Tudo indica que o período de graça dos moçambicanos para aquisição do cimento está a chegar ao fim. Este domingo, a Moçambique Dugongo Cimentos emitiu um comunicado, anunciando a revisão em alta do preço do cimento 32,5N a partir desta quarta-feira, 01 de Setembro.

De acordo com a nota consultada pela “Carta” e confirmada por Carolina Wang, da área comercial da empresa, o cimento de 32,5N em saco será aumentado em 15 Meticais por saco e o cimento 32,5N a granel será aumentado em 300 Meticais por tonelada.

A indústria justifica a revisão dos preços com a necessidade de “melhorar os serviços ao longo prazo, devido ao aumento do frete marítimo”.

“Pedimos desculpas pelos transtornos causados pelas mudanças dos preços. Ao mesmo tempo, continuaremos a retribuir a confiança e apoio de nossos clientes com produtos de alta qualidade e serviços excelentes. Esperamos que nosso negócio esteja bem”, sublinha o documento.

À “Carta”, Wang garantiu que os preços serão alterados, tanto para os clientes com contratos, assim como para os clientes sem contrato na instituição. (Marta Afonso)

As mais representativas agremiações empresariais do país, sob a égide da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), manifestaram na última sexta-feira, em conferência de imprensa, em Maputo, a sua aversão à implementação do Diploma Ministerial que aprova o Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, por via do que solicitam ao Governo que o suspenda de imediato.

Trata-se do Diploma Ministerial número 64/2021, de 21 de Julho, que aprova o novo Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, desta vez já englobando cervejas, prática descomunal à escala global, dados os elevados custos que a mesma representa para a indústria, não sendo, entretanto, inevitável para o alcance do fim último supostamente perseguido com o processo.

Ladeado pelos seus pares da Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA) e da Associação de Comércio, Indústria e Serviço (ACIS, Roque Magaia, assessor económico da CTA, precisou militar em prol da acima referida exigência a inoportunidade e desproporcionalidade das medidas contidas no citado Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, “a bem da protecção da indústria nacional”, tal como fez questão de sublinhar.

Por outro lado, sugeriu que sejam publicados, pelo Governo, a existirem, os estudos que terão constatado que a selagem é a via menos intrusiva e menos onerosa para as empresas, isto a bem da transparência governativa.

Magaia enquadrou a problemática no actual contexto, daí ter dito não deixar de ser curioso que o referido instrumento legal, que, nominalmente, está em vigor deste 21 de Agosto corrente, tenha sido aprovado e publicado num momento em que todas as empresas, em geral, e as que se ocupam da produção e importação de bebidas alcoólicas, em particular, com acento tónico naquelas que produzem e importam cervejas e produtos prontos a consumir, “continuavam a esbarrar-se com todas as dificuldades visando a salvaguarda, por um lado, das suas operações, e por outro, dos empregos que oferecem a milhares de famílias, portanto, neste contexto de inúmeras adversidades, com destaque para os desafios trazidos pela COVID-19”.

“Se a queda do negócio em cerca de 50% talvez devesse justificar a consideração, pelas autoridades governamentais, de incentivos visando a protecção da indústria e de empregos, que figuram, estes, como um dos objectivos cimeiros do Governo, é introduzido no quadro em que operamos mais um custo de produção, como se Moçambique, diferentemente dos demais países, se achasse imune às adversidades trazidas pela COVID-19, ao que se acrescem situações como o terrorismo na província de Cabo Delgado e a instabilidade no Centro do país, o que faz com que muitas das nossas empresas se vejam impedidas de servir extensas áreas geográficas”, frisou Magaia.

Hugo Gomes, da APIBA e também administrador da CDM, preciosu que ao invés de se sufocar a indústria nacional, seria de bom tom que se efectivassem medidas de real estímulo à economia, de entre as quais sugere que se devesse incluir, dentre outras, “o acarinhamento factual aos operadores económicos que continuamente vêm contribuindo para o desenvolvimento da economia moçambicana”.  

Em jeito de indagação, Gomes acrescentou: “Terão sido consideradas outras opções visando o incremento do controlo fiscal, que não a selagem, neste caso de cervejas e produtos prontos a consumir, opção há muito confirmada como sendo a mais nefasta para as empresas, sendo altamente onerosa pelo investimento que demanda, ao que se acresce o facto de ser prejudicial ao próprio consumidor final, a quem se repassará, em última instância, o encargo desta medida?”.

