Dois anos depois da passagem dos ciclones Idai e Kenneth nas regiões centro e norte do país, mais da metade dos projectos planificados, no âmbito da reconstrução, ainda estão abaixo dos 50% do nível de execução.

Dados partilhados esta quarta-feira pelo Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai (GREPOC) revelam que apenas as obras de emergência e a campanha de vacinação de aves é que foram concluídas na totalidade, havendo cinco áreas, cujos projectos estão abaixo dos 50% do nível de execução e outras três áreas, cujo nível de implementação está entre os 50 e 75%.

Com o nível de execução abaixo da metade estão os projectos das áreas da saúde, educação, habitação e estradas e pontes. A nível da saúde, por exemplo, os ciclones Idai e Kenneth destruíram 89 unidades sanitárias, porém, até ao início do segundo semestre de 2021, 30 foram reconstruídas, o correspondente a 34%. O GREPOC sublinha, entretanto, terem sido concluídas parcialmente 57 Unidades Sanitárias. Para este ano, está prevista a reconstrução de 16 unidades sanitárias, sendo que duas já estão prontas.

Na área da educação, 4.745 salas de aulas foram destruídas pelos dois ciclones, no entanto, até Agosto de 2021, apenas 1.843 foram concluídas, o equivalente a 40%. Para 2021, o GREPOC espera reconstruir 1.747 salas de aulas, sendo que 570 já foram reerguidas.

No que tange à habitação, das 190 mil casas destruídas, o GREPOC planifica reconstruir 21.000, o correspondente a 11% do total das necessidades. Entretanto, das 21 mil casas planificadas, apenas 2.183 já foram reconstruídas, representando 10,3%. Este ano foram programadas 4.624 habitações, sendo que 1.832 já foram reconstruídas.

No sector de estradas e pontes, após as obras de emergência, ficou por reconstruir 1.100 metros de pontes metálicas, sendo que, até ao momento, nenhuma foi reconstruída. De acordo com o GREPOC, neste momento decorre a reconstrução de 114 metros, sendo que, até ao final do ano, os 1100 metros deverão estar concluídos. As pontes metálicas em reconstrução são as que estão sobre os rios Nacala (30 m) e Muendazi (84 m), ambas na província de Nampula.

Sector de energia com 74,3% de obras executadas

Já entre as áreas cujas obras estão acima dos 50% destaca-se o sector de energia. Aqui, dos 1.345 Km de linhas de transmissão destruídos, 1.000 Km já foram reconstruídos, o correspondente a 74,3%. Sublinhar que os 1.000 Km foram reconstruídos em 2019, sendo que em 2020 nada foi feito. Para este ano, está prevista a reconstrução de 132 Km.

Já na área da acção social, das 185.714 pessoas que necessitam de assistência, 127.790 já foram assistidas, o equivalente a 69%. Para 2021, prevê-se assistir 98.715 pessoas, sendo que 50.561 já foram amparadas. No sector agrícola, das 433.056 famílias que deviam receber sementes, 229.919 já receberam, o que representa 51,8%.

A falta de fundos e de coordenação na implementação dos projectos está na origem destes números, de acordo com o GREPOC. A instituição reafirma que, para realizar todas as actividades, necessita de 3.6 mil milhões de USD, valor que ainda não foi angariado. Aliás, mesmo os 1.6 mil milhões de USD prometidos durante a Conferência de Doadores, realizada em Maio, na cidade da Beira, província de Sofala, apenas 1.2 mil milhões foram confirmados, sendo que 77% do valor é canalizado às diversas instituições e apenas 23% é que está sob gestão daquela instituição. (Carta)

O Nedbank Moçambique (antes Banco Único) concedeu mais de dois biliões de Meticais em crédito à economia, no primeiro semestre de 2021. A informação foi revelada esta quarta-feira pelos gestores do Grupo Nedbank (África do Sul e Moçambique).

Em conferência virtual que visava apresentar resultados operacionais de meio-termo, após o rebranding, o Presidente do Conselho Executivo (PCE) do Nedbank Moçambique, Joel Rodrigues, detalhou que o crédito concedido foi alocado a diferentes sectores que dinamizam a economia moçambicana, mas com maior enfoque para o sector de energias e não só.

O Relatório e Contas do Nedbank findo a 30 de Junho de 2021 detalha que a instituição registou um resultado líquido (lucro), de perto de 140 milhões de Meticais. Em balanço, consta ainda que o banco possui um activo total avaliado em 27.4 biliões de Meticais e um passivo na ordem de 23.6 biliões de Meticais. Detém um capital próprio avaliado em 3.8 biliões de Meticais.

Durante o evento, o PCE do Nedbank Moçambique sublinhou que, devido à estrutura de activos e passivos, o risco de liquidez da instituição está devidamente controlado e com excedente. No que toca à solvabilidade, Rodrigues assinalou que o Nedbank Moçambique apresenta um risco confortável, de 19%.

