria sete anos para ser construída e poderia estar gerando electricidade até 2030

O projecto tem uma longa história. Foi proposto pela primeira vez pelas autoridades coloniais portuguesas a construção de Cahora Bassa. Após a independência, Moçambique fez um estudo de viabilidade em 1996 e houve uma conferência de investimentos em 2002 na qual investidores sul-africanos, brasileiros e chineses mostraram interesse. Em 2006, o Banco de Exportação e Importação da China assinou um Memorando de Entendimento com o governo de Moçambique para financiar a barragem de Mphanda Nkuwa. Mas nenhum desses planos foi adiante. Depois que Moçambique assumiu o controlo de Cahora Bassa em 2007, houve outra tentativa sem sucesso.

O Presidente Filipe Nyusi tentou relançar o projecto novamente em 2018, tendo sido lançado o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, GMNK. Carlos Yum, ex-administrador de EDM, assumiu a chefia da GMNK há um ano, em Junho de 2020.

Existe mercado para a electricidade?

Cada vez que a barragem era proposta, construtores e financiamento estavam disponíveis, mas quem compraria a electricidade para pagar os custos de construção? A demanda de Moçambique está crescendo, mas não tanto. O único comprador óbvio é a África do Sul, que obtém a maior parte da produção de Cahora Bassa ao abrigo de um acordo inicialmente negociado pela África do Sul do apartheid e Portugal colonial. Mas o nacionalismo energético significava que a África do Sul nunca assinaria um contrato por um período longo o suficiente para pagar por uma nova barragem. O resultado foi um desastre para ambos os lados. Vários projectos de hidroelectricidade a carvão em Tete nunca foram adiante. A África do Sul tornou-se dependente de seu próprio carvão e tem capacidade de geração inadequada, causando uma década de cortes de energia rolante conhecidos como "derramamento de carga".

Há duas semanas, o ministro sul-africano dos Recursos Minerais e Energia, Gwede Mantashe, deu um golpe na mão do seu homólogo moçambicano Max Tonela a pedir mais energia a Moçambique, a fim de cobrir o défice causado pelo encerramento das centrais a carvão. Se a África do Sul tivesse concordado em comprar electricidade para Mphanda Nkuwa há 10 ou 15 anos, o problema não existiria. E ainda há o mesmo problema - a África do Sul concordará em comprar electricidade de uma barragem que só estará produzindo numa década e como a lacuna actual será preenchida.

Mantashe disse: “Estamos a desactivar as centrais de carvão e tomamos medidas concretas para substituir estas centrais por tecnologia a gás, o que aumentará a quantidade de gás que esperamos que Moçambique forneça”, e acrescentou: “Temos 16 estações a carvão e todas estão sob pressão para fechar para que possam ser substituídas por tecnologias que permitam a redução das emissões de carbono. Esta é uma oportunidade que Moçambique pode agarrar”.

Nenhum dos outros vizinhos de Moçambique aceitará a electricidade e até agora não foram oferecidos contratos de longo prazo de Pretória - embora o pânico possa levar a um acordo para ligar mais gás agora a um contrato de Mphanda Nkuwa. Mas o hidrogênio pode mudar tudo.

O hidrogênio será essencial para prevenir as mudanças climáticas

O hidrogênio com zero de carbono como combustível é fundamental para reduzir as emissões de carbono o suficiente para limitar o aquecimento global, de acordo com a maioria dos analistas, incluindo a Agência Internacional de Energia. O hidrogênio é produzido literalmente quebrando moléculas. Muito hidrogênio é produzido a partir do gás natural, que é principalmente metano, CH4, e a quebra desse gás libera o carbono como subproduto. Isso é conhecido como hidrogênio "cinza" e para torná-lo mais aceitável o carbono deve ser capturado, comercializado, etc.

Mas a água é H2O, que quando quebrada deixa o oxigênio como produto residual, que é inofensivo. A electricidade pode ser usada para quebrar a água, e usar a hidroelectricidade ou a energia eólica tem muito baixo teor de carbono, produzindo assim hidrogênio "verde" directamente. Poderia Mphanda Nkuwa ser usado para produzir hidrogênio, vendê-lo no mercado global para pagar pela barragem e, mais importante, colocar Moçambique na vanguarda da prevenção da emergência climática e talvez criar empregos e indústrias locais.