Prosseguindo, acrescentou que, se se considerar que com a introdução do sistema de selagem nas linhas de enchimento a própria quantidade de produção tenderá a baixar, potencialmente o próprio Governo sairá a perder, uma vez que o volume de contribuição fiscal das empresas tenderá a baixar proporcionalmente, o que levará a que se reduzam, por exemplo, as cifras de milho e mandioca adquiridas aos agricultores nacionais.

Na mesma linha, Neyde Gomes, igualmente da APIBA e directora de assuntos corporativos da HEINEKEN Moçambique, disse que, não menos importante, não se percebe quais são os fundamentos da selagem de cervejas, “sobretudo se se considerar que as perdas em colecta fiscal resultante de contrabando [de cervejas] se situam abaixo de um porcento, conforme constatou um estudo independente sobre a matéria, conduzido pela Euromonitor International”.

“Para evidenciar este aspecto, podemos convocar as análises que nós próprios, APIBA neste caso, fizemos num passado recente, aos editais dos leilões de bebidas alcoólicas apreendidas pelas Alfândegas, que mostram, de forma inequívoca, que a quota de cervejas, no conjunto das bebidas alcoólicas apreendidas, não só é insignificante, como também parece se situar abaixo das estimativas da Euromonitor International, do que se extrai, uma vez mais, que a medida de implementação da selagem de cervejas é deveras desproporcional”, destacou.

Quando procedia, em nome de todos os promotores da conferência de imprensa, à apresentação do documento de posição do não à selagem, Roque Magaia recordou que Diploma Ministerial da discórdia, assinado pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, “não tomou em consideração as preocupações que apresentámos, enquanto sector empresarial, prevendo-se que afecte, em grande medida, como já referimos, a eficiência das indústrias de bebidas alcoólicas e de tabaco manufaturado".

De entre as razões que sustentam a oportunidade da sobredita medida, que é introduzida pouco depois de a CDM e a HEIKENEN terem investido pouco mais de 300 milhões de dólares norte-americanos na construção de novas fábricas no país, Magaia apontou o aumento desmesurado de custos e limitação do leque de escolhas por parte do consumidor, “isso pela impossibilidade de importação de marcas cujos volumes não justificam a inclusão de maquinaria para selagem nas linhas de enchimento, colocando assim em causa vários investimentos recentemente realizados”.

O não estabelecimento de um prazo dentro do qual a Direcção-Geral das Alfândegas deverá dar aprovação às requisições de selos, o que poderá provocar atrasos e, consequentemente, comprometer todo o processo de produção; a fixação da validade dos selos em 180 dias, quando se solicitava que a mesma fosse de pelo menos 365 dias, o que até contrasta com as boas práticas internacionais; e o aumento do preço dos selos para a produção nacional, esses que, paradoxalmente, estão indexados em moeda estrangeira, em contraposição ao que tem sido publicamente defendido pelo Banco de Moçambique constam do rol de problemas expostos pela CTA. (Carta)

O reajuste do salário mínimo no país foi, finalmente, aprovado semana finda pelo Conselho de Ministros, depois de 15 meses intacto por conta, principalmente, da pandemia da Covid-19. Não é retroactivo. É magro, mas foi o reajuste conseguido em plena crise pandêmica, em que os empregadores privados não queriam aumentar.

Discursando após a decisão, a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, afirmou que o salário mínimo em Moçambique para 2021 no sector da Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura é de 4.829,00 MT contra 4.390,00 MT de 2019. Uma subida de 10%, a maior de todas, reflectido o bom desempenho do sector. 

No sector da Pesca Marítima, Industrial e Semi-Industrial, o salário mínimo subiu de 5.370,00 para 5.570,75 MT. Na pesca de Kapenta, o salário mínimo cresceu de 4.266,68 para 4.401,68 MT.

Na Indústria de Extracção de Minerais – Grandes Indústrias, o salário mínimo saiu de 9.254,00 para 9.846,89 MT. Na Indústria de Extracção de Minerais – Pedreiras, Micro, Pequenas e Médias Empresas de 6.379,00 para 6.580,00 MT. Na Indústria de Extracção de Minerais – Indústria de minerais Salinas de 5.318,06 para 5.559,00 MT.

Na Indústria Transformadora, o ordenado mínimo partiu dos anteriores 7.000,00 para 7.450,00 MT. Indústria de Panificação de 5.000,00 para 5.350,00 MT. Na Indústria Transformação de Caju, o salário mínimo foi fixado em 5.010,00 MT (não há dados comparativos).