Ciente de que, num período pós-Covid-19, a realidade dos níveis de crédito vencido poderá evoluir negativamente, em alguns sectores económicos prejudicando a instituição, Rodrigues afirmou que o banco tem acompanhado este risco reforçando a imparidade onde considera necessário.

Durante o primeiro semestre, o Nedbank Moçambique incrementou custos operacionais e de investimento no seu Plano de negócios associados a medidas de combate e prevenção à Covid-19, na ordem de 6.6 milhões de Meticais.

No evento virtual, coube ao PCE do Grupo Nedbank, Terece Sibiya, falar das perspectivas da instituição, após a aquisição em 2020 (que culminou com o rebranding, a 28 de Junho último) do Banco Único. Sibiya disse esperar que o banco continue a contribuir para o desenvolvimento do país através do financiamento à economia em vários sectores, para além de energia (como oil&gas), agricultura, construção civil entre outras áreas.

O Grupo Nedbank é um dos quatro maiores bancos da África do Sul. Actualmente está representado em 39 países de África e do mundo. Oferece uma ampla gama de serviços bancários de atacado e varejo, bem como uma oferta crescente de seguros, gestão de activos e gestão de patrimónios. (Evaristo Chilingue)

Está disponível uma Linha de Crédito, no valor de 15 milhões de USD, para financiar Pequenas e Médias Empresas (PME) afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth, que devastaram o país em Março e Abril de 2019, respectivamente. O valor é disponibilizado pelo Banco Mundial, através da Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA, sigla em inglês), sendo que a sua implementação está a cargo do Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia, através de instituições financeiras.

A novidade foi avançada esta quarta-feira, em Maputo, pelo Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai (GREPOC), durante um colóquio com os órgãos de comunicação social na cidade de Maputo.

De acordo com os dados avançados no encontro, a Linha de Crédito visa financiar investimentos ou a tesouraria de pelo menos duas mil PME, entre elas, pelo menos 600 lideradas por mulheres.

Segundo o GREPOC, são elegíveis ao financiamento PME seleccionadas pelas instituições financeiras participantes, de acordo com os seus processos de concessão de crédito, desde que cumpram os seguintes critérios mínimos: actividade principal baseada nas províncias mais afectadas pelos ciclones (Sofala e Cabo Delgado, bem como Inhambane, Manica, Nampula, Tete e Zambézia); capital e controlo maioritariamente privados; e número de empregados permanentes igual ou inferior a 100, conforme determina o Estatuto Geral das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Sublinha que o montante máximo de exposição por beneficiário é de 10 milhões de Meticais.

Dados avançados pelo GREPOC indicam ainda que a amortização do capital será feita em prestações semestrais iguais e consecutivas nas datas de amortização, sendo que a primeira amortização será feita a 30 de Junho de 2022 e a última a 31 de Dezembro de 2026.

Para além da Linha de Crédito, o GREPOC diz existir uma subvenção equivalente para apoiar a recuperação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), no valor de 5 milhões de USD, destinados aos que perderam toda a sua capacidade de produção. (Carta)

Já são seis, o total de escolinhas suspensas pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), em todo o país, por funcionarem à margem das leis vigentes, que proíbem a abertura de creches e escolinhas, no âmbito do combate à Covid-19.

Depois das cinco escolinhas suspensas na província da Zambézia, em Junho último, esta terça-feira, o porta-voz da INAE, Tomas Timba, anunciou a suspensão de uma escolinha na cidade de Maputo por violar as medidas decretadas pelo Governo, no âmbito do Estado de Calamidade Pública.

Segundo Timba, a referida escolinha foi flagrada com um conjunto de crianças no seu interior, o que viola as regras estabelecidas pelo Governo. A autoridade diz ter fiscalizado, de 17 de Julho a 07 de Agosto, um total de nove instituições de ensino pré-escolar.

De acordo com a INAE, no mesmo período, 90 estabelecimentos comerciais foram encerrados nas principais cidades do país (Maputo, Matola, Beira e Tete), por violação do decreto presidencial, de um total 1.982 estabelecimentos comerciais inspeccionados em todo o país.

No briefing dado aos jornalistas nesta terça-feira, Tomas Timba disse que a sua instituição continua a constatar a realização de eventos privados, desta vez, fora das cidades, o que impõe novos desafios, pois, são realizados em quintas privadas. Também continua havendo desrespeito em relação aos horários de funcionamento dos bottles stores e a transformação de residências em estabelecimentos de vendas e consumo de bebidas alcoólicas. (Marta Afonso)

O Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM) reafirma que as operadoras vão mesmo reajustar os bónus a partir do dia 28 de Agosto corrente, na sequência da publicação por este órgão, enquanto regulador do sector, da Resolução n.º 13/CA/INCM/2021 de 30 de Junho, que proíbe as empresas de telecomunicações a aplicação, nas recargas, de bônus superiores a 50 por cento do valor real da recarga.

A garantia foi dada esta terça-feira (10) em Maputo, pelo Director-geral do INCM, Tuaha Mote, e vem numa altura em que vários estratos sociais criticam a redução de bónus em plena crise pandémica, bem como a comunicação feita pelo regulador para esclarecer a referida Resolução.

Diante dessas preocupações, a Associação Moçambicana de Profissionais e Empresas de Tecnologias de Informação (AMPETIC) chegou a exortar, em comunicado, a revogação do dispositivo legal em questão.

Ainda assim, Mote garantiu que a instituição vai avançar na aplicação da Resolução, na data prevista. “O INCM não vai revogar a Resolução, porque resulta de uma decisão cientificamente estudada”, afirmou o gestor.

Refira-se que, na Resolução em causa, o INCM detalha que a decisão de reajustar o bónus surge pelo facto de se ter constatado práticas anti-competitivas nas chamadas dentro da rede, bem como nas chamadas para fora da rede, num estudo feito pela instituição, com base em informação tarifária disponibilizada pelas três operadoras, designadamente: Moçambique Telecom S.A. (Tmcel), Vodacom Moçambique S.A. e Movitel.

Falando em media breakfast, no qual também participou o Presidente do Conselho Administrativo (PCA) do INCM, Américo Muchanga, o Director-geral da instituição esclareceu que, apesar de criticada, a Resolução vem num momento oportuno e visa, em geral, proteger os consumidores, operadoras e as telecomunicações no país.

Em relação aos clientes, o PCA do INCM reiterou que o bónus ilimitado não beneficia a maioria dos consumidores. De um universo actual de 14 milhões de subscritores no país, Muchanga disse que apenas 50 mil beneficiam do bónus ilimitado, ficando a larga maioria prejudicada.

O PCA do INCM explicou ainda que, embora seja, de alguma forma, uma estratégia de massificar as telecomunicações no país, na verdade, a oferta desse bónus está a prejudicar algumas empresas e, como consequência, prestam serviço aquém do desejado por falta de investimento, pois não produzem lucros.

Nesse contexto, exemplificou que 117 estações de base foram desligadas por uma operadora (cujo nome preferimos não revelar), por falta de investimento e mercado, facto que está a afectar os subscritores da mesma.

Em fim, os gestores do INCM reafirmaram que produziram a Resolução, que entra em vigor, dentro de 17 dias, com vista a evitar os problemas relatados e permitir o contínuo desenvolvimento das telecomunicações em Moçambique. Quanto à apresentação do assunto ao público, os administrativos do INCM reconheceram ter havido alguma falha de comunicação por parte da instituição, pelo que se comprometeram a reverter a situação oportunamente. (Evaristo Chilingue)

A empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) diz que ainda não tem previsão de retomar as operações no aeródromo de Mocímboa da Praia, na sequência do resgate, no domingo último, pelas forças de Moçambique e do Ruanda, da vila com o mesmo nome, que havia sido tomado pelos terroristas, a 11 de Agosto de 2020.

“Ainda não temos previsão, porque antes temos de ir ao local, quando tudo se normalizar, ver as condições da infra-estrutura. Contudo, as fotos que recebemos mostram que externamente está tudo bem, mas pode ser que no interior haja danos”, disse o Presidente do Conselho de Administração da empresa (PCA), Emanuel Chaves, em entrevista telefónica.

Mesmo sem previsão de retoma de operações, Chaves mostrou-se satisfeito e saudou a conquista da força conjunta, com particular destaque ao aeródromo, uma infra-estrutura de grande relevo para a dinamização da economia daquela zona.

No contexto do terrorismo, protagonizado pelo Estado Islâmico, embora localmente seja conhecido por Al Shabab, o aeródromo foi alvo de destruição parcial, a 23 de Março de 2020. A destruição do edifício (que alberga os escritórios do aeródromo) aconteceu num ataque, ocorrido na referida data e incluiu dois veículos, um do tipo dupla cabine, marca Mahindra e um mini-autocarro, de 15 lugares, da marca Toyota.

Com aparente normalização da situação nos meses seguintes à mercê do trabalho das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), a empresa conseguiu, cinco meses depois, reabilitar a infra-estrutura tendo gasto meio milhão de Meticais.

Todavia, a 11 de Agosto de 2020, os terroristas tomaram e passaram a controlar a vila de Mocímboa da Praia até o último domingo, facto que limitou o acesso ao aeródromo e, por consequência, suspensão do tráfego aéreo, embora um mês depois (em Setembro de 2020), o PCA do Instituto Nacional de Aviação Civil (IACM), João de Abreu, tenha dito que o aeródromo já se encontrava operacional. (Evaristo Chilingue)