O hidrogênio é amplamente transportado da mesma forma que o gás natural, resfriado a temperaturas muito baixas e liquefeito. Mas a tecnologia do hidrogênio está 50 anos atrás do gás. Os movimentos globais de gás natural liquefeito (GNL) de grande volume começaram na década de 1970. Os primeiros barcos de hidrogênio liquefeito (LH) só agora estão sendo construídos no Japão, Coreia do Sul e Noruega. O LH é usado como combustível para motores, inclusive para ônibus em Londres e em muitas outras cidades.

Mas, para cumprir as metas climáticas, o LH terá de ser amplamente utilizado muito mais rapidamente do que o GNL, definitivamente na próxima década - exactamente quando Mphanda Nkuwa estará em operação. Como o GNL, o LH provavelmente exigirá usinas de liquefação de biliões de dólares.

Mas o financiamento deve estar lá. Os bancos emprestaram dinheiro para o gás de Cabo Delgado, e os EUA, Reino Unido e outros países forneceram biliões de dólares em créditos à exportação. Bancos e governos pararam de emprestar para carvão e serão forçados a parar de emprestar para petróleo e gás muito em breve. O empréstimo poderia e provavelmente mudará para hidrogênio, especialmente porque governos e bancos querem receber elogios ambientais.

A mudança para o hidrogênio está acontecendo

A UE está pressionando fortemente o hidrogênio. O Ministro do Ambiente de Portugal, João Matos Fernandes, afirmou no dia 25 de Fevereiro: “o hidrogênio verde irá, com o tempo, permitir que Portugal mude completamente o seu paradigma e se torne um país exportador de energia”. Ele espera que Portugal comece a produzir hidrogênio verde no próximo ano (2022) usando o vento ou o solar para produzir electricidade. A empresa portuguesa de electricidade EDP, agora detida maioritariamente pela China Three Gorges, anunciou em Março que está a desenvolver projectos de hidrogénio verde, que vê como uma área de crescimento.

A empresa espanhola de energia Iberdrola lançou o que será a maior planta de produção de hidrogênio verde para uso industrial na Europa. Vai usar electricidade de painéis solares. Em 24 de Maio, a Iberdrola anunciou que se associou à empresa de motores britânica Cummings para desenvolver usinas de hidrogênio verde em grande escala na Espanha e em Portugal.

A África do Sul também está avançando no hidrogênio. O processo Fischer-Tropsch foi desenvolvido em 1925 na Alemanha e pode ser usado para fazer combustíveis líquidos a partir de carvão e gás. Foi importante produzir combustível para a Alemanha na Segunda Guerra Mundial e depois foi usado pela Sasol no apartheid na África do Sul para ajudar a vencer o embargo do petróleo. Continua a produzir combustível e produtos químicos a partir do carvão sul-africano e do gás moçambicano. E o processo foi adaptado para produzir hidrogênio "cinza" (sujo). A Sasol agora produz 2 por cento do hidrogênio "cinza" do mundo. E a Sasol é a maior emissora de gases de efeito estufa na África do Sul.

Numa declaração de 13 de Abril, Fleetwood Grobler, Presidente e CEO da Sasol, disse que o próximo passo será introduzir a captura e armazenamento de carbono para fazer o que é chamado de hidrogênio "azul". Grobler disse que a Sasol planejava mudar sua operação em Sasolburg para se afastar do Fischer -Processo de tropsch para produzir directamente hidrogênio "verde" usando energia renovável até junho de 2023.

Em outro lugar, a Air Products, gigante do gás industrial dos EUA, anunciou planos no ano passado para construir uma planta de hidrogênio verde de US $ 5 biliões na Arábia Saudita. Uma usina de hidrogênio verde de US $ 2 biliões está em construção no Brasil. A Austrália está construindo uma fábrica de US $ 16 biliões. Apesar de todos esses investimentos, a Forbes (19 de Outubro de 2020) estima que apenas 3 milhões de toneladas por ano (Mtpa) de produção de hidrogênio estão sendo construídas, significativamente abaixo da demanda global de hidrogênio verde esperada de 8,7 Mtpa em 2030. Essa é exactamente a lacuna que Mphanda Nkuwa poderia preencher parcialmente em 2030.

O hidrogênio pode promover o desenvolvimento?

Moçambique sofreu com duas maldições de recursos - carvão e gás. Os moçambicanos comuns não ganharam nenhum benefício com recursos valiosos, e nunca o farão, pois ambos os combustíveis fósseis estão perdendo seu valor. Em ambos os casos, o dinheiro em caixa de curto prazo teve precedência sobre o investimento em desenvolvimento. No topo, o governo priorizou a receita para o orçamento do estado. Em níveis mais baixos estavam os contratos para negócios ligados à Frelimo. Juntos, isso espremeu treinamento, empregos, apoio à população local e uma expansão geral da economia. As necessidades imediatas anulam qualquer pensamento sobre o desenvolvimento de longo prazo.

A triste história do gás de Cabo Delgado fornece muitos exemplos. O gás natural é uma indústria madura com muitas ligações a jusante possíveis. Produtos químicos e plásticos são produtos bem conhecidos do gás, mas nunca foram sequer considerados. O gás é comumente usado para fazer fertilizantes de nitrogênio. Moçambique é um dos menores usuários de fertilizantes na África, o que significa que a produção da agricultura camponesa é muito baixa e isso perpetua a pobreza rural. Assim como o nitrogênio do gás, Moçambique possui reservas inexploradas de fosfato, outro componente do fertilizante. A Yara, empresa norueguesa que é uma das maiores empresas de fertilizantes do mundo, passou mais de um ano a tentar convencer Moçambique a construir uma indústria local de produção e distribuição de fertilizantes, que teria transformado a agricultura e a economia rural. O governo rejeitou a proposta e apenas concordou com um contrato menor para a Yara produzir fertilizante de nitrogênio a partir do gás.

O motivo era o lucro de curto prazo. De acordo com seus contratos de gás, o governo recebe uma certa quantidade de gás físico, que em outros países é usado para desenvolver a indústria local e fertilizantes baratos para os agricultores. A Yara é uma empresa privada que precisa ter lucro e todas as suas propostas envolvem a compra de gás do governo a um preço reduzido. O governo poderia vender seu gás de volta aos produtores Anadarko e agora a Total a um preço mais alto. Portanto, o contrato da Yara foi abandonado. Foi um comércio simples - a receita do governo aumentou e o desenvolvimento rural foi abandonado.

A ironia era que o desenvolvimento rural a partir do uso de fertilizantes teria criado um boom económico que teria gerado muito mais receita tributária do que o dinheiro que foi perdido com o gás mais barato para a Yara - mas isso teria ocorrido vários anos depois. Não foi feito um investimento para obter dinheiro de curto prazo com o gás.

Da mesma forma, o governo poderia ter, em seus contratos e negociações subsequentes, colocado muito mais pressão sobre as empresas de gás para empregos, treinamento e apoio para as empresas e comunidades locais. Mas as empresas de gás teriam tratado isso como um custo, reduzindo a receita do governo de curto prazo, que era a prioridade. A guerra de Cabo Delgado é, pelo menos em parte, o resultado muito mais caro de não investir em empregos locais e desenvolvimento.

Sorte da terceira vez? Moçambique pode ter a chance única de uma terceira tentativa de evitar a maldição dos recursos. O dinheiro rápido e óbvio de Mphanda Nkuwa é vender electricidade para a África do Sul, o que tem sido o sonho há 50 anos, mas ainda parece improvável. A próxima escolha seria um enclave, como o gás, onde uma empresa estrangeira constrói a barragem e uma planta de liquefação de hidrogênio, e paga royalties a Moçambique como receita directa do governo.

Mas existe uma terceira escolha. Mphanda Nkuwa mais hidrogênio é um projecto de dez anos. Isso dá tempo para treinar pessoas em habilidades de construção e apoiar o desenvolvimento de cadeias de abastecimento domésticas. O hidrogênio é uma indústria que será enorme e essencial para prevenir a emergência climática, mas está apenas começando. Moçambique pode encontrar parceiros que ajudem a criar a capacidade de engenharia e pesquisa nas universidades locais, e apoiem o desenvolvimento de indústrias e transporte usando hidrogênio?

As duas primeiras maldições de recursos em Moçambique não só prejudicaram a maioria dos moçambicanos, mas também contribuíram involuntariamente para a emergência climática. Agora Moçambique tem a chance de contribuir para acabar com a emergência climática e ser um dos primeiros a entrar numa nova indústria global. Isso exigirá imaginação, bem como investimento e renda diferida. É possível?  (Joe Hanlon)