No sector de Produção e Distribuição de Electricidade e Água – Grandes empresas, o reajuste saiu de 8.300,00 para 8.900,00 MT. No mesmo sector, mas em empresas pequenas, o salário mínimo saiu de 6.760,00 para 7.246,72 MT.

Se em 2019, no sector da Construção, o salário mínimo era de 6.136,70, em 2021, foi fixado em 6.331,40 MT. No sector de Actividades dos Serviços não Financeiros, o salário mínimo, este ano, foi fixado em 7.300,00 MT contra 6.850,00 MT de 2019.

Já nos Serviços financeiros – Bancos e seguradoras, o salário mínimo sobe de 12.760,18 para 13.409,18 MT. No mesmo sector, as Microfinanças passam a pagar no mínimo 11.913,93 MT contra 11.336,93 fixado em 2019. Na Indústria hoteleira, o ordenado mínimo sai de 6.478,00 para 6.578,00MT.

No fim da apresentação dos novos salários mínimos, Talapa sublinhou: “os aumentos tornados públicos pelo Conselho de Ministros não são, com certeza, os desejáveis, mais sim os possíveis, tomando-se em conta a actual conjuntura económica e social do nosso país, caracterizado por um baixo nível de produção e produtividade por conta do impacto negativo da pandemia da Covid-19, a acção dos terroristas na província de Cabo Delgado, ataques armados na zona centro e calamidades naturais na zona centro e norte do país”. (Evaristo Chilingue)

Em meio à crise pandémica, provocada pela Covid-19, o Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) apresentou uma variação positiva de 1.97% no segundo trimestre de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano de 2020. No primeiro trimestre, o PIBpm também apresentou uma variação positiva de 0.12%, perfazendo um crescimento acumulado no primeiro semestre de 1.05%.

Dados publicados semana finda pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) explicam que o desempenho da actividade económica no segundo trimestre de 2021 é atribuído, em primeiro lugar, ao sector terciário que cresceu em 2.82%, com maior destaque para o ramo da hotelaria e restauração com uma variação de 4.03%, seguido pelo ramo de transportes e comunicação com cerca de 2.88%, e do ramo dos serviços financeiros com variação de 1.79%.

“Ocupa a segunda posição o sector primário com variação de 1.55%, com o ramo da pesca com uma variação de 2.62%, seguido pelos ramos da agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal com cerca de 1.62% e, por último, o ramo da indústria de extracção mineira com variação também positiva de 0.84%”, lê-se no relatório do INE.

A análise do INE revela que o sector secundário registou uma variação negativa de 1.03%, induzida pelo ramo de electricidade, gás e distribuição de água com variação negativa de 9.77%, não obstante a variação positiva no ramo da construção de cerca de 2.38% e no ramo da indústria manufactureira na ordem de 1.16%.

Em termos de áreas, a autoridade estatística detalhou que os ramos da agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal e actividades relacionadas tiveram uma maior participação na economia, com peso conjunto no PIB de 25.94%, seguido pelos ramos de transportes, armazenagem e actividades auxiliares dos transportes, e informação e comunicações com uma contribuição conjunta de 9.65%.

“Ocupa o terceiro lugar o ramo de comércio e serviços de reparação com contribuição de 9.26%, seguido do ramo da indústria transformadora que teve um peso de 7.65%”, refere o relatório do INE.

Por fim, a autoridade estatística nacional aponta o ramo da administração pública, educação, indústria de extracção mineira, aluguer de imóveis e serviços prestados às empresas, pesca e aquacultura com pesos de 7.25%, 5.76%, 5.21%, 4.86% e 1.68%, respectivamente. Nos cálculos do INE, os restantes ramos de actividade tiveram em conjunto um peso de 22.75%. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz ter tomado conhecimento, através de seus membros, de que a República da Zâmbia procedeu à introdução de taxas de migração aplicáveis apenas aos cidadãos estrangeiros, desde o início do mês de Junho do corrente ano.

Em carta enviada ao Governo de Moçambique, precisamente no dia da tomada de posse do novo Presidente zambiano, Hakainde Hichilema, a CTA detalha que, para a taxa com validade de um ano, o valor a pagar é o correspondente a 81 mil Meticais e, tratando-se de uma passagem apenas (validade imediata), o valor a pagar é o correspondente a 31.3 mil Meticais.

Além dessas taxas, a CTA diz haver outras medidas tomadas por aquele país e que, quando conjugadas, sufocam ainda mais os operadores moçambicanos de transporte rodoviário de carga internacional. A título exemplificativo, a Confederação apontou a introdução da proibição do enchimento de tanques de reserva de combustível aos camiões estrangeiros, visando obrigar que estes adquiram o combustível no território zambiano, a introdução de taxas rodoviárias e a obrigatoriedade de destinar à República da Zâmbia 50% da carga transportada.

“Ou seja, a recente introdução da taxa de migração, associada às diversas medidas que têm sido esporadicamente tomadas pelas autoridades zambianas, parte das quais retro mencionadas, são assumidas como um claro proteccionismo aos transportadores zambianos e prejudicam os transportadores rodoviários estrangeiros, em particular moçambicanos que, para além da perda de tempo, os custos de operação aumentam na ordem de cerca de 15%, tornando a actividade de transporte rodoviário de carga para aquele País (ou em trânsito), extremamente insustentável”, lê-se na carta da CTA.

O mais gritante para o sector privado nacional é “a exigência, por parte das autoridades zambianas, que o tanque de combustível do transporte de carga, esteja completamente esvaziado quando entre no território zambiano, quiçá com o objectivo de obrigar os transportadores estrangeiros a adquirir combustível naquele país”.

Com base nessas medidas, a CTA afirma, num outro desenvolvimento, que a actuação do Governo da República da Zâmbia viola Acordos por si subscritos relativamente às políticas adoptadas pela Comunidade da África Austral (SADC), no âmbito dos transportes rodoviários, para os quais os Estados membros acordaram em desenvolver uma política harmonizada de transportes que salvaguarde os princípios de igualdade de tratamento, não discriminação, reciprocidade, concorrência justa, condições operacionais harmonizadas e que promovem a criação de um sistema integrado de transporte rodoviário na região.

Face ao exposto, a CTA defende a necessidade de intervenção urgente das autoridades do Governo de Moçambique, no sentido de solicitar às autoridades do Governo da República da Zâmbia a eliminação imediata das taxas de migração recentemente introduzidas, bem assim de outras medidas dissuasoras do exercício da actividade de transporte de carga naquele país, e aplicáveis apenas aos transportadores estrangeiros, com destaque para os moçambicanos.

Caso a Zâmbia não se mostre disponível a fazê-lo, a CTA sublinha que o Governo moçambicano deve “usar, imediatamente, o princípio da reciprocidade, através da aplicação das mesmas medidas aos transportadores daquele país, caso transitem ou entrem no território nacional”. (Carta)

A empresa Cimentos de Moçambique, participada pelo Estado, pretende actualizar estudo de impacto ambiental de projecto de mineração de calcário, um dos elementos de produção de cimento, no distrito de Matutuine, província de Maputo.

“A Cimentos de Moçambique, SA, uma empresa do Grupo InterCement com sede na Cidade de Maputo, que se dedica à produção e comercialização de cimento a partir do clínquer, gesso e calcário pretende actualizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o projecto da mina de calcário, a céu aberto, na Pedreira de Salamanga, sita a cerca de 120 km da Cidade de Maputo, na vila de Bela Vista, no distrito de Matutuine, Província de Maputo”, lê-se num documento, a que “Carta” teve acesso.

Deste modo, o documento, datado de 17 de Agosto corrente, refere que a Cimentos de Moçambique seleccionou a empresa KENDRA´s, Lda., para realizar a actualização do EIA do projecto. Do mesmo documento consta que a contratada deverá realizar reuniões de auscultação pública no segundo dia de Setembro próximo, no âmbito do processo de avaliação do impacto ambiental do projecto.

A Chefe do Departamento de Cadastro na Cimentos de Moçambique, Maura Jorge, esclareceu que não se trata de um projecto novo (como se pode depreender a prior) e cujo objectivo seria fazer face à concorrência imposta pela empresa Moçambique Dugongo Cimentos, que, a partir do referido distrito, produz cimento e clínquer (com matéria-prima local) e comercializa-os a preços baixos em relação aos da Cimentos de Moçambique e outras indústrias.

Maura Jorge sublinhou que a actualização do EIA é uma actividade periódica que a Cimentos de Moçambique tem vindo a levar a cabo e é referente a projecto (licença de mineração) antigo, em que há vários anos a empresa tem vindo a extrair calcário para a produção de cimento. (Carta)