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O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), congregação das organizações da sociedade civil, diz que as dívidas ocultas, aliadas ao elevado endividamento do país, contribuem para fraca capacidade de resposta à Covid-19 em Moçambique.
Essencialmente, o FMO afirma que se há fraca capacidade de resposta à Covid-19 é porque a dívida moçambicana tornou-se insustentável, o que concorre para o baixo desempenho de Moçambique nos ratings internacionais e, consequentemente, o país ver limitada a capacidade de buscar empréstimos para responder à crise pandémica.
Em comunicado de imprensa, a agremiação vai mais longe, afirmando que Moçambique encontra-se numa situação ainda mais desfavorável por ter de enfrentar a recessão económica provocada pela pandemia da Covid-19, antes de ter recuperado da crise de dívida pública provocada pela contracção das dívidas ilegais. A nossa fonte sublinha que as dívidas ilegais colocaram todos os sectores da economia a operarem abaixo do seu potencial e agravaram o custo de vida, o desemprego e pioraram os níveis de pobreza.
“Ademais, com a suspensão imediata do apoio directo ao Orçamento de Estado pela comunidade internacional, a capacidade das finanças públicas de realizar o seu papel de estabilização da actividade económica no curto prazo e promoção do crescimento económico no longo prazo ficou comprometida, e a dívida pública subiu para níveis insustentáveis. Isso significa que os balanços do sector público ficaram sem espaço suficiente para permitir aos formuladores de políticas fornecer suporte de curto prazo ou para expandir a infra-estrutura pública onde se mostra necessário; ou para responder à ampla gama de outras prioridades fiscais que podem surgir, como aconteceu quando Moçambique foi atingido pelos ciclones Idai e Kenneth em 2019, e actual pandemia da Covid-19”, lê-se no comunicado.
Como forma de mitigar os efeitos nefastos da crise pandémica, o FMO lembra que o Governo solicitou aos parceiros de cooperação 700 milhões de USD para financiar o plano de resposta à pandemia da Covid-19, mas, no entender da agremiação, a alocação da verba não resultou num alargamento necessário da capacidade dos sistemas de saúde.
As organizações da sociedade dizem que, enquanto isso, desde o início do mês de Julho, Moçambique enfrenta a fase mais crítica desde a eclosão da Covid-19, com o número de casos positivos, internamentos e óbitos a disparar.
Além disso, o FMO lembra que as autoridades governamentais já alertaram para o iminente esgotamento da capacidade de internamento do Sistema Nacional de Saúde e dificuldades na provisão de oxigênio para tratamento de doentes em algumas províncias. (Carta